DOEMG 21/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Minas Gerais - Diário do Executivo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

34 – sexta-feira, 21 De agosto De 2026

Diário Do executivo

MiNas gerais

Secretaria de Estado de Educação

Secretário: Daniel Guimarães Medrado de Castro

ATO Nº 5195 /2026

Belo Horizonte, 20 de agosto de 2026

Gláucia Cristina Pereira dos Santos Ribeiro

Subsecretária de Gestão de Recursos Humanos

20 2249829 - 1

REASSUNÇÃO - LIP - ATO Nº 88/2026 REGISTRA REASSUNÇÃO POR MOTIVO DE RETORNO ANTECIPADO DA LIP, nos termos do Art . 183 da Lei 869, de 05/07/1952, da servidora: SRE PARA DE MINAS - PARA DE MINAS, MASP 1056238-7,MARCIA LEMOS DE ANDRADE, ANE3 E, adm . 02, a contar de 14/08/2026 .

20 2249764 - 1

SUBSECRETARIA DE ARTICULAÇÃO EDUCACIONAL SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO E INSPEÇÃO ESCOLAR PORTARIA SEE N .º 2113/2026 PROCESSO N .º 1260 .01 .0025171/2026-29 Nos termos do artigo 13da Resolução SEE n .º 4 .969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 94 da Resolução CEE n .º 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, e considerando o Parecer CEE n.º 1235, de 11 de agosto de 2026, ficam reconhecidos os cursos Técnico em Agronegócio, com Qualificação Profissional Técnica de Assistente Administrativo, Técnico em Farmácia, com Qualificação Profissional Técnica de Balconista de Farmácia, Técnico em Saúde Bucal, com Qualificação Profissional Técnica de Auxiliar em Saúde Bucal, Técnico em Edificações e Técnico em Radiologia, ministrados pelo MEGAMAIS – Centro de Formação Profissional de Almenara, situado na R. Mário José de Souza, 11, Conjunto 1, B . Parque São João, em Almenara, pelo prazo de 5 (cinco) anos, mantido pela entidade Instituto Educacional AlfaUnipac Ltda . SRE – Almenara

PORTARIA SEE N .º 2114/2026

PROCESSO N .º 1260 .01 .0134639/2026-80 Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE n .º 4 .969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 79 da Resolução CEE n .º 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, do Decreto Federal n .º 5154, de 23 de julho de 2004, e considerando o Parecer CEE n.º 1319, de 15 de agosto de 2026, fica autorizado o funcionamento dos cursos Técnico em Enfermagem, com Qualificação Profissional Técnica de Auxiliar de Enfermagem, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, Técnico em Gerência em Saúde, com Qualificação Profissional Técnica de Recepcionista em Serviços de Saúde, e Técnico em Marketing, com Qualificação Profissional Técnica de Assistente de Marketing Digital, pelo prazo de 14 (quatorze) meses, no Instituto Técnico Educacional Polivalente, situado na R. Professora Vanuza, 146, B . Deraldo Dantas, em Cachoeira do Pajeú, mantido pela entidade Instituto Técnico Educacional Polivalente Ltda – ME. SRE – Almenara

PORTARIA SEE N .º 2115/2026 PROCESSO N .º 1260 .01 .0126719/2026-35 Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE n .º 4 .969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 94 da Resolução CEE n .º 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, e considerando o Parecer CEE n .º 1213, de 18 de agosto de 2026, ficam reconhecidos os cursos Técnico em Administração, com Qualificação Profissional Técnica de Assistente de Marketing, Técnico em Farmácia, com Qualificação Profissional Técnica de Auxiliar de Farmácia de Manipulação, Técnico em Logística, com Qualificação Profissional Técnica de Assistente de Planejamento da Produção, e Técnico em Saúde Bucal, com Qualificação Profissional Técnica de Auxiliar em Saúde Bucal, ministrados pelo ITEP – Instituto Técnico Educacional Polivalente, situado na R. José Amorim, 445, B. Alvorada, em Divisópolis, pelo prazo de 5 (cinco) anos, mantido pela entidade Instituto Técnico Educacional Polivalente Ltda – ME. SRE – Almenara

