DOCSP 24/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 212

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira, 24 de agosto de 2026

760 – São Paulo, 71 (212)

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• Assume a presidência o Sr. Celso Giannazi.

político-pedagógico da escola maravilhoso, apesar de tudo, das condições precárias, da falta de módulos na escola, da falta de inclusão, da desvalorização desses profissionais da educação. Inclusive o Sr. Prefeito Ricardo Nunes os chama “professorzinhos”, desmerecendo os professores da rede municipal, o que é um absurdo completo, pois vocês desenvolvem um grande trabalho na EMEF Plinio Salgado. Parabenizo-os pela vinda, trazendo as crianças da escola.

Interessada: Juliana Maria Mazzeti Silva

O SR. PRESIDENTE (Celso Giannazi - PSOL) - Obrigado, nobre Vereadora Janaina Paschoal.

DESPACHO:

À vista das informações constantes nos autos, DEFIRO o adicional, nos termos do item I do artigo 112 da Lei nº 8.989/79 e artigo 97 da Lei Orgânica do Município de São Paulo, a partir de 16/08/2026, observadas as formalidades e cautelas de estilo.

Apenas faço um comentário: concordo com a nobre Vereadora Janaina Paschoal nessa linha e gostaria de dizer que o ensino médio é de competência do Estado; mas o Governador Tarcísio está fechando, acabando com as escolas estaduais e impedindo que muitos jovens continuem estudando. Então, há uma falência total da educação do Estado por conta dessa política do Governador Tarcísio de Freitas.

a) GLAUCIO TEIXEIRA TAVARES - Secretário Administrativo

Nada mais havendo a tratar, esta presidência irá encerrar a presente sessão.

e-TCM: 011321/2026

Para terminar, tendo em vista que assumi a presidência no lugar do nobre Vereador João Jorge, que saiu para atendimento a uma reunião, chamo o nobre Vereador Dheison Silva, um dos Vereadores mais combativos da Câmara Municipal para sua fala no comunicado de liderança.

Tem a palavra, pela ordem, para comunicado de liderança, o nobre Vereador Dheison Silva.

O SR. DHEISON SILVA (PT) - (Pela ordem) - Boa tarde, Sr. Presidente. Boa tarde, colegas Vereadores e quem nos acompanha pela Rede Câmara SP.

Queria, primeiramente, dizer para a nobre Vereadora Janaina Paschoal que subscrevo essa frente parlamentar. Estarei junto a V.Exa. nessa frente parlamentar que acho tão importante, porque na cidade mais importante do nosso país ainda há casos de intolerância em todas as matrizes religiosas. Então, pode contar com o meu apoio nessa frente parlamentar. Eu a subscrevo, e a minha equipe vai entrar em contato para assinarmos e aderirmos à frente parlamentar.

Queria agradecer mais uma vez às crianças da EMEF Plinio Salgado que vieram, do bairro onde nasci e me criei, no Jardim Eliana, Grajaú, nobre Vereador Guilherme Côrrea. É um prazer recebêlas. Venham aqui para a frente para tirar uma foto na Câmara Municipal.

Eu acho importante agradecer ao Cerimonial da Casa e dizer que é superimportante esse trabalho que fazem. Toda semana temos recebido vários alunos do ensino médio e fundamental, inclusive da rede privada. Acho que é fundamental isto: receber o nosso futuro na Câmara Municipal, que é a Casa do povo, a Casa Legislativa. Então, acho muito importante ter aqui todos os Vereadores.

Quero agradecer mais uma vez aos professores que fazem esse trabalho e convidar todo mundo que nos assiste pela Rede Câmara SP a entrar em contato com o Cerimonial da Casa para trazer as suas turmas, nobre Vereador Celso Giannazi, que é algo tão importante para conhecer como funciona o parlamento municipal. Se aqui é a Casa do povo, o povo tem que estar nela o tempo todo.

Relembro aos Srs. Vereadores a convocação para a próxima sessão ordinária, terça-feira, dia 11 de agosto, com a Ordem do Dia a ser publicada.

