DOEMG 21/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Minas Gerais - Diário do Executivo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 21 De agosto De 2026 – 37

MiNas gerais

art . 37 da Lei nº 14 .184, de 31 de janeiro de 2002, e na Resolução Seplag nº 037, de 12 de Setembro de 2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios: Débito referente ao pagamento indevido da parcela incorporável no rateio de 2018, pendente de restituição pelo(a) servidor(a): C . A . P ., MaSP 1 .395 .396-3, ASBD1, admissão 01, designado(a) desta SRE POUSO ALEGRE .

TERMO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO –ATO Nº 132/2026

A Presidente da Comissão Processante da Superintendência Regional de Ensino de Pouso Alegre, nos termos do EXTRATO DE PORTARIA – ATO Nº 107/2026, publicado no Diário Oficial Eletrônico de 14 de agosto de 2026, página 34, coluna 04, instaura Processo Administrativo de nº SEI 1260 .01 .0227726/2024-07, em atendimento ao disposto no art . 37 da Lei nº 14 .184, de 31 de janeiro de 2002, e na Resolução Seplag nº 037, de 12 de Setembro de 2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios: Débito referente ao pagamento indevido da parcela incorporável no rateio de 2018, pendente de restituição pelo(a) servidor(a): S . Q . da S ., MaSP 1 .391 .595-4, ASBD1A, admissão 01, designado(a) desta SRE POUSO ALEGRE .

TERMO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO –ATO Nº 137/2026

A Presidente da Comissão Processante da Superintendência Regional de Ensino de Pouso Alegre, nos termos do EXTRATO DE PORTARIA – ATO Nº 112/2026, publicado no Diário Oficial Eletrônico de 14 de agosto de 2026, página 34, coluna 04, instaura Processo Administrativo de nº SEI 1260 .01 .0104799/2025-81, em atendimento ao disposto no art . 37 da Lei nº 14 .184, de 31 de janeiro de 2002, e na Resolução Seplag nº 037, de 12 de Setembro de 2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios: DÉBITO DE 4 AULAS DE 10 .95 ., pendente de restituição pelo(a) servidor(a): H . A . G . da S ., MaSP 891 .317-0, PA1, admissão 01, designado(a) desta SRE POUSO ALEGRE .

TERMO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO –ATO Nº 133/2026 A Presidente da Comissão Processante da Superintendência Regional de Ensino de Pouso Alegre, nos termos do EXTRATO DE PORTARIA – ATO Nº 108/2026, publicado no Diário Oficial Eletrônico de 14 de agosto de 2026, página 34, coluna 04, instaura Processo Administrativo de nº SEI 1260 .01 .0227454/2024-76, em atendimento ao disposto no art . 37 da Lei nº 14 .184, de 31 de janeiro de 2002, e na Resolução Seplag nº 037, de 12 de Setembro de 2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios: Débito referente ao pagamento indevido da parcela incorporável no rateio de 2018, pendente de restituição pelo(a) servidor(a): F . A . G . S . da R ., MaSP 1 .400 .847-8, PEBD1A, admissão 01, designado(a) desta SRE POUSO ALEGRE . TERMO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO –ATO Nº 134/2026 A Presidente da Comissão Processante da Superintendência Regional de Ensino de Pouso Alegre, nos termos do EXTRATO DE PORTARIA – ATO Nº 109/2026, publicado no Diário Oficial Eletrônico de 14 de agosto de 2026, página 34, coluna 04, instaura Processo Administrativo de nº SEI 1260 .01 .0226643/2024-51, em atendimento ao disposto no art . 37 da Lei nº 14 .184, de 31 de janeiro de 2002, e na Resolução Seplag nº 037, de 12 de Setembro de 2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios: Débito referente ao pagamento indevido da parcela incorporável no rateio de 2018, pendente de restituição pelo(a) servidor(a): D . F . de S ., MaSP 1 .361 .728-7, PEBD1A, admissão 02, designado(a) desta SRE POUSO ALEGRE .

TERMO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO –ATO Nº 138/2026 A Presidente da Comissão Processante da Superintendência Regional de Ensino de Pouso Alegre, nos termos do EXTRATO DE PORTARIA – ATO Nº 113/2026, publicado no Diário Oficial Eletrônico de 14 de agosto de 2026, página 34, coluna 04, instaura Processo Administrativo de nº SEI 1260 .01 .0227491/2024-47, em atendimento ao disposto no art . 37 da Lei nº 14 .184, de 31 de janeiro de 2002, e na Resolução Seplag nº 037, de 12 de Setembro de 2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios: Débito referente ao pagamento indevido da parcela incorporável no rateio de 2018, pendente de restituição pelo(a) servidor(a): A . T . P . de A ., MaSP 1 .402 .352-7, PEBS1A, admissão 01, designado(a) desta SRE POUSO ALEGRE .

