DOCSP 24/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 212
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
segunda-feira, 24 de agosto de 2026
415 – São Paulo, 71 (212)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────
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ASSOCIAÇÃO RECANTO GARRA FEMININA DO CONJUNTO JOSÉ BONIFÁCIO
ADITAMENTO DO TERMO DE COLABORAÇÃO NOS TERMOS DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 48/2025
Número do contrato
736/DRE-IQ/2018-RPP
CNPJ do Contratado (entidade parceira)
Nome do Contratante
Número do Termo Aditivo
04.095.694/0001-49
PMSP/SME/DRE-IQ
4199/DRE-IQ/2018-RPP
Objeto do Aditamento
ADITAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO VISANDO À ALTERAÇÃO DE CLAUSULAS DO CEI GARRA FEMININA
Nome do Contratado (entidade parceira)
INSTITUTO KWARAY
CNPJ do Contratado (entidade parceira)
Objeto do Contrato
ADITAMENTO DO TERMO DE COLABORAÇÃO NOS TERMOS DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 48/2025
Dotação orçamentária
02.861.398/0001-86
Nome do Contratante
16.19.12.365.4028.2.
Objeto do Aditamento
PMSP/SME/DRE-IQ
Natureza da Despesa
16.19.12.365.4028.2.828.3.3.50.39.00.00.1.500.9001.0
PRAZO DE VIGÊNCIA DA PARCERIA ATUALIZADO
Data de Início
01/01/2023
Data de Fim
31/12/2027
PRAZO DE EXECUÇÃO DA PARCERIA ATUALIZADO PRINCIPAL
PRINCIPAL
ADITAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO VISANDO À ALTERAÇÃO DE CLAUSULAS DO CEI ÁGUIA DE HAIA
Dotação orçamentária
16.19.12.365.4028.2.
Natureza da Despesa
16.19.12.365.4028.2.828.3.3.50.39.00.00.1.500.9001.0
PRAZO DE VIGÊNCIA DA PARCERIA ATUALIZADO
Data de Início
01/01/2023
Nome do Contratado (entidade parceira)
ASSOCIAÇÃO CANTINHO DA FAMÍLIA
CNPJ do Contratado (entidade parceira)
06.265.058/0001-43
Objeto do Aditamento
ADITAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO VISANDO À ALTERAÇÃO DE CLAUSULAS DO CEI ALEGRETTI
Dotação orçamentária
16.19.12.365.4028.2.
Natureza da Despesa
Data de Fim
Justificativa
16.19.12.365.4028.2.828.3.3.50.39.00.00.1.500.9001.0
31/12/2027
ATENDER AS NECESSIDADES PARA MANTER EM FUNCIONAMENTO O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL.
Fundamento Legal
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 48/2025 E IN SME Nº 25/2026.
Data da Assinatura do Termo Aditivo
15/06/2026
Extrato de Aditamento (NP) | Documento:
PRAZO DE EXECUÇÃO DA PARCERIA ATUALIZADO
PRINCIPAL
PRINCIPAL
Justificativa
ATENDER AS NECESSIDADES PARA MANTER EM FUNCIONAMENTO O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL.
Fundamento Legal
PRAZO DE VIGÊNCIA DA PARCERIA ATUALIZADO
Data de Início
05/10/2023
Data de Fim
04/10/2028
PRAZO DE EXECUÇÃO DA PARCERIA ATUALIZADO
PRINCIPAL
163600315
PRINCIPAL
Modalidade
Termo de colaboração
Órgão
Secretaria Municipal de Educação - SME
Número de processo interno do órgão/unidade
6016.2017/0054953-0
Número do contrato
1265/DRE-IQ/2017-RPI
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 48/2025 E IN SME Nº 25/2026.
Data da Assinatura do Termo Aditivo
15/06/2026
Extrato de Aditamento (NP) | Documento: 163600843
PRINCIPAL
Modalidade
Termo de colaboração
Órgão
Secretaria Municipal de Educação - SME
PRINCIPAL
Justificativa
ATENDER AS NECESSIDADES PARA MANTER EM FUNCIONAMENTO O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL.
Fundamento Legal
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 48/2025 E IN SME Nº 25/2026.
Data da Assinatura do Termo Aditivo
15/06/2026
Extrato de Aditamento (NP) | Documento: 163601507
Número do Termo Aditivo
Número de processo interno do órgão/unidade
PRINCIPAL
4198/DRE-IQ/2026-RPI
6016.2018/0050515-2
Modalidade
Objeto do Contrato
──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0006722-6 protocolo 163620820, CRC AB6FE4DC