DOCSP 24/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 212
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
segunda-feira, 24 de agosto de 2026
677 – São Paulo, 71 (212)────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────segunda-feira, 24 de agosto de 2026
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**Certificados recepcionados, mas NÃO VALIDADOS, uma vez que não apresentam o CPF dos respectivos cooperados:
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-JOSEANE LUZIA GRANEMANN
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**Certificados que foram identificadas divergências na grafia dos nomes dos cooperados:
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-EDINO QUEIROZ RODRIGUES - no certificado consta como EDNO
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-FLAVIO DE JESUS DA SILVA - no certificado consta como JESUZ
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*QUALIFICAÇÃO TÉCNICA - Apresentou todos os documentos conforme previstos em edital.
Fica concedido o prazo adicional de 5 (cinco) dias úteis, a contar do dia útil seguinte à publicação desta Ata, para que as proponentes regularizem as pendências apontadas acima, como CONDIÇÃO PARA HABILITAÇÃO NA FASE DAS AMOSTRAS.
Registramos que serão consideradas habilitadas apenas as organizações que atenderem integralmente as disposições previstas no Edital quanto à documentação solicitada. As organizações que não atenderam todas as exigências documentais serão consideradas inabilitadas.
CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE AMOSTRAS
Conforme o item 5.1 do Edital, fica concedido o prazo de 5 (cinco) dias úteis contados a partir do dia seguinte à publicação desta Convocação, para que as organizações do Quadro 3 apresentem amostras do(s) produto(s), constituindo fase obrigatória para habilitação técnica.
Quadro 3: Situação documental e status das Organizações proponentes da CP04/SME/CODAE/2026
| Nº | Organização | Situação |
|---|---|---|
| 01 | ASSOCIAÇÃO DOS ASSENTADOS PONTAL PRODUTIVO | Regularizar pendência documental do Item 4.2.3.7. |
| 02 | COOPERANNONA - COOPERATIVA DE AGRICULTURA ORGANICA | Regularizar pendência documental: Projeto de venda atualizado, Item 4.3.3.1 d) |
| 03 | COOPERATIVA DOS TRABALHADORES ASSENTADOS DA REGIÃO DE PORTO ALEGRE - COOTAP |
Sem pendências. |
| 04 | COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL VALE DO PARAISO - COOPERPARAISO | Regularizar pendência documental: não apresentou o Registro na OCB e não enviou demais correções apontadas. |
| 05 | COAAFACT COOP AGROP ASSENT FAZENDA CONQUISTA DO MUN DE TREMEMBE |
Sem pendências. |
| 06 | COOPERATIVA ECOLÓGICA DE AGRICULTORES ARTESÃOS E CONSUMIDORES DA REGIÃO SERRANA- ECOSERRA |
Regularizar pendência documental: não enviou as correções apontadas. |
| 07 | ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES ORGÂNICOS DA REGIÃO DE LONDRINA - APOL |
Sem pendências. |
| 08 | COOPERATIVA DOS AGRICULTORES ORGÂNICOS DO VALE DO PARAÍBA | Regularizar pendênciadocumental: Apresentar projeto de venda atualizado, Item 4.3.3.1 d1). |
As amostras deverão ser entregues - seguindo as instruções dispostas no item 9 do Anexo I do Edital - na CODAE: Rua Libero Badaró, 425, 9º andar, Centro, São Paulo; no período das 8 às 16h, de segunda a sexta feira, sendo necessário o agendamento prévio pelo e-mail: [email protected].
Registramos que serão consideradas habilitadas apenas as organizações que atenderem integralmente as disposições previstas no Edital quanto à DOCUMENTAÇÃO SOLICITADA e a AMOSTRA. As organizações que não atenderam todas as exigências documentais serão consideradas inabilitadas.
Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião cuja Ata segue assinada pelos membros da Comissão de Chamada Pública- CCP.
Ata | Documento: 163597247
São Paulo, 21 de agosto de 2026.
COORDENADORIA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Processo SEI nº 6016.2026/0065465-9
ATA DE PROSSEGUIMENTO
CHAMADA PÚBLICA Nº 07/SME/CODAE/2026, processo SEI nº 6016.2026/0065465-9, visa a aquisição por dispensa de licitação de Item A: Feijão Comum, Preto, Tipo 1, Item B: Feijão Comum, Preto, Tipo 1, Orgânico, Item C: Feijão Comum, Vermelho, Tipo 1 e Item D: Feijão Fradinho, Tipo 1, diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, em observação ao artigo 14 da Lei nº 11.947, de 16/06/09. e resoluções FNDE relativas ao Programa Nacional de Alimentação Escolar.
No dia 21 de agosto de 2026, às 11h, reuniram-se na Coordenadoria de Alimentação Escolar - CODAE, sito à Rua Líbero Badaró, 425 - 9º andar, a Comissão de Chamada Pública (CCP), instituída pela Portaria SME N° 6.623/2025, e alterada pela Portaria nº8.136 de 06 de agosto de 2026, presidida pela presidente da Comissão Cláudia Lopes Macedo, e representada pelos membros: Rosângela Rodrigues, Cleide de Oliveira, Francisco Galego, Edmilde de Jesus, Sirleni Uenojo, Yeda Peixinho Bento, Lucieider de Jesus, Katiane Costa Paiva, Olivia Takeuchi, Lucieider de Jesus, Viviane Brito e Yasmin de Sousa Aquino.
──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0006722-6 protocolo 163620820, CRC AB6FE4DC