DOEMG 21/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Minas Gerais - Diário do Executivo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Diário Do executivo

MiNas gerais

38 – sexta-feira, 21 De agosto De 2026

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FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 33/2026 Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: - Uberlândia, E.E. de Uberlândia, Masp 1472535 .2 .2, Verlaine Alves de Oliveira, PEB1B, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 18/12/2025; E .E . Presidente Tancredo Neves, Masp 1322388 .8 .2, Paulo Roberto da Silva, ATB2E, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 30/05/2026; E .E . Professor José Ignácio de Sousa, Masp 1081927.4.2, Marcelino da Silva, PEB2J, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 11/07/2025 .

FÉRIAS-PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 17/2026 Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117, do ADCT, da CE/1989, ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 372304.6.1, Admilson Batista da Silva, PEB4P, aposentado(a) em 14/08/2026, referente ao saldo de 06 meses .

ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 19/2026 CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 20 do art . 36 da CE/ 1989, do servidor: - Uberlândia, E.E. Dr. Duarte Pimentel de AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO- ATO Nº Ulhôa, Masp 1003002 .1 .1, Júnia Coutinho Antunes, PEB3O, a partir de 16/2026 julho/2026, nos termos do art . 146, §§ 4º e 6º, inciso II, e §7º, inciso REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, II, do ADCT da CE/89, acresc . EC 104/20; E .E . Frei Egidio Parisi, nos termos da alínea “a” do art . 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e Masp 831951 .9 .1, Patrícia Pamenzoni, ATBVO, a partir de 08/2026 da art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até data do protocolo do requerimento, nos termos do art . 147 do ADCT, oito dias consecutivos, ao servidor: - Uberlândia, E.E. Novo Horizonte acrescentado pela E .C . 104 de 2020 . Educação Especial, Masp 1488148 .6 .1, Debora Resende, PEBD1A, a Onília Maria de Oliveira Borges partir de 02/07/2026; Masp 1488148 .6 .2, Debora Resende, PEBD1A, Diretora da SRE de Uberlândia a partir de 02/07/2026 .

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 17/2026

Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea “a” do art . 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao servidor: - Uberlândia, E.E. Frei Egidio Parisi, Masp 860068.6.3, Vania Fabio de Araujo, PEB1E, a partir de 30/07/2026; E .E . Professor Inácio Castilho, Masp 1061325 .5 .1, Ana Maria Barcelina de Freitas, PEB3J, a partir de 15/09/2025, para regularização de vida funcional; Masp 1415572.5.2, Daiane Karem da Silva, EEB1C, a partir de 02/06/2025, para regularização de vida funcional .

RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 36/2026 Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor: - Uberlândia, E.E. de Uberlândia, Masp 1345980.5.1, Murilo Reis Malaquias, PEB1F, Ato nº 32/2026, publicado em 14/08/2026, por motivo de incorreção, onde se lê: Murilo Reis Malaquias, leia-se: Murilo Xavier Reis Malaquias . Onília Maria de Oliveira Borges Diretora da SRE de Uberlândia

LICENÇA-PATERNIDADE - ATO Nº 14/2026

CONCEDE LICENÇA-PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art . 7º, c/c o § 3º do art . 39 da CR/1988; § 1º do art . 10 do ADCT da CR/1988; art . 31 e § 11 do art . 39 da Constituição do Estado; Lei Complementar nº 165, de 17 de setembro de 2021; e art .2° do Decreto nº48 .368, de 17 de fevereiro de 2022, por 20 dias consecutivos, ao servidor: - Uberlândia, Conservatório Estadual de Música Cora Pavan Capparelli, Masp 1646614 .6 .1, Marco Alexandre de Sousa Rodrigues, PEBS1A, a partir de 13/08/2026; Masp 1646614 .6 .2, Marco Alexandre de Sousa Rodrigues PEBS1A, a partir de 13/08/2026 .

FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 49/2026

AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9865 de 03/07/2018 ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 380832.6.1, Ana Elsa Neves Velloso Galante, ATBVN, por 01 mês, por 2 períodos de 15 dias, referente ao 4º quinquênio(s) de exercício, sendo o 1º período de 28/09/2026 a 12/10/2026, e o 2º período de 07/12/2026 a 21/12/2026; Masp 1421733 .5 .1, Anderson Carneiro Gomes, TDEIIIE, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/09/2026; Masp 331248 .5 .1, Edna Cardozo Gomes Campos, PEBIIIP, por 01 mês, por 2 períodos de 15 dias, referente ao 6º quinquênio de exercício, sendo o 1º período de 08/09/2026 a 22/09/2026, e o 2º período de 17/12/2026 a 31/12/2026; Masp 1324500 .6 .1, Ellen Cardoso Borges, ATBIIIF, por 01 mês, por 2 períodos de 15 dias, referente ao 1º quinquênio de exercício, sendo o 1º período de 21/09/2026 a 05/10/2026, e o 2º período de 31/12/2026 a 14/01/2027; Masp 451868 .4 .1, Heloisa Margarida de Almeida Bernardes, ANEIIIL, por 01 mês, por 2 períodos de 15 dias, referente ao 4º quinquênio de exercício, sendo o 1º período de 01/09/2026 a 15/09/2026, e o 2º período de 13/10/2026 a 27/10/2026; Masp 1270573 .7 .2, Heverton Paulo Silva Ferreira, ANEIIE, por 01 mês, por 2 períodos de 15 dias, referente ao 1º quinquênio de exercício, sendo o 1º período de 01/09/2026 a 15/09/2026, e o 2º período de 01/10/2026 a 15/10/2026; Masp 1056564 .6 .1, Tania Maria Gervasio de Almeida, TDEIIIG, por 01 mês, por 2 períodos de 15 dias, referente ao 4º quinquênio de exercício, sendo o 1º período de 28/08/2026 a 11/09/2026, e o 2º período de 29/10/2026 a 12/11/2026; Masp 1155617 .2 .1, Vanessa Alves da Silva, ANEI3I, por 01 mês, por 2 períodos de 15 dias, referente ao 3º quinquênio de exercício, sendo o 1º período de 25/09/2026 a 09/10/2026, e o 2º período de 08/12/2026 a 22/12/2026 .

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 56/2026

REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art . 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art . 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: - Araguari, E .E . Paes de Almeida, Masp 1253263 .6 .1, Marcia Campos Pereira de Brito, PEBD1A, a partir de 21/05/2026; - Uberlândia, E.E. Felisberto Alves Carrejo, Masp 1256017.3.1, Kenia Cristina Souto Mesquita, EEBD1A, a partir de 04/08/2026; Masp 931917 .9 .2, Maria Helena de Souza, ATB1A, a partir de 06/08/2026; E.E. Honório Guimarães, Masp 1660197.3.1, Debora Amancio Moraes Marquez, PEBD1A, a partir de 17/07/2026; Masp 1470189 .0 .1, Solange Tereza dos Reis Brito, PEBD1A, a partir de 10/08/2026; E .E . Mário Porto, Masp 1418666 .2 .2, Maria Dilma Rodrigues Santos, PEBD1A, a partir de 04/08/2026; E .E . Messias Pedreiro, Masp 1654054 .4 .1, Franquilin Silva Ong, PEBD1A, a partir de 12/08/2026; E .E . Professor Inácio Castilho, Masp 308844 .0 .2, Maria do Rosario Alves dos Santos, ASB1A, a partir de 12/08/2026; Masp 698042 .9 .2, Rozimar Alves Rodrigues, ASB1A, a partir de 12/08/2026 . AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 29/2026 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do artigo 36 da CE/89 e artigo 9º da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do servidor: - Araguari, E .E . Isolina França Soares Tôrres, Masp 865127.5.2, Carla Andréa de Oliveira Morais, a partir de 30/07/2026, referente ao PEB3L, à vista de requerimento de aposentadoria nos termos da decisão judicial do processo nº 1001752- 37 .2026 .8 .13 .0035 (devendo a apuração pecuniária seguir os parâmetros legais vigentes aplicáveis ao seu enquadramento funcional): Artigo 36, §1º, inciso I e §5º da CE/89 com a redação dada pela EC nº 104/2020, correspondente a 9 .414 dias . Onília Maria de Oliveira Borges Diretora da SRE de Uberlândia

FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 50/2026 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art . 3º da Resolução CONJUNTA SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao servidor: - Araguari, Cem e Centro Interescolar de Artes Raul Belém, Masp 831961.8.4, Rosangela da Costa Valente, PEB2C, por 3 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 30/09/2026; E .E . Dona Eleonora Pieruccetti, Masp 269958 .5 .3, Leide Helena Pereira Rios, PEB3O, por 3 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 18/09/2026; E .E . Isolina França Soares Torres, Masp 879666 .6 .4, Maria de Fatima Souza Melo, PEB2E, por 1 mês referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 09/09/2026; E .E . Padre Damião, Masp 827577 .8 .1, Julio Cesar Machado, PEB2L, por 1 mês referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 08/09/2026; - Monte Alegre de Minas, E .E . Tancredo Martins, Masp 334301 .9 .2, Deuzeni Gervasio da Silva Moura, PEB3P, por 1 mês referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 01/09/2026; - Uberlândia, Centro Estadual de Educação Continuada de Uberlândia, Masp 1062481 .5 .1, Maria Joana Costa Muniz de Resende, PEB4O, por 4 meses referente ao 3º e 4º quinquênio de exercício, a partir de 08/09/2026; E .E . do Parque São Jorge, Masp 962895 .9 .1, Elizene Carvalho Souto Ferreira, ATB3M, por 1 mês referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 08/09/2026; Masp 323845 .8 .2, Janicy Maria da Conceicao, EEB2M, por 2 meses referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 01/09/2026; E .E . Dr . Duarte Pimentel de Ulhôa, Masp 1003002 .1 .1, Junia Coutinho Antunes, PEB3O, por 1 mês referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 08/09/2026; E .E . Frei Egidio Parisi, Masp 820198 .0 .1, Washington Luciano de Medeiros, PEB4P, por 1 mês referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 09/09/2026; E .E . Marechal Castelo Branco, Masp 858645 .5 .2, Maria Abadia Borges, PEB2P, por 3 meses referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 23/09/2026; E .E . Presidente Tancredo Neves, Masp 378213 .3 .1, Elza Helena Gomes Miranda, ATB5N, por 1 mês referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 30/09/2026; E .E . Professora Juvenília Ferreira dos Santos, Masp 1052253 .0 .1, Rosangela Aparecida Fernandes Camilo, PEB4O, por 1 mês referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 09/09/2026; E .E . Segismundo Pereira, Masp 883647 .0 .1, Francisco Faustino de Araujo, PEB3P, por 6 meses, referente ao 4º, 5º e 6º quinquênio de exercício, a partir de19/09/2026; E .E . Teotônio Vilela, Masp 1004446 .9 .1, Maria Cristina Oliveira Nascimento, PEB3J, por 11 meses, referente ao 1º, 2º, 3º e 4º quinquênio de exercício, a partir de 08/09/2026;

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FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 29/2026

Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do §4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Buritis: EE “Jose Gomes Pimentel”, MaSP 937 .477-8, Helder Campos Gonçalves Teixeira, adm . 02, PEB3N, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 27/08/2021 .

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RETIFICAÇÃO - ATO Nº 71 / 2026

RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO, ref . ao(s) servidor(es): Belo Horizonte - E.E. José Miguel do Nascimento - 256- MaSP 950185-9, Tania Nadia Guimaraes Cury, ATB4N, cargo 01, por motivo de incorreção na data da vigência . Ato nº 164/2003 publicado em 04/07/2003, onde se lê: . . . 03 meses ref . ao 1º quinq . de exercício, leia-se: . . . 03 meses ref . ao 1º quinq . de exercício, a partir de 18/07/2002 .

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 72 / 2026

RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO, ref . ao(s) servidor(es): Belo Horizonte - E .E . Pe . Matias - 1694- MaSP 1409758-8, Eliza Rocha Corradi, PEBIIE, cargo 01, por motivo de ORIENTAÇÃO DE SERVIÇO SEPLAG/SUGESP Nº 1/2023 . Ato nº 324/2022 publicado em 23/12/2022, onde se lê: . . . ref . ao 1º quinq . de exercício, a partir de 15/9/2022 leia-se: . . . ref . ao 1º quinq . de exercício, a partir de 9/2/2021 .

FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 51/2026 Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do § 2º do art . 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8 .656, de 02/07/2012, ao servidor: - Monte Alegre de Minas, E .E . Eufrausina da Costa Araújo, Masp 289165 .3 .2, Fatima Regina de Freitas Vidigal, PEB3P, por 1 mês referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 08/09/2026; - Uberlândia, E.E. Américo Renê Giannetti, Masp 834966 .4 .3, Andreia Cristina Santana, PEB3H, por 1 mês referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 08/09/2026 .

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 73 / 2026

RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO, ref . ao(s) servidor(es): Sarzedo - E.E. José Pereira dos Santos - 6094- MaSP 614156-8, Elzeni Brito Souza, PEBIIO, admissão 01, por motivo de incorreção na vigência . Ato nº 17/2010 publicado em 06/02/2010, onde se lê: . . . 1º quinq . de exercício, a partir de 11/02/04 leia-se: . . . 1º quinq . a partir de 01/02/05, data do efetivo exercício .

