DOCSP 24/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 212
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
segunda-feira, 24 de agosto de 2026
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695 – São Paulo, 71 (212)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────
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Certidão de Tributos Mobiliários;
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Certidão de Tributos Mobiliários;
Auto de Infração | Documento: 163571139
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Comprovante de conta corrente junto ao Banco do Brasil para pagamento
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Comprovante de conta corrente junto ao Banco do Brasil para pagamento
São Paulo, 21 de agosto de 2026.
UNIDADE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE MOOCA/ARICANDUVA
Comunicado | Documento: 163605715
Comunicado | Documento: 163606175
A UNIDADE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE MOOCA/ARICANDUVA de acordo com o disposto no art. 1º, inciso IV, art. 140,145 e 149 da Lei Municipal nº. 13.725 de 09/01/2004, torna público os seguintes despachos e procedimentos administrativos de infrações sanitárias:
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE SUDESTE - COMUNICADO
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE SUDESTE - COMUNICADO
Fica convocada a empresa STR MEDICAL LTDA, CNPJ 61.422.469/0001-03 , para assinatura do Termo de Contrato nº 50/2026, (163603965) Processo SEI 6018.2026/0103889-8, no prazo de 05 (Cinco) dias úteis após a publicação, na Unidade de Contabilidade, localizada na Rua Padre Marchetti, 557 - 1º andar - Ipiranga, no horário das 9:00 às 14:00 horas.
Fica convocada a empresa DEIVID DO NASCIMENTO SECRETTI, CNPJ 60.822.375/ 0001-69 , para assinatura do Termo de Contrato nº 52/2026, (163604212) Processo SEI 6018.2026/ 0103894-4, no prazo de 05 (Cinco) dias úteis após a publicação, na Unidade de Contabilidade, localizada na Rua Padre Marchetti, 557 - 1º andar - Ipiranga, no horário das 9:00 às 14:00 horas.
AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE
Proc. / Estabelecimento / Endereço / Nº do Auto de Imposição de Penalidade / Penalidade / Data
6018.2026/0075756-4/INSTITUTO EDUCACIONAL DR. FELIPE SPISSO/Rua Serra de Jurea nº 396/ SERIE H/ Nº 50343/Interdição de Produto e Inutilização/18/06/2026
Além do Termo de Contrato devidamente assinado, deverão ser apresentados os seguintes documentos:
Além do Termo de Contrato devidamente assinado, deverão ser apresentados os seguintes documentos:
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CADIN Municipal ou Declaração informando a situação da empresa, perante a Prefeitura de São Paulo (em papel timbrado, assinado e datado);
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CADIN Municipal ou Declaração informando a situação da empresa, perante a Prefeitura de São Paulo (em papel timbrado, assinado e datado);
TERMO DE INTERDIÇÃO DE PRODUTO
Proc. / Estabelecimento / Endereço / Nº do Termo de Interdição de Produto / Data
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Inscrição no cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda - CNPJ/MF;
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Inscrição no cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda - CNPJ/MF;
6018.2026/0075756-4/INSTITUTO EDUCACIONAL DR. FELIPE SPISSO/Rua Serra de Jurea nº 396/ SERIE F/ Nº 020775/18/06/2026
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Certidão negativa conjunta de débitos relativos a Tributos Federais e a Dívida Ativa da União;
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Certidão negativa conjunta de débitos relativos a Tributos Federais e a Dívida Ativa da União;
TERMO DE INUTILIZAÇÃO DE PRODUTO
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Certidão de Regularidade para com a Fazenda Estadual;
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Certidão de Regularidade para com a Fazenda Estadual;
Proc. / Estabelecimento / Endereço / Nº do Termo de Inutilização de Produto / Data
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CNDT;
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CNDT;
6018.2026/0075756-4/INSTITUTO EDUCACIONAL DR. FELIPE SPISSO/Rua Serra de Jurea nº 396/ SERIE F/ Nº 020774/18/06/2026
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Certificado de Regularidade do FGTS;
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Certificado de Regularidade do FGTS;
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Certidão de Tributos Mobiliários;
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Certidão de Tributos Mobiliários;
TERMO DE DESINTERDIÇÃO DE PRODUTO
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Comprovante de conta corrente junto ao Banco do Brasil para pagamento
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Comprovante de conta corrente junto ao Banco do Brasil para pagamento
Proc. / Estabelecimento / Endereço / Nº do Termo de Desinterdição / Data
- UVIS MOOCA/ARICANDUVA VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Comunicado | Documento: 163605921
6018.2026/0075756-4/INSTITUTO EDUCACIONAL DR. FELIPE SPISSO/Rua Serra de Jurea nº 396/ SERIE D/ Nº 03239/24/07/2026
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE SUDESTE - COMUNICADO
Auto de Infração | Documento: 163528625
TERMO DE INTERDIÇÃO DE PRODUTO
São Paulo, 21 de agosto de 2026.
