DOCSP 24/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 212
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
segunda-feira, 24 de agosto de 2026
693 – São Paulo, 71 (212)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────
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ESTABELECIMENTO PARCIAL Série F - nº 014984 de 20/08/2026.
Número de Processo: 6018.2026/0095815-2
Estabelecimento: CLUBE DO VEPINHO PET SHOP LTDA
Endereço: Alameda Sarutaia, nº 185.
Auto de Infração | Documento: 163535417
DIVISÃO DE VIGILÂNCIA DE ZOONOZES - NÚCLEO DE VISTORIA ZOOSSANITÁRIA
A Diretora da Divisão de Vigilância de Zoonoses de acordo com o disposto no Parágrafo 1º do art.109 da Lei Municipal nº 13.725 de 09/01/2004, torna públicos os seguintes editais:
TERMO DE DESINTERDIÇÃO DE ESTABELECIMENTO TOTAL Série F - nº 010356 de 20/08/2026.
Número de Processo: 6018.2026/0075735-1
Estabelecimento: GIULIANO VANNOZZI MACCHIA ME
Endereço: Rua Pedralia, nº 80.
UVIS JAÇANÃ/TREMEMBÉ
Auto de Infração | Documento: 163165075
A UVIS Jaçanã/Tremembé, de acordo com o disposto no art. 1º, inciso IV, art. 140 e 145 da Lei Municipal nº 13.725 de 09/01/2004, através de sua Coordenadora, torna públicos os seguintes despachos e procedimentos administrativos de infração sanitária:
AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE
Proc. / Estabelecimento / Endereço / Nº do Auto de Imposição de Penalidade / Penalidades / Data
6018.2026/0082818-6 / Lar para Idosos Morada dos Pássaros LTDA — Unidade 03 (Tremembé) / Rua Almeida Mercês, 154 — Tremembé — São Paulo/ SP — CEP 02372-010 / H/49207 / Inutilização de Produto e Interdição Parcial de Estabelecimento / 03/07/2026
TERMO DE INUTILIZAÇÃO DE PRODUTO
Proc. / Estabelecimento / Endereço / Nº do Termo de Inutilização de Produto / Data
disposto no art. 1º, inciso IV, art. 140 e 145 da Lei Municipal nº 13.725 de 09/01/2004, através de sua Coordenadora, torna públicos os seguintes despachos e procedimentos administrativos de infração sanitária:
AUTO DE MULTA
Proc. / Estabelecimento / Endereço / Nº do Auto de Multa / Data
6018.2025/0139181-2 / FARMAVAN V DROGARIA E PERFUMARIA LTDA / Avenida Paulo Lincoln do Valle Pontin, 783 - Jardim Guapira - São Paulo, SP / 66-021.904-2 / 29/06/2026
Auto de Infração | Documento: 163161913
A UVIS Jaçanã/Tremembé, de acordo com o disposto no art. 1º, inciso IV, art. 140 e 145 da Lei Municipal nº 13.725 de 09/01/2004, através de sua Coordenadora, torna públicos os seguintes despachos e procedimentos administrativos de infração sanitária:
RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO DOC DE 16/05/2024 - EDITAIS Nº 905241
Onde se lê:
Termo de Interdição de Estabelecimento série F n.0089929 (101425204) de 09/04/2024;
Leia-se como segue e não como constou:
TERMO DE INTERDIÇÃO PARCIAL DE ESTABELECIMENTO
Proc. / Estabelecimento / Endereço / Nº do Termo de Interdição de Estabelecimento / Data
6018.2020/0039625-0 / PRADO RESIDENCE LTDA - ME (RECANTO DOS AVÓS - UNIDADE II) / Avenida Nova Cantareira, 5476 - Tremembé / F/ 008929 / 09/04/2024
Auto de Infração | Documento: 163357205
A UVIS Jaçanã/Tremembé, de acordo com o disposto no art. 1º, inciso IV, art. 140 e 145 da Lei Municipal nº 13.725 de 09/01/2004, através de sua Coordenadora, torna públicos os seguintes despachos e procedimentos administrativos de infração sanitária:
RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO DOC DE 20/06/2023 - EDITAIS Nº 425282
- UVIS CAMPO LIMPO VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Auto de Infração | Documento: 163610062
São Paulo, 21 de agosto de 2026.