RETIFICAÇÃO SRE N .02/2026 PROCESSO N .º1260 .01 .0070822/2026-31 Retifica a Portaria nº 12 /2025, publicada em 04/06/2026, referente ao credenciamento da entidade mantenedora Colégio Cristão SEDAF Ltda -ME, e autorização, a partir do inicio do ano letivo de 2027, de funcionamento do Colégio Cristão SEDAF – Unidade II com educação infantil, situado na Rua Sípia, 344 – Palmeiras, Ibirité Minas Gerais, ambos pelo prazo de 03 (três) anos . Onde se lê: …” Portaria nº 12 /2025 ” Leia-se: Portaria nº 12 /2026 .

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ABONO DE PERMANÊNCIA - Ato nº 92 / 2026

CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 20, do art . 36 da CE/89, do(s) servidor(es): Belo Horizonte - E .E . Dom Cabral - 442- MaSP 615622-8, Ana Rosa de Oliveira Gomes, PEBIII-L, cargo 01, a partir de 25/06/2026 data do protocolo do requerimento, nos termos do Art .147 §§ 1º e 2º, inciso I E § 3º, inciso I, ADCT e EC 104/20 . ABONO DE PERMANÊNCIA - Ato nº 93 / 2026

CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 20, do art . 36 da CE/89, do(s) servidor(es): São Joaquim de Bicas - EE . Profª Geralda Eugenia da Silva - 9288- MaSP 615636-8, Veralucia Rosa Pinto, PEBIII-N, admissão 01, a partir de 14/08/2026 data do protocolo do requerimento, nos termos do Art .147 §§ 1º e 2º, inciso II E § 3º, inciso II do ADCT acrescentado EC 104/20 .

ABONO DE PERMANÊNCIA - Ato nº 94 / 2026 CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 20, do art . 36 da CE/89, do(s) servidor(es): Betim - E .E . Profª Vera Maria Rezende - 8044- MaSP 871604-5, Maria Aparecida de Freitas Assunção, PEBIIP, cargo 01, a partir de 03/02/2026 data do protocolo do requerimento, nos termos do Art .147 §§ 1º e 2º, inciso II E § 3º, inciso II ADCT acrescentado Ec 104/20 . ABONO DE PERMANÊNCIA - Ato nº 95 / 2026

CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 20, do art . 36 da CE/89, do(s) servidor(es): Contagem - E .E . Ruy Pimenta - 8800MaSP 1320506-7, Sandra Conceição de Oliveira Telles, ATBIII-G, cargo 01, a partir de 19/08/2026 data do protocolo do requerimento, nos termos do Art .147 § 2º, inciso II E § 3º, inciso II do ADCT acrescentado pela EC 104/20 .

ABONO DE PERMANÊNCIA - Ato nº 96 / 2026

CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 20, do art . 36 da CE/89, do(s) servidor(es): Betim - E .E . Profº Carlos Lúcio de Assis - 7919- MaSP 319823-1, Isabel Cristina Alves da Silva Ribeiro de Carvalho, PEBIII-P, Diretor II, admissão 01, a partir de 26/09/2024 da data do protocolo do requerimento, nos termos do Art .147 §§ 1º e 2º, inciso I E § 3º, inciso I ADCT E EC 104/20 .

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 71 / 2026

REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art . 201, da Lei n .º 869, de 5/7/1952, e art.19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº 01/2012 por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte - E.E. Dr. José do Patrocínio da Silva Pontes - 1767- MaSP 1610269-1, Bricia Brum Floresta, PEBDIA, cargo 01, a partir de 14/08/2026 . AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 72 / 2026 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art . 201, da Lei n .º 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte - E.E. Des . Mário Gonçalves de Matos - 1759- MaSP 1434826-2, Ana Paula Soares, PEB2D, cargo 01, a partir de 31/07/2025 . AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 73 / 2026 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art . 201, da Lei n .º 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Betim - E.E. Profª Lourdes Bernadete da Silva - 7820- MaSP 883701-5, Maria Aparecida Magalhaes dos Santos, PEB2E, cargo 03, a partir de 08/07/2026 .

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 74 / 2026

REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art . 201, da Lei n .º 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Ibirité - E.E. Gyslaine de Freitas Araújo - 9130- MaSP 880227-4, Sheila Castro Azalim, PEB3P, cargo 01, a partir de 15/07/2026 .

