DOEMG 21/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Minas Gerais - Diário do Executivo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

36 – sexta-feira, 21 De agosto De 2026

MiNas gerais

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 16/2026

ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 27/2026 Concede Abono de Permanência, nos termos do Artigo 36, § 1º, inciso I da CE/89, com a redação dada pela EC nº 104, de 15 de setembro de 2020, ao servidor: Viçosa – E.E. Effie Rolfs, Masp: 941110-9, Rosa Maria Reis, Cargo 01, PEB4M, a partir de 13/07/2026 . ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 28/2026

RETIFICAÇÃO (FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO) - ATO Nº 244/2026

RETIFICA, no ATO de RETIFICAÇÃO FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO, Referente a servidora: Caldas - EE Souza Novais, MaSP 1064581-0 .4, Marcela Maria Santos de Carvalho, PEB3/III G, Ato nº 183/2026 publicado em 03/07/2026, por motivo de alteração na data do afastamento, onde se lê: afastamento por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 28/08/2026; leia-se: afastamento por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 11/09/2026 . Noêmia de Lourdes Furtado Superintendente Regional de Ensino

Registra afastamento preliminar à aposentadoria a ser concedida nos termos do §24 do artigo 36 da CE/89 e artigo 9º da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020 do (s) servidor (es): Jequeri – E.E. “Padre Benevenuto”, MaSP 1.061.717-3, Maria Aparecida do Rosário dos Santos, a partir de 18/08/2026, referente à admissão 01, PEB3H, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art . 36, § 1º, inciso I, § 5º da CE/89, com a redação dada pela EC nº 104, de 2020, c/c o art . 7º, incisos I, II e III e artigo 14 D, da LC nº 64//02, com a redação dada pela LC nº 156/20, sem paridade .

Concede Abono de Permanência, nos termos do artigo 36, §20 da CE, 1989, redação dada pela EC nº104, de 2020 e artigo 151 do ADTC da CE/89, Regras de Transição, ao servidor: Guaraciaba – E.E. José Mateus de Vasconcelos, Masp: 977050-4, Zulmira Assis Santana Neta, Cargo 01, ATB5M, a partir de 12/08/2026 . AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 11/2026 Afasta Por Motivo de Casamento, nos termos da alínea “a” do Art . 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art .19 da Instrução Normativa SEPLAG/ SCAP Nº01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Viçosa - E .E . “Dr .Raimundo Alves Torres”, MaSP 1615710-9, Thiago Gomes Martins, PEBD1A, 1º cargo, a partir de 08/08/2026 .

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ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 07/2026

Altera o nome, à vista de documento apresentado, referente ao servidor: Santo Antônio do Grama – E.E.“Mariano Gomes”, MaSP 444294-3, Edilene Piovezana de Souza, para Edilene Piovezana de Souza Pereira . ANULAÇÃO – ATO Nº 08/2026

ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 24/2026

Anula o ato de férias prêmio concessão ao servidor: (es):Guaraciaba – E.E.“José Mateus de Vasconcelos”, MaSP 977050-4, Zulmira Assis Santana Neta, ATB5M, 1º cargo, ato publicado em 29/09/2023, referente ao 6º quinquênio de exercício .

Concede Abono de Permanência, nos termos do Artigo 36, § 1º, inciso I da CE/89, com a redação dada pela EC nº 104, de 15 de setembro de 2020, ao servidor: Ponte Nova - SRE Ponte Nova, Masp: 3176674, Susana Lúcia do Nascimento, Cargo 02, TDE 6M, a partir de 20/08/2026 .

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 36/2026 Afasta Por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art . 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Araponga – E.E.“Conego Jose Ermelindo de Souza”, MaSP 1257036-2, Maria Aparecida Miranda de Figueiredo, PEB2E, 2º cargo, a partir de 12/08/2026; Pedra do Anta – E.E.“Jose Albino Leal”, MaSP 13929039, Ricardo Fernandes Dias, PEB1A, 4º cargo, a partir de 15/08/2026 .

FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 61/2026

ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 25/2026

ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 25/2026 Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do Art. Concede Abono de Permanência, nos termos do artigo 36, §20 da CE, 1989, redação dada pela EC nº104, de 2020 e artigo 151 do ADTC da AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 35/2026Afasta Por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do Art . 201, da 3º § 2º Resolução Conjunta SEPLAG/SEE, nº 8 .656, de 02/07/2012, ao servidor: Araponga - E .E . “Conego Jose Ermelindo de Souza”, MaSP CE/89, Regras de Transição, ao servidor: Raul Soares – E.E. Benedito Lei nº 869, de 05/07/1952 e art .19 da Instrução Normativa/SEPLAG/ 877309-5, Elisangela Aparecida Ramos Lopes, ATB5N, 1º cargo, por Valadares, Masp: 1234304-2, Maria Aparecida Guimarães, Cargo 03, SCAP/ Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 08/09/2026; PEB2E, a partir de 06/08/2026 . Alvinópolis – E.E.“Prof.Cândido Gomes”, MaSP 1444858-3, Maria Rio Casca - E .E . “Imaculada Conceição”, MaSP 446606-6, Elaine Imaculada do Couto, PEBD1A, 1º cargo, a partir de 14/08/2026; Aparecida Drumond Soares Vasconcelos, PEB1J, 1º cargo, por 01 ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 26/2026 Araponga – E.E.“Conego Jose Ermelindo de Souza”, MaSP 1257036mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 25/08/2026; 2, Maria Aparecida Miranda de Figueiredo, PEBD1A, 1º cargo, a partir Concede Abono de Permanência, nos termos do artigo 36, §20 da CE, de 12/08/2026; Ponte Nova – E.E.“Carlos Trivellato”, MaSP 1501278Urucania - E.E. “Prof.Manuel Rufino”, MaSP 388986-2, Marcia 1989, redação dada pela EC nº104, de 2020 e artigo 151 do ADTC da 4, Elizabete Quintão Silva, PEBD1A, 2º cargo, a partir de 03/08/2026; Maria de Souza, ATB5N/SEIII, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 4º CE/89, Regras de Transição, ao servidor: Viçosa – E.E. Alice Loureiro, Viçosa – E.E.“Raul De Leoni”, MaSP 1202458-4, Andrea Aparecida quinquênio de exercício, a partir de 14/09/2026; Viçosa - E.E. “Effie Masp: 1053643-1, Rosimeri Conceição Martins Cargo 01, PEB3L, a Monteiro Silva, PEBD1A, 1º cargo, a partir de 09/08/2026; Viçosa Rolfs”, MaSP 1394023-4, Tais de Carvalho, PEB3F, 1º cargo, por 01 partir de 27/07/2026 . – E.E.“Jose Lourenço de Freitas”, MaSP 379935-0, Marília Lopes mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 03/08/2026; Cardoso Santos, PEBD1A, 2º cargo, a partir de 12/07/2026 .

FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº /2026 Concede 3 meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31 da CE/1989, aos servidores: Porto Firme – E.E.“Cel.Amantino”, MaSP 1385092-0, Ana Maria da Silva, PEB2E, 3º cargo, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 29/07/2026;

FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 31/2026 Concede 3 meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31 e do art.290, da CE/1989, aos servidores: Porto Firme – E.E.“Cel. Amantino”, MaSP 1385092-0, Ana Maria da Silva, PEB2E, 3º cargo, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 29/07/2026; FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE – ATO Nº 06/2026. Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do Art. 117 do ADCT da CE/1989, ao servidor: SRE – Ponte Nova, servidora aposentada, MaSP 454 .224-7, Maria Isabel Cristina Batista Mayrink, PEB4P, 1º cargo, aposentada em 14/08/2026, referente ao saldo de 3 meses . Armindo Magalhães Superintendente Regional de Ensino