PORTARIA SEE N .º 2116/2026

PROCESSO N .º 1260 .01 .0056521/2026-98 PROCESSO N .º 1260 .01 .0056644/2026-75 Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE n .º 4 .969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, dos artigos 68 e 94 da Resolução CEE n .º 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, e considerando o Parecer CEE n .º 1145, de 11 de agosto de 2026, fica recredenciada a entidade mantenedora Movimento Pró-Escola Família Agrícola no Vale do Jequitinhonha – MOPEFAV e renovado o reconhecimento do Ensino Fundamental (anos finais), em regime de alternância, ministrado pela Escola Família Agrícola de Virgem da Lapa, de Ensino Fundamental (anos finais), situada na Fazenda Beira do Rio Araçuaí, Comunidade Quilombola de Cardoso, em Virgem da Lapa, ambos pelo prazo de 5 (cinco) anos, a partir de 15 de maio de 2025 . SRE – Araçuaí

PORTARIA SEE N .º 2117/2026

PROCESSO N .º 1260 .01 .0087574/2026-38 Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE n .º 4 .969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 79 da Resolução CEE n .º 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, do Decreto Federal n .º 5154, de 23 de julho de 2004, e considerando o Parecer CEE n.º 1324, de15 de agosto de 2026, fica autorizado o funcionamento do curso Técnico em Enfermagem, com Qualificação Profissional Técnica em Auxiliar de Enfermagem, no Colégio Dom Bosco, situado na R . Sebastião Moreira, 100, B . Santa Cruz, em Cipotânea, pelo prazo de 18 (dezoito) meses, mantido pela entidade Sociedade Educacional de Barroso Ltda . SRE – Barbacena

PORTARIA SEE N .º2118/2026 PROCESSO N .º 1260 .01 .0037257/2026-15 Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE n .º 4 .969, publicada em 9 de março de 2024 e republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 101 da Resolução CEE n .º 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, e considerando o Parecer CEE n.º 1152, de 7 de agosto de 2026, fica prorrogada, pelo período de 14 de fevereiro de 2018 a 31 de dezembro de 2018, a autorização de funcionamento da Educação de Jovens e Adultos – EJA – Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrada pela Escola de Educação Especial Pingo de Ouro,de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na R . João Azzi, 110, Centro, em Desterro de Entre Rios, para fins exclusivos de regularização da vida escolar dos alunos e expedição de documentos . SRE – Conselheiro Lafaiete

PORTARIA SEE N .º 2119/2026

PROCESSO N .º 1260 .01 .0099127/2026-59

Nos termos do artigo 13da Resolução SEE n .º 4 .969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 79 da Resolução CEE n .º 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, do Decreto Federal n .º 5154, de 23 de julho de 2004, e considerando o Parecer CEE n.º 1343, de 15 de agosto de 2026, fica autorizado o funcionamento dos cursos Técnico em Administração, com Qualificação Profissional Técnica de Assistente Administrativo, e Técnico em Estética, com Qualificação Profissional Técnica de Maquiador, no Colégio Líder, de Ensino Fundamental e Ensino Médio, situado na R. Dois, 150, B. Barcelona, em Jaíba, pelo prazo de 18 (dezoito) meses, mantido pela entidade Instituto de Educação e Sustentabilidade do Norte de Minas .

SRE – Janaúba

PORTARIA SEE N .º 2120/2026

PROCESSO N .º 1260 .01 .0113296/2025-67 Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE n .º 4 .969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 68 da Resolução CEE n .º 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, e considerando o Parecer CEE n.º 1111, de 18 de agosto de 2026, fica recredenciada a entidade Associação Regional Escola Família Agrícola Margarida Alves – AREFAMA, mantenedora da Escola Família Agrícola Margarida Alves – EFAMA, situada na localidade de Córrego do Sossego, em Simonésia, pelo prazo de 5 (cinco) anos,a partir de 2 de maio de 2024 . SRE – Manhuaçu

PORTARIA SEE N .º 2121/2026 PROCESSO N .º 1260 .01 .0105593/2025-80 Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE nº 4 .969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 94 da Resolução CEE n .º 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, e considerando o Parecer CEE n.º 1107, de 18 de agosto de 2026, fica reconhecido o Ensino Fundamental, e renovado, a partir de 1º de agosto de 2022, o reconhecimento do Ensino Médio, ministrados pelo Centro Educacional São Tomás de Aquino, de Ensino Fundamental e de Ensino Médio, situado na R. Ulisses de Morais, 25, B. Olaria, em Nova Lima, pelo prazo de 5 (cinco) anos .