TERMO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO –ATO Nº 139/2026

A Presidente da Comissão Processante da Superintendência Regional de Ensino de Pouso Alegre, nos termos do EXTRATO DE PORTARIA – ATO Nº 114/2026, publicado no Diário Oficial Eletrônico de 14 de agosto de 2026, página 34, coluna 04, instaura Processo Administrativo de nº SEI 1260 .01 .0227532/2024-07, em atendimento ao disposto no art . 37 da Lei nº 14 .184, de 31 de janeiro de 2002, e na Resolução Seplag nº 037, de 12 de Setembro de 2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios: Débito referente ao pagamento indevido da parcela incorporável no rateio de 2018, pendente de restituição pelo(a) servidor(a): M . C . C ., MaSP 1 .406 .447-1, PEBS1A, admissão 01, designado(a) desta SRE POUSO ALEGRE .

TERMO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO –ATO Nº 135/2026 A Presidente da Comissão Processante da Superintendência Regional de Ensino de Pouso Alegre, nos termos do EXTRATO DE PORTARIA – ATO Nº 110/2026, publicado no Diário Oficial Eletrônico de 14 de agosto de 2026, página 34, coluna 04, instaura Processo Administrativo de nº SEI 1260 .01 .0226145/2024-14, em atendimento ao disposto no art . 37 da Lei nº 14 .184, de 31 de janeiro de 2002, e na Resolução Seplag nº 037, de 12 de Setembro de 2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios: Débito referente ao pagamento indevido da parcela incorporável no rateio de 2018, pendente de restituição pelo(a) servidor(a): L . L . F ., MaSP 1 .327 .783-5, PEBD1A, admissão 01, designado(a) desta SRE POUSO ALEGRE .

TERMO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO –ATO Nº 140/2026

indevida de vantagens e benefícios: Débito referente ao pagamento A Presidente da Comissão Processante da Superintendência Regional indevido da parcela incorporável no rateio de 2018, pendente de de Ensino de Pouso Alegre, nos termos do EXTRATO DE PORTARIA restituição pelo(a) servidor(a): L . L . F ., MaSP 1 .327 .783-5, PEBD1A, – ATO Nº 115/2026, publicado no Diário Oficial Eletrônico de 14 de admissão 01, designado(a) desta SRE POUSO ALEGRE . agosto de 2026, página 34, coluna 04, instaura Processo Administrativo de nº SEI 1260 .01 .0227584/2024-58, em atendimento ao disposto no TERMO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO art . 37 da Lei nº 14 .184, de 31 de janeiro de 2002, e na Resolução Seplag –ATO Nº 136/2026 nº 037, de 12 de Setembro de 2005, para apurar concessão indevida de A Presidente da Comissão Processante da Superintendência Regional vantagens e benefícios: Débito referente ao pagamento indevido da de Ensino de Pouso Alegre, nos termos do EXTRATO DE PORTARIA parcela incorporável no rateio de 2018, pendente de restituição pelo(a) – ATO Nº 111/2026, publicado no Diário Oficial Eletrônico de 14 de servidor(a): A . R . da S . O ., MaSP 1 .384 .133-3, PEBD1A, admissão 01, agosto de 2026, página 34, coluna 04, instaura Processo Administrativo designado(a) desta SRE POUSO ALEGRE . de nº SEI 1260 .01 .0227743/2024-33, em atendimento ao disposto no

de nº SEI 1260 .01 .0227566/2024-59, em atendimento ao disposto no art . 37 da Lei nº 14 .184, de 31 de janeiro de 2002, e na Resolução Seplag nº 037, de 12 de Setembro de 2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios: Débito referente ao pagamento indevido da parcela incorporável no rateio de 2018, pendente de restituição pelo(a) servidor(a): H . F . da F ., MaSP 1 .383 .549-1, PEBS1A, admissão 02, designado(a) desta SRE POUSO ALEGRE . TERMO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO –ATO Nº 146/2026 A Presidente da Comissão Processante da Superintendência Regional de Ensino de Pouso Alegre, nos termos do EXTRATO DE PORTARIA – ATO Nº 121/2026, publicado no Diário Oficial Eletrônico de 14 de agosto de 2026, página 35, coluna 01, instaura Processo Administrativo de nº SEI 1260 .01 .0228301/2024-02, em atendimento ao disposto no art . 37 da Lei nº 14 .184, de 31 de janeiro de 2002, e na Resolução Seplag nº 037, de 12 de Setembro de 2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios: DÉBITO DE 29 DIAS DE 07 .96, pendente de restituição pelo(a) servidor(a): M . G . M . de S ., MaSP 935 .368-1, admissão 01, AJSG1A, designado(a) desta SRE POUSO ALEGRE .

