DOCSP 24/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 212

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira, 24 de agosto de 2026

707 – São Paulo, 71 (212)────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────segunda-feira, 24 de agosto de 2026

A situação foi objeto de tratativa presencial realizada em 05 de agosto de 2026, a partir das 9h00, no ESPASO , em força-tarefa promovida pela SMADS/CGPAR , com a participação de representantes do NGA, do serviço, da Gestora de Parcerias Ana Olga e dos responsáveis pela operacionalização do Sistema SGTS.

Cabe destacar que o NGA já havia participado anteriormente de convocação promovida pela CGPAR, realizada em dois dias distintos e não consecutivos , destinada ao tratamento das pendências existentes no SGTS no âmbito de força-tarefa específica para a regularização das prestações de contas dessa Organização Social. Na ocasião, em conjunto com a CGPAR e os responsáveis pela operacionalização do Sistema SGTS, determinadas prestações de contas foram zeradas no próprio sistema, com a finalidade de possibilitar a correção das informações, a readequação dos registros e o posterior lançamento dos apontamentos de forma adequada.

Para fins de registro, informa-se, ainda, que um dos atendimentos ocorreu em 25 de junho de 2025, no ESPASO , oportunidade em que a Coordenadora Erika Nascimento elaborou Folha de Informação/documento referente às tratativas e providências adotadas, posteriormente inserido no respectivo Processo SEI nº 128398859 .

Entretanto, apesar das tratativas e providências realizadas conforme informação de NGA SAS MP, não foram efetivadas pela Organização Social as correções necessárias no SGTS , de modo a possibilitar ao setor de NGA/SAS MP a continuidade e conclusão da análise das prestações de contas da referida anualidade.

Dessa forma, fica a Organização Social APOIO NOTIFICADA para que, no prazo de 3 (três) dias úteis, contados do recebimento desta notificação, proceda à regularização e disponibilização, no Sistema de Gestão do Terceiro Setor - SGTS, de todas as prestações de contas referentes ao período de julho de 2024 a junho de 2025, devidamente corrigidas , observando-se os apontamentos e orientações apresentados nas tratativas realizadas.

A documentação deverá ser disponibilizada de forma que permita ao NGA/SAS MP proceder à análise financeira e aritmética das competências, sem prejuízo das demais providências que se fizerem necessárias no âmbito da parceria.

Ressalta-se que o não atendimento da presente notificação no prazo estabelecido poderá ensejar o registro da pendência nos autos e a adoção das providências administrativas cabíveis, inclusive quanto à conclusão da Prestação de Contas Final da respectiva parceria.

6024.2026/0008205-5

PUBLICIZAÇÃO DE PROPOSTA RECEBIDA

SAS - CS

EDITAL nº : 140/SMADS/2026

TIPOLOGIA DO SERVIÇO: SCFV - CCA

CAPACIDADE: 120 vagas

Listagem da(s) proposta(s) recebida(s):

Listagem da(s) proposta(s) recebida(s):

CONVOCAÇÃO

Fica notificada, a Organização da Sociedade Civil acima listada para SESSÃO PUBLICA conforme data prevista no Edital:

Data: 26 /08/2026

Horário: 11.00 horas

Local: CRAS Grajaú - Rua Ezequiel Lopes Cardoso, 333 - Pq. Grajaú

Obs.: Período de credenciamento: 30 minutos antes do horário estabelecido para início das atividades.

CONVITE PARA SESSÃO PÚBLICA

Ficam convidados, por meio desta publicação o Conselho Municipal de Assistência Social de São Paulo - COMAS/SP e Conselhos específicos pertinentes ao objeto do Edital mencionado.

São Paulo, 21 de agosto de 2026.

Titular (Presidente) da Comissão de Seleção: Gerson Alves de Souza - RF: 788.502.4

Titular da Comissão de Seleção: Erika Aparecida Rodrigues de Oliveira - RF: 787.836.2

Titular da Comissão de Seleção: Maurice Silvestre da Silva Moura - RF: 953.092.4

NOTIFICAÇÃO SAS MP

Processo SEI nº 6024.2020.0000814-8 - Termo de Colaboração nº 128/SMADS/2020 - NPJ São Miguel Paulista - Casa de Isabel - Centro de Apoio à Mulher, à Criança e ao Adolescente Vítimas de Violência Doméstica e Situação de Risco.

Assunto: Regularização das Prestações de Contas - julho de 2024 a junho de 2025

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