DOCSP 24/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 212
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
segunda-feira, 24 de agosto de 2026
209 – São Paulo, 71 (212)
───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────
─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────
Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CAROLINA RODRIGUES SOARES CNPJ 55488687000148 teve sua licença deferida.
Despacho deferido | Documento: 163617166
Subprefeitura de Guaianases
Subprefeito: Thiago Della Volpi
Rua Hipólito de Camargo - 479 - Guaianases - São Paulo - 08410-030 -
(11) 2392-1030
EMPREENDA FÁCIL
Despacho deferido | Documento: 163529430
6038.2026/0002817-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
E-MAIL:
6037.2026/0002610-5 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CAROLINA RODRIGUES SOARES CNPJ 55488687000148 teve sua licença deferida.
SUPERVISÃO TÉCNICA DE USO DO SOLO E LICENCIAMENTOS
Comunique-se | Documento: 163537593
6033.2026/0002039-3 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento
Interessados: ELAZA VAREJISTA LTDA - CNPJ Nº 17.249.423/0006-57
COMUNIQUE-SE: Concedido o ÚLTIMO PRAZO DE 30 (TRINTA) dias à partir da data de Publicação no Diário Oficial da Cidade de São Paulo. Os documentos para atendimento do comunicado poderão ser enviados, preferencialmente em arquivo único em extensão pdf para o e-mail [email protected]
UNIDADE DE PROCESSOS DO PROGRAMA TÔ LEGAL
Despacho deferido | Documento: 163618040
A vista do contido no 6037.2026/0002588-5 - EZEQUIEL SANTIAGO DA SILVA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.
Despacho deferido | Documento: 163618138
A vista do contido no 6037.2026/0002589-3 - BRENDA LUCIO DE OLIVEIRA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.
Despacho deferido | Documento: 163618153
A vista do contido no 6037.2026/0002590-7 - ERICA RODRIGUES DE SA PAULA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.
Despacho deferido | Documento: 163618160
A vista do contido no 6037.2026/0002591-5 - RANI LUIZ COUTINHO - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.
GABINETE DO SUBPREFEITO
Despacho | Documento: 163576382
PROCESSO SEI Nº 6042.2026/0003686-8
ASSUNTO: Requerimento de Cancelamento de Multa
INTERESSADO: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - ENEL
DESPACHO: 1. À vista dos elementos constantes no presente processo, e no uso das atribuições que me foram conferidas pelo artigo 9º da Lei Municipal nº 13.399/2002, regulamentada pelo Decreto nº 42.237/2002, com base nas informações de SMSUB/ COPURB/DIFIS (163199939) e no parecer jurídico (163552109), os quais adoto como razão de decidir, INDEFIRO o pedido de cancelamento do Auto de Multa nº 38-014.352-6.
-
Publique-se.
-
Á SMSUB/COPURB/DIFIS para cadastramento do despacho no SCF.
SUPERVISÃO TÉCNICA DE LIMPEZA PÚBLICA
Despacho deferido | Documento: 163588255
6038.2026/0002772-7 - Comunicação de poda em manejo arbóreo interno
ASSUNTO: Comunicação de Poda em Área Interna Pública
INTERESSADO: Álvaro Soares
ENDEREÇO: R. Cruz do Espírito Santo, 989 - Lajeado
DESPACHO
No exercício das atribuições a mim conferidas por lei, à luz das informações técnicas em laudo emitido por engº agrõnomo outorgado, ART 2620262642956; com fundamento nos dispositivos da Lei 17.794/22, Art. 18º (Parág. 1º); ATESTO Comunicação de Manejo Arbóreo por Poda de Limpeza/Corretiva de 08 (oito) exemplares arbóreos de nome comum: 1-Figueira / 1-Gameleira / 03-Abacateiro / 1-N.I. (Não Identificada) / 1-Jaqueira / 1-Ficus - plantados em área particular. Devendo esse manejo obedecer às normais técnicas de manejo arbóreo - do município de São Paulo - estabelecidas pelas SMSUB/SVMA - em vigor.
A empresa T&K ELEV PILATES LTDA CNPJ 63859016000174 teve sua licença deferida.
Despacho deferido | Documento: 163529475
6038.2026/0002819-7 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa T&K ELEV PILATES LTDA CNPJ 63859016000174 teve sua licença deferida.
Despacho deferido | Documento: 163574533
6038.2026/0002828-6 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CLUBE DE MAES DO JD SAO PAULO VELHO E JD SOARES CNPJ 00209308000656 teve sua licença deferida.
Despacho deferido | Documento: 163575321
6038.2026/0002829-4 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa CLUBE DE MAES DO JD SAO PAULO VELHO E JD SOARES CNPJ 00209308000656 teve sua licença deferida.
UNIDADE DE PROCESSOS DO PROGRAMA TÔ LEGAL
Despacho deferido | Documento: 163618012
A vista do contido no 6038.2026/0002821-9 - 22.324.002 JEFERSON GOMES DA SILVA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.
Despacho deferido | Documento: 163618016
A vista do contido no 6038.2026/0002820-0 - FABIANA NASCIMENTO DOS SANTOS - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.
Despacho deferido | Documento: 163618025
A vista do contido no 6038.2026/0002822-7 - GABRIELA VIEIRA DA SILVA PEREIRA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.
──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0006722-6 protocolo 163620820, CRC AB6FE4DC