DOEMG 21/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Minas Gerais - Diário do Executivo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 21 De agosto De 2026 – 39

Diário Do executivo

MiNas gerais

FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 485 / 2026 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8 .656 de 02/07/2012, ref . ao(s) servidor(es): Belo Horizonte - E .E . Alzira Albuquerque Mosqueira - 663- Em exercício na E .E . Eliseu Laborne e Vale - 1325- MaSP 1067417-4, Luciane Veronica da Silva, PEBIIIM/DV, cargo 03, por 01 mês, ref . ao 1º quinq . de exercício, a partir de 01/09/2026 . FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 486 / 2026 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012, ref. ao(s) servidor(es): Ibirité - E.E. Antônio Pinheiro Diniz - 322989- MaSP 368746-4, Rosemeire de Oliveira, ATBVO/DIII, cargo 01, por 01 mês, ref . ao 4º quinq . de exercício, a partir de 09/09/2026 .

FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 487 / 2026 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012, ref. ao(s) servidor(es): Ibirité - E.E. Antônio Pinheiro Diniz - 322989- MaSP 368746-4, Rosemeire de Oliveira, ATBVO/DIII, cargo 02, por 01 mês, ref . ao 2º quinq . de exercício, a partir de 09/09/2026 .

FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 488 / 2026 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012, ref. ao(s) servidor(es): Ibirité - E.E. Antônio Marinho Campos - 231665- MaSP 949684-5, Simone Cristina Guerra Ramos Rocha, EEBIIP/DIV, cargo 01, por 01 mês, ref . ao 2º quinq . de exercício, a partir de 01/09/2026 .

FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 489 / 2026 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8 .656 de 02/07/2012, ref . ao(s) servidor(es): Belo Horizonte - E .E . Pedro Dutra - 1899- MaSP 1266573-3, Bianca Barbosa Parreiras, ATB2D, Assistente Técnico de Educação Básica, cargo 02, por 01 mês, ref . ao 1º quinq . de exercício, a partir de 31/08/2026 .

FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 490 / 2026 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8 .656 de 02/07/2012, ref . ao(s) servidor(es): Betim - E .E . Profª Vera Maria Rezende - 8044- MaSP 1019541-0, Marlon Gomes Lopes, PEBIN/DIII, cargo 01, por 01 mês, ref . ao 1º quinq . de exercício, a partir de 02/09/2026 .

FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 491 / 2026 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art . 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/ SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref . ao(s) servidor(es): Belo Horizonte - E .E . Cecília Meireles - 990- MaSP 661557-9, Rosilene Cardoso Braga Estanislau, PEB3M, admissão 01, por 04 meses, ref . aos 4º e 5º quinq . de exercício, a partir de 24/08/2026 com vistas à aposentadoria .

FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 492 / 2026 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/ SEE Nº 8 .656 de 02/07/2012, ref . ao(s) servidor(es): Contagem - E .E . Mário Elias de Carvalho - 8869- MaSP 1126125-2, Cristiane Carla da Silveira, EEBIIE, Vice-Diretora, cargo 01, por 01 mês, ref . ao 1º quinq . de exercício, a partir de 01/09/2026 .

FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 493 / 2026 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8 .656 de 02/07/2012, ref . ao(s) servidor(es): Betim - E .E . Dr . Renato Azeredo - 7978- MaSP 855067-5, Cleide Macedo dos Santos, ATBVO/ SE-III, cargo 01, por 01 mês, ref . ao 6º quinq . de exercício, a partir de 09/09/2026; E . E . Tito Lívio de Souza - 7935- MaSP 1160104-4, Odilar Cristina Pimenta, EEBIID, Vice-Diretora, cargo 03, por 01 mês, ref . ao 1º quinq . de exercício, a partir de 01/09/2026 .

FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 494 / 2026 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/ SEE Nº 8 .656 de 02/07/2012, ref . ao(s) servidor(es): Belo Horizonte - E .E . Des . Rodrigues Campos - 1791- MaSP 1019695-4, Regiane Vieira Campos, EEBIIL, Supervisora, cargo 01, por 01 mês, ref . ao 2º quinq . de exercício, a partir de 09/09/2026; E .E . Pe . João Botelho - 1619- MaSP 840538-3 Maria de Fatima Franca, ATBIV/SE-II, Secretária, cargo 01, por 01 mês, ref . ao 6º quinq . de exercício, a partir de 08/09/2026; E .E . Princesa Isabel - 469- MaSP 1231448-0, Frederico Seixas, PEBIIE, Geografia, cargo 03, por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 09/09/2026 .

FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 396 / 2026 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art . 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte - SRE Metropolitana B, MaSP 961053-6, Nazare Braga Niquelino, ANEI-3G, cargo 03, ref . ao 4º quinq . de exercício, a partir de 14/07/2026 .

FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 397 / 2026 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art . 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte - SRE Metropolitana B, MaSP 1147718-9, Marilucia Rodrigues Gomes, TDE4I, cargo 01, ref . ao 4º quinq . de exercício, a partir de 03/08/2026 . FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 398 / 2026 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art . 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte - SRE Metropolitana B, MaSP 1149284-0, Erika Alves Duarte Moreira Reis, ANE3I, cargo 01, ref . ao 4º quinq . de exercício, a partir de 26/07/2026 . FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 399 / 2026 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art . 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Betim - E .E . Profº Carlos Lúcio de Assis - 7919- MaSP 930443-7, Mary Raquel Batista Tolentino, PEB3I, cargo 01, ref . ao 4º quinq . de exercício, a partir de 28/01/2025 .

FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 400 / 2026 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art . 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte - E .E . Pe . João Botelho - 1619- MaSP 1089144-8, Mislene dos Santos Carmo Aredes, PEB2E, cargo 05, ref . ao 2º quinq . de exercício, a partir de 03/06/2026 .

FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 401 / 2026 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art . 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte - E .E . Marieta Brochado - 477- MaSP 336272-0, Vera Lucia Martins da Silva, PEBIIC, cargo 03, ref . ao 1º quinq . de exercício, a partir de 05/06/2022; MaSP 336272-0, Vera Lucia Martins da Silva, PEBIIC, cargo 03, ref . ao 2º quinq . de exercício, a partir de 09/02/2026, data da averbação .

FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 402 / 2026 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Igarapé - E.E. Santa Chiara - 9237- MaSP 1268765-3, Shirley Silva Maia, PEBIIE, cargo 03, ref . ao 2º quinq . de exercício, a partir de 29/07/2026 .

FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 403 / 2026 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art . 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte - SRE Metropolitana B, MaSP 1254252-8, Daniela de Souza Castro Braga, TDE2E, cargo 02, ref . ao 2º quinq . de exercício, a partir de 18/08/2026 . FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 404 / 2026 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art . 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Esmeraldas - E .E . João Nazário - 9032- MaSP 1491802-3, Fabio Junior da Costa, PEBIIC, cargo 02, ref . ao 1º quinq . de exercício, a partir de 15/12/2025 . FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 405 / 2026 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art . 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte - E .E . Profº Morais - 1503- MaSP 377884-2, Claudia Jaqueline Carvalhais Camara de Almeida, ATB4P, cargo 01, ref . ao 7º quinq . de exercício, a partir de 24/01/2026 .

FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 406 / 2026 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art . 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): São Joaquim de Bicas - EE . Profª Geralda Eugenia da Silva - 9288- MaSP 615636-8, Veralucia Rosa Pinto, PEB2C, cargo 04, ref . ao 2º quinq . de exercício, a partir de 03/04/2025 data do aproveitamento de tempo; MaSP 615636-8, Veralucia Rosa Pinto, PEB2C, cargo 04, ref . ao 3º quinq . de exercício, a partir de 03/04/2025 data do aproveitamento de tempo; MaSP 615636-8, Veralucia Rosa Pinto, PEB2C, cargo 04, ref . ao 4º quinq . de exercício, a partir de 03/04/2025 data do aproveitamento de tempo .

FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 407 / 2026

CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art . 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte - E .E . Profº Cláudio Brandão - 868- MaSP 1327846-0, Bruno Augusto da Silva, PEBIIE, cargo 03, ref . ao 2º quinq . de exercício, a partir de 09/07/2026; MaSP 1364694-8, Eliane Lea Luciano de Oliveira, EEBIE, cargo 02, ref . ao 2º quinq . de exercício, a partir de 12/7/2026; MaSP 13156385, Igor Vinicius Silva Santos, PEBIIE, cargo 03, ref . ao 2º quinq . de exercício, a partir de 19/06/2025 .

FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 408 / 2026 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Ibirité - E.E. João Antônio Siqueira - 9172- MaSP 1159315-9, Yara Fernandes da Silva Freitas, EEB2E, cargo 02 ref . ao 2º quinq . de exercício, a partir de 5/8/2026; E.E. José Rodrigues Betim - 7846- MaSP 1410677-7, Maria Elizabeth Campos de Araujo, ATB2E, cargo 02, ref . ao 2º quinq . de exercício, a partir de 27/03/2026, data da averbação . FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 409 / 2026

CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art . 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte - E .E . Geraldo Jardim Linhares - 2054- MaSP 1013539-0, Itamar Andrade Alves, PEB3I, cargo 01, ref . ao 4º quinq . de exercício, a partir de 07/4/2024 .

FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 410 / 2026 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art . 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Contagem - E .E . Guilhermino de Oliveira - 8834- MaSP 1225283-9, Cristiano de Almeida Andrade, PEB2E, cargo 02, ref . ao 2º quinq . de exercício, a partir de 01/05/26; MaSP 1243198-7, Diego Fernando de Souza, PEB2E, cargo 03, ref . ao 2º quinq . de exercício, a partir de 30/07/2025; MaSP 1123780-7, Dirlea Marilda dos Santos, PEB2D, cargo 04, ref . ao 1º quinq . de exercício, a partir de 30/3/2024; MaSP 1220662-9, Erica Vanessa Almeida, PEBIE, cargo 02, ref . ao 2º quinq . de exercício, a partir de 7/2/2026; MaSP 1118476-9, Marilia Fernandes Alves de Paula, PEBIE, cargo 03, ref . ao 2º quinq . de exercício, a partir de 06/02/26; MaSP 1325420-6, Matheus Augusto de Souza Freitas, PEB2E, cargo 03, ref . ao 2º quinq . de exercício, a partir de 20/06/26 .

FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 411 / 2026

CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art . 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Sarzedo - E .E . Profº Ernesto Carneiro Santiago - 9202- MaSP 1425223-3, Iris Ferreira de Assis, ATB2E, cargo 01, ref . ao 2º quinq . de exercício, a partir de 28/05/2026; MaSP 599581-6, Liliana Pereira da Silva, PEB3L, cargo 01, ref . ao 5º quinq . de exercício, a partir de 21/12/2024; MaSP 599581-6, Liliana Pereira da Silva, PEB2D, cargo 04, ref . ao 1º quinq . de exercício, a partir de 12/11/2022; MaSP 1255246-9, Marcia de Souza Silva, ATB3E, cargo 02, ref . ao 2º quinq . de exercício, a partir de 25/8/2025 .

FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 412 / 2026 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Contagem - E.E. Dr. José Roberto de Aguiar - 8770- MaSP 965623-2, Jeane Ramos Pedrassi Gomes, ATB5M, cargo 01, ref . ao 6º quinq . de exercício, a partir de 31/5/2026; E .E . Nova Contagem - 8605- MaSP 1427477-3, Fernanda Alves Pereira, PEBIIE, cargo 01, ref . ao 2º quinq . de exercício, a partir de 20/06/2026; E .E . Profª Conceição Hilário - 8796- MaSP 14106454, Carolina Andreata Cunha, PEBIIE, cargo 02, ref . ao 2º quinq . de exercício, a partir de 08/06/2026; MaSP 1002104-6, Marcia Maria Dias, PEBIIE, admissão 03, ref . ao 2º quinq . de exercício, a partir de 10/07/2026 .

FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 413 / 2026

CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art . 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte - E .E . Dom Cabral - 442- MaSP 1067579-1, Andyara de Oliveira e Silva Andrade, PEB3E, cargo 04, ref . ao 2º quinq . de exercício, a partir de 24/04/2026; E .E . Maurício Murgel - 639- MaSP 1426391-7, Flavio Braga de Azevedo, PEB2E, cargo 01, ref . ao 2º quinq . de exercício, a partir de 12/06/2026; MaSP 1058619-6, Vania Alves Santana, PEB2E, cargo 03, ref . ao 2º quinq . de exercício, a partir de 28/01/2026; E .E . Olímpia Rezende Pereira - 1279- MaSP 265348-3, Silvana Pires de Carvalho, PEBIII-P, Exercendo cargo em comissão de diretor, cargo 01, ref . ao 9º quinq . de exercício, a partir de 22/08/2025; E .E . Profº Leon Renault - 1180- MaSP 1421828-3, Marislene Carvalho Fonseca Camargos, ATBIIIE, cargo 01, ref . ao 2º quinq . de exercício, a partir de 01/05/2026 .

FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 414 / 2026

CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art . 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte - E .E . Celso Machado - 1074- MaSP 1202217-4, Alexandra Nepomuceno Silva, ATB2E, cargo 02, ref . ao 2º quinq . de exercício, a partir de 28/6/2026; MaSP 1406978-5, Ana Carolina de Carvalho Rodrigues, ATB2D, cargo 02, ref . ao 2º quinq . de exercício, a partir de 10/7/2026; MaSP 13820592, Gustavo Luiz Andrade de Oliveira, PEBIE, cargo 03, ref . ao 2º quinq . de exercício, a partir de 10/7/2026; MaSP 442785-2,Vanuza Conceição de Souza Santos, PEB2E, cargo 03, ref . ao 2º quinq . de exercício, a partir de 03/08/2026; E .E . Engº Francisco Bicalho - 1406- MaSP 1218215-0, Fabiana de Melo Silva, PEB3E, cargo 03, ref . ao 2º quinq . de exercício, a partir de 19/12/2025, com averbação; E .E . Pe . Matias - 1694- MaSP 1409758-8, Eliza Rocha Corradi, PEBIIE, admissão 01, ref . ao 2º quinq . de exercício, a partir de 10/2/2026 .

FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 65 / 2026 CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art . 117 do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte - MaSP 820440-6, Glaucia Cecilia Lima Silva, ref . ao saldo de 6 meses, do cargo PEB3P, cargo 01 .

FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 66 / 2026 CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art . 117 do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte - MaSP 345930-2, Monica Regina de Carvalho, ref . ao saldo de 3 meses, do cargo PEBIP, cargo 01 .

FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 67 / 2026 CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art . 117 do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): Betim - MaSP 5559653, Edilene Aparecida Randi Cerqueira, ref . ao saldo 1 mês do cargo PEBIL, cargo 01 .

