DOCSP 26/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 215
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
quarta-feira, 26 de agosto de 2026
22 – São Paulo, 71 (215)────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────quarta-feira, 26 de agosto de 2026
aplicáveis para fins de desempate, quando cabível, observado o quadro do item 2.2.6 do Anexo I;
X - documentação relativa às verificações previstas no art. 19 da Portaria MCID nº 738, de 22 de julho de 2024, inclusive quanto a pendências junto ao CADIN e à Receita Federal, hipóteses em que será prestado apoio à regularização;
XI - formulários, declarações de elegibilidade, autorizações para consulta a sistemas oficiais e demais documentos eventualmente exigidos pela Caixa Econômica Federal para formalização da contratação habitacional.
Secretaria de Governo Municipal
Secretário do Governo Municipal: Edson Aparecido dos SantosEdifício Matarazzo - Viaduto do Chá nº15 - Centro -
(11) 3113-8000
E-MAIL: -
GABINETE DO SECRETÁRIO
Portaria | Documento: 163802484Portaria SGM 183, de 25 de agosto de 2026
Processo SEI 6068.2017/0000690-5
Altera a Portaria SGM nº 118 de 10 de junho de 2026, que designa membros para integrar o Grupo Técnico Intersecretarial do Sistema de Informações Geográficas do Município de São Paulo (GTI SIGSP).
EDSON APARECIDO DOS SANTOS, Secretário do Governo Municipal, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III do art. 2º do Decreto nº 42.060, de 29 de maio de 2002,
RESOLVE:
Art. 1º Alterar a alínea "a" do inciso XX do art. 1° da Portaria SGM nº 118, de 10 de junho de 2026, e designar o senhor Danilo Silva de Souza, RF 945.046.7, na qualidade de titular, como representante da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência, para compor Grupo Técnico Intersecretarial do Sistema de Informações Geográficas do Município de São Paulo (GTI SIGSP).
Art. 2º Cessar, em consequência, a designação de Thaís Hayashi Alves, para integrar o referido Grupo Técnico.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL, aos 25 de agosto de 2026.
EDSON APARECIDO DOS SANTOS
Secretário do Governo Municipal
o seguinte documento público integra este ato 163655740 Portaria | Documento: 163802711 Portaria SGM nº 186 de 25 de agosto de 2026 Processo SEI 6014.2026/0005169-1
| Designa os representantes dos órgãos e entidades interantes do Gruo de Trabalho Intersecretarial |
b) Suplente: Felipe Lara Vogel - RF 944.599.4; |
|---|---|
| g p da Parceria Cities Finance Facility - GTI-CFF, conforme específica. |
VIII - Secretaria Municipal da Fazenda - SF: |
| EDSON APARECIDO DOS SANTOS, Secretário do Governo Municipal, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III do art. 2º do Decreto nº 42.060, de 29 de maio de 2002, |
a) Titular da SUTEM/DEDIP/DICRE: Marcos André Diniz - RF 939.442.7; b) Suplente da SUTEM/DEDIP/DICRE: Cintia Laís Gonçalves - RF 939.475.3; |
| RESOLVE: | c) Titular da ASECO: Jesse da Silva dos Santos - RF 956.319.9; |
| Art. 1º O Grupo de Trabalho Intersecretarial da Parceria Cities Finance Facility - GTI-CFF, instituído pela Portaria SGM nº168, de 10 de agosto |
d) Suplente da ASECO: Paola De Angelis - RF 956.135.8; |
| de 2026, será composto pelos seguintes representantes dos órgãos e entidades integrantes: |
IX - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho - SMDET: |
| I - Secretaria Municipal de Habitação - SEHAB: |
a) Titular: Felipe da Silva Sousa - RF 889.759.0; |
| a) Titular: Alan Eduardo de Paula - RF 951.704.9; | b) Suplente: Júlia Roberta Klein - RF 674.973.9; |
| b) Suplente: Paula Zem Gadotti - RF 958.267.3; | c) Suplente: Felipe de Oliveira - RF 751.657.6; |
| II - Secretaria Executiva do Programa Mananciais - SEHAB/SEPM: |
X - Secretaria Municipal de Relações Internacionais - SMRI: |
| a) Titular: Oliver Paes de Barros De Luccia - RF 897.219.2; |
a) Titular: Bernardo Augusto Santos de Faria - RF 9199098; |
| b) Suplente: Maria Teresa Fedeli - RF 731.382.9; | .. b) Suplente: Camila Gomes de Assis - RF 8586586; |
| III - Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento - SMUL: |
.. XI - Secretaria Municipal de Planejamento e Eficiência - SEPLAN: |
| a) Titular: Ivan Xavier Papaterra Limongi - RF 912.577.9; |
a) Titular: Rodney da Cruz Rabelo - RF 912.401.2; |
| b) Suplente: Jayne Aparecida Silva de Andrade - RF 921.839.4; |
b) Suplente: Thalita Tiengo Hamanaka - RF 851.666.9; |
| IV - Secretaria Municipal das Subprefeituras - SMSUB: a) Titular: Jesse James Latance - RF 921.849.1; |
XII - Secretaria Municipal da Saúde - SMS: a) Titular: Gianlucca Vergian Dalenogare - RF 941.174.7; |
| b)Suplente: Luana Nascimento dos Santos - RF 888.359.9; |
b) Suplente: Patrício Gomes Moreira - RF 740.006.3; |
| V - Secretaria Executiva de Mudanças Climáticas - | XIII - Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente - SVMA: |
| SGM/SECLIMA: a) Titular: José Teles Mendes - RF 941.180.1; |
a) Titular: Wellington Tohoru Nagano - RF 800.515.0; |
| b)Suplente: Heloísa Pinheiro Rosa de Castro - RF 941.181.0; |
b) Suplente: Maíra Fernandes Silva - RF 828.085.1; |
| XIV - Secretaria Municipal de Segurança Urbana - | |
| VI - Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB: |
SMSU: a) Titular: Edson Bispo dos Santos - RF 583.759.6; |
| a) Titular: Julia Coelho Dourado - RF 1511; | b) Suplente: Daiane Katya Curti - RF 854.379.8; |
| b) Suplente: Antonia Ribeiro Guglielmi - RF 752.660.1; |
XV - Secretaria Municipal de Educação - SME: |
| VII - Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito - SMT: |
a) Titular: Thiago Vital do Carmo - RF 898.011.0; |
a) Titular: Rafael Mielnik - RF 820.318.1; |
b) Suplente: Guilherme Pires Arbache - RF 941.175.5; |
──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0006722-6 protocolo 163806486, CRC 755095D8