Diário Oficial da Cidade de São Paulo · 24/08/2026 · pág. 694

DOCSP 24/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 212

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira, 24 de agosto de 2026

694 – São Paulo, 71 (212)

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Itapecerica,6832/F- 014460 e Anexos/04-12-2025

6018.2025/0139653-9/RAIA DROGASIL S.A/Estrada de Itapecerica,6832/F- 014462/04-12-2025

Termo de Inutilização de Produto

Proc./Estabelecimento/Endereço/Nº Termo de Inutilização de Produto/Data

6018.2025/0139653-9/RAIA DROGASIL S.A/Estrada de Itapecerica,6832/F- 028274/18-12-2025

Termo de Desinterdição Total de Estabelecimento

Proc./Estabelecimento/Endereço/Nº Termo de Desinterdição Total de Estabelecimento/Data

6018.2025/0139653-9/RAIA DROGASIL S.A/Estrada de Itapecerica,6832/F- 011883/07-01-2026

Termo de Desinterdição de Equipamento

Proc./Estabelecimento/Endereço/Nº Termo de Desinterdição de Equipamento/Data

6018.2025/0139653-9/RAIA DROGASIL S.A/Estrada de Itapecerica,6832/E- 04878/18-12-2025

Termo de Desinterdição de Produto

Proc./Estabelecimento/Endereço/Nº Termo de Desinterdição de Produto/Data

6018.2025/0139653-9/RAIA DROGASIL S.A/Estrada de Itapecerica,6832/E- 03241/16-12-2025

6018.2025/0139653-9/RAIA DROGASIL S.A/Estrada de Itapecerica,6832/E- 04879 e Anexos/18-12-2025

Advogada: BRUNA MORAIS DA CONCEIÇÃO - OAB/SP nº 509.201

Auto de Infração | Documento: 163610285

São Paulo, 21 de agosto de 2026.

UNIDADE DE VIGILANCIA EM SAUDE CAMPO LIMPO

A Vigilância Sanitária da UVIS Campo Limpo, de acordo com o disposto no art.1º,inciso IV, art.140 e 145 da Lei Municipal nº 13.725 de 09/01/2004, torna público os seguintes despachos e procedimentos administrativos de infração sanitária:

RETIFICAÇÃO

No Diário Oficial da Cidade de São Paulo, dia 01/06/ 2026 pág. 560, foi dado publicidade ao o Termo de Desinterdição Total de Estabelecimento Série F/Nº 011887 (148240910) como Termo de Desinterdição de Equipamento e com ausência do nome do advogado.

A empresa Raia Drogasil S/A não apresentou Recurso em 2ª Instância contra o Auto de Imposição de Penalidade - Série H/ Nº 029420 (147345808) e o Termo relacionado abaixo:

Retificar como consta:

Termo de Desinterdição Total de Estabelecimento

Proc./Estabelecimento/Endereço/Nº Termo de Desinterdição Total de Estabelecimento/Data

6018.2025/0139653-9/RAIA DROGASIL S.A/ Estrada de Itapecerica,6832 Parque Fernanda São Paulo/SP/Série F/Nº 011887/16-12-2025

Advogada: BRUNA MORAIS DA CONCEIÇÃO - OAB/SP nº 509.201

- UVIS CAPELA DO SOCORRO VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Auto de Infração | Documento: 163528322

UNIDADE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE CAPELA DO SOCORRO

A Unidade de Vigilância em Saúde Capela do Socorro, da Supervisão Técnica de Saúde Capela do Socorro, de acordo com o disposto na Lei Municipal nº 13.725/04, artigos 1º, inciso IV, 140, 145 e 149, torna públicos os seguintes despachos e procedimentos administrativos de infrações sanitárias:

AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE

Proc./Nome ou Razão Social/Endereço/Série-nº do AIP/Penalidade

6018.2025/0117618-0/Raia Drogasil S/A/Av. Atlantica, 3771 loja 1 e 2/H/Nº 44547/Advertência/ 31-07-2026.

TERMO DE DESINTERDIÇÃO TOTAL DE ESTABELECIMENTO

Proc./Nome ou Razão Social/Endereço/Série-nº do Termo

6018.2025/0117618-0/Raia Drogasil S/A/Av. Atlantica, 3771 loja 1 e 2/F/Nº 1676/23-04-2026.

Auto de Infração | Documento: 163551065

UNIDADE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE CAPELA DO SOCORRO

AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE

Proc./Nome ou Razão Social/Endereço/Série-nº do AIP/Penalidade/Data

6018.2024/0107782-2/Nova Laranjeira Pães e Doces Ltda/Avenida Antônio Carlos Benjamin dos Santos, Reimberg, 3383/H/Nº 47355/Interdição de Equipamento/16/12/2024.

TERMO DE INTERDIÇÃO DE EQUIPAMENTO

Proc./Nome ou Razão Social/Endereço/Série-nº do Termo/Data

6018.2024/0107782-2/Nova Laranjeira Pães e Doces Ltda/Avenida Antônio Carlos Benjamin dos Santos, Reimberg, 3383/F/Nº 033892/16/12/2024.

CRS SUDESTE ? SETOR DE COMPRAS

Comunicado | Documento: 163605232

DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE SUDESTE - COMUNICADO

Fica convocada a empresa JUANA ESTER MARCELINO VARGAS, CNPJ 34.579.064/0001 00 , para assinatura do Termo de Contrato nº 48/ 2026, (163603699) Processo SEI 6018.2026/ 0103885-5, no prazo de 05 (Cinco) dias úteis após a publicação, na Unidade de Contabilidade, localizada na Rua Padre Marchetti, 557 - 1º andar - Ipiranga, no horário das 9:00 às 14:00 horas.

Além do Termo de Contrato devidamente assinado, deverão ser apresentados os seguintes documentos:

CADIN Municipal ou Declaração informando a situação da empresa, perante a Prefeitura de São Paulo (em papel timbrado, assinado e datado);
Inscrição no cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda - CNPJ/MF;
Certidão negativa conjunta de débitos relativos a Tributos Federais e a Dívida Ativa da União;
Certidão de Regularidade para com a Fazenda Estadual;
CNDT;
Certificado de Regularidade do FGTS;
Certidão de Tributos Mobiliários;
Comprovante de conta corrente junto ao Banco do Brasil para pagamento

Comunicado | Documento: 163605465

DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE

SUDESTE - COMUNICADO

Fica convocada a empresa PROMED DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LT, CNPJ 53.976.974/ 0001-71 , para assinatura do Termo de Contrato nº 49/2026, (163603832) Processo SEI 6018.2026/ 0103887-1, no prazo de 05 (Cinco) dias úteis após a publicação, na Unidade de Contabilidade, localizada na Rua Padre Marchetti, 557 - 1º andar - Ipiranga, no horário das 9:00 às 14:00 horas.

Além do Termo de Contrato devidamente assinado, deverão ser apresentados os seguintes documentos:

CADIN Municipal ou Declaração informando a situação da empresa, perante a Prefeitura de São Paulo (em papel timbrado, assinado e datado);
Inscrição no cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda - CNPJ/MF;
Certidão negativa conjunta de débitos relativos a Tributos Federais e a Dívida Ativa da União;
Certidão de Regularidade para com a Fazenda Estadual;
CNDT;
Certificado de Regularidade do FGTS;

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