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RETIFICAÇÃO ABONO PERMANÊNCIA - ATO 01/2026 Retifica o ato de Abono Permanência, referente ao servidor: Viçosa - EE José Lourenço de Freitas, MaSP 531.204-6, Tanea Maria de Almeida, Cargo 01, PEB3P/DV, ato publicado em 13/08/2021, por incorreção na vigência . Onde se lê: a partir de 11/08/2021 . Leia-se: 12/06/2026 . RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 21/2026 Retifica a ato de Férias Prêmio Concessão, referente ao servidor(s): Guaraciaba – E.E.Jose Mateus de Vasconcelos, MaSP 977050-4, Zulmira Assis Santana Neta, ATB5M, adm . 01, por incorreção nas vigências . Atos publicados em: 11/10/2002, 28/04/2007, 14/04/2012, 08/04/2017 . Onde se lê: 1° quinquênio a contar de 17/07/2002, 2° quinquênio a contar de 17/07/2002, 3° quinquênio a contar de 02/04/2007, 4° quinquênio a contar de 31/03/2012, 5° quinquênio a contar de 30/03/2017 . Leia-se: 1° quinquênio a contar de 20/10/2002, 2° quinquênio a contar de 20/10/2007, 3° quinquênio a contar de 18/10/2012 . 4° quinquênio a contar de 17/10/2017, 5° quinquênio a contar de 16/10/2022 .

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PORTARIA N .º 29/2026

EXTRATO DE PORTARIA – ATO Nº 131/2026

Nos termos do artigo 16 da Resolução SEE n .º 4969, publicada em 9 de março de 2024 e republicada em 5 de abril de 2024, e considerando o Parecer CEE nº 1617, publicado em 3 de dezembro de 2025, fica aprovada a alteração no plano de curso, para inclusão de qualificação profissional como possibilidade de saída intermediária, a ser ministrada no curso abaixo relacionado, pelo seguinte estabelecimento de ensino:

A Diretoria de Pessoal da Superintendência Regional de Ensino de Pouso Alegre, nos termos da Lei nº 14 .184, de 31 de janeiro de 2002, e da Resolução SEPLAG Nº 37, de 12 de setembro de 2005, determina a instauração de Processo Administrativo, pelo Rito Sumário, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(à) servidor(a): S . T . R ., MaSP 1 .220 .427-7, PEBS1A, admissão 02, designado(a) . EXTRATO DE PORTARIA – ATO Nº 132/2026

A Diretoria de Pessoal da Superintendência Regional de Ensino de Pouso Alegre, nos termos da Lei nº 14 .184, de 31 de janeiro de 2002, e da Resolução SEPLAG Nº 37, de 12 de setembro de 2005, determina a instauração de Processo Administrativo, pelo Rito Sumário, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(à) servidor(a): V . A . da C ., MaSP 1358364/6, PEBD1A, admissão 01, designado(a) .

períodos de 15 dias, referente ao 2º quinquênio de exercício, sendo o 1º período 21/08/2026 e o 2º período a partir de 16/12/2026; POUSO ALEGRE – SRE de Pouso Alegre, MaSP 1.096.719/8, Rosimeire Pereira da Fraga Ferreira, TDE5J, adm 01, por 2 períodos de 15 dias, referente ao 4º quinquênio de exercício, sendo o 1º período 21/09/2026 e o 2º período a partir de 25/11/2026 .

EXTRATO DE PORTARIA – ATO Nº 133/2026

A SRE de Pouso Alegre concede abono de permanência à servidora: Ouro Fino – E.E. Coronel Paiva, MaSP 738.383-9, Marlene Aparecida Sabino Tolotto, PEB2E, adm 03, a partir da 13 .08 .2026, data do protocolo, à vista do requerimento pelo artigo 36, § 20 da CE/89, redação dada pela EC no 104/2020, c/c com a redação dada pela LC 156 de 2020; A SRE de Pouso Alegre concede abono de permanência à servidora: Pouso Alegre - E.E.Dr. José Marques de Oliveira, MaSP 1 .011 .931-1, Márcia Dutra de Faria Rodrigues, PEBIIIM, adm 01, data do requerimento pelo artigo 36, § 20 da CE/89, c/c o artigo 146 do ADCT da CE/89, acrescentado pela Emenda Constitucional nº104, de 2020, c/c com a redação dada pela LC 156 de 2020 . FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE ATO Nº 12/2026 CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art . 117 do ADCT da CE/1989, ao (s) servidor (es): Ouro Fino – Servidora aposentada, MaSP 738 .545-3, Maria Aparecida Silva Lima do Couto, ATB5L, adm 01, referente ao saldo de 06 meses, aposentadoria publicada em 17 .07 .2026 .

