DOCSP 24/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 212

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira, 24 de agosto de 2026

702 – São Paulo, 71 (212)────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────segunda-feira, 24 de agosto de 2026

Titular da Comissão de Seleção: Renata dos Santos Cardoso, RF 911.916-7;

Titular da Comissão de Seleção: Juliana Lima, RF:930.512-2..

6024.2026/0007203-3

EXTRATO DA ATA DE SESSÃO PÚBLICA

SAS - IQ

EDITAL : 144/SMADS/2026

TIPOLOGIA DO SERVIÇO: Núcleo de Proteção Jurídico Social e Apoio Psicológico - NPJ

CAPACIDADE: 120 vagas

NÚMERO DE PROPOSTAS RECEBIDAS: 02 (Duas)

DATA DE REALIZAÇÃO: 20/08/2026 ÀS 13:00 horas.

NÚMERO DE PARTICIPANTES: 06 (seis)

COMISSÃO DE SELEÇÃO designada conforme publicação no DOC. de 25/11/2024, a saber: Camila de Fátima Munhoz, Sylviane da Silva Correa e Monica Calazans dos Santos

Aos vinte dias do mês de agosto de dois mil e vinte e seis, 06 (seis) pessoas na Sala de Reunião, localizada no 1º andar da SAS Itaquera - Sito a Rua Fontoura Xavier, 695- Itaquera , em SESSÃO PÚBLICA para atendimento ao disposto onde serão adotados os procedimentos indicados no art.06 da IN 02/SMADS/2024, tendo em vista o recebimento de 02 (duas) propostas para o objeto do Edital citado na inicial. O credenciamento dos participantes ocorreu das 13h05 às 13h15 horas. A abertura oficial foi realizada pela Presidente da Comissão de Seleção - Camila de Fátima Munhoz. A mesa coordenadora foi composta pela Comissão de Seleção designado conforme publicação no DOC de 25/11/2024, vindo a ser TITULARES: Camila de Fátima Munhoz RF: 779.425-8, [email protected]. Provimento: Efetivo. Nome do Servidor: Sylviane da Silva Correa - RF: 850.984-1-Endereço eletrônico institucional: [email protected]. Provimento: Efetivo. Nome do Servidor: Monica Calazans dos Santos RF: 564.968-4 - Endereço eletrônico institucional: [email protected]. Provimento: Efetivo. SUPLENTE: Nome do Servidor: Jaqueline Ferreira - RF: 850.975-1 - Endereço eletrônico institucional: [email protected]. Não houve presença de representantes do COMAS e de outros Conselhos. Após a instalação da mesa foi demonstrada a inviolabilidade do envelope e em seguida, aberto por ordem de recebimento sendo conferida a documentação nele(s) contido(s) a saber: Envelope 1: Casa de Isabel. Foi entregue plano de trabalho (completo com 60 páginas); comprovante de experiência; Credenciamento SMADS; COMAS; CNEAS; CENTS; Declarações (Anexo 1,2e3); CND; CNDT, FGTS; CADIN; CNPJ; CTM; CRF; MÉRITO Social; Relatório de Atividades Anuais; SEDES;CMDCA; Certificado de Regularidade Cadastral; Currículo de Experiências, não entregou CEBAS. Envelope 2: Associação Lyra. Foi entregue Plano de Trabalho; comprovante de experiência; matrícula SMADS; Inscrição nos Conselhos de Direitos (CMDCA); CENTS; Comprovante de endereço; Declarações ( Anexos 2,3,4 e 5); CND; CNDT;FGTS; CADIN; CNPJ; CTM; Registro no Conselho de Pessoa Idosa; Certificado de Regularidade Cadastral (Estado e Município); SEDES; Currículo; Comprovante de Participação no Comitê Técnico de Saúde da População LGBTQI+ ; não entregou CEBAS. .Foi aberta a fala para os representantes presentes na audiência e não houve manifestação. Foi informado que o extrato desta Ata estará disponível no sítio eletrônico da SMADS a partir de dois dias úteis a esta SESSÃO PÚBLICA e publicada no Diário Oficial da Cidade na data mais próxima possível a este ato. Foi informado ainda que esta Comissão de Seleção terá o prazo de até 10 (dez) dias úteis para o julgamento da proposta apresentada, observando os critérios descritos no art.06 da IN 02/SMADS/ 2024. A seguir elaborará parecer técnico conclusivo acerca da proposta recebida e da vencedora e publicizará o resultado no sítio eletrônico da SMADS e no Diário Oficial da Cidade. Não havendo mais nenhuma manifestação e nada mais a tratar, a SESSÃO PÚBLICA foi encerrada. Esta ata foi lavrada por Mônica Calazans dos Santos e vai assinada pelos membros da Comissão de Seleção, presidente ou representantes da OSC proponente.

A ata desta sessão pública na íntegra encontra-se no Processo citado na inicial e no sítio eletrônico da SMADS.

São Paulo, 20 de agosto de 2026

Camila de Fátima Munhoz - RF: 779.425-8 - [email protected]

Sylviane da Silva Correa - RF: 850.984-1- [email protected].

Monica Calazans dos Santos - RF: 564.968-4 - [email protected].

PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO

Processo SEI: 6024.2026/0008103-2

SAS - Capela do Socorro

Edital: 129/SMADS/2026

Tipologia do Serviço: Centro Dia do Idoso - CDI

Capacidade: 30 vagas

Tendo em vista que para o edital acima descrito, recebemos 01 (uma) proposta conforme listagem a seguir, concluímos pelo seguinte resultado:

Após a sessão pública realizada em 05/08/2026, no CREAS Capela do Socorro, situado na Avenida Senador Teotônio Vilela, nº 2.394, Jardim Clipper, ocasião em que foi aberto o envelope contendo a proposta apresentada pela OSC CCJA - Centro Comunitário Jardim Autódromo, inscrita no CNPJ sob o nº 57.184.723/0001-05, esta Comissão de Seleção procedeu à análise técnica do Plano de Trabalho e apresenta o presente Parecer Técnico Conclusivo.

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0006722-6 protocolo 163620820, CRC AB6FE4DC