Relembro ainda aos Srs. Vereadores a convocação de cinco sessões extraordinárias, logo após a sessão ordinária de quarta-feira, dia 12 de agosto. Todas com a Ordem do Dia a ser publicada.

Desconvoco as demais sessões extraordinárias previstas para hoje.

Estão encerrados os trabalhos.

Atos do TCM-SP

Tribunal de Contas do Município

Conselheiro Presidente: Domingos Dissei

Av. Prof. Ascendino Reis, 1130, São Paulo - SP

(11) 5080-1000

E-MAIL: [email protected]

COORDENADORIA DE CONTABILIDADE E FINANÇAS

Adiantamento | Documento: 163599189

APROVADA, nos termos da Ordem Interna SG/ GAB n° 06/2020, a prestação de contas do processo de adiantamento nº 11294/2026, concedido ao Conselheiro RICARDO EZEQUIEL TORRES, CPF nº XXX.XXX.XXX-89, para atender as despesas com a participação no reunião institucional sobre a instalação do Colegiado do IBS, em 17 de agosto do corrente no Rio de Janeiro/RJ, no valor de R$ 1.284,00 (um mil, duzentos e oitenta e quatro reais).

São Paulo, 21 de agosto de 2026.

Objeto: Adicionais - 6º Quinquênio

Interessado: Vicente Paulo Scarabelli

DESPACHO:

À vista das informações constantes nos autos, DEFIRO o adicional, nos termos do item VI do artigo 112 da Lei nº 8.989/79 e artigo 97 da Lei Orgânica do Município de São Paulo, a partir de 18/ 08/2026, observadas as formalidades e cautelas de estilo.

a) GLAUCIO TEIXEIRA TAVARES - Secretário Administrativo

[TCM] Portaria de Substituição | Documento: 163606469

PORTARIA DO SECRETÁRIO ADMINISTRATIVO - TCMSP

PORTARIA Nº 522/2026

GLAUCIO TEIXEIRA TAVARES, SECRETÁRIO ADMINISTRATIVO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

DESIGNAR ROGÉRIO APARECIDO DA SILVA, registro funcional nº 1.535, para substituir DÁCIO BARBOSA LIMA PARADA no cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete I da Escola de Contas, vencimento básico QTCC-04, constante do Anexo I da Lei Municipal nº 13.877/2004, alterado pela Lei Municipal nº 15.508/2011, enquanto durar seu impedimento, por motivo de férias, a partir de 18 de agosto de 2026.

PORTARIA Nº 523/2026

GLAUCIO TEIXEIRA TAVARES, SECRETÁRIO ADMINISTRATIVO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Então, mais uma vez queria pedir uma salva de palmas para os alunos da EMEF Plinio Salgado, nobres Vereadores Adrilles Jorge, Eli Corrêa, Janaina Paschoal e Guilherme Corrêa. (Palmas)

Obrigado, Sr. Presidente.

O SR. PRESIDENTE (Celso Giannazi - PSOL) - Obrigado, nobre Vereador Dheison Silva. Concordo, faço coro com as palavras do grande Vereador e parabenizo a professora Luciene Menezes e os professores Caio Oliveira e Lincoln Luan Silva. Na pessoa de vocês, parabenizo todos os profissionais da EMEF Plinio Salgado que desenvolvem esse trabalho. Já estive lá algumas vezes. Há um projeto

COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS

[TCM] Despacho | Documento: 163606347

São Paulo, 21 de agosto de 2026.

DESPACHO DO SECRETÁRIO ADMINISTRATIVO - TCMSP

e-TCM: 011320/2026

Objeto: Adicionais - 1º Quinquênio

DESIGNAR GENAIR SOARES FERNANDES, registro funcional nº 1.695, para substituir ANA MARIA LE SENECHAL PARADA no cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete I, vencimento básico QTCC-05, constante do Anexo I da Lei Municipal nº 13.877/2004, alterado pela Lei Municipal nº 14.916/2009, enquanto durar seu impedimento, por motivo de férias, a partir de 19 de agosto de 2026.

PORTARIA Nº 524/2026

GLAUCIO TEIXEIRA TAVARES, SECRETÁRIO ADMINISTRATIVO DO TRIBUNAL DE CONTAS

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