A Diretoria de Pessoal da Superintendência Regional de Ensino de Pouso Alegre, nos termos da Lei nº 14 .184, de 31 de janeiro de 2002, e da Resolução SEPLAG Nº 37, de 12 de setembro de 2005, determina a instauração de Processo Administrativo, pelo Rito Sumário, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(à) servidor(a): H . H . A . S ., MaSP 1 .346 .920-0, PEBD1A, admissão 02, designado(a) .

FÉRIAS PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 58/2026

CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do artigo 31 da CE / 1989, ao(s) servidor(es): Estiva - EE Eduardo Amaral , MaSP 1 .265 .477-8, Maria Aparecida Fernandes , PEBIIE, 2º cargo, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 29.06.2026;Jacutinga – EE Júlio Brandão , MaSP 969.078-5, Helka Jacques de Oliveira , EEBIIE, 3º cargo, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 24 .04 .2026; Pouso Alegre - EE Presidente Bernardes, MaSP 1 .165 .692-3, Fábio Antônio Belinelli Silva, PEBIII3, 3º cargo, referente ao 2º quinquenio de exercicio, a partir de 16.04.2026;Santa Rita do Sapucaí – EE Sinhá Moreira , MaSP 1 .280 .162-7,Tiago de Jesus Silva , PEBIIE, 3º cargo, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 07 .12 .2025 .

EXTRATO DE PORTARIA – ATO Nº 134/2026

A Diretoria de Pessoal da Superintendência Regional de Ensino de Pouso Alegre, nos termos da Lei nº 14 .184, de 31 de janeiro de 2002, e da Resolução SEPLAG Nº 37, de 12 de setembro de 2005, determina a instauração de Processo Administrativo, pelo Rito Sumário, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(à) servidor(a): R . L . P ., MaSP 1 .407 .010-6, PEBS1A, admissão 01, designado(a) . EXTRATO DE PORTARIA – ATO Nº 135/2026

A Diretoria de Pessoal da Superintendência Regional de Ensino de Pouso Alegre, nos termos da Lei nº 14 .184, de 31 de janeiro de 2002, e da Resolução SEPLAG Nº 37, de 12 de setembro de 2005, determina a instauração de Processo Administrativo, pelo Rito Sumário, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(à) servidor(a): C . R . L . de O . C ., MaSP 934 .495-3, REA4, admissão 01, designado(a) .

EXTRATO DE PORTARIA – ATO Nº 125/2026

ANULA O ATO DE FÉRIAS PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE, referente ao servidor: Ipuiuna – Servidor aposentado, MaSP 356.8987, Elton Seixas Dória , ASE3M, adm 01, na parte em que converteu em espécie 01 mês de férias prêmio, ATO nº 011/2026, publicado em 06/08/2026, por motivo de duplicidade . AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº 12/2026

A Diretoria de Pessoal da Superintendência Regional de Ensino de Pouso Alegre, nos termos da Lei nº 14 .184, de 31 de janeiro de 2002, e da Resolução SEPLAG Nº 37, de 12 de setembro de 2005, determina a instauração de Processo Administrativo, pelo Rito Sumário, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(à) servidor(a): J . V . A ., MaSP 1 .221 .271-8, PEBD1A, admissão 01, designado(a) .

EXTRATO DE PORTARIA – ATO Nº 136/2026

A Diretoria de Pessoal da Superintendência Regional de Ensino de Pouso Alegre, nos termos da Lei nº 14 .184, de 31 de janeiro de 2002, e da Resolução SEPLAG Nº 37, de 12 de setembro de 2005, determina a instauração de Processo Administrativo, pelo Rito Sumário, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(à) servidor(a): J . C . R ., MaSP 1 .211 .700-8, PEBD1A, admissão 01, designado(a) .

EXTRATO DE PORTARIA – ATO Nº 126/2026

REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art . 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art . A Diretoria de Pessoal da Superintendência Regional de Ensino de 19 da Instrução Normativa Seplag/SCAP Nº.01/2012, por até oito dias Pouso Alegre, nos termos da Lei nº 14 .184, de 31 de janeiro de 2002, e consecutivos, ao(s) servidor(es): Santa Rita do Sapucaí - EE Dr . Luiz Pinto de Almeida, MaSP 1 .383 .027-8, Alessandra Gonçalves Ribeiro, da Resolução SEPLAG Nº 37, de 12 de setembro de 2005, determina a instauração de Processo Administrativo, pelo Rito Sumário, para apurar ATBIA, 1º cargo, a partir de 25 .07 .2026 . concessão indevida de vantagens e benefícios ao(à) servidor(a): T . F . S ., MaSP 1 .223 .945-5, PEBD1A, admissão 02, designado(a) .

