DOCSP 24/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 212
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
segunda-feira, 24 de agosto de 2026
416 – São Paulo, 71 (212)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────
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Termo de colaboração
Órgão
Secretaria Municipal de Educação - SME
Número de processo interno do órgão/unidade
15/06/2026
Extrato de Aditamento (NP) | Documento: 163602108
PRINCIPAL
Modalidade
ATENDER AS NECESSIDADES PARA MANTER EM FUNCIONAMENTO O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL.
Fundamento Legal
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 48/2025 E IN SME Nº 25/2026.
6016.2022/0084357-8
Número do contrato
36/DRE-IQ/2022-RPP
Número do Termo Aditivo
4542/DRE-IQ/2026-RPP
Objeto do Contrato
ADITAMENTO DO TERMO DE COLABORAÇÃO NOS TERMOS DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 48/2025
Nome do Contratante
PMSP/SME/DRE-IQ
Nome do Contratado (entidade parceira)
ASSOCIAÇÃO CANTINHO DA FAMÍLIA
CNPJ do Contratado (entidade parceira)
Termo de colaboração
Órgão
Secretaria Municipal de Educação - SME
Número de processo interno do órgão/unidade
6016.2017/0054916-6
Número do contrato
1378/DRE IQ-2017-RPP
Número do Termo Aditivo
4567/DRE-IQ/2017-RPP
Objeto do Contrato
ADITAMENTO DO TERMO DE COLABORAÇÃO NOS TERMOS DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 48/2025
Data da Assinatura do Termo Aditivo
15/06/2026
Extrato de Aditamento (NP) | Documento: 163602604
PRINCIPAL
Modalidade
Termo de colaboração
Órgão
Secretaria Municipal de Educação - SME
Número de processo interno do órgão/unidade
6016.2023/0134417-8
Número do contrato
86/DRE-IQ/2023-RPP
Nome do Contratante
06.265.058/0001-43
Objeto do Aditamento
ADITAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO VISANDO À ALTERAÇÃO DE CLAUSULAS DO CEI BOM SUCESSO
Dotação orçamentária
16.19.12.365.4028.2.
Natureza da Despesa
16.19.12.365.4028.2.828.3.3.50.39.00.00.1.500.9001.0
PRAZO DE VIGÊNCIA DA PARCERIA ATUALIZADO
Data de Início
PMSP/SME/DRE-IQ
Nome do Contratado (entidade parceira)
ASSOCIAÇÃO RECANTO GARRA FEMININA DO CONJUNTO JOSÉ BONIFÁCIO
CNPJ do Contratado (entidade parceira)
04.095.694/0001-49
Objeto do Aditamento
ADITAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO VISANDO À ALTERAÇÃO DE CLAUSULAS DO CEI GARRA FEMININA II
Dotação orçamentária
16.19.12.365.4028.2.
Número do Termo Aditivo
4559/DRE-IQ/2026-RPP
Objeto do Contrato
ADITAMENTO DO TERMO DE COLABORAÇÃO NOS TERMOS DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 48/2025
Nome do Contratante
PMSP/SME/DRE-IQ
Nome do Contratado (entidade parceira)
ASSOCIAÇÃO CANTINHO DA FAMÍLIA
CNPJ do Contratado (entidade parceira)
06.265.058/0001-43
17/09/2022
Data de Fim
16/09/2027
PRAZO DE EXECUÇÃO DA PARCERIA ATUALIZADO PRINCIPAL PRINCIPAL
Justificativa
Natureza da Despesa
16.19.12.365.4028.2.828.3.3.50.39.00.00.1.500.9001.0
PRAZO DE VIGÊNCIA DA PARCERIA ATUALIZADO
Data de Início
01/01/2023
Data de Fim
Objeto do Aditamento
ADITAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO VISANDO À ALTERAÇÃO DE CLAUSULAS DO CEI ESPÍRITO SANTO
Dotação orçamentária
16.19.12.365.4028.2.
Natureza da Despesa
16.19.12.365.4028.2.828.3.3.50.39.00.00.1.500.9001.0
ATENDER AS NECESSIDADES PARA MANTER EM FUNCIONAMENTO O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL.
Fundamento Legal
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 48/2025 E IN SME Nº 25/2026.
Data da Assinatura do Termo Aditivo
31/12/2027
PRAZO DE EXECUÇÃO DA PARCERIA ATUALIZADO
PRINCIPAL
PRINCIPAL
Justificativa
PRAZO DE VIGÊNCIA DA PARCERIA ATUALIZADO
Data de Início
28/11/2023
Data de Fim
──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0006722-6 protocolo 163620820, CRC AB6FE4DC