Fica convocada a empresa WAGNER DIOGENES BAETA JUNIOR, CNPJ 64.479.591/0001-04 , para assinatura do Termo de Contrato nº 51/2026, (163604066) Processo SEI 6018.2026/0103891-0, no prazo de 05 (Cinco) dias úteis após a publicação, na Unidade de Contabilidade, localizada na Rua Padre Marchetti, 557 - 1º andar - Ipiranga, no horário das 9:00 às 14:00 horas.
RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO DOC DE 21/08/2026 - PÁGINAS 94
Proc. / Estabelecimento / Endereço / Nº do Termo de Interdição de Produto / Data
Leia-se como segue e não como constou:
6018.2026/0075756-4/INSTITUTO EDUCACIONAL DR. FELIPE SPISSO/Rua Serra de Jurea nº 396/ SERIE F/ Nº 015924/24/07/2026
UNIDADE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE MOOCA/ARICANDUVA
TERMO DE INUTILIZAÇÃO DE PRODUTO
Além do Termo de Contrato devidamente assinado, deverão ser apresentados os seguintes documentos:
A UNIDADE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE MOOCA/ARICANDUVA de acordo com o disposto no art. 1º, inciso IV, art. 140,145 e 149 da Lei Municipal nº. 13.725 de 09/01/2004, torna público os seguintes despachos e procedimentos administrativos de infrações sanitárias:
Proc. / Estabelecimento / Endereço / Nº do Termo de Inutilização de Produto / Data
- CADIN Municipal ou Declaração informando a situação da empresa, perante a Prefeitura de São Paulo (em papel timbrado, assinado e datado);
6018.2026/0075756-4/INSTITUTO EDUCACIONAL DR. FELIPE SPISSO/Rua Serra de Jurea nº 396/ SERIE F/ Nº 038716/24/07/2026
- Inscrição no cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda - CNPJ/MF;
TERMO DE INTERDIÇÃO CAUTELAR DE PRODUTO
TERMO DE INUTILIZAÇÃO DE PRODUTO
- Certidão negativa conjunta de débitos relativos a Tributos Federais e a Dívida Ativa da União;
Proc. / Estabelecimento / Endereço / Nº do Termo de Interdição de Produto / Data
Proc. / Estabelecimento / Endereço / Nº do Termo de Inutilização de Produto / Data
- Certidão de Regularidade para com a Fazenda Estadual;
6018.2026/0038183-1/RAFAELA MARINS GOMES/ José Oscar Abreu Sampaio nº 137/ 25/03/2026
6018.2026/0075756-4/INSTITUTO EDUCACIONAL DR. FELIPE SPISSO/Rua Serra de Jurea nº 396/ SERIE F/ Nº 035246/18/08/2026
- CNDT;
- Certificado de Regularidade do FGTS;
──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0006722-6 protocolo 163620820, CRC AB6FE4DC