DOCSP 24/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 212

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira, 24 de agosto de 2026

378 – São Paulo, 71 (212)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

unidade deve entrar em contato com o Cartório responsável pela intimação (PROCED CARTÓRIO) com URGÊNCIA.

PROCED CARTÓRIO - R. MARIA PAULA, nº 270, 3º ANDAR | TEL 3396-1830 / 1883. E-MAIL: [email protected].

PGM/CGGM/SAF/DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho deferido | Documento: 163401477

Assunto: Enquadramento - Procurador SEI 6021.2026/0052209-1

Interessado: ALINE ROCHA GORGA - R.F. 754.062.1/1

DESPACHO: 1135/2026 - PGM/CGGM

À vista das informações contidas no presente e de acordo com estabelecido no § 2º, Alinea ''a'' do Artigo 16 da Lei 10.182/86, Decreto nº 41.710/02, Defiro , enquadrando-se o requerente na referência PRM-3D , a partir de 29/06/2026.

Portaria de Substituição | Documento: 163479722

São Paulo, 20 de agosto de 2026.

PORTARIA Nº 160/2026- PGM.G. SEI 6021.2026/

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a presente portaria, designando o (a) sr.(a) JOÃO VICTOR LAGUSTERA RIGOLDI - RF 939.218.1/1 , para exercer a função de CHEFE DE SUBPROCURADORIA I, FDA-1, da SUBPROCURADORIA DE COBRANCA DE MULTAS NAO TRIBUTARIAS - FISC-91; PROCURADORIA DE FEITOS NAO TRIBUTARIOS - FISC-9; DEPARTAMENTO FISCAL - FISC; PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM, em substituição ao (à) sr. (a) FABIO WU, RF. 817.565.9/1, durante seu impedimento legal por férias no período de 08/09/2026 A 25/09/2026. Exigência do cargo: Livre designação, pelo Prefeito, dentre integrantes da carreira de Procurador do Município.

0054346-3

A Procuradora Geral do Município , no uso de suas atribuições legais,

EXPEDE:

a presente portaria, designando o (a) sr.(a) MARLUCE NOVATO STORTO - RF 753.878.2/1 , para exercer a função de CHEFE DE SUBPROCURADORIA III, FDA-5, da SEGUNDA PROCURADORIA - PROCED-2; DEPARTAMENTO DE PROCEDIMENTOS DISCIPLINARES - PROCED; PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM, em substituição ao (à) sr. (a) MARCELO FERREIRA DE OLIVEIRA, RF. 817.585.3/1, durante seu impedimento legal por férias no período de 15/09/2026 A 25/09/2026. Exigência do cargo: Livre designação, pelo Prefeito, dentre integrantes da carreira de Procurador do Município.

Promoção/Progressão | Documento: 163549560

São Paulo, 21 de agosto de 2026.

QUADRO DE PESSOAL DE NÍVEL MÉDIO E BÁSICO - QMB Progressão funcional formalizada nos termos do art. 16 da Lei nº 17.721/21:

Portaria de Substituição | Documento:

163475948

São Paulo, 20 de agosto de 2026.

Com fundamento no Decreto Nº 61.739/22 São Paulo,31 de Agosto de 2022, tendo sido atendido o critério da legislação vigente, PROGRIDO o(s) servidor(es) abaixo identificado(s): Reg. Func/Vinc Nome Nível Cat. Símbolo A partir de 7014554/1 VICENILDO MAURICIO DA COSTA NIVEL II 6 QB11 21/08/2026

PORTARIA Nº 159/2026- PGM.G. SEI 6021.2026/ 0050991-5

A Procuradora Geral do Município , no uso de suas atribuições legais,

EXPEDE:

Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana

Secretário Municipal: Marcos Monteiro

Rua 15 de Novembro, 165 - Centro -

(11) 3337-9900 E-MAIL: [email protected]

DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS

Despacho deferido | Documento: 163586852

ALTERAÇÃO DE NOME

Despacho deferido | Documento: 163589438

FÉRIAS DEFERIDAS

RF: 758.878.0/5 - DJALMA ALVES DOS SANTOS, ASSESSOR II, EXERCÍCIO 2024, 10 DIAS, A PARTIR DE 24/08/2026

Progressão funcional formalizada nos termos do art. 16, §1º, da Lei Municipal nº 17.721, de 2021:

Com fundamento no Decreto Municipal nº 61.739, de 2022, tendo sido atendido o critério da legislação vigente, PROGRIDO os servidores abaixo identificados: Reg. Func/Vinc Nome Nível Cat. Símbolo A

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0006722-6 protocolo 163620820, CRC AB6FE4DC