DOCSP 24/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 212

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira, 24 de agosto de 2026

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TÉCNICA SUPRA PATELAR, ALEM DE FRESAS COM INTERVALOS DE 0,5 MM, pelo valor unitário de R$ 3.684,83 (três mil seiscentos e oitenta e quatro reais e oitenta e três centavos); ITEM 13: 1.200 unidades de PARAFUSO TAMPÃO EM AÇO INOXIDÁVEL OU LIGA DE TITÂNIO PARA HASTE DE TIBIA, COM COMPRIMENTOS 0 A 15 MM, COM PELO MENOS 3 TAMANHOS, pelo valor unitário de R$ 507,00 (quinhentos e sete reais); possuir pareceres técnicos favoráveis e por atender aos demais requisitos do Edital.IV. ANULAR os LOTES/GRUPOS 04, 05 e 06 do Pregão Eletrônico n°. 90384/2026, em razão da ausência de Estudo Técnico Preliminar (ETP) específico e de processo formal de padronização dos materiais correspondentes, vícios que comprometem a legalidade do procedimento, com fundamento no artigo 71, inciso III, da Lei n°. 14.133/2021.V. PRAZO DE ENTREGA: A primeira entrega deverá ocorrer em até 02 (dois) dias, e as demais no prazo de 01 (um) dia corrido a contar da solicitação da unidade hospitalar.VI. PUBLIQUE-SE.

ANTEROGRADA, DIÂMETRO DE 08 A 11 MM E COMPRIMENTO DE 280 A 400 MM COM NO MÍNIMO 04 ORIFÍCIOS DE BLOQUEIO PROXIMAL E DISTAL EM DIFERENTES PLANOS COM DISTÂNCIA NO MÁXIMO DE 05 MM DA PONTA DA HASTE, COM GUIAS RADIO TRANSPARENTES COMPATÍVEIS COM TÉCNICAS MINIMAMENTE INVASIVAS, ALEM DE FRESAS COM INTERVALOS DE 0,5 MM, pelo valor unitário de R$ 3.684,83 (três mil seiscentos e oitenta e quatro reais e oitenta e três centavos)); LOTE/GRUPO 02 (ITEM 05: 612 unidades de FIO ROSQUEADO ROSQUEADO EM AÇO INOXIDÁVEL OU LIGA DE TITÂNIO COMPATÍVEL COM A HASTE DIAFISÁRIA DE FEMUR, pelo valor unitário de R$ 286,67 (duzentos e oitenta e seis reais e sessenta e sete centavos); ITEM 06: 450 unidades de PARAFUSO AUTOROSQUEANTE DE BLOQUEIO EM AÇO INOXIDÁVEL OU LIGA DE TITÂNIO, DIÂMETRO DE 5,0 MM, COMPRIMENTO DE 25 A 95 MM, COM ROSCA TOTA, pelo valor unitário de R$ 296,67 (duzentos e noventa e seis reais e sessenta e sete centavos); ITEM 07: 450 unidades de PARAFUSO TAMPÃO EM AÇO INOXIDÁVEL OU LIGA DE TITÂNIO, COMPRIMENTO DE 0 A 10MM, pelo valor unitário de R$ 507,50 (quinhentos e sete reais e cinquenta centavos); ITEM 08: 150 unidades de HASTE INTRAMEDULAR PARA FÊMUR EM AÇO INOXIDÁVEL OU LIGA DE TITÂNIO, CANULADA, INSERÇÃO ANTEROGRADA OU RETROGRADA, DIÂMETRO 09 A 15 MM E COMPRIMENTO DE 240 A 480 MM APROXIMADAMENTE COM TRÊS A QUATRO ORIFÍCIOS DE BLOQUEIO PROXIMAIS E DISTAIS EM DOIS OU MAIS PLANOS, COM GUIAS RADIO TRANSPARENTES COMPATÍVEIS COM TÉCNICAS MINIMAMENTE INVASIVAS, E FRESAS COM INTERVALOS DE 0,5 MM, pelo valor unitário de R$ 4.350,00 (quatro mil trezentos e cinquenta reais); ITEM 09: 150 unidades de HASTE INTRAMEDULAR PARA FÊMUR, BLOQUEADA EM AÇO INOXIDÁVEL OU LIGA DE TITÂNIO, CANULADA, INSERÇÃO ANTERÓGRADA E ENTRADA TROCANTÉRICA, DIÂMETRO 09 A 15 MM E COMPRIMENTO DE 240 A 480 MM APROXIMDAMENTE COM TRES A QUATRO ORIFÍCIOS DE BLOQUEIO PROXIMAIS COM POSSIBILIDADE DE BLOQUEIO PARA O COLO DE FÉMUR E TRANSVERSA ENTRE OS TROCÂNTERES E DISTAIS EM DOIS OU MAIS PLANOS, COM GUIAS RADIO TRANSPARENTES COMPATÍVEIS COM TÉCNICAS MINIMAMENTE INVASIVAS, E FRESAS COM INTERVALOS DE 0,5 MM, pelo valor unitário de R$ 4.350,00); LOTE/ GRUPO 03 (ITEM 10: 800 unidades de FIO GUIA EM AÇO INOXIDÁVEL OU LIGA DE TITÂNIO ROSQUEADO COMPATÍVEL COM A HASTE DE TIBIA, pelo valor unitário de R$ 286,67 (duzentos e oitenta e seis reais e sessenta e sete centavos); ITEM 11: 1.200 unidades de PARAFUSO AUTOROSQUEANTE DE BLOQUEIO, EM AÇO INOXIDÁVEL OU LIGA DE TITÂNIO DIÂMETRO DE 4,0 A 6,0 MM, COMPRIMENTO DE 20 A 70 MM COM ROSCA TOTAL OU ROSCA PARCIAL COMPATÍVEL COM A HASTE, pelo valor unitário de R$ 296,67 (duzentos e noventa e seis reais e sessenta e sete centavos); ITEM 12: 400 unidades de HASTE INTRAMEDULAR PARA TÍBIA BLOQUEADA EM AÇO INOXIDÁVEL OU LIGA DE TITÂNIO, CANULADA, INSERÇÃO ANTEROGRADA, DIÂMETRO DE 08 A 11 MM E COMPRIMENTO DE 280 A 400 MM COM NO MÍNIMO 03 ORIFÍCIOS DE BLOQUEIO PROXIMAL E DISTAL EM DIFERENTES PLANOS COM DISTÂNCIA NO MÁXIMO DE 05 MM DA PONTA DA HASTE, COM GUIAS RADIO TRANSPARENTES COMPATÍVEIS COM TÉCNICAS MINIMAMENTE INVASIVAS E

