DOCSP 24/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 212
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
segunda-feira, 24 de agosto de 2026
414 – São Paulo, 71 (212)
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PRAZO DE EXECUÇÃO DA PARCERIA ATUALIZADO PRINCIPAL
PRAZO DE VIGÊNCIA DA PARCERIA ATUALIZADO
CEI GIRASSOL
Dotação orçamentária
Data de Início
PRINCIPAL
16.19.12.365.4028.2.
01/01/2023
Justificativa
Natureza da Despesa
Data de Fim
ATENDER AS NECESSIDADES PARA MANTER EM FUNCIONAMENTO O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL.
Fundamento Legal
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 48/2025 E IN SME Nº 25/2026.
Data da Assinatura do Termo Aditivo
15/06/2026
Extrato de Aditamento (NP) | Documento: 163550630
PRINCIPAL
Modalidade
Termo de colaboração
Órgão
Secretaria Municipal de Educação - SME
Número de processo interno do órgão/unidade
6016.2017/0054906-9
Número do contrato
1279/DRE-IQ/2017 - RPP
Número do Termo Aditivo
31/12/2027
PRAZO DE EXECUÇÃO DA PARCERIA ATUALIZADO
PRINCIPAL
PRINCIPAL
Justificativa
ATENDER AS NECESSIDADES PARA MANTER EM FUNCIONAMENTO O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL.
Fundamento Legal
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 48/2025 E IN SME Nº 25/2026.
Data da Assinatura do Termo Aditivo
15/06/2026
Extrato de Aditamento (NP) | Documento: 163554455
PRINCIPAL
Modalidade
Termo de colaboração
Órgão
Secretaria Municipal de Educação - SME
16.19.12.365.4028.2.828.3.3.50.39.00.00.1.500.9001.0
PRAZO DE VIGÊNCIA DA PARCERIA ATUALIZADO
Data de Início
01/01/2023
Data de Fim
31/12/2027
PRAZO DE EXECUÇÃO DA PARCERIA ATUALIZADO
PRINCIPAL PRINCIPAL
Justificativa
ATENDER AS NECESSIDADES PARA MANTER EM FUNCIONAMENTO O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL.
Fundamento Legal
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 48/2025 E IN SME Nº 25/2026.
Data da Assinatura do Termo Aditivo
15/06/2026
Extrato de Aditamento (NP) | Documento: 163599771
4560/DRE-IQ/2026-RPP
Número de processo interno do órgão/unidade
PRINCIPAL
Objeto do Contrato
ADITAMENTO DO TERMO DE COLABORAÇÃO NOS TERMOS DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 48/2025
6016.2017/0054910-7
Número do contrato
5242/DRE-IQ/2017- RPP
Modalidade
Termo de colaboração
Órgão
Nome do Contratante
Número do Termo Aditivo
Secretaria Municipal de Educação - SME
PMSP/SME/DRE-IQ
4569/DRE-IQ/2026-RPP
Número de processo interno do órgão/unidade
Nome do Contratado (entidade parceira)
Objeto do Contrato
6016.2017/0054913-1
ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE LONAN
CNPJ do Contratado (entidade parceira)
ADITAMENTO DO TERMO DE COLABORAÇÃO NOS TERMOS DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 48/2025
Número do contrato
1368 /DRE-IQ/2017 - RPP
16.479.655/0001-24
Nome do Contratante
Número do Termo Aditivo
Objeto do Aditamento
ADITAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO VISANDO À ALTERAÇÃO DE CLAUSULAS DO CEI ESTRELA DOURADA
Dotação orçamentária
PMSP/SME/DRE-IQ
Nome do Contratado (entidade parceira)
ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE LONAN
CNPJ do Contratado (entidade parceira)
4566/DRE-IQ/2026-RPP
Objeto do Contrato
ADITAMENTO DO TERMO DE COLABORAÇÃO NOS TERMOS DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 48/2025
16.19.12.365.4028.2.
16.479.655/0001-24
Nome do Contratante
Natureza da Despesa
Objeto do Aditamento
PMSP/SME/DRE-IQ
16.19.12.365.4028.2.828.3.3.50.39.00.00.1.500.9001.0
ADITAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO VISANDO À ALTERAÇÃO DE CLAUSULAS DO
Nome do Contratado (entidade parceira)
──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0006722-6 protocolo 163620820, CRC AB6FE4DC