TERMO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO –ATO Nº 141/2026

A Presidente da Comissão Processante da Superintendência Regional de Ensino de Pouso Alegre, nos termos do EXTRATO DE PORTARIA – ATO Nº 116/2026, publicado no Diário Oficial Eletrônico de 14 de agosto de 2026, página 34, coluna 04, instaura Processo Administrativo de nº SEI 1260 .01 .0227771/2024-53, em atendimento ao disposto no art . 37 da Lei nº 14 .184, de 31 de janeiro de 2002, e na Resolução Seplag nº 037, de 12 de Setembro de 2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios: Débito referente ao pagamento indevido da parcela incorporável no rateio de 2018, pendente de restituição pelo(a) servidor(a): M . R . G ., MaSP 1 .396 .500-9, PEBS1A, admissão 02, designado(a) desta SRE POUSO ALEGRE .

TERMO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO –ATO Nº 142/2026

A Presidente da Comissão Processante da Superintendência Regional de Ensino de Pouso Alegre, nos termos do EXTRATO DE PORTARIA – ATO Nº 117/2026, publicado no Diário Oficial Eletrônico de 14 de agosto de 2026, página 34, coluna 04, instaura Processo Administrativo de nº SEI 1260 .01 .0227642/2024-44, em atendimento ao disposto no art . 37 da Lei nº 14 .184, de 31 de janeiro de 2002, e na Resolução Seplag nº 037, de 12 de Setembro de 2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios: Débito referente ao pagamento indevido da parcela incorporável no rateio de 2018, pendente de restituição pelo(a) servidor(a): B . T . C ., MaSP 1 .384 .695-1, PEBS1A, admissão 02, designado(a) desta SRE POUSO ALEGRE .

TERMO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO –ATO Nº 147/2026

A Presidente da Comissão Processante da Superintendência Regional de Ensino de Pouso Alegre, nos termos do EXTRATO DE PORTARIA – ATO Nº 122/2026, publicado no Diário Oficial Eletrônico de 14 de agosto de 2026, página 35, coluna 01, instaura Processo Administrativo de nº SEI 1260 .01 .0227620/2024-56, em atendimento ao disposto no art . 37 da Lei nº 14 .184, de 31 de janeiro de 2002, e na Resolução Seplag nº 037, de 12 de Setembro de 2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios: Débito referente ao pagamento indevido da parcela incorporável no rateio de 2018, pendente de restituição pelo(a) servidor(a): B . T . C ., MaSP 1 .384 .695-1, PEBS1A, admissão 01, designado(a) desta SRE POUSO ALEGRE .

TERMO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO –ATO Nº 143/2026

A Presidente da Comissão Processante da Superintendência Regional de Ensino de Pouso Alegre, nos termos do EXTRATO DE PORTARIA – ATO Nº 118/2026, publicado no Diário Oficial Eletrônico de 14 de agosto de 2026, página 35, coluna 01, instaura Processo Administrativo de nº SEI 1260 .01 .0226177/2024-23, em atendimento ao disposto no art . 37 da Lei nº 14 .184, de 31 de janeiro de 2002, e na Resolução Seplag nº 037, de 12 de Setembro de 2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios: Débito referente ao pagamento indevido da parcela incorporável no rateio de 2018, pendente de restituição pelo(a) servidor(a): M . R . R ., MaSP 1 .335 .828-8, PEBD1A, admissão 02, designado(a) desta SRE POUSO ALEGRE .

20 2250022 - 1

A SRE de Pouso Alegre concede abono de permanência à servidora: Ouro Fino – E.E. Coronel Paiva, MaSP 738.383-9, Marlene Aparecida Sabino Tolotto, PEB2E, adm 03, a partir da 13 .08 .2026, data do protocolo, à vista do requerimento pelo artigo 36, § 20 da CE/89, redação dada pela EC no 104/2020, c/c com a redação dada pela LC 156 de 2020; A SRE de Pouso Alegre concede abono de permanência à servidora: Pouso Alegre - E.E.Dr. José Marques de Oliveira, MaSP 1 .011 .931-1, Márcia Dutra de Faria Rodrigues, PEBIIIM, adm 01, data do requerimento pelo artigo 36, § 20 da CE/89, c/c o artigo 146 do ADCT da CE/89, acrescentado pela Emenda Constitucional nº104, de 2020, c/c com a redação dada pela LC 156 de 2020 .