SRE – Metropolitana A

PORTARIA SEE N .º 2122/2026 PROCESSO N .º 1260 .01 .0079284/2026-89 Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE nº 4 .969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, dos artigos 58, 76 e 94 da Resolução CEE n .º 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, e considerando o Parecer CEE n.º 1181, de 7 de agosto de 2026, fica divulgada a mudança da entidade mantenedora do Sistema Saturno de Ensino, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situado na R . São Luiz, 37, B . Luar da Pampulha, em Ribeirão das Neves, passando da entidade Sistema Saturno de Ensino Ltda para a entidade Sistema Educacional Nova Geração Ltda, e renovado o reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pela instituição educacional, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a partir de 13 de abril de 2019 . Fica credenciada, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a entidade mantenedora Sistema Educacional Nova Geração Ltda .

SRE – Metropolitana C

PORTARIA SEE N .º 2123/2026

PROCESSO N .º 1260 .01 .0079159/2026-69

Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE n .º 4 .969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 68 da Resolução CEE n .º 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, e considerando o Parecer CEE n.º 1106, de 18 de agosto de 2026, fica recredenciada a entidade Colégio Universo LC Serviços Educacionais Ltda – ME, mantenedora do Colégio Universo, de Ensino Fundamental e Ensino Médio, situado na Praça Inconfidência, 85, Centro, em Bom Despacho, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a partir de 15 de outubro de 2025 . SRE – Pará de Minas

PORTARIA SEE N .º 2124/2026 PROCESSO N .º 1260 .01 .0112351/2026-68

Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE n .º 4 .969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 94 da Resolução CEE n .º 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, e considerando o Parecer CEE n.º 1273, de 11 de agosto de 2026, fica renovado o reconhecimento do Ensino Médio, ministrado pelo Colégio e Curso Maximus, de Ensino Fundamental e Ensino Médio, situado na Av . Barão do Rio Branco, 85, Centro, em Ouro Fino, pelo prazo de 5 (cinco) anos,a partir de 7 de março de 2026 . SRE – Pouso Alegre

PORTARIA SEE N .º 2125/2026 PROCESSO N .º 1260 .01 .0118559/2026-68 Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE n .º 4 .969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 94 da Resolução CEE n .º 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, e considerando o Parecer CEE n.º 1338, de 18 de agosto de 2026, fica renovado o reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pela Escola de Educação Especial Reviver – APAE, de Ensino Fundamental(anos iniciais), situada na Rua Dr .ª Paula Pinto, 256, Centro, em Elói Mendes, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a partir de 2 de janeiro de 2026 . SRE – Varginha

PORTARIA SEE N .º 2116/2026 PROCESSO N .º1260 .01 .0139645/2026-39 Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE n .º 4 .969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 82 da Resolução CEE n.º 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, fica autorizada, a partir do início do ano letivo de 2027, a extensão dos anos finais do Ensino Fundamental, no Centro Educacional Brilho do Saber, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situado na R . Plínio Leite da Silva, 84, B . Jardim Boa Esperança, em Alfenas, pelo prazo de 4 (quatro) anos .

PORTARIA SEE N .º 2127/2026 PROCESSO N .º 1260 .01 .0072534/2026-76

Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE n .º 4 .969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 79 da Resolução CEE n .º 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, e considerando o Parecer CEE n.º 1248, de 15 de agosto de 2026, fica autorizado o funcionamento do Ensino Médio, no Colégio Castelo, de Ensino Fundamental, situado na R. José Olavo Bezerra, 286, B. Jardim Eldorado II, em Três Corações, pelo prazo de 3 (três) anos . O citado estabelecimento passa a identificar-se como Colégio Castelo, de Ensino Fundamental e Ensino Médio. SRE – Varginha

O citado estabelecimento passa a identificar-se como Centro Educacional Brilho do Saber, de Ensino Fundamental . SRE – Varginha

Atos assinados pela Subsecretária de Articulação Educacional Cláudia Aparecida Lara Augusto

20 2250003 - 1

*Esta Portaria ratifica os pareceres internos emitidos em 2025 pela SRE/Barbacena.

SRE BARBACENA Patrícia Russo Coelho Lima Superintendente Regional de Ensino

20 2249808 - 1

SRE de Conselheiro Lafaiete

20 2250011 - 1

PORTARIA Nº 004/2026

SRE de Conselheiro Lafaiete

20 2249963 - 1

A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 3202608211791191534.

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.