DOCSP 24/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 212

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira, 24 de agosto de 2026

701 – São Paulo, 71 (212)────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────segunda-feira, 24 de agosto de 2026

Suplente da Comissão de Seleção: Velluma Faria Real Leite - RF 775.089-7

ATA DA SESSÃO PÚBLICA

PROCESSO SEI nº: 6024.2026/0001894-6, SAS-MG, EDITAL nº: 143/SMADS/2026, TIPOLOGIA DO SERVIÇO: CENTRO PARA JUVENTUDE - CJ, CAPACIDADE: 120 vagas. Aos 20 dias do mês de agosto de dois mil e vinte e seis, reuniram-se 03 (três) pessoas na(o) SAS - Praça Santo Eduardo 162 - Vila Maria SP , em SESSÃO PÚBLICA para atendimento ao disposto no artigo 10 da Instrução Normativa 02/SMADS/2024, tendo em vista o recebimento de 01 (uma) proposta para o objeto do Edital citado na inicial. O credenciamento dos participantes ocorreu das 9h30 às 10h00 horas. A abertura oficial foi realizada pela Presidente da Comissão de Seleção - (Michelle Corelli Inhuma). A mesa coordenadora foi composta pela Comissão de Seleção designado conforme publicação no DOC de 08/07/2026, vindo a ser: Titular (Presidente) da Comissão de Seleção: Michelle Corelli Inhuma/RF 858.861-9 email: [email protected], efetivo; Titular da Comissão de Seleção: Paulo Fonseca Calixto Paulo - RF 896.125-5, email [email protected], efetivo; Suplente da Comissão da Comissão de Seleção: Kelli Capobianco e Silva RF 911.889-6 email: [email protected], efetivo, em substituição a Titular Gislany Gonçalves Lourenço - RF 823.524-4, que está em gozo de férias. Não houve a presença de representantes do COMAS e de outros Conselhos. Após a instalação da mesa foi demonstrada a inviolabilidade do envelope e em seguida, aberto por ordem de recebimento, sendo conferida a documentação nele contido a saber: Envelope 1: Fundação Lar de São Bento - Casa Dom Macario: Plano de Trabalho, Memória Cálculo, PRD, Declaração sobre instalações e condições materiais, Declaração de não ocorrência de impedimento, Declaração Geral da OSC, Declaração art 7 Decreto Municipal 53/2012, Certificado de matrícula SMADS CEBAS e COMAS, tornando assim público o recebimento da proposta. Foi aberta a oportunidade para pronunciamentos, não tendo nenhuma manifestação. Foi informado que o extrato desta Ata estará disponível no sítio eletrônico da SMADS e publicada no Diário Oficial da Cidade em até 02 (dois) dias úteis seguintes a esta SESSÃO PÚBLICA ou, excepcionalmente, na data mais próxima possível a este ato. Foi informado ainda que esta Comissão de Seleção seguirá o prazo de até 10 (dez) dias úteis para o julgamento da proposta apresentada, observando os critérios preceituados pela Instrução Normativa 02/SMADS/2024. A seguir elaborará parecer técnico conclusivo acerca da proposta recebida e da vencedora e publicizará o resultado no sitio eletrônico da SMADS e no Diário Oficial da Cidade. Não havendo mais nenhuma manifestação e nada mais a tratar, a SESSÃO PÚBLICA foi encerrada. Esta ata foi lavrada por Michelle Corelli Inhuma e vai assinada pelos membros da Comissão de Seleção, presentes.

Processo SEI n° 6024.2026/0007205-0

EXTRATO DA ATA DE SESSÃO PÚBLICA

SAS - IQ

EDITAL: 123/SMADS/2026.

TIPOLOGIA DO SERVIÇO: Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes - SAICA

MODALIDADE: Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes - SAICA

CAPACIDADE: 15 vagas.

NÚMERO DE PROPOSTAS RECEBIDAS: 03 (TRÊS)

DATA DE REALIZAÇÃO: 20/08/2026 ÀS 10:00 horas.