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 75 / 2026

REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art . 201, da Lei n .º 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Contagem - E.E. Profª. Lígia Maria de Magalhães - 8699- MaSP 1611973-7, Marcela Almeida de Paula, PEBIA, cargo 01, a partir de 08/07/2026 .

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 212 / 2026

REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art . 201, da Lei n .º 869, de 05/07/1952, e art .19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte - E.E. Amélia Josefina Keesen - 744- MaSP 1133335-8, Janaina Gottshalg Rodrigues, PEBDIA, cargo 02, a partir de 11/07/2026; E.E. José Miguel do Nascimento - 256- MaSP 662230-2, Carla Mary D'Arc de Carvalho, EEBDIA, cargo 03, a partir de 13/07/2026 .

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 213 / 2026 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art . 201, da Lei n .º 869, de 05/07/1952, e art .19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Betim - E .E . João Paulo I - 7862MaSP 1619326-0, Ilma Gonçalves de Lima, ASBIA, cargo 01, a partir de 8/7/2026; E .E . Newton Amaral - 7960- MaSP 954838-9, Gilcelio de Paula Dias, EEBDIA, cargo 02, a partir de 04/08/2026 .

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 214 / 2026 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869 de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Contagem - E .E . Dep . Cláudio Pinheiro - 8711- MaSP 264628-9, Leticia da Penha Guimaraes, PEBIA, cargo 01, a partir de 01/08/2026; E .E . Profª Conceição Hilário - 8796MaSP 1167867-9, Jussara Mariano Duval, PEBIH, cargo 01, a partir de 28/05/2026 .

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 215 / 2026 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art . 201, da Lei n .º 869, de 05/07/1952, e art .19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte - E .E . Des . Mário Gonçalves de Matos - 1759- MaSP 536820-4, Neide Teresinha Mendes, PEBDIA, cargo 03, a partir de 02/08/2026; E .E . Hermenegildo Chaves - 299- MaSP 1269885-8, Alessander Luiz do Amaral, ATBIA, cargo 04, a partir de 15/06/2026 .

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 216 / 2026 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art . 201, da Lei n .º 869, de 05/07/1952, e art .19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Betim - E .E . Antônio Augusto Ribeiro - 212598- MaSP 1258004-9, Balbina de Souza Dias, ASBIA, cargo 01, a partir de 31/03/26; MaSP 1399395-1, Raquel Silva Pessoa Ferreira, PEBDIA, cargo 04, a partir de 05/05/2026 .

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 217 / 2026 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869 de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Betim - E .E . João Paulo I - 7862MaSP 1101128-5, Rosilene Silva Castro, PEBIIE, cargo 04, a partir de 08/07/2026; E.E. Juscelino Kubitschek de Oliveira - 7901- MaSP 971046-8, Helen Cristina Silva Mendes de Souza, ATB5M, cargo 01, a partir de 14/05/2026 .

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 218 / 2026 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art . 201, da Lei n .º 869, de 05/07/1952, e art.19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Igarapé - E.E. Profª Maria de Magalhães Pinto - 9211- MaSP 1589135-1, Roseane Magalhaes, PEDBIA, cargo 01, a partir de 10/07/2026 .

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 219 / 2026 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art . 201, da Lei n .º 869, de 05/07/1952, e art .19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Ibirité - E.E. João Antônio Siqueira - 9172- MaSP 1018173-3, Jaqueline Mara Lelis, PEBDIA, cargo 02, a partir de 03/08/2026 .

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 220 / 2026 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869 de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte - E .E . Dep . Simão da Cunha - 8508- MaSP 1362733-6, Ivanilda Elias de Paula Barcellos, PEBIIE, cargo 02, a partir de 06/08/2026 .

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 221 / 2026 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art . 201, da Lei n .º 869, de 05/07/1952, e art .19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte - E .E . Eliseu Laborne e Vale - 1325- MaSP 931136-6, Lucia de Fatima Costa Viana, PEBDIA, cargo 02, a partir de 29/6/2026 .

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 222 / 2026 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869 de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Contagem - E .E . Laurita de Mello Moreira - 8494- MaSP 856103-7, Maria Geralda Gomes da Silva Rocha, PEB3P, cargo 02, a partir de 01/07/2026 .

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 223 / 2026 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art . 201, da Lei n .º 869, de 05/07/1952, e art .19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Contagem - E .E . Dep . Simão da Cunha - 8508- MaSP 1362733-6, Ivanilda Elias de Paula Barcellos, PEBDIA, cargo 01, a partir de 06/08/2026 .

