DOMFO 25/08/2026 - Diario Oficial do Municipio de Fortaleza - CE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

ATO Nº 510/2026 - SME - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE FORTALEZA , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº P297726/2026 e o que dispõem os Decretos nº 15.578, de 13 de março de 2023 e 13.251 de 13 de novembro de 2013, que regulamentam a Lei nº 11.320, de 20 de dezembro de 2022, RESOLVE atribuir ao(a) aluno(a) ANAYSA DÉBORA DE ALBUQUERQUE, inscrito(a) no CPF sob o nº 113..-51, o valor de R$ 840,00 (oitocentos e quarenta reais), estipulado nos termos do Decreto n° 13.251, de 13/11/13, correspondente a 03 (três) diárias da Região II (estando acrescida uma diária de deslocamento, consoante o que estabelece o § 1°, do art. 3º do referido Decreto), com o objetivo de participação no evento 18ª Edição Olimpíada Nacional de História do Brasil (ONHB), que acontecerá nos dias 29 e 30 de agosto de 2026, no Campus da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP) – SP, devendo a despesa correr por conta das seguintes dotação orçamentária: Diárias - 24901.12.361.0042.2124.0001, Elemento de Despesa 339036, Indicador de Uso 0, Fonte 1.500.1001.00.00, consignada à Secretaria Municipal de Educação (SME), pelo orçamento vigente. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE FORTALEZA, em 21 de agosto de 2026.

ATO Nº 511/2026 - SME - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE FORTALEZA , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº P297708/2026 e o que dispõem os Decretos nº 15.578, de 13 de março de 2023 e 13.251 de 13 de novembro de 2013, que regulamentam a Lei nº 11.320, de 20 de dezembro de 2022, RESOLVE atribuir ao(a) aluno(a) ADRIAN LUCAS CRISPIM PEREIRA , inscrito(a) no CPF sob o nº 085..-71, o valor de R$ 840,00 (oitocentos e quarenta reais), estipulado nos termos do Decreto n° 13.251, de 13/11/13, correspondente a 03 (três) diárias da Região II (estando acrescida uma diária de deslocamento, consoante o que estabelece o § 1°, do art. 3º do referido Decreto), com o objetivo de participação no evento 18ª Edição Olimpíada Nacional de História do Brasil (ONHB), que acontecerá nos dias 29 e 30 de agosto de 2026, no Campus da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP) – SP, devendo a despesa correr por conta das seguintes dotação orçamentária: Diárias - 24901.12.361.0042.2124.0001, Elemento de Despesa 339036, Indicador de Uso 0, Fonte 1.500.1001.00.00, consignada à Secretaria Municipal de Educação (SME), pelo orçamento vigente. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE FORTALEZA, em 21 de agosto de 2026.

Ciro Mesquita de Oliveira SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

ATO Nº 512/2026 - SME - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE FORTALEZA , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº P297667/2026 e o que dispõem os Decretos nº 15.578, de 13 de março de 2023 e 13.251 de 13 de novembro de 2013, que regulamentam a Lei nº 11.320, de 20 de dezembro de 2022, RESOLVE atribuir ao(a) aluno(a) MARIA EDUARDA DE SOUSA VIEIRA , inscrito(a) no CPF sob o nº 622..-17, o valor de R$ 840,00 (oitocentos e quarenta reais), estipulado nos termos do Decreto n° 13.251, de 13/11/13, correspondente a 03 (três) diárias da Região II (estando acrescida uma diária de deslocamento, consoante o que estabelece o § 1°, do art. 3º do referido Decreto), com o objetivo de participação no evento 18ª Edição Olimpíada Nacional de História do Brasil (ONHB), que acontecerá nos dias 29 e 30 de agosto de 2026, no Campus da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP) – SP, devendo a despesa correr por conta das seguintes dotação orçamentária: Diárias - 24901.12.361.0042.2124.0001, Elemento de Despesa 339036, Indicador de Uso 0, Fonte 1.500.1001.00.00, consignada à Secretaria Municipal de Educação (SME), pelo orçamento vigente. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE FORTALEZA, em 21 de agosto de 2026.

Ciro Mesquita de Oliveira SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

ATO Nº 514/2026 - SME - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE FORTALEZA , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº P297624/2026 e o que dispõem os Decretos nº 15.578, de 13 de março de 2023 e 13.251 de 13 de novembro de 2013, que regulamentam a Lei nº 11.320, de 20 de dezembro de 2022, RESOLVE atribuir ao(a) aluno(a) ANA BLESSING SILVA CÂMARA, inscrito(a) no CPF sob o nº 622..-71, o valor de R$ 840,00 (oitocentos e quarenta reais), estipulado nos termos do Decreto n° 13.251, de 13/11/13, correspondente a 03 (três) diárias da Região II (estando acrescida uma diária de deslocamento, consoante o que estabelece o § 1°, do art. 3º do referido Decreto), com o objetivo de participação no evento 18ª Edição Olimpíada Nacional de História do Brasil (ONHB), que acontecerá nos dias 29 e 30 de agosto de 2026, no Campus da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP) – SP, devendo a despesa correr por conta das seguintes dotação orçamentária: Diárias - 24901.12.361.0042.2124.0001, Elemento de Despesa 339036, Indicador de Uso 0, Fonte 1.500.1001.00.00, consignada à Secretaria Municipal de Educação (SME), pelo orçamento vigente. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE FORTALEZA, em 21 de agosto de 2026.

SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

Aos dias 05 do mês de outubro do ano de 1982, foi mudado o nome da servidora: FRANCISCA FELIX DE SOUSA, matrícula: 4959201, cargo de Professor, lotada na Secretaria Municipal da Educação de acordo com a certidão de casamento, sob matrícula de nº 020420 01 55 1982 2 00026 169 0015128 51, fica apostilado nesta data que a referida servidora passou a adotar o nome de: FRANCISCA FELIX PASSOS, com fundamento no art. 1.565, §1° do Código Civil e art. 55 da Lei nº 9.784/1999. Ressalte-se que todos os atos administrativos publicados anterior ao casamento em nome da servidora permanecem válidos, produzindo seus regulares efeitos legais e funcionais, uma vez que não houve alteração na identidade funcional ou no vínculo jurídico com esta Administração Pública. Fortaleza, (data da última assinatura eletrônica). Publique-se e anote-se na ficha funcional. Ciro Mesquita de Oliveira - Secretário Municipal da Educação.