DOCSP 24/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 212

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira, 24 de agosto de 2026

411 – São Paulo, 71 (212)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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Financeiro para emissão de respectiva Nota de Empenho e demais providências que julgar necessárias. Assinado por Regina Paula Collazo - Diretora Regional de Educação.

Arquivo (Número do documento SEI)

163504741

- DIVISÃO PEDAGÓGICA CEFAI

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 163610852

DADOS DA LICITAÇÃO

Número

386/DRE-CL/2026-TC

Natureza

do Decreto Municipal n° 62.100/2022, Eliane Maria Domingues Nascimento RF: 676.330.8-1, tendo como suplentes: Maria Cristina Frutuoso RF. 583.164.4 e Cristiane Hastumi Nakano RF. 684.999-7.V - Após, encaminhe-se ao setor SME/ DRE-CL/DIAF-Financeiro, para providências subsequentes e autorização para cancelamento de saldo de empenho se houver.PUBLIQUE-SE.

Arquivo (Número do documento SEI)

163516482

- CONVÊNIOS E PARCERIAS CELEBRAÇÃO

Extrato de Aditamento (NP) | Documento: 163033867

PRINCIPAL

Modalidade

PRAZO DE EXECUÇÃO DA PARCERIA ATUALIZADO PRINCIPAL

PRINCIPAL

Justificativa

Atender as necessidades para manter em funcionamento o Centro de Educação Infantil (CEI).

Fundamento Legal

Instrução Normativa SME Nº 48/2025

Data da Assinatura do Termo Aditivo

12/08/2026

Anexo I (Número do Documento SEI)

163032421

Serviços comuns

Descrição da natureza

CONTRATAÇÃO INSTRUTOR DE LIBRAS

Objeto da licitação

Contratação Instrutor de Libras: GUILHERME ALVES DE QUEIROZ CPF. XXX.853.288-XX

Processo

6016.2026/0099872-2

Local de execução

São Paulo - SP

Data da Publicação

24/08/2026

Texto do despacho

DESPACHO AUTORIZATÓRIOI- À vista dos elementos que instruem o presente processo, notadamente a justificativa da DIPED/CEFAI - SEI Nº 163157239 o Parecer da Assessoria Jurídica a respeito SEI N° 163476776, o qual acolho, AUTORIZO, com fulcro no artigo 74-IV da Lei Federal nº 14.133/2021, no Decreto Municipal nº 62.100/2022, de acordo com o Edital de Credenciamento Nº 01/2024, publicado no DOC de 14/08/2024, às págs. 330 à 336 SEI Nº 163016643, a contratação de GUILHERME ALVES DE QUEIROZ CPF: XXX.853.288-XX atuar como Instrutor de Libras no CEU EMEF JOSÉ SARAMAGO, sito à Rua: Daniel Gran, s/nº, bairro Jardim Modelo, CEP 05867-380, pelo valor contratual de 12 meses no valor total de R$ 170.814,18 (cento e setenta mil, oitocentos e catorze reais e dezoito centavos), sendo R$ 64.411,56 (sessenta e quatro mil, quatrocentos e onze reais e cinquenta e seis centavos ) para o ano vigente de 2026 e o valor de R$ 106.402,62 ( cento e seis mil, quatrocentos e dois reais e sessenta e dois centavos) para o ano vigente de 2027, conforme cronograma doc SEI Nº 163043237.II - As despesas decorrentes da contratação ora autorizada deverão onerar a dotação orçamentária nº 16.15.12.367.4027.2.861.33903600.00.1.500.9001.0, indicada em Nota de Reserva SEI Nº 163153812.III - O calendário de trabalho poderá ser alterado em decorrência de Publicações Oficiais, sem impactos orçamentários.IV - Ficam designados como fiscais do contrato, com fundamento no art. 121 e 122

Termo de colaboração

Órgão

Secretaria Municipal de Educação - SME

Número de processo interno do órgão/unidade

6016.2017/0043502-0

Número do contrato

86.18/DRECL/2017

Número do Termo Aditivo

4874/DRECL/2026

Objeto do Contrato

Atendimento às crianças por meio de Centro de Educação Infantil, segundo as diretrizes técnicas da Secretaria Municipal de Educação e de acordo com o Plano de Trabalho aprovado pela Diretoria Regional de Educação - DRE, parte integrante deste termo de parceria, através do CEI AGLAEZINHA II.

Nome do Contratante

Secretaria Municipal de Educação, através da DRECL.

Nome do Contratado (entidade parceira)

Organização da Sociedade Civil ASSOCIACAO BENEFICENTE GRUPO DA CARIDADE.

CNPJ do Contratado (entidade parceira)

60.981.073/0001-33

Objeto do Aditamento

Alteração do número de crianças atendidas.

PRAZO DE VIGÊNCIA DA PARCERIA ATUALIZADO

Data de Início

01/01/2023

Data de Fim

31/12/2027

Anexo II (Número do Documento SEI)

163032150

Extrato de Aditamento (NP) | Documento: 163506940

PRINCIPAL

Modalidade

Termo de colaboração

Órgão

Secretaria Municipal de Educação - SME

Número de processo interno do órgão/unidade

6016.2017/0044049-0

Número do contrato

237.18/DRE-CL/2017

Número do Termo Aditivo

3697/DRE-CL/2023

Objeto do Contrato

Atendimento às crianças por meio de Centro de Educação Infantil, segundo as diretrizes técnicas da Secretaria Municipal de Educação e de acordo com o Plano de Trabalho aprovado pela Diretoria Regional de Educação - DRE, através do CEI CASTILHO.

Nome do Contratante

Secretaria Municipal de Educação, através da DRE Campo Limpo.

Nome do Contratado (entidade parceira)

Organização da Sociedade Civil INSTITUTO BENEFICENTE CASTILHO.

CNPJ do Contratado (entidade parceira)

02.020.689/0001-41

Objeto do Aditamento

Alteração da capacidade de atendimento e

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0006722-6 protocolo 163620820, CRC AB6FE4DC