UNIDADE DE VIGILANCIA EM SAUDE CAMPO LIMPO
A Vigilância Sanitária da UVIS Campo Limpo, de acordo com o disposto no art.1º,inciso IV, art.140 e 145 da Lei Municipal nº 13.725 de 09/01/2004, torna público os seguintes despachos e procedimentos administrativos de infração sanitária:
No Diário Oficial da Cidade de São Paulo, dia 01/ 06/2026 pág. 560, foi dado publicidade ao Auto de Imposição de Penalidade - Série H/ Nº 029420 (147345808) e os Termos de Interdição Parcial de Estabelecimento Série F/Nº 009990,009840 e 009992 (147346153,147346403,147346636), Interdição de Equipamento - Série F/Nº 014161 (147348318), Interdição de Produto - Série F/Nº014460 e Anexos e 014462 (147347090,147348646) e Inutilização de Produto Série F/Nº028274 (148245565) e o Termo de Desinterdição Total de Estabelecimento Série F/ Nº 011883 (149366145), Desinterdição de Produto - Série E/Nº 03241 e 04879 e Anexos (148240613,148246589) e Desinterdição de Equipamento - Série E/Nº 04878 (148245993), com ausência do nome do advogado.
A empresa Raia Drogasil S/A não apresentou Recurso em 2ª Instância contra o Auto de Imposição de Penalidade - Série H/ Nº 029420 (147345808) e os Termos relacionados abaixo.
Retificar como consta:
Auto de Imposição de Penalidade
Proc./Estabelecimento/Endereço/Nº Auto de Imposição de Penalidade/Penalidade/Data
6018.2025/0139653-9/RAIA DROGASIL S.A/Estrada de Itapecerica,6832/H-029420/Interdição de Produto, Interdição Parcial de Estabelecimento, Inutilização de Produto e anexos./04-12-2025.
Termo de Interdição Parcial de Estabelecimento
Proc./Estabelecimento/Endereço/Nº Termo de Interdição Parcial de Estabelecimento/Data
6018.2025/0139653-9/RAIA DROGASIL S.A/Estrada de Itapecerica,6832/F- 009990/04-12-2025
Onde se lê:
6018.2026/0082818-6 / Lar para Idosos Morada dos Pássaros LTDA — Unidade 03 (Tremembé) / Rua Almeida Mercês, 154 — Tremembé — São Paulo/SP — CEP 02372-010 / F/37689 / 03/07/2026
TERMO DE INTERDIÇÃO PARCIAL DE ESTABELECIMENTO
Proc. / Estabelecimento / Endereço / Nº do Termo de Interdição de Estabelecimento / Data
6018.2026/0082818-6 / Lar para Idosos Morada dos Pássaros LTDA — Unidade 03 (Tremembé) / Rua Almeida Mercês, 154 — Tremembé — São Paulo/SP — CEP 02372-010 / F/011478 / 03/07/2026
Auto de Infração | Documento: 163276312
A UVIS Jaçanã/Tremembé, de acordo com o
Termo de Inutilização de Produtos série F n° 015616 de 03/06/2023
Leia-se como segue e não como constou:
TERMO DE INUTILIZAÇÃO DE PRODUTO
Proc. / Estabelecimento / Endereço / Nº do Termo de Inutilização de Produto / Data
6018.2023/0051973-0 / Gilmar Pereira Gomes (Bar do Gilmar) / Alameda dos Tucanos, 42 - Jardim Estrela D’Alva - São Paulo, SP - CEP: 02364-691 / F/ 015722 / 03/06/2023
6018.2025/0139653-9/RAIA DROGASIL S.A/Estrada de Itapecerica,6832/F- 009840/04-12-2025
6018.2025/0139653-9/RAIA DROGASIL S.A/Estrada de Itapecerica,6832/F- 009992/04-12-2025
Termo de Interdição de Equipamento
Proc./Estabelecimento/Endereço/Nº Termo de Interdição de Equipamento/Data
6018.2025/0139653-9/RAIA DROGASIL S.A/Estrada de Itapecerica,6832/F- 014461/04-12-2025
Termo de Interdição de Produto
Proc./Estabelecimento/Endereço/Nº Termo de Interdição de Produto/Data
6018.2025/0139653-9/RAIA DROGASIL S.A/Estrada de
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