LICENÇA- MATERNIDADE ATO Nº 36 /2026 CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII do art . 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº . 18 .879, de 27/05/2010, com alteração do art . 2º pela Lei nº 24 .826, de 20/6/2024 e inciso II do art . 7º da Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, à(s) servidora(s): Belo Horizonte - E .E . Des . Mário Gonçalves de Matos - 1759- MaSP 1434826-2, Ana Paula Soares, PEB2D, cargo 01, a partir de 28/01/2025 (data do parto) . Para regularização da situação funcional da servidora . LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 24 / 2026

CONCEDE LICENÇA - PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art . 7º, c/c o § 3º do art . 39 da CR/1988; § 1º do art . 10 do ADCT da CR/1988; art .31 e § 11 do art . 39 da Constituição do Estado; Lei Complementar nº 165, de 17 de setembro de 2021; e art . 2º do Decreto nº 48 .368, de 17 de fevereiro de 2022, por 20 dias consecutivos, ao(s) servidor(es) efetivo(s): Contagem - E .E . Dep . Simão da Cunha - 8508MaSP 1327106-9, Rubens Eustaquio Cordeiro dos Santos, PEB3F, cargo 02, a partir de 12/08/2026 .

PORTARIA SRE N . 21/2026PROCESSO N .º1260 .01 .0067148/2026-95 Nos termos do artigo 16 da Resolução SEE n . 4 .969, publicada em 09 de março de 2024 e republicada em 5 de abril de 2024, e do §3º do artigo 69 e 72 da Resolução CEE nº 504, publicada em 25 de junho de 2026, republicada em 27 de junho de 2026, fica renovadaa autorização de funcionamento da Educação Infantil, ministrado naEscola Cristã Verbo Vivo,situada na Avenida Mariquinha de Resende, 110 – Campina Verde – São Joaquim de Bicas/MG 32920-000,pelo prazo de 05 (cinco) anos, a partir de 12/11/2025 . SRE -Metropolitana B .

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RETIFICAÇÃO - ATO Nº 131/2026

Retifica, no (s) Ato(s), de Afastamento Preliminar à Aposentadoria ao(s) servidor(es): Belo Horizonte – Sem lotação – Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 1016401-0, Wellington Soares Branco, PEBI A, 1º cargo . Ato nº 150, publicado em 03 .12 .2022, por motivo de incorreção no texto, onde se lê: ... com direito à média das remunerações de contribuição integral . . ., Leia-se: . . . com direito a média das remunerações de contribuição proporcional a 7721 dias.

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ANULAÇÃO - ATO Nº 46/2026 Anula no Ato, no que se refere a (aos) servidor(es): Belo Horizonte– Servidor sem lotação - em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 1016401-0, Wellington Soares Branco, PEB IA, 1º cargo, na parte em que retificou o ato de afastamento preliminar à aposentadoria, Ato nº 54/2023, publicado em 18/02/2023, por motivo de retificação indevida . ANULAÇÃO - ATO Nº 47/2026 .

ANULA O ATO Nº 522/2026 de Férias-Prêmio/Concessão, no que se refere ao servidor: Belo Horizonte – E.E. Ari da Franca - 2313, MASP 1407064-3, Frank Marlon Rodrigues, PEBI E, 1º cargo, referente ao 2º quinquênio de exercício, na parte em que concedeu férias-prêmio/ concessão, publicado em 11/08/2026, por motivo de publicação indevida .

FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 580/2026

Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do inciso I § 2º do art . 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8 .656, de 02/07/2012, c/c Decreto nº 43 .285, de 23/04/2003 alterado pelo art . 1º do Decreto nº 48.173, de 08/04/2021, ao servidor: Ribeirão das Neves – E.E João Lopes Gontijo – 10120, MaSP 373246-8, Cleide Rosana Mota Duarte, ATBV M, 2º cargo, exercendo cargo em comissão de Secretária de Escola SE-III, por 01 (hum) mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 16/09/2026 .

FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO N.º 581/2026

Autoriza afastamento para gozo de férias prêmio, nos termos do inciso I § 2º do art . 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8 .656, de 02/07/2012, c/c Decreto nº 43 .285, de 23/04/2003 alterado pelo art . 1º do Decreto nº 48 .173, de 08/04/2021, ao servidor em adjunção com ônus - origem: Ribeirão das Neves – E.E Doutor Reynaldo Martins Marques - 342491, MaSP 1386369-1, Maria da Piedade Gonçalves dos Reis Feitoza, PEBII E, 2º cargo, por 01 (hum) mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 08/09/2026 .

FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 582/2026

Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do inciso I § 2º do art . 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8 .656, de 02/07/2012, c/c Decreto nº 43 .285, de 23/04/2003 alterado pelo art . 1º do Decreto nº 48 .173, de 08/04/2021, ao servidor: Belo Horizonte – E.E Doutor João Moreira Salles – 1007, MaSP 1057344-2, Hozana Penha de Souza, EEBIII M, 1º cargo, exercendo cargo em comissão de Diretora de Escola DVI, por 01 (hum) mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 08/09/2026 .

FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 583/2026

Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do inciso I § 2º do art . 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8 .656, de 02/07/2012, c/c Decreto nº 43 .285, de 23/04/2003 alterado pelo art . 1º do Decreto nº 48.173, de 08/04/2021, ao servidor: Belo Horizonte – E.E Presidente Tancredo Neves – 418, MaSP 599421-5, Wiliam Aires de Cerqueira, PEBIII F, 1º cargo, por 01 (hum) mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 08/09/2026 .

FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 584/2026

Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8 .656, de 02/07/2012, com vista à aposentadoria, ao servidor: Ribeirão das Neves – E.E Cidade dos Meninos – 277037, MaSP 820279-8, Elenilda Aleixo Soares, PEBIII P, 1º cargo, exercendo cargo em comissão de Diretora de Escola DI, por 01 (hum) mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 01/09/2026 .

FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO N.º 585/2026

Autoriza afastamento para gozo de férias prêmio, nos termos do inciso II § 1º do art . 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8 .656, de 02/07/2012, c/c Decreto nº 43 .285, de 23/04/2003 alterado pelo art . 1º do Decreto nº 48 .173, de 08/04/2021, com vista à aposentadoria, ao servidor: Lagoa Santa – E.E Padre Menezes - 9491, MaSP 866229-8, Simone Aparecida de Almeida Pereira, ATBIV L, 1º cargo, exercendo cargo em comissão de Secretária de Escola SE-III, por 02 períodos de 15 dias, referente ao 3º quinquênio de exercício, sendo o 1º período de 14/09/2026 a 28/09/2026, e o 2º período de 05/11/2026 a 19/11/2026 .

FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 586/2026

Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do inciso I § 2º do art . 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8 .656, de 02/07/2012, c/c Decreto nº 43 .285, de 23/04/2003 alterado pelo art . 1º do Decreto nº 48.173, de 08/04/2021, ao servidor: Belo Horizonte – E.E Menino Jesus de Praga - 2208, MaSP 887755-7, Joselito Bernardino de Sousa, PEBIV P, 1º cargo, por 02 períodos de 15 dias, referente ao 4º quinquênio de exercício, sendo o 1º período de 14/09/2026 a 28/09/2026, e o 2º período de 16/11/2026 a 30/11/2026 .

PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 552/2026

CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art . 31, da CE/1989, a servidor (es): Belo Horizonte- Servidor sem lotação em afastamento preliminar a aposentadoria, MaSP 933051-5, Margarida Patricia Cruz De Lima Nogueira Leão Dias, PEBIII P, 1º cargo, ref . ao 5º quinq . de exercício a partir de 08 .10 .2021 .

FÉRIAS PRÊMIO EM ESPÉCIE - ATO Nº 68/2026 Converte Férias Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117, do ADCT da CE/1989, ao servidor: Santana do Riacho – Servidor aposentado, MaSP 876183-5, Maria Gorete do Nascimento Cardoso, PEBII P, 1º cargo, aposentada em 24/11/2020, referente ao saldo de 03 meses .

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Presidente: Girlaine Figueiró Oliveira

PARECER Nº 1143/CEE/PLENARIO/2026 PROCESSO Nº 1260 .01 .0149708/2022-47 RELATORA: BRUNA CAROLINE MORATO ISRAEL APROVADO EM 28 .07 .2026 Reconhecimento do Ensino Fundamental, ministrado pela Escola Municipal Visconde de Carandaí, no Município de Barbacena . Conclusão À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao reconhecimento do Ensino Fundamental (anos finais), a contar de 1º de setembro de 2022, e do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrados pela Escola Municipal Visconde de Carandaí, situada na Rodovia 338, Km 28, Distrito de Ponto Chique do Martelo, no Município de Barbacena, pelo prazo de 5 (cinco) anos . Belo Horizonte, 09 de julho de 2026 . Bruna Caroline Morato Israel Relatora

PARECER Nº 1148/CEE/PLENARIO/2026 PROCESSO Nº 1260 .01 .0001763/2026-90 RELATOR: ENZO ORTENZIO LOPES APROVADO EM 28 .07 .2026

Alteração societária e recredenciamento da entidade Sistema Ápice de Ensino Ltda . - ME e reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pelo Sistema Ápice de Ensino, no Município de Belo Horizonte .

Conclusão

À vista do exposto, sou por que este Conselho tome ciência da alteração societária ocorrida, em 2019, na entidade Sistema Ápice de Ensino Ltda . - ME, e se manifeste favoravelmente ao seu recredenciamento, a contar de 14 de abril de 2024, e ao reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pelo Sistema Ápice de Ensino, ambos pelo prazo de 05 (cinco) anos, situados na Rua Maracaju, 120 - Nova Granada, no Município de Belo Horizonte . Belo Horizonte, 24 de julho de 2026 . Enzo Ortenzio Lopes Relator

PARECER N° 1345/2026 - CEE/PLENARIO PROCESSO Nº 1260 .01 .0134783/2026-72 RELATOR: RONILSON EDELVAN DE SALES CALDEIRA APROVADO EM 13 .08 .2026 Autorização de funcionamento dos cursos Técnico em Enfermagem, Técnico em Estética, Técnico em Informática para Internet e Técnico em Marketing, a serem ministrados pelo Centro Técnico Profissional AlfaUnipac de Padre Paraíso, no Município de Padre Paraíso . Conclusão

À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente à autorização de funcionamento dos cursos Técnico em Enfermagem, com Qualificação Profissional Técnica de Auxiliar de Enfermagem, Técnico em Estética, com Qualificação Profissional Técnica de Maquiador, Técnico em Informática para Internet, com Qualificação Profissional Técnica de Desenhista de Produtos Gráficos Web - WebDesign, e Técnico em Marketing, com Qualificação Profissional Técnica de Atendente de Telemarketing, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a serem ministrados pelo Centro Técnico Profissional AlfaUnipac de Padre Paraíso, situado na Rua Santa Rita, 06 - Bairro Bela Vista, no Município de Padre Paraíso, sob mantença da entidade Centro Educacional AlfaUnipac Ltda . - ME . Ficam aprovados os Planos de Curso . Belo Horizonte, 13 de agosto de 2026 . Ronilson Edelvan de Sales Caldeira Relator Republicado, devido a incorreção no “Minas Gerais” de 15 de agosto de 2026 .

PARECER N° 1354/2026 – CEE/PLENARIO PROCESSO Nº 1260 .01 .0139215/2026-09 RELATOR: ORLANDO ANDRÉ ALMEIDA GRAÇA APROVADO EM 13 .8 .2026 Reconhecimento do curso Técnico em Segurança do Trabalho ministrado pela Escola Técnica de Bonfinópolis de Minas, no Município de Bonfinópolis de Minas.

Conclusão

À vista do exposto, sou por que este Conselho conceda o reconhecimento do curso Técnico em Segurança do Trabalho, com Qualificação Profissional Técnica de Auxiliar Técnico em Segurança do Trabalho, ministrado pela Escola Técnica Bonfinópolis de Minas, situada na Rua Santa Cruz, 555 - Bairro Cinelândia, no Município de Bonfinópolis de Minas, mantido pela entidade UNITEC Patos Ltda. - ME, pelo prazo de 5 (cinco) anos . Belo Horizonte, 10 de agosto de 2026 . Orlando André Almeida Graça Relator Republicado, devido a incorreção no “Minas Gerais” de 18 de agosto de 2026 .

PARECER Nº 1370/CEE/PLENARIO/2026 PROCESSO Nº 1260 .01 .0108817/2026-38 RELATOR: ORLANDO ANDRÉ ALMEIDA GRAÇA APROVADO EM 18 .08 .2026

Reconhecimento do curso Técnico em Agropecuária integrado ao Ensino Médio, em Regime de Alternância, ministrado pela Escola Família Agrícola de Virgem da Lapa, no Município de Virgem da Lapa . Conclusão

À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao reconhecimento do curso Técnico em Agropecuária integrado ao Ensino Médio, em Regime de Alternância, ministrado pela Escola Família Agrícola de Virgem da Lapa, situada na Fazenda Beira do Rio Araçuaí, Comunidade Quilombola de Cardoso, zona rural do Município de Virgem da Lapa, mantido pela entidade Movimento Pró - Escola Família Agrícola do Vale do Jequitinhonha - MOPEFAV, pelo prazo de 5 (cinco) anos . Belo Horizonte, 18 de agosto de 2026 .

Orlando André Almeida Graça Relator

PARECER N° 1371/2026 - CEE/PLENARIO PROCESSO Nº 1260 .01 .0142132/2026-14 RELATOR: ORLANDO ANDRÉ ALMEIDA GRAÇA APROVADO EM 18 .8 .2026

Autorização de funcionamento do AlfaAimorés - Centro de Formação Profissional com os cursos Técnico em Administração, Técnico em Enfermagem, Técnico em Farmácia, Técnico em Informática para Internet e Técnico em Serviços Jurídicos, no Município de Aimorés. Conclusão

À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente à autorização de funcionamento do AlfaAimorés - Centro de Formação Profissional com os cursos Técnico em Administração, com Qualificação Profissional Técnica de Assistente Administrativo, Técnico em Enfermagem, com Qualificação Profissional Técnica de Auxiliar de Enfermagem, Técnico em Farmácia, com Qualificação Profissional Técnica de Balconista de Farmácia, Técnico em Informática para Internet, com Qualificação Profissional Técnica de Desenhista de Produtos Gráficos Web - WebDesign, e Técnico em Serviços Jurídicos, com Qualificação Profissional Técnica de Atendente de Judiciário, situado na Rua Pedro Nolasco, 1376 - Centro, no Município de Aimorés, mantido pela entidade Instituto Educacional AlfaUnipac Ltda ., pelo prazo de 2 (dois) anos . Ficam aprovados os Planos de Curso . Belo Horizonte, 18 de agosto de 2026 . Orlando André Almeida Graça Relator Republicado, devido a incorreção no “Minas Gerais” de 20 de agosto de 2026 .

PARECER Nº 1385/CEE/PLENARIO/2026 PROCESSO Nº 1260 .01 .0098527/2026-60 RELATORA: SANDRA ALVES DOS REIS APROVADO EM 18 .8 .2026

Autorização de funcionamento do Ensino Médio a ser ministrado pela Montessori School, no Município de Ipatinga . Conclusão

À vista do exposto e considerando o atendimento aos dispositivos legais, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente à autorização de funcionamento do Ensino Médio a ser ministrado pela Montessori School, situada na Rua Machado de Assis, 112 - Bairro Cidade Nobre, no Município de Ipatinga, pelo prazo de 03 (três) anos . Caberá, à Superintendência Regional de Ensino de Coronel Fabriciano, acompanhar, junto à entidade mantenedora, as considerações da Superintendência Técnica, descritas no mérito deste parecer. Belo Horizonte, 11 de agosto de 2026 . Sandra Alves dos Reis Relatora

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Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 3202608211791191539.