EXTRATO DE PORTARIA – ATO Nº 137/2026

A Diretoria de Pessoal da Superintendência Regional de Ensino de Pouso Alegre, nos termos da Lei nº 14 .184, de 31 de janeiro de 2002, e da Resolução SEPLAG Nº 37, de 12 de setembro de 2005, determina a instauração de Processo Administrativo, pelo Rito Sumário, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(à) servidor(a): A . M . S . G dos S ., MaSP 846 .452-1, PEBR2A, admissão 02, designado(a) . EXTRATO DE PORTARIA – ATO Nº 138/2026

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 37/2026

EXTRATO DE PORTARIA – ATO Nº 127/2026

REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao (s) servidor(es): Santa Rita do Sapucaí - EE Sanico Teles, MaSP 932 .096-1, Rosemy Aparecida Mendonça Villela, EEBIIIP/VICE-DIREÇÃO, 1º cargo, a partir de 09 .08 .2026 .

A Diretoria de Pessoal da Superintendência Regional de Ensino de Pouso Alegre, nos termos da Lei nº 14 .184, de 31 de janeiro de 2002, e da Resolução SEPLAG Nº 37, de 12 de setembro de 2005, determina a instauração de Processo Administrativo, pelo Rito Sumário, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(à) servidor(a): A . H . C . G ., MaSP 1 .359 .803-2, ATBD1, admissão 01, designado(a) . EXTRATO DE PORTARIA – ATO Nº 128/2026 A Diretoria de Pessoal da Superintendência Regional de Ensino de Pouso Alegre, nos termos da Lei nº 14 .184, de 31 de janeiro de 2002, e da Resolução SEPLAG Nº 37, de 12 de setembro de 2005, determina a instauração de Processo Administrativo, pelo Rito Sumário, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(à) servidor(a): P . A . C ., MaSP 1 .355 .136-1, PEBD1A, admissão 02, designado(a) .

A Diretoria de Pessoal da Superintendência Regional de Ensino de Pouso Alegre, nos termos da Lei nº 14 .184, de 31 de janeiro de 2002, e da Resolução SEPLAG Nº 37, de 12 de setembro de 2005, determina a instauração de Processo Administrativo, pelo Rito Sumário, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(à) servidor(a): C . A . P ., MaSP 1 .400 .409-7, PEB1A, admissão 01, efetivo(a) .

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 38/2026

REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art . 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art . 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao (s) servidor(es): Camanducaia - Cesec Prof . Clotário G Macedo, MaSP 1 .223 .975-2, Rosalina de Gois Cesar , ASB1A, 1º cargo, a partir de 09 .08 .2026; Santa Rita do Sapucaí - EE Dr . Luiz Pinto de Almeida, MaSP 831 .894-1, Maristela Benedita Nogueira Vilela, PEBD1A,2º cargo, a partir de 09 .08 .2026 .

EXTRATO DE PORTARIA – ATO Nº 139/2026

A Diretoria de Pessoal da Superintendência Regional de Ensino de Pouso Alegre, nos termos da Lei nº 14 .184, de 31 de janeiro de 2002, e da Resolução SEPLAG Nº 37, de 12 de setembro de 2005, determina a instauração de Processo Administrativo, pelo Rito Sumário, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(à) servidor(a): R . C . de M . S . L ., MASP 1 .320 .674-3, PEBD1A, admissão 01, designado(a) .

ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 06/2026ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)

ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 06/2026ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s) EXTRATO DE PORTARIA – ATO Nº 129/2026A Diretoria de Pessoal da Superintendência Regional de Ensino de EXTRATO DE PORTARIA – ATO Nº 140/2026 servidor(es): Santa Rita do Sapucaí - EE Sinhá Moreira, MaSP 1 .151 .995- 6, Patrícia Daniela Silva de Oliveira Pereira para Patrícia Daniela Silva de Oliveira .FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO ATO Nº 47 /2026 Pouso Alegre, nos termos da Lei nº 14 .184, de 31 de janeiro de 2002, e da Resolução SEPLAG Nº 37, de 12 de setembro de 2005, determina a instauração de Processo Administrativo, pelo Rito Sumário, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(à) servidor(a): D . H . C ., MaSP 1 .375 .916-2, PEBD1A, admissão 01, designado(a) . A Diretoria de Pessoal da Superintendência Regional de Ensino de Pouso Alegre, nos termos da Lei nº 14 .184, de 31 de janeiro de 2002, e da Resolução SEPLAG Nº 37, de 12 de setembro de 2005, determina a instauração de Processo Administrativo, pelo Rito Sumário, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(à) servidor(a): M . M . do N . W ., MaSP 1 .324 .219-3, PEBD1A, admissão 01, designado(a) . AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9 .865, de EXTRATO DE PORTARIA – ATO Nº 130/2026 EXTRATO DE PORTARIA – ATO Nº 141/2026 03/07/2018, c/c Decreto nº 43 .285, de 23/04/2003 alterado pelo art . 1º do Decreto nº 48 .173, de 08/4/2021, às servidoras: POUSO ALEGRE A Diretoria de Pessoal da Superintendência Regional de Ensino de Pouso Alegre, nos termos da Lei nº 14 .184, de 31 de janeiro de 2002, e A Diretoria de Pessoal da Superintendência Regional de Ensino de Pouso Alegre, nos termos da Lei nº 14 .184, de 31 de janeiro de 2002, e – E.E. Monsenhor José Paulino, MaSP 867.912-8, Silvana Mara dos da Resolução SEPLAG Nº 37, de 12 de setembro de 2005, determina a da Resolução SEPLAG Nº 37, de 12 de setembro de 2005, determina a Santos, EEB2L, adm 01, por 2 períodos de 15 dias, referente ao 2º instauração de Processo Administrativo, pelo Rito Sumário, para apurar instauração de Processo Administrativo, pelo Rito Sumário, para apurar quinquênio de exercício, sendo o 1º período 17/08/2026 e o 2º período concessão indevida de vantagens e benefícios ao(à) servidor(a): W . L . concessão indevida de vantagens e benefícios ao(à) servidor(a): A . A . a partir de 17/09/2026; POUSO ALEGRE – E.E Vinicius Meyer, MaSP de M . J ., MaSP 1 .436 .937-5, PEBS1A, admissão 02, designado(a) . da C ., MaSP 1 .424 .362-0, PEBD1A, admissão 01, designado(a) . 1 .276 .304-1, Adelaide Sonia Euzebio Lorenzo, ATB3E, adm 02, por 2

EXTRATO DE PORTARIA – ATO Nº 142/2026

A Diretoria de Pessoal da Superintendência Regional de Ensino de Pouso Alegre, nos termos da Lei nº 14 .184, de 31 de janeiro de 2002, e da Resolução SEPLAG Nº 37, de 12 de setembro de 2005, determina a instauração de Processo Administrativo, pelo Rito Sumário, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(à) servidor(a): K. B. da S ., MaSP 1425595/4, PEBS1A, admissão 01, designado(a) .

EXTRATO DE PORTARIA – ATO Nº 143/2026

A Diretoria de Pessoal da Superintendência Regional de Ensino de Pouso Alegre, nos termos da Lei nº 14 .184, de 31 de janeiro de 2002, e da Resolução SEPLAG Nº 37, de 12 de setembro de 2005, determina a instauração de Processo Administrativo, pelo Rito Sumário, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(à) servidor(a): I . M . de L ., MaSP 1 .325 .509-6, ASBD1A, admissão 01, designado(a) . EXTRATO DE PORTARIA – ATO Nº 144/2026