NÚMERO DE PARTICIPANTES: 10 (dez)

COMISSÃO DE SELEÇÃO designada conforme publicação no DOC. de 13/07/2026, a saber: Carla Tavares Farias de Carvalho, Renata dos Santos Cardoso e Juliana Lima. Aos 20 dias do mês de agosto de dois mil e vinte e seis, reuniram-se 10 (dez) pessoas na Sala de Reunião, localizada no 1º andar da SAS Itaquera - Sito a Rua Fontoura Xavier, 695 - Itaquera, em SESSÃO PÚBLICA para atendimento ao disposto no artigo 10 da Instrução Normativa 02/SMADS/2024, tendo em vista o recebimento de 03 (três) propostas para o objeto do Edital citado na inicial. O credenciamento dos participantes ocorreu das 09h30 às 10:00 horas. A abertura oficial foi realizada por - Carla Tavares Farias de Carvalho, membra da Comissão de seleção. A mesa coordenadora foi composta pela Comissão de Seleção designado conforme publicação no DOC de 13/07/2026,vindo a ser Presidente Carla Tavares Farias de Carvalho RF 781.864-5 e-mail [email protected] efetiva; Renata dos Santos Cardosos, RF 911.916-7 e-mail: [email protected] efetiva e Juliana Lima, RF:930.512-2, e-mail [email protected] efetiva. Não houve presença de representantes do COMAS e de outros Conselhos. Após a instalação da mesa foi demonstrada a inviolabilidade do envelope e em seguida, aberto por ordem de recebimento sendo conferida a documentação nele(s) contido(s) a saber: Envelope 1- Associação Comunitária Amanhã para todos do Parque Santo Antônio - Foi entregue apenas Plano de Trabalho, Não tem Plano de aplicação dos recursos da parceria. Não consta outros documentos Envelope 2 - OSC Ação Social Força Maior - Foi entregue Plano de Trabalho Solicitada verba de implantação no valor de 01(um) repasse mensal, Plano de aplicação dos recursos da parceria sem isenção de cota patronal, COMAS n° 2122/2024, Matricula SMADS n°12654 válido até 30/06/2026, Certificado Regularidade Cadastral do terceiro setor valido 27/07/2027, CMDCA n°2463/21 valido até 28/05/2027, CADIN, CNEAS atualização 11/08/2025, Diploma e Titulo de Utilidade Pública, CNPJ, Estatuto Social, Ata da Assembleia Envelope 3 - Associação Comunitária e Beneficente Padre José Augusto Machado Moreira - Foi entregue Plano de Trabalho Solicitada verba de implantação no valor de 01(um) repasse mensal, Plano de aplicação dos recursos da parceria sem isenção da cota patronal, Quadro de desembolso do exercício, CNPJ, COMAS n°606/2012, CMDCA n° 0355/94 valido até 17/12/2027, Matricula SMADS n°24.75 válido até 30/06/2027, Currículo, CNEAS atualização 31/ 07/2026, Certificado Regularidade Cadastral do terceiro setor valido 19/04/2028 da assistência social, Certificado Regularidade Cadastral do terceiro setor valido 20/03/2028 da saúde, Estatuto Social, Ata de Assembleia, Procuração da Representante da Organização, Declaração da Não ocorrência de impedimentos, Relação Nominal dos Dirigentes, Declaração sobre condições materiais, Declaração Gerais da OSC, Declaração do artigo 39 da lei 13019/2014, Declaração de Não trabalho ao menor, Declaração de Não trabalho escravo, Declaração CADIN Municipal, Declaração de capacidade técnica e operacional, Declaração de e-mail, Ficha Limpa dos dirigentes, CTM,CNDT,CND,CRF/FGTS, Declaração de objeto da Parceria, Comprovantes de experiencia no presente edital, Declaração de experiencia na SMADS no presente edital, Comprovantes de experiencia outras tipologias, Declaração de experiencia na SMADS outros territórios, Comprovante de experiencia de outra secretária, Currículo da gerente, CADIN, Protocolo CEBAS, Documentação do Imóvel ao qual o serviço é executado, Procuração da Representante da OSC. Foi informado que o extrato desta Ata estará disponível no sítio eletrônico da SMADS a partir do dia útil seguinte a esta SESSÃO PÚBLICA e publicada no Diário Oficial da Cidade na data mais próxima possível a este ato. Foi informado ainda que esta Comissão de Seleção terá o prazo de até 10 (dez) dias úteis para o julgamento das propostas apresentadas, observando o descrito no artigo 11 da Instrução Normativa 02/SMADS/2024. A seguir elaborará parecer técnico conclusivo acerca das propostas recebidas e da vencedora e publicitará o resultado no sítio eletrônico da SMADS e no Diário Oficial da Cidade. Não havendo mais nenhuma manifestação e nada mais a tratar, a SESSÃO PÚBLICA foi encerrada às 10:54 horas. Esta ata foi lavrada por Juliana Lima e vai assinada pelos membros da Comissão de Seleção e presidentes e/ou representantes das OSC proponentes presentes.

A ata desta sessão pública na íntegra encontra-se no Processo citado na inicial e no sítio eletrônico da SMADS.

São Paulo, 20 de agosto de 2026.

Titular (Presidente) da Comissão de Seleção: Carla Tavares Farias de Carvalho, RF 781.864-5;

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