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 224 / 2026 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art . 201, da Lei n .º 869, de 05/07/1952, e art .19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte - E .E . Profª Vera Maria Rezende - 8044- MaSP 1298608-9, Josimar Emanuel Santos, PEBDIA, cargo 01, a partir de 14/06/2026 . AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 119 / 2026 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art . 36 da CE/1989, e artigo 9º da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do(s) servidor(es): Belo Horizonte - E .E . Divina Providência - 1872MaSP 599302-7, Herica Carolina da Fonseca Bellardini, a partir de 17/08/2026, ref . ao PEBIIJ, admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art 147 §§ 1º e 2º, inciso II E §3º, inciso II, ADCT acrescentado EC 104/20, com direito à média das remunerações de contribuição integral .

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 120 / 2026 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art . 36 da CE/1989, e artigo 9º da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do(s) servidor(es): Belo Horizonte - E.E. Amélia Josefina Keesen - 744MaSP 377720-8, Maria Mareli dos Santos, a partir de 30/03/2022, ref . ao ATBVM, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art . 146 § 6º, I, § 7º, I, § 10 ADCT/89, EC 104/20 com direito à remuneração integral . AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 121 / 2026 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art . 36 da CE/1989, e artigo 9º da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do(s) servidor(es): Ibirité - E.E. Profª Yolanda Martins - 9075- MaSP 9752916, Francislene Magna da Silva Faria, a partir de 19/08/2026, ref . ao PEBIIL, admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art 147 §§ 1º e 2º, inciso I E §3º, inciso I, ADCT E EC 104/20, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a .

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 122 / 2026 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art . 36 da CE/1989, e artigo 9º da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do(s) servidor(es): Belo Horizonte - E .E . Pe . Eustáquio - 1571- MaSP 955767-9, Patricia Luciane Perreira Soares, a partir de 17/08/2026, ref . ao PEBIII-L, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art147 §§ 1º e 2º, inciso I §3º, inciso I, ADCT e EC 104/20, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 113 h/a .

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 123 / 2026 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art . 36 da CE/1989, e artigo 9º da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do(s) servidor(es): Belo Horizonte - E .E . N . Sra . do Belo Ramo - 1031- MaSP 958834-4, Claudia Fraga Dias Rodrigues, a partir de 1/2/2024, ref . ao PEBIIM, admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art . 147 §§ 1º e 2º, inciso II E § 3º, inciso II, ADCT acrescentado EC 104/20, com direito à média das remunerações de contribuição integral, correspondente à carga horária de 108 h/a . ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 25 /2026 ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es): Belo Horizonte - E .E . Des . Mário Gonçalves de Matos - 1759- MaSP 1434826-2, Ana Paula Soares para Ana Paula Gonçalves Soares .

ANULAÇÃO - ATO Nº 05 / 2026

ANULA O ATO Nº 62/2022 DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, ref . ao(s) servidor(es): Belo Horizonte - E .E . Amélia Josefina Keesen - 744- MaSP 377720-8, Maria Mareli dos Santos, ATBVM, cargo 01, na parte em que concedeu Afastamento Preliminar à Aposentadoria publicado em 01/04/2022, por motivo de incorreção do artigo .

ANULAÇÃO - ATO Nº 06 / 2026

ANULA O ATO Nº 09/2024 DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, ref . ao(s) servidor(es): Belo Horizonte - E .E . N . Sra . do Belo Ramo - 1031- MaSP 958834-4, Claudia Fraga Dias Rodrigues, PEBIIM, cargo 01, na parte em que concedeu afastamento preliminar à aposentadoria publicado em 2/2/2024, por motivo de incorreção na legislação .

FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 483 / 2026 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9865, de 03 de Julho de 2018, ref . ao(s) servidor(es): Belo Horizonte - E .E . Domingas Maria de Almeida - 604- Em exercício na SRE Metropolitana B, MaSP 1415629-3, Joao Paulo do Nascimento, ATB3E, cargo 01, por 01 mês, ref . ao 1º quinq . de exercício, a partir de 08/09/2026 . FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 484 / 2026 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8 .656 de 02/07/2012, ref . ao(s) servidor(es): Belo Horizonte - E .E . Dom Cabral - 442- Em exercício na E .E . Eliseu Laborne e Vale - 1325MaSP 1067417-4, Luciane Veronica da Silva, PEBIIIM/DV, cargo 01, por 01 mês, ref . ao 1º quinq . de exercício, a partir de 01/09/2026 .

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 3202608211791191538.