Diário Oficial da Cidade de São Paulo · 24/08/2026 · pág. 246

DOCSP 24/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 212

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira, 24 de agosto de 2026

246 – São Paulo, 71 (212)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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SUPERVISÃO TÉCNICA DE PROJETOS E OBRAS

Despacho | Documento: 163485387

PROCESSO: 6051.2026/0003019-2

INTERESSADO: DBL CONSTRUÇÕES LTDA.

ASSUNTO: EMISSÃO DE ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA

I - À vista dos elementos contidos no Processo nº 6051.2026/0003019-2 e no exercício das atribuições a mim conferidas, AUTORIZO a emissão do Atestado de Capacidade Técnica referente ao Termo de Contrato nº 38/SUB-PJ/2024, celebrado com a empresa DBL CONSTRUÇÕES LTDA. , que tem como objeto a execução da obra de revitalização de escadaria, à Rua da Olaria, alt. nº 319, Viela Nove, Jardim Nossa Sra. Aparecida, Pirituba, Área da Administração da Subprefeitura de Pirituba/Jaraguá - São Paulo/SP, no período compreendido entre 01/11/2024 à 28/02/2025.

II - PUBLIQUE-SE

III - Após, a SUB-PJ/CPO/STPO para emissão do respectivo Atestado de Capacidade Técnica e outras providências necessárias.

Despacho | Documento: 163489177

PROCESSO: 6051.2026/0003020-6

INTERESSADO: DBL CONSTRUÇÕES LTDA. ASSUNTO: EMISSÃO DE ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA

I - À vista dos elementos contidos no Processo nº 6051.2026/0003020-6 e no exercício das atribuições a mim conferidas, AUTORIZO a emissão do Atestado de Capacidade Técnica referente ao Termo de Contrato nº 36/SUB-PJ/2024, celebrado com a empresa DBL CONSTRUÇÕES LTDA. , que tem como objeto a execução da obra de revitalização de escadaria, à Rua Valentino Cardoso, 361 - Jardim Jaraguá, São Domingos, Área da Administração da Subprefeitura de Pirituba/ Jaraguá - São Paulo/SP, no período compreendido entre 16/10/2024 à 14/12/2024.

II - PUBLIQUE-SE

III - Após, a SUB-PJ/CPO/STPO para emissão do respectivo Atestado de Capacidade Técnica e outras providências necessárias.

UNIDADE DE PROCESSOS DO PROGRAMA TÔ LEGAL

Despacho deferido | Documento: 163618172

A vista do contido no 6051.2026/0003025-7 - ROSILDO BRUNO 52680304853 - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

Subprefeitura de Santana / Tucuruvi

Subprefeito: Sidney Doring Guerra

Av. Tucuruvi, 808 - Tucuruvi - São Paulo - 02304-002 -

(11) 2987-3844 E-MAIL: [email protected]

ASSESSORIA TÉCNICA

Convocação | Documento: 163583947

São Paulo, 21 de agosto de 2026.

CONVITE PARA A REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO PARTICIPATIVO MUNICIPAL DE SANTANA/TUCURUVI Quinta-feira, 27 de agosto de 2026 às 19:30 na sede da Subprefeitura de Santana/Tucuruvi, localizada na Av. Tucuruvi, 808 - Tucuruvi, São Paulo - SP, CEP 02304-005. Estacionamento no local.

PAUTA ÚNICA

Análise do resultado do processo de recurso e reordenamento das propostas na plataforma Participe Mais

EMPREENDA FÁCIL

Despacho deferido | Documento: 163558249

6052.2026/0003812-1 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa Instituto odontologico Elaine Rodrigues Ltda CNPJ 60308846000115 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 163580649

6052.2026/0003819-9 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa COPERTINO S SNOOKER BURGUER LTDA CNPJ 68718354000100 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 163595129

6052.2026/0003821-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa HUMMANA MAIS SAUDE SP LTDA CNPJ 54169419001172 teve sua licença deferida.