DOCSP 24/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 212

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira, 24 de agosto de 2026

675 – São Paulo, 71 (212)────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────segunda-feira, 24 de agosto de 2026

• -No projeto manga faltou a assinatura do responsável legal (enviar a assintura no arquivo único de todas as assinaturas juntas), e no projeto da goiaba faltaram todas as assinaturas dos participantes.

• 2.COOPERATIVA DE AGRICULTURA ORGÂNICA - COOPERANNONA

• *PROJETO DE VENDA - Apresentar os documentos, conforme solicitado abaixo:

• Reenviar o projeto de venda do Item A com as correções solicitadas na planilha que será enviada por e-mail;

• Item 4.3.3.1 d) Apresentar Certificado de Conformidade Orgânico contendo a relação de agricultores do grupo organizado, emitido por organismo de avaliação da conformidade orgânica, credenciado no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) para operar no Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade Orgânica, autorizando o uso do selo do SisOrg dentro do prazo de validade. Faltou o certificado do agricultor José Luiz Gaspani.

• *QUALIFICAÇÃO TÉCNICA - Apresentou todos os documentos conforme previstos em edital.

1. COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL VALE DO PARAISO - COOPERPARAISO

• *HABILITAÇÃO JURÍDICA/ REGULARIDADE FISCAL E TRABALHISTA - Apresentar os documentos, conforme solicitado abaixo:

• Item 4.2.1.1 d) Para as Cooperativas, registro perante a Organização das Cooperativas Brasileiras ou na entidade estadual, conforme disposto no artigo 107 da Lei Federal 5764/71: Registro não apresentado.

• *PROJETO DE VENDA - Apresentar os documentos, conforme solicitado abaixo:

• Item 4.3.2.5 Projeto de Venda elaborado de acordo com o modelo 1 do Anexo IV, devendo ser apresentado em planilha do Excel (XLS) e em documento PDF. O modelo também se encontra disponível para “Download” no Portal da CODAE, pelo link: PROJETO DE VENDA - EDITAL 2026.xlsx;

• Item 4.3.2.2 Extrato de Sócios com e sem CAF Ativo, emitido nos últimos 60 (sessenta) dias da data da apresentação do documento;

• Item 4.2.3.7 Relação de associados participantes do projeto de venda e suas respectivas assinatura, conforme ANEXO V deste edital e de acordo com o § 3, inciso V do art. 35 da CD/FNDE Resolução nº04/2026.

• Reenviar o projeto de venda do Item B com as correções solicitadas na planilha a ser enviada por e-mail;

• *QUALIFICAÇÃO TÉCNICA - Apresentar os documentos, conforme solicitado abaixo:

• Para Item B:

• Item 4.3.3.1a) alínea “f” - Ficha técnica: A validade do produto exigida em edital solicita prazo mínimo de 12 meses e a validade apresentada em ficha técnica consta seis meses. Adequar a validade conforme prevista em edital.

• Item 4.3.3.1a) alínea “h” Ficha técnica: Corrigir a porção de 50g para 60g na tabela nutricional, pois é o recomendado pela IN 75, Anvisa;

• Item 4.3.3.1) alínea “i” Ficha técnica: Apresentar informações de armazenamento do produto da embalagem primária e secundária.

• Item 4.3.3.1) alínea “j” Ficha técnica: Corrigir o peso líquido da embalagem secundária;

• Item 4.3.3.1 b3.2) Apresentar declaração destes órgãos de que possui inspeção do SIF; ou está cadastrado no SISBI; ou está cadastrado no SISP; ou ficha (laudo ou relatório) da última inspeção realizada pelo Serviço de Inspeção Federal ou Serviço de Inspeção Estadual ou Municipal aderido ao SISBI; ou pelo Serviço de Inspeção de São Paulo (SISP).

• Item 4.3.3.1 b4 I) Apresentar Alvará ou Licença Sanitária original digitalizado, dentro de sua validade, emitido pela autoridade sanitária competente; ou cópia datada da última publicação do Diário Oficial de deferimento no Cadastro Municipal de Vigilância em Saúde (CMVS) ou no Cadastro Estadual de Vigilância Sanitária (CEVS).

• Item 4.3.3.1 b4 II) Apresenta Alvará ou Licença de Funcionamento original digitalizado do estabelecimento fabricante/ empacotador dentro de sua validade, emitido pela autoridade competente do Estado, Distrito Federal ou Município.

• 6- COOPERATIVA ECOLÓGICA DE AGRICULTORES ARTESÃOS E CONSUMIDORES DA REGIÃO SERRANA- ECOSERRA

• *PROJETO DE VENDA- Apresentar os documentos, conforme solicitado abaixo:

• •• Item 4.2.3.7 Relação de associados participantes do projeto de venda e suas respectivas assinaturas, conforme ANEXO V deste edital e de acordo com o § 3, inciso V do art. 35 da CD/FNDE Resolução nº04/2026: Enviar PROJETO DE VENDA atualizado, juntamente com as respectivas assinaturas.

• Item 4.3.2.5 O Projeto de Venda deverá ser apresentado em planilha “Excel” (formato .XLS) e em formato “PDF: Faltou enviar o projeto de venda em formato “PDF” e assinado, conforme modelo do Anexo IV deste Edital, ou pelo modelo “Excel” disponível através do link: https://educacao.sme.prefeitura.sp.gov.br/programa-de-alimentacao-escolar/agricultura-familiar/chamadas-publicas/.

• Reenviar o projeto de venda do Item A com as correções solicitadas na planilha a ser enviada por e-mail;

• *HABILITAÇÃO JURÍDICA/ REGULARIDADE FISCAL E TRABALHISTA - Apresentar os documentos, conforme solicitado abaixo:

• Item 4.2.1.1 a) Cópia do Estatuto e da ata de posse da atual diretoria da organização com as atividades pertinentes ao seu ramo

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