TERMO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO –ATO Nº 144/2026

A Presidente da Comissão Processante da Superintendência Regional de Ensino de Pouso Alegre, nos termos do EXTRATO DE PORTARIA – ATO Nº 119/2026, publicado no Diário Oficial Eletrônico de 14 de agosto de 2026, página 35, coluna 01, instaura Processo Administrativo de nº SEI 1260 .01 .0226389/2024-22, em atendimento ao disposto no art . 37 da Lei nº 14 .184, de 31 de janeiro de 2002, e na Resolução Seplag nº 037, de 12 de Setembro de 2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios: Débito referente ao pagamento indevido da parcela incorporável no rateio de 2018, pendente de restituição pelo(a) servidor(a): H . H . A . S, MaSP 1 .346 .920-0, PEBS1A, admissão 01, designado(a) desta SRE POUSO ALEGRE .

FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE ATO Nº 12/2026 CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art . TERMO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO –ATO Nº 145/2026 117 do ADCT da CE/1989, ao (s) servidor (es): Ouro Fino – Servidora aposentada, MaSP 738 .545-3, Maria Aparecida Silva Lima do Couto, A Presidente da Comissão Processante da Superintendência Regional ATB5L, adm 01, referente ao saldo de 06 meses, aposentadoria de Ensino de Pouso Alegre, nos termos do EXTRATO DE PORTARIA publicada em 17 .07 .2026 . – ATO Nº 120/2026, publicado no Diário Oficial Eletrônico de 14 de agosto de 2026, página 35, coluna 01, instaura Processo Administrativo 20 2250036 - 1

CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art . 31, da CE/1989, aos servidores:

FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 14/26

CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art 117, do ADCT da CE/1989, da servidora: Monte Santo de Minas, MaSP 761 .433-2, Roseli Aparecida Silveira Bolotte, ATBIV-M (Adm . 01), aposentado em 13/08/24, ref . ao saldo de 03 meses . Maísa Cláudia de Mello

Superintendente Regional de Ensino

20 2249758 - 1

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 26/26 RETIFICAÇÃO - ATO Nº 28/26 RETIFICA, NO ATO DE RETIFICAÇÃO, ref . a servidora: São Sebastião do Paraíso, Superintendência Regional de Ensino, MaSP RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, ref .

1 .297 .937-3, Sandra Márcia da Silva, TDEIII-G (Adm . 02), Ato nº 22/26, publicado em 16/07/26, por alteração na data do afastamento, ao servidor: Cássia, E .E . São Gabriel, MaSP 1 .327 .208-3, Fábio

onde se lê: 1 mês a partir de 08/09/26, leia-se: 1 mês a partir de Paulo dos Reis, PEBII-E (Adm . 02), Ato nº 19/25, publicado em 09/11/26 . 12/09/25, por incorreção de dados, onde se lê: 2º quinquênio a partir

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 27/26RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, ref . ao de 15/04/25, leia-se: 2º quinquênio a partir de 15/07/25 .

servidor: Cássia, E .E . São Gabriel, MaSP 1 .309 .057-6, Jonas Henrique Cunha Candido, PEBI-C (Adm . 03), Ato nº 19/25, publicado em Maísa Cláudia de Mello

12/09/25, por incorreção de dados, onde se lê: 1º quinquênio a partir de Superintendente Regional de Ensino 02/02/25, leia-se: 1º quinquênio a partir de 06/05/25 .

Nos termos do artigo 16 da Resolução SEE nº 4969, publicada em 9 de março de 2024 e republicada em 5 de abril de 2024, e considerando o Parecer CEE nº 1617, publicado em 3 de dezembro de 2025, ficam aprovadas as alterações nos planos de cursos, para inclusão de qualificações profissionais como possibilidade de saídas intermediárias, a serem ministradas nos cursos abaixo relacionados, pelo seguinte estabelecimento de ensino: MUNICÍPIO ESTABELECIMENTO DE ENSINO CURSOS QUALIFICAÇÕES PROFISSIONAIS Técnico em Administração Assistente Administrativo Teófilo Otoni Centro de Educação Profissional Alfaunipac deTeófilo Otoni Técnico em InformáticaTécnico em Segurança do Trabalho Assistente de Suporte e Manutenção de ComputadoresAuxiliar Técnico em Segurança do Trabalho Técnico em Vendas Auxiliar Administrativo

20 2249760 - 1

SRE de Teófilo Otoni PORTARIA SRE Nº 46/2026

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.

A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 3202608211791191537.