DOCSP 24/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 212

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira, 24 de agosto de 2026

417 – São Paulo, 71 (212)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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26/11/2028

PRAZO DE EXECUÇÃO DA PARCERIA ATUALIZADO

PRINCIPAL

PRINCIPAL

Justificativa

ATENDER AS NECESSIDADES PARA MANTER EM FUNCIONAMENTO O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL.

Fundamento Legal

INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 48/2025 E IN SME Nº 25/2026.

Data da Assinatura do Termo Aditivo

15/06/2026

Extrato de Compras (NP) | Documento: 163517881

PRINCIPAL

Número do Contrato

2002026

Contratado(a)

ELITE FRETAMENTO LTDA

Tipo de Pessoa

Jurídica

CPF /CNPJ/ RNE

08.641.443/0001-73

Data da Assinatura

19/08/2026

Prazo do Contrato

135

Tipo do Prazo

Dia

Síntese (Texto do Despacho)

TERMO DE CONTRATO DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - JAÇANÃ/TREMEMBÉ Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 TERMO DE CONTRATO Nº 200/DRE JT DICEU/2026 PROCESSO ELETRÔNICO: 6016.2026/0089852-3 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 40/SME/ 2025EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032/ SME/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, através da Secretaria Municipal de Educação CONTRATADA: ELITE FRETAMENTO LTDA CNPJ Nº 08.641.443/0001-73 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR DEMANDA DE TRANSPORTE EM ÔNIBUS DE FRETAMENTO POR VIAGEM, COM FORNECIMENTO DE VEÍCULO, CONDUTOR E COMBUSTÍVEL DESTINADO AO TRANSPORTE DE TODOS OS ALUNOS, PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO VALOR UNITÁRIO: R$ 3.800,00 (três mil e oitocentos) VALOR TOTAL: R$ 68.400,00

(sessenta e oito mil e quatrocentos reais)DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 16.10.12.368.4027.2.831.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.0N DE EMPENHO: 87.922/26

Data de Publicação

24/08/2026

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

163464490

Outras (NP) | Documento: 163589728

PRINCIPAL

Especificação de Outras

Prorrogação do Contrato n.º 10/DRE-PJ/2022 - Aditamento n.º 29/DRE-PJ/2026

Síntese (Texto do Despacho)

INTERESSADO: Diretoria Regional de Educação Pirituba/JaraguáASSUNTO: ELEVADORES ORION LTDA - Prorrogação do Contrato n.º 10/DRE-PJ/ 2022 - Aditamento n.º 29/DRE-PJ/2026PROCESSO: 6016.2022/0065075-3 DESPACHO: I. À vista dos elementos constantes do Processo Administrativo n.º 6016.2022/0065075-3, em especial das manifestações e documentos acostados aos autos, com fundamento nos artigos 57, inciso II, e 65 da Lei Federal n.º 8.666/1993, conforme o disposto no art. 190 da Lei 14.133/2021, e na competência delegada pela Portaria n.º 5.318/2020, AUTORIZO o Aditamento n.º 29/DRE-PJ/2026 (doc. SEI n.º 161570566) ao Termo de Contrato n.º 10/DRE-PJ/ 2022 (doc. SEI n.º 070264291), firmado com a empresa ELEVADORES ORION LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 05.823.840/0001-78, cujo objeto consiste na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de elevadores, com fornecimento de peças, nas Unidades Educacionais e na Diretoria Regional de Educação Pirituba/ Jaraguá;A presente autorização formaliza a prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, compreendidos entre 01/09/2026 e 31/ 08/2027, a aplicação de reajuste provisório de 3,92%, calculado com base no Índice de Preços ao Consumidor - IPC, apurado pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas - FIPE, nos termos da Portaria SF n.º 389, de 18 de dezembro de 2017, bem como a inclusão de 01 (uma) unidade escolar, EMEI Anna Maria Vasconcellos Meirelles, cujo início da prestação dos serviços ocorrerá mediante a emissão da competente Ordem de Início, conforme anuência da contratada constante do doc. SEI n.º 162139236 e nos termos da Minuta acostada sob o doc. SEI n.º 161570566;O valor provisório unitário por elevador passa a ser de R$ 1.085,48 (um mil, oitenta e cinco reais e quarenta e oito centavos), perfazendo o valor mensal provisório de R$ 90.094,47 (noventa mil, noventa e quatro reais e quarenta e sete centavos) e o valor provisório global do contrato de R$ 1.081.133,67 (um milhão, oitenta e um mil, cento e trinta e três reais e sessenta e sete centavos), sendo destinado ao exercício de 2026 o montante de R$ 360.377,89 (trezentos e sessenta mil, trezentos e setenta e sete reais e oitenta e nove centavos), conforme demonstrado na manifestação do financeiro constante do doc. SEI n.º 161393520 e na Minuta do Termo de Aditamento acostada sob o doc. SEI n.º 161570566;II. Em consequência, para suportar as despesas da contratação, autorizo a emissão das Notas de Empenho que onerarão as dotações orçamentárias, conforme as Notas de Reserva abaixo: SegmentoNota de Reserva

n.ºDotação OrçamentáriaCEI2.987/ 202616.14.12.365.4028.4.360.3.3.90.39.0000.1.500.9001 202616.14.12.368.4027.4.364.3.3.90.39.0000.1.500.9001 202616.14.12.365.4028.4.362.3.3.90.39.0000.1.500.9001 202616.14.12.361.4027.2.826.3.3.90.39.0000.1.500.9001 202616.14.12.362.4027.2.883.3.3.90.39.0000.1.500.9001 202616.14.12.367.4027.2.827.3.3.90.39.0000.1.500.9001 PJ3.076/

202616.14.12.122.4001.2.100.3.3.90.39.0000.1.500.9001 III. Ante a instrução processual, designo, com fundamento no artigo 6º do Decreto Municipal n.º 54.873/2014, os servidores indicados nos documentos SEI n.º 161567108 e n.º 162059759 para exercerem a fiscalização do ajuste no âmbito da Diretoria Regional de Educação Pirituba/Jaraguá e das respectivas Unidades Educacionais;IV. Para o fiel desempenho de suas atribuições, os fiscais designados poderão solicitar documentos, informações, esclarecimentos e demais elementos necessários ao acompanhamento e à fiscalização da execução contratual;V. Publique-se;VI. Encaminhese ao Núcleo competente da DRE-PJ para adoção das providências necessárias ao prosseguimento. WAGNER BARBOSA DE LIMADIRETOR REGIONAL DE EDUCAÇÃO

Anexo I (Número do Documento SEI)

163460268

Data de Publicação

24/08/2026

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 163532199

DADOS DA LICITAÇÃO

Número da Ata

40/SME/2025

Natureza

Serviços comuns

Descrição da natureza

FRETAMENTO DE ÔNIBUS

Objeto da licitação

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte em ônibus de fretamento por viagem, com fornecimento de veículos, condutores e combustível.

Processo

6016.2026/0092749-3

Local de execução

São Paulo - SP

Data da Publicação

24/08/2026

Texto do despacho

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO SANTO AMARO (DRE-SA)Processo: nº 6016.2026/ 0092749-3Assunto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte em ônibus de fretamento por viagem, com fornecimento de veículos, condutores e combustível. DESPACHO: I- À vista dos elementos

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0006722-6 protocolo 163620820, CRC AB6FE4DC