DOCSP 24/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 212
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
segunda-feira, 24 de agosto de 2026
761 – São Paulo, 71 (212)
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DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
DESIGNAR NADIA FERREIRA PINTAR, registro funcional nº 20.401, para substituir MAIKO VANDER BIAJONE DOS SANTOS no cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete II, constante do Anexo I da Lei Municipal nº 13.877/ 2004, alterado pela Lei Municipal nº 16.419/2016, sendo-lhe atribuída a FG-2, constante do Anexo IV, Tabela “B”, da Lei 13.877/2004, enquanto durar seu impedimento, por motivo de férias, a partir de 02 de setembro de 2026.
PORTARIA Nº 525/2026
GLAUCIO TEIXEIRA TAVARES, SECRETÁRIO ADMINISTRATIVO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
DESIGNAR CLAYTON SATOSHI OKUNO, registro funcional nº 20.227, para substituir SÉRGIO TAKASHI MACIEL NAKANO na Função Gratificada de Supervisor de Controle Externo 16, FG-4, constante do Anexo IV, Tabela “A”, da Lei Municipal nº 13.877/2004, alterado pelas Leis Municipais nº 17.845/2022 e nº 18.016/2023, enquanto durar seu impedimento, por motivo de férias, no período de 09 a 23 de setembro de 2026.
PORTARIA Nº 526/2026
GLAUCIO TEIXEIRA TAVARES, SECRETÁRIO ADMINISTRATIVO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
DESIGNAR LUCAS ROTTA SILVA, registro funcional nº 20.392, para substituir SÉRGIO
TAKASHI MACIEL NAKANO na Função Gratificada de Supervisor de Controle Externo 16, FG-4, constante do Anexo IV, Tabela “A”, da Lei Municipal nº 13.877/2004, alterado pelas Leis Municipais nº 17.845/2022 e nº 18.016/2023, enquanto durar seu impedimento, por motivo de férias, a partir de 24 de setembro de 2026.
ATO DO SECRETÁRIO ADMINISTRATIVO DO DIA 21 DE AGOSTO DE 2026
GLAUCIO TEIXEIRA TAVARES, SECRETÁRIO ADMINISTRATIVO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais,
APOSTILA a Portaria nº 446/2026, para fazer constar que a servidora GENAIR SOARES FERNANDES, registro funcional nº 1.695, substituirá JOSÉ BRITO GOMES DE SOUZA NETO no cargo de Assessor de Gabinete II, a partir de 08 de setembro de 2026, e não como constou.
[TCM] Licença | Documento: 163606576
São Paulo, 21 de agosto de 2026.
COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS
Licença(s) médica(s) concedida(s) ao(s) servidor(es), de acordo com a Portaria Nº507/SGP-G/2004 e Comunicado Nº001 DESAT-DRH/2005:
| REG.TC | NOME DURAÇÃO |
A PARTIR |
|---|---|---|
| 1572 SEBAST |
IÃO GOMES DO NASCIMENTO 8 |
14.08.2026 |
| 1498 LUI |
Z FERNANDO S. DE SOUZA 5 |
17.08.2026 |
| 1578 DA |
NIEL RODRIGUES JARDIM 1 |
17.08.2026 |
| 1667 M |
ARLI VICENTE DE LIMA 1 |
18.08.2026 |
| UNIDADE TÉCNICA DE CARTÓRIO, CADASTRO E ARQUIVO **[TCM] Intimação |
Documento: 163532069 Intimação:1392/2026 Notificado(a):Associação Cultural Nossa Senhora das Graças - CNPJ: 05.919.155/0001-40 Procurador Robson Santos Marques Processo Eletrônico:TC/003675/2018 Assunto:** Análise - TERMO DE COLABORAÇÃO/ PROCESSO SELETIVO - CENTRO DE ACOLHIDA ÀS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA. MODALIDADE: CENTRO DE ACOLHIDA ÀS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA II - CTA ARICANDUVA (338 VAGAS). Prezados Senhores, Comunico que foi prolatado Acórdão na Sessão Ordinária nº 3.408 em 03/06/2026, cuja ata foi publicada no DOC de 11/06/2026, pág(s). 868-870, por meio do qual o Tribunal apreciou o processo de Análise acima indicado. Os autos permanecerão à disposição para vista e cópias na Unidade Técnica de Cartório, Cadastro e Arquivo. O contato com a unidade deverá ser feito por meio do e-mail [email protected]. |
Por fim, solicito especial atenção para as informações complementares que podem ser acessadas na página inicial do Portal do TCMSP > Processos > Informações Complementares (ofícios e intimações). Atenciosamente. Roseli de Morais Chaves Subsecretária-Geral UNIDADE TÉCNICA DE PAUTA E JUÍZO SINGULAR [TCM] Decisões de Juízo **Singular |
──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0006722-6 protocolo 163620820, CRC AB6FE4DC