A Diretoria de Pessoal da Superintendência Regional de Ensino de Pouso Alegre, nos termos da Lei nº 14 .184, de 31 de janeiro de 2002, e da Resolução SEPLAG Nº 37, de 12 de setembro de 2005, determina a instauração de Processo Administrativo, pelo Rito Sumário, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(à) servidor(a): A . M . dos S . S ., MaSP 1 .220 .573-8, PEBS1A, admissão 01, designado(a) . REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL - ATO Nº 006/2026 CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO, para vinte horas semanais, nos termos do art 1º da Lei no 9 401, de 18/12/1986, por seis meses a: Bueno Brandão – EE Secretário Olinto Orsini, MaSP: 1 .320 .213-0, Joice de Paula Domingues- PEB 2 D, Adm 03, a partir desta publicação; Pouso Alegre –EE Pres. Arthur da Costa e Silva, MaSP: 1 .425 .780-2, Lais Fernandes Compertino Ferreira, PEB2D, adm 01, em prorrogação . TERMO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO –ATO Nº 128/2026

A Presidente da Comissão Processante da Superintendência Regional de Ensino de Pouso Alegre, nos termos do EXTRATO DE PORTARIA – ATO Nº 103/2026, publicado no Diário Oficial Eletrônico de 14 de agosto de 2026, página 34, coluna 04, instaura Processo Administrativo de nº SEI 1260 .01 .0104608/2025-97, em atendimento ao disposto no art . 37 da Lei nº 14 .184, de 31 de janeiro de 2002, e na Resolução Seplag nº 037, de 12 de Setembro de 2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios: DÉBITO DE 12 DIAS DE 03/96 pendente de restituição pelo(a) servidor(a): A . V . A ., MaSP 886 .9497, AJSG1A, admissão 01, designado(a) desta SRE POUSO ALEGRE . TERMO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO –ATO Nº 129/2026 A Presidente da Comissão Processante da Superintendência Regional de Ensino de Pouso Alegre, nos termos do EXTRATO DE PORTARIA – ATO Nº 104/2026, publicado no Diário Oficial Eletrônico de 14 de agosto de 2026, página 34, coluna 04, instaura Processo Administrativo de nº SEI 1260 .01 .0104728/2025-58, em atendimento ao disposto no art . 37 da Lei nº 14 .184, de 31 de janeiro de 2002, e na Resolução Seplag nº 037, de 12 de Setembro de 2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios: FALTAS REFERENTES AO RATEIO DE FREQUÊNCIA DE FEV/94 A JUN/94, pendente de restituição pelo(a) servidor(a): P . T . de L . R ., MaSP 887 .922-3, PA1, admissão 02, designado(a) desta SRE POUSO ALEGRE .

TERMO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO –ATO Nº 130/2026

A Presidente da Comissão Processante da Superintendência Regional de Ensino de Pouso Alegre, nos termos do EXTRATO DE PORTARIA – ATO Nº 105/2026, publicado no Diário Oficial Eletrônico de 14 de agosto de 2026, página 34, coluna 04, instaura Processo Administrativo de nº SEI 1260 .01 .0104763-2025-83, em atendimento ao disposto no art . 37 da Lei nº 14 .184, de 31 de janeiro de 2002, e na Resolução Seplag nº 037, de 12 de Setembro de 2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios: DÉBITO RELATIVO A PAGAMENTO INDEVIDO EM SETEMBRO/94, pendente de restituição pelo(a) servidor(a): A . A . R ., MaSP 888 .425-6, RE3A, admissão 02, designado(a) desta SRE POUSO ALEGRE .

TERMO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO –ATO Nº 131/2026 A Presidente da Comissão Processante da Superintendência Regional de Ensino de Pouso Alegre, nos termos do EXTRATO DE PORTARIA – ATO Nº 106/2026, publicado no Diário Oficial Eletrônico de 14 de agosto de 2026, página 34, coluna 04, instaura Processo Administrativo de nº SEI 1260 .01 .0104779/2025-39, em atendimento ao disposto no art . 37 da Lei nº 14 .184, de 31 de janeiro de 2002, e na Resolução Seplag nº 037, de 12 de Setembro de 2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios: DÉBITO RELATIVO A PAGAMENTO INDEVIDO EM SETEMBRO/94, pendente de restituição pelo(a) servidor(a): G . J . A ., MaSP 891 .310-5, REA3, admissão 01, designado(a) desta SRE POUSO ALEGRE .

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.

A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 3202608211791191536.