DOEMG 21/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Minas Gerais - Diário do Executivo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

40 – sexta-feira, 21 De agosto De 2026

MiNas gerais

Reitor: Prof . Vinícius de Abreu D'Ávila

O Reitor da Universidade do Estado de Minas Gerais exonera, a pedido, nos termos do art . 106, alínea "a", da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e do Decreto nº 45 .537, de 27 de janeiro de 2011, MARCIA REGINA ROMANO, MASP 1665881-7, do cargo de provimento em comissão DAI-12 UM1100081, a contar de 30/07/2026 .

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ATO N .º 956/2026 CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX do art . 7º, c/c o § 3º, do artigo 39 da CR/1988 e da Lei Complementar nº 165/2021, regulamentada pelo Decreto nº 48 .368/2022, por vinte dias, ao servidor RUI FERNANDO CORREIA FERREIRA, Masp n .º 1667078-8, admissão 01, da Unidade Acadêmica Cláudio, a partir de 06/08/2026 .

ATO N .º 957/2026 CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX do art . 7º, c/c o § 3º, do artigo 39 da CR/1988 e da Lei Complementar nº 165/2021, regulamentada pelo Decreto nº 48 .368/2022, por vinte dias, ao servidor WILLIAM DOUGLAS SILVA RAMOS, Masp n .º 1501324-6, admissão 01, da Reitoria, a partir de 13/08/2026 . Prof . Vinícius de Abreu D’Ávila Reitor

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PORTARIA/ UEMG Nº 137, DE 19 DE AGOSTO DE 2026 Designa o Coordenador de Propriedade Intelectual do Núcleo de Inovação Tecnológica e de Transferência de Tecnologia - NIT da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG. O Reitor da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, em cumprimento à resolução CONUN/UEMG nº 596, de 28 de Julho de 2023, RESOLVE: Art . 1º Fica designado o professor Fernando Melo da Silva, MASP 1386516-7, como Coordenador de Propriedade Intelectual do Núcleo de Inovação Tecnológica e de Transferência de Tecnologia - NIT da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, a contar de 10 de agosto de 2026 . Art . 2º Fica revogada a PORTARIA/UEMG Nº 020, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 . Art . 3º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação . Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos 19 de agosto de 2026 . Vinícius de Abreu D’Ávila Reitor

PORTARIA/ UEMG Nº 138, DE 19 DE AGOSTO DE 2026 Designa o Coordenador de Transferência de Tecnologia do Núcleo de Inovação Tecnológica e de Transferência de Tecnologia - NIT da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG. O Reitor da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, em cumprimento à resolução CONUN/UEMG nº 596, de 28 de Julho de 2023, RESOLVE: Art . 1º Fica designado o professor Rafael de Oliveira Pedro, MASP 1489205-3, como Coordenador de Transferência de Tecnologia do Núcleo de Inovação Tecnológica e de Transferência de Tecnologia - NIT da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, a contar de 10 de agosto de 2026 . Art . 2º Fica revogada a PORTARIA/UEMG Nº 073, DE 16 DE ABRIL DE 2024 . Art . 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação . Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos 19 de agosto de 2026 . Vinícius de Abreu D’Ávila

Reitor

PORTARIA/ UEMG Nº 139, DE 20 DE AGOSTO DE 2026 Delega competência à Vice-Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais para a prática dos atos que menciona . O Reitor da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE: Art . 1º Fica delegada à Vice-Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, sem prejuízo de suas atribuições e competências regulamentares, a atribuição de celebrar e assinar convênios, acordos, ajustes e outros instrumentos congêneres com entidades públicas e privadas, nacionais e internacionais . Art . 2º Fica revogada a PORTARIA/UEMG nº 080, de 06 de agosto de 2021 . Art . 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação . Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos 20 de agosto de 2026 . Vinícius de Abreu D’Ávila Reitor

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Editais e Avisos

AVISO DE INTENÇÃO Adesão ao item/código Catmas nº 140171da Ata de Registro de Preços n.º 211/2025 – I – Pregão Eletrônico SRP n.º 82/2025, promovido pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais – SEPLAG/MG. Processo de Origem: nº. 1500.01.0595970/202480 . Processo SEI AGE/MG: 1080 .01 .0045794/2026-37/Processo de Compra nº 1081017-97/2026 . O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Advocacia-Geral do Estado – AGE, torna público o interesse em aderir à supracitada Ata de Registro de Preços, objetivando a contratação de subscrição de Licença de Software Microsoft M365 Copilot Sub Add-on, para atender as necessidades da AGE, conforme especificações contidas no Termo de Referência e na ofício de anuência do fornecedor, no valor deR$ 252.220,50 (duzentos e cinquenta e dois mil, duzentos e vinte reais e cinquenta centavos), para o período de 27 (vinte e sete) meses de vigência .Contratada: Brasoftware Informática Ltda ., inscrita no CNPJ sob o nº 57 .142 .978/0001-05 . Belo Horizonte, 20 de agosto de 2026 .

4 cm -20 2250168 - 1

EXTRATO DE CONTRATO PMMG-DPS/CSC-SAÚDE - Pregão Eletrônico n° 1255302 000495/2026 . Processo SEI nº 1250 .01 .0018454/2026-60 . Contrato nº 9519743/2026 - INSTRAMED INDÚSTRIA MÉDICO HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 90 . ./0002-00 . Objeto: Aquisição de equipamentos, instrumentais e mobiliários médicos, cirúrgicos, fisioterápicos, odontológicos e laboratoriais. Vigência do contrato: 1 ano. Valor: R$ 5.360,00 (cinco mil trezentos e sessenta reais).

2 cm -20 2249699 - 1

EXTRATO TERMO ADITIVO “PMMG/10ª RPM X CONSEP PATOS DE MINAS . 02 Termo Aditivo ao Comodato 006/2026 .Objeto: Altera a Cláusula Primeira – Do Objeto e a Cláusula Quarta- Do Valor, passando a vigorar a partir de 18/08/2026. Valor R$ 156.505,10

1 cm -20 2249696 - 1

PMMG – Primeiro Termo Aditivo de Comodato. PARTES: Estado de Minas Gerais por intermédio da Polícia Militar de Minas Gerais – 29º BPM (Poços de Caldas/MG) e o CONSEP (Conselho Comunitário de Segurança Pública) de Andradas/MG. OBJETO: empréstimo gratuito de três veículos especificados Marca/modelo: HONDA/ XRE 300 SAHARA; ano de: abricação/modelo: 2024/2024; espécie/ tipo: particular; placa: TCV-4C52; chassi: 9C2ND1720RR011624; quilometragem: 4 .323 km (quatro mil, trezentos e vinte e três quilômetros); combustível: álcool/gasolina; valor: R$ 32.500,00 (trinta e dois mil e quinhentos reais); marca/modelo: HONDA/ XRE 300 SAHARA; ano de fabricação/modelo: 2024/2025; espécie/ tipo: particular; placa: TCV-4C61; chassi: 9C2ND1720SR000177; quilometragem: 4 .570 km (quatro mil, quinhentos e setenta quilômetros); combustível: álcool/gasolina; valor: R$ 32.500,00 (trinta e dois mil e quinhentos reais) e marca/modelo: HONDA/ XRE 300 SAHARA; ano de fabricação/modelo: 2024/2025; espécie/ tipo: particular; placa: TDI-2G57; chassi: 9C2ND1720SR000904; quilometragem: 7 .900 km (sete mil e novecentos quilômetros); combustível: álcool/gasolina; valor: R$ 32.500,00 (trinta e dois mil e quinhentos reais); para o desenvolvimento das atividades de segurança pública no município de Andradas – MG. Vigência: fica prorrogado por mais 48 (quarenta e oito) meses, contados da data da publicação do presente instrumento .

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PMMG-CSA-TIC – Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 9 .476 .542/2025, Processo de Compras 1250071 75/2025, celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Polícia Militar de Minas Gerais – PMMG/CSA-TIC, CNPJ nº 16.695.025/0001-97, e a empresa ABA LINK LTDA, CNPJ nº 29.605.329/0001-68. Objeto: Prorrogar a vigência, com alteração de valor, do contrato original por mais 12 (doze) meses a partir de 05 de setembro de 2026 com término em 04 de setembro de 2027. Promover o reajuste de preços conforme cláusula sétima do contrato com base no IPCA observado o interregno mínimo de 12 meses, contados do orçamento estimado, mediante o reajuste monetário no valor contratual anual, decorrentes de reajuste previsto do IPCA (4,64%) dos últimos doze meses. Ratificar a alteração do nome da empresa, anteriormente EDSON RODRIGO MELLADO DE LIMA ME, para ABA LINK LTDA. Valor atualizado do contrato: R$ 15.382,08 (Quinze mil, trezentos e oitenta e dois reais e oito centavos) .

4 cm -20 2249910 - 1

EXTRATO DE CONTRATO

PMMG – EM 4ª RPM X Empresa SUPER URGENTE TRANSPORTE AÉREO E RODOVIÁRIO LTDA – Contrato nº 39/2026 (Sei nº 1250 .01 .0010337/2026-96) . Objeto: Contratação para a prestação de serviços de mudança/translado de bagagem, dos servidores da Polícia Militar de Minas Gerais transferidos, movimentados, incluindo: caminhão fechado tipo baú, compreendendo embalagem, carregamento, transporte e descarregamento da bagagem, mobília e utensílios, em local a ser definido pelo servidor, devendo ser incluído o seguro da mobília de cada viagem realizada. Valor do contrato: R$ 192 .000,00 . Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data da publicação .

3 cm -20 2249707 - 1

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PMMG – CSA-TIC 3º Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços 200/2025 II – planejamento 94/2025, celebrado entre a PMMG, CNPJ 16.695.025/0001-97, e a empresa REPREMIG – Representação e Comércio de Minas Gerais LTDA, CNPJ 65.149.197/0002-51. Objeto: prorrogação de vigência da Ata de RP por 01 (um) ano a partir de 29/08/2026 até 28/08/2027, conforme Justificativa de Renovação da Ata 200/2025 (SEI n . 145757109) . Demais cláusulas permanecem inalteradas .

3 cm -20 2250107 - 1

EXTRATO DE CONTRATO PMMG-DPS/CSC-SAÚDE - Pregão Eletrônico n° 1255302 000495/2026 . Processo SEI nº 1250 .01 .0018454/2026-60 . Contrato nº 9519753/2026 - HORSE MÓVEIS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 23 . ./0001-68 . Objeto: Aquisição de equipamentos, instrumentais e mobiliários médicos, cirúrgicos, fisioterápicos, odontológicos e laboratoriais. Vigência do contrato: 1 ano. Valor: R$ 10 .242,01 (dez mil duzentos e quarenta e dois reais e um centavo) .

2 cm -20 2249708 - 1

EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO PMMG – 58º BPM x Município de Timóteo/MG. Termo de Cessão de Uso s/nº . Objeto: cessão de uso de 01 (um) drone DJI Mavic 3T, destinado ao emprego pela Polícia Militar de Minas Gerais na prestação de serviços de segurança pública no Município de Timóteo/MG, no valor de R$ 38.520,00 (trinta e oito mil, quinhentos e vinte reais), sem ônus ou qualquer outra condição do Cedente ao Cessionário . Vigência: 06 (seis) anos, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogada mediante termo aditivo . Processo SEI nº 1250 .01 .0009864/2026-63 .

2 cm -20 2249924 - 1

EXTRATO DE CONTRATO PMMG-DPS/CSC-SAÚDE - Pregão Eletrônico n° 1255302 000495/2026 . Processo SEI nº 1250 .01 .0018454/2026-60 . Contrato nº 9519757/2026 - TECNO2000 INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 21 . ./0001-52 . Objeto: Aquisição de equipamentos, instrumentais e mobiliários médicos, cirúrgicos, fisioterápicos, odontológicos e laboratoriais. Vigência do contrato: 1 ano. Valor: 27 .560,00 (vinte e sete mil quinhentos e sessenta reais) .

2 cm -20 2249716 - 1

EXTRATO DE CONTRATO 9519424/2026 PMMG/10ª RPM x OCTA PROJETOS LTDA . Objeto: Serviço de elaboração de projeto arquitetônico e memorial descritivo destinados à adequação das instalações da Seção de Atenção à Saúde- SAS/10ª RPM e do prédio do Salão Multiuso da 10ª RPM conforme exigências da Vigilância Sanitária. Valor: R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Vigência: 12 meses contados a partir da publicação no PNCP .

2 cm -20 2249904 - 1

AVISO DE LICITAÇÃO CMI/DAL-PMMG – UE 1250072 – Pregão Eletrônico nº 05/2026, Processo de Compras nº 20/2026 . Objeto CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE SUPORTES DE ARMAS LONGAS EM CAMINHONETES, sem dedicação exclusiva de mão de obra, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E COMPONENTES para VIATURAS POLICIAIS DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS . A abertura das propostas e a sessão do pregão ocorrerão no dia 08/09/2026, às 09h00 (horário de Brasília) . Mais informações pelo telefone (31) 2123-1039, em horário comercial . O edital estará disponível no site: www .portalcompras .mg .gov .br .

3 cm -20 2249683 - 1

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO . RETIFICADOR PMMG/COMAVE . Processo de compras nº 1254266 29/2025, SEI nº 1250.01.0014961/2025-90; Contrato: 9480977/2025. Objeto: é a prestação de serviços de serralheria para instalação de um portão no hangar da 2ª BRAVE, bem como a instalação de um sistema de exaustor eólico. Empresa contratada: FERRO ARTE SERRALHERIA LTDA. CNPJ: 51.303.244/0001/84, Valor do contrato: R$ 59.955,00. Vencimento do contrato: 12 meses a contar de sua publicação no PNCP .

2 cm -20 2249785 - 1

EXTRATO DE DECISÃO RECURSAL

EXTRATO DE TERMO DE COMODATO PMMG – 12ª RPM x CELULOSE NIPO-BRASILEIRA S/A. Comodato nº 120639366/2025 . SEI: 1250 .01 .0004439/2023-77 . Objeto: Comodato de área de 25M² de propriedade legítima do Comodante, sito no projeto Esperança, região de Belo Oriente/ MG, coordenadas 19º11’35 .9” S 42º31’16 .3” W . e de um espaço de até 1M² no site da torre CENIBRA para instalação de equipamentos de telecomunicações, localizada no projeto Fábrica, região de Belo Oriente, coordenadas 19º18’25” S, e, 42º22’46” W, livre de ônus ou quaisquer dívidas, para instalação de sítio de telecomunicações da PMMG . Vigência de 59(cinquenta e nove) meses a contar da data de sua publicação .

PMMG/13ªRPM Pregão Eletrônico nº 11/2026 . Processo de Compras nº 13/2026 - Lote 1 . Unidade de Compras: 1259950 . Objeto: Aquisição de equipamentos de musculação para compor as academias da 13ª RPM e 31º BPM . Decisão: Negar provimento ao recurso, mantendo a classificação e aceitação da proposta da Recorrida. Ten Cel PM Ricardo Medeiros da Cruz Borges Ordenador de Despesas .

2 cm -20 2249853 - 1

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9519224/2026 Contratante: Estado de Minas Gerais, por intermédio do Comando de Policiamento Especializado - CPE . Contratada: POSITIVA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA ., CNPJ nº 03.265.966/0001-49. Objeto: acréscimo quantitativo ao objeto contratual, para execução de serviços adicionais de remoção do forro de drywall existente, retirada e destinação dos entulhos e fornecimento e instalação de forro em PVC em área adicional de 27,48 m², nas dependências do 3º Pel PM/3ª Cia PM BPMRv, em Ipatinga/MG . Valor do acréscimo: R$ 2.