DOCSP 24/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 212

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira, 24 de agosto de 2026

261 – São Paulo, 71 (212)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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Fácil

CIRURGICOS E ORTOPEDICOS LTDA CNPJ 24841563000170 teve sua licença deferida.

OS - 15870002 - AV. PROF ALIPIO DE BARROS 955 JARDIM MAIA

DEFERIDO

A empresa EVODRIVE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA CNPJ 58329411000105 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 163534062

6054.2026/0002444-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa EVODRIVE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA CNPJ 58329411000105 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 163534476

Despacho deferido | Documento: 163592951

6054.2026/0002452-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa ORTHOPEDIC PRODUTOS CIRURGICOS E ORTOPEDICOS LTDA CNPJ 24841563000170 teve sua licença deferida.

UNIDADE DE AUTOS DE INFRAÇÃO

Despacho deferido | Documento: 163264330

6051.2026/0002393-5 - Multas: Recurso

OS - 15869669 - AV. KUMAKI AOKI 1022 JARDIM HELENA

OS - 15869506 - R. CAJAZEIRAS 125 JARDIM CASA PINTADA

EMPREENDA FÁCIL

Despacho deferido | Documento: 163558909

6055.2026/0002343-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa ESMALTERIA SAO MIGUEL LTDA CNPJ 53798060000168 teve sua licença deferida.

DESPACHO DEFERIDO

6054.2026/0002445-8 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa EVODRIVE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA CNPJ 58329411000105 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 163535044

Interessado: ISA ENERGIA BRASIL

I - Em face dos elementos que instruem o presente, em especial a manifestação do Fiscal de Posturas Municipais no documento SEI nº 162761547, acolho a decisão quanto ao cancelamento do Auto de Multa nº 19-073.236-9, em virtude de sua regularização ter sido comunicada em conformidade com o § 2º do art. 14 da Lei 15.442/11 (alterações dadas pela Lei 15.733/13).

Despacho deferido | Documento: 163562245

6055.2026/0002344-9 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa ESMALTERIA SAO MIGUEL LTDA CNPJ 53798060000168 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 163595063

6054.2026/0002446-6 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa EVODRIVE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA CNPJ 58329411000105 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 163535423

6054.2026/0002447-4 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa EVODRIVE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA CNPJ 58329411000105 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 163573466

6054.2026/0002449-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa FIRMINO KIRILAUSKAS CARE FIT LTDA CNPJ 40619540000172 teve sua licença deferida.

II - Publique-se

Subprefeitura de São Miguel Paulista

Subprefeito: Divaldo Rosa

Rua Ana Flora Pinheiro de Souza, 76 - Jacuí - São Paulo - 03988-010 -

(11) 2030-3720

E-MAIL:

[email protected]

SUPERVISÃO DE LIMPEZA PÚBLICA

Comunique-se | Documento: 163559100

Conforme Lei Municipal nº 10.919/90, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 29.586/ 91, que dispõe sobre a obrigatoriedade de o Executivo Municipal dar publicidade à poda e corte de árvores, informamos os serviços que serão realizados nesta Subprefeitura referentes a esta matéria. As pessoas ou entidades que discordarem da poda ou corte, poderão no prazo de 06 (seis) dias contados da data da publicação, apresentar recurso contra a medida, devidamente fundamentado.

6055.2026/0002351-1 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa METALURGICA RS LTDA CNPJ 51164247000184 teve sua licença deferida.

SUPERVISÃO TÉCNICA DE USO DO SOLO E LICENCIAMENTOS

Despacho deferido | Documento: 163547714

6048.2026/0002311-4 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento

Despacho deferido

Interessados: SMILE ODONTOLOGIA ESPECIALIZADA LTDA

DESPACHO:

1- DEFIRO o pedido de Auto de Licença de Funcionamento nos termos do Decreto 49.969/08 e Lei 10.205/86, Leis 16.050/14, 16.402/16 e 18.081/24 e Decretos 57.298/16, 57.378/16, 58.419/18 e 64.724/ 25.

2- Publique-se

3- Expeça-se o Auto de Licença de Funcionamento.

Despacho deferido | Documento: 163592689

6054.2026/0002451-2 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa ORTHOPEDIC PRODUTOS

OS - 15872979 - AV. FELIX NASCENTES PINTO 790 JARDIM HELENA

OS - 15871436 - R. ERVA DO SERENO 608 JARDIM MAIA

OS - 15871374 - R. BELA VISTA DE MINAS 21 VILA HELENA

Despacho deferido | Documento: 163547174

6055.2026/0001192-0 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento

Despacho deferido

Interessados: PAULO E FILHO LOCACAO

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