24/08/2026

Texto do despacho

AVISO DE LICITAÇÃO 10ª COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES/SMS PROCESSO N°. 6018.2026/0082324-9 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 317/2026/SMS A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE torna público o PREGÃO ELETRÔNICO n°. 317/2026-SMS.G, do tipo menor preço, Processo n°. °. 6018.2026/0082324-9, destinado ao REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE PALMITATO DE RETINOL 50.000UI/ML SOLUÇÃO ORAL FRASCO 5ML. A abertura/realização da sessão pública do pregão ocorrerá a partir das 09h00m do dia 03 de setembro de 2026, através da plataforma de compras, www.compras.gov.br, a cargo da 10ª Comissão Permanente de Licitações, da Secretaria Municipal da Saúde. O edital deste pregão poderá ser consultado e/ou obtido pelo link SEI nº. 163570502 ou pelo www.compras.gov.br ou pelo Portal Nacional de Contratações Públicas: Id contratação PNCP: 13864377000130-1-001304/2026 - Fonte: Compras.gov.br.

Anexo I (Número do Documento SEI)

163593790

Arquivo (Número do documento SEI)

Data de Publicação

163570502

24/08/2026

Recurso (NP) | Documento: 163597721

Abertura (NP) | Documento: 163579219

PRINCIPAL

DADOS DA LICITAÇÃO

Síntese (Texto do Despacho)

Número

ÀSMS/SMS-3/DIRETORIA ANÁLISE DO RECURSO ADMINISTRATIVODA PREGOEIRA 10ª COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES Processo Eletrônico n°. 6018.2026/0017565-4Pregão Eletrônico n°. 90384/2026/SMSObjeto: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE OPME HASTES COM ENTREGA EM CONSIGNAÇÃO COM COMODATO DE INSTRUMENTAIS E EQUIPAMENTOS, NECESSÁRIOS PARA O ATENDIMENTO DE CIRURGIAS NA ESPECIALIDADE DE ORTOPEDIA, A SEREM UTILIZADOS NAS UNIDADES HOSPITALARES PERTENCENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE SP, PARA O PERÍODO DE 12(DOZE) MESESAssunto: RECURSO ADMINISTRATIVO Trata o presente da análise de recurso administrativo interposto no Pregão Eletrônico n°. 90384/2026, que tem por objeto a REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE OPME HASTES COM ENTREGA EM CONSIGNAÇÃO COM COMODATO DE INSTRUMENTAIS E EQUIPAMENTOS, NECESSÁRIOS PARA O ATENDIMENTO DE CIRURGIAS NA ESPECIALIDADE DE ORTOPEDIA, A SEREM UTILIZADOS NAS UNIDADES HOSPITALARES PERTENCENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE SP, PARA O PERÍODO DE 12(DOZE) MESES, para atender as necessidades das unidades vinculadas a Secretaria Municipal de Saúde.Após análise dos documentos anexados ao sistema e avaliações das amostras apresentadas pela empresa MB SURGICAL COMERCIO MATERIAL MEDICO, inscrita no CNPJ n°. 64.841.190/0001-52, para os GRUPOS 01 e 02, diante da ordem de classificação (SEI n°. 161456371); por apresentar propostas de menores valores; aprovações da Área Técnica (SEI n°. 158158235 e 158330737) e, por atender as exigências do Edital.Aberto o prazo para intenção de interposição de recurso, a licitante BRINGEL MEDICAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, manifestou a intenção

317/2026

Registro de preço

Sim

Tipo

Menor preço

Natureza

Materiais e equipamentos

Descrição da natureza

PALMITATO DE RETINOL 50.000UI/ML SOLUÇÃO ORAL FRAS

Objeto da licitação

REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE PALMITATO DE RETINOL 50.000UI/ML SOLUÇÃO ORAL FRASCO 5ML

Processo

6018.2026/0082324-9

Local de execução

São Paulo - SP

Data da sessão

03/09/2026

Hora do sessão

09:00

Data da Publicação

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0006722-6 protocolo 163620820, CRC AB6FE4DC