DOCSP 24/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 212

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira, 24 de agosto de 2026

413 – São Paulo, 71 (212)

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AQUISIÇÕES para prosseguimento.Carmen Lia Veneziano Bentivoglio FerrazDiretora Regional de Educação

Outras (NP) | Documento: 163595980

Outras (NP) | Documento: 163577586

PRINCIPAL

PRINCIPAL

Data de Publicação

Especificação de Outras

Especificação de Outras

24/08/2026

Aditamento para prorrogação contratual e reajuste

Acionamento de Ata de Registro de Preços

Extrato de Aditamento (NP) | Documento: 163540416

Síntese (Texto do Despacho)

Síntese (Texto do Despacho)

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO IPIRANGASEI Nº 6016.2025/0083238-5ASSUNTO: Aditamento de Prorrogação e Reajuste do TC nº 464/DRE-IP/2025I - À vista dos elementos que instruem o presente, com a competência a mim delegada pela Portaria SME nº 5.318/2020 e demais normas complementares aplicáveis à espécie, bem como com fundamento nos arts. 106 e 107 da Lei Federal nº 14.133/2021, AUTORIZO o aditamento ao Termo de Contrato nº 464/DRE-IP/2025, cujo objeto é a prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado, STFC, por meio de entroncamentos SIP e serviços de discagem direta a ramal, DDR, com fornecimento de Central de Comunicação de Voz Híbrida, em regime de locação, incluindo instalação, gerenciamento e manutenção, firmado com o CONSÓRCIO ALGAR TELECOM E MÉTODO 90005/2025, CNPJ nº 61.305.528/0001-63, por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 28/08/2026 a 27/08/2027, com aplicação do reajuste contratual de 3,4657%, calculado pelo IPC-FIPE, com incidência a partir de 1º de abril de 2026.O valor total do aditamento de prorrogação é de R$ 124.031,04 (cento e vinte e quatro mil trinta e um reais e quatro centavos), sendo R$ 48.310,20 (quarenta e oito mil trezentos e dez reais e vinte centavos) destinados à consorciada Algar Telecom S.A. e R$ 75.720,84 (setenta e cinco mil setecentos e vinte reais e oitenta e quatro centavos) destinados à consorciada Método Telecomunicações e Comércio Ltda. II - Autorizo, para o exercício de 2026, a emissão das respectivas notas de empenho no valor total de R$ 43.862,63 (quarenta e três mil oitocentos e sessenta e dois reais e sessenta e três centavos), bem como o cancelamento dos saldos, se houver, conforme a seguinte distribuição:a) ALGAR TELECOM S.A., CNPJ nº 71.208.516/0119-66, no valor total de R$ 17.167,01 (dezessete mil cento e sessenta e sete reais e um centavo), onerando as seguintes dotações orçamentárias:R$ 8.685,29 na dotação nº 16.11.12.122.4001.2.100.3.3.90.39.00.00.1.500.9001;R$ 2.120,37 na dotação nº 16.11.12.365.4028.2.876.3.3.90.39.00.00.1.500.9001;R$ 6.361,35 na dotação nº 16.11.12.368.4027.4.364.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.b) MÉTODO TELECOMUNICAÇÕES E COMÉRCIO LTDA., CNPJ nº 65.295.172/0006-90, no valor total de R$ 26.695,62 (vinte e seis mil seiscentos e noventa e cinco reais e sessenta e dois centavos), onerando as seguintes dotações orçamentárias:R$ 12.766,14 na dotação nº 16.11.12.122.4001.2.100.3.3.90.39.00.00.1.500.9001;R$ 3.482,37 na dotação nº 16.11.12.365.4028.2.876.3.3.90.39.00.00.1.500.9001;R$ 10.447,11 na dotação nº 16.11.12.368.4027.4.364.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.III - Encaminhe-se ao setor DRE-IP/DIAF/ Contabilidade para as providências subsequentes.Carmen Lia Veneziano Bentivoglio FerrazDiretora Regional de Educação

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO IPIRANGASEI Nº 6016.2026/0096301-5Assunto: Adesão à Ata de Registro de PreçosI. No uso das atribuições a mim delegadas pela Portaria SME nº 5.318/2020, com fundamento no inciso II do artigo 40 da Lei Federal nº 14.133/21, no Decreto Municipal nº 62.100/2022 e nas demais normas complementares aplicáveis à espécie, AUTORIZO a adesão à Ata de Registro de Preços nº 90056/2026 da Universidade Federal de São Paulo e a emissão da respectiva Nota de Empenho, onerando a dotação orçamentária 16.11.12.122.4001.2.100.33903000.00.1.500.9001.0, no valor de R$ 1.227,61 (mil duzentos e vinte e sete reais e sessenta e um centavos), em favor da empresa PERSIANAS VEDA LUZ LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 96.319.876/0001-74, para o fornecimento e a instalação de 16,39 m² de cortinas tipo rolô blackout, sob medida, com mecanismos de acionamento e acessórios inclusos, ao valor unitário de R$ 74,90 (setenta e quatro reais e noventa centavos) por metro quadrado, conforme proposta comercial constante no documento SEI nº 162455698 e Nota de Reserva nº 59.681, documento SEI nº 163367720.II. Fica convocada a empresa abaixo relacionada para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, conforme disposições da Ata de Registro de Preços, contados da publicação desta convocação, assinar o respectivo contrato ou retirar a Nota de Empenho, conforme o caso. No ato, a empresa deverá apresentar a documentação de habilitação, regularidade fiscal, trabalhista e cadastral exigida no edital e na legislação pertinente, devidamente válida e atualizada.Os documentos deverão ser entregues à SME/DRE-IP/DIAF/AQUISIÇÕES, por meio eletrônico, pelo endereço [email protected], ou presencialmente na Rua Leandro Dupret, nº 525, Vila Clementino, São Paulo/SP, no horário das 10h às 16h, em dias úteis.ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 90056/2026PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90056/2026ÓRGÃO GERENCIADOR: Universidade Federal de São Paulo, UASG 153031PROCESSO ADMINISTRATIVO DA LICITAÇÃO ORIGINÁRIA: 23089.031585/ 2025-49OBJETO: Registro de preços para fornecimento e instalação de persianas tipo rolô em tecido blackout, produzidas sob medida, com mecanismos de acionamento e acessórios inclusos.EMPRESA: PERSIANAS VEDA LUZ LTDA.CNPJ: 96.319.876/0001-74.III. Com fundamento no artigo 117 da Lei Federal nº 14.133/ 2021, combinado com o artigo 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, DESIGNO para fiscalizar e acompanhar o fornecimento e a instalação do objeto o servidor João Paulo Ramos de Oliveira, Assessor Técnico III, RF nº 779.236.1, e, em seus impedimentos legais, como suplentes, os servidores Paulo Alexandre Monteiro Amarello, Prestador de Serviços Técnico-Educacionais, RF nº 793.256.1; Ivanir Romão Santana, Assistente Técnico de Educação I, RF nº 695.043.4; e Ione Aparecida dos Santos, Prestadora de Serviços TécnicoEducacionais, RF nº 553.315.5/3, conforme indicação constante da Solicitação SEI nº 162456215.IV. Publique-se e encaminhe-se o presente ao setor contábil para as providências relativas à emissão da Nota de Empenho, com posterior remessa à SME/DRE-IP/DIAF/

PRINCIPAL

Modalidade

Termo de colaboração

Órgão

Secretaria Municipal de Educação - SME

Número de processo interno do órgão/unidade

6016.2017/0054129-7

Número do contrato

1275/DRE-IQ/2017 - RPI

Número do Termo Aditivo

4472/DRE-IQ/2026-RPI

Objeto do Contrato

ADITAMENTO DO TERMO DE COLABORAÇÃO NOS TERMOS DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 48/2025

Nome do Contratante

PMSP/SME/DRE-IQ

Nome do Contratado (entidade parceira)

CENTRO SOCIAL NOSSA SENHORA DO BOM PARTO

CNPJ do Contratado (entidade parceira)

62.264.494/0001-79

Objeto do Aditamento

ADITAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO VISANDO À ALTERAÇÃO DE CLAUSULAS DO CEI NOSSA SENHORA DO SAGRADO CORAÇÃO

Dotação orçamentária

16.19.12.365.4028.2.

Natureza da Despesa

16.19.12.365.4028.2.828.3.3.50.39.00.00.1.500.9001.0

PRAZO DE VIGÊNCIA DA PARCERIA ATUALIZADO

Data de Início

01/01/2023

Data de Publicação

Data de Fim

31/12/2027

24/08/2026

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0006722-6 protocolo 163620820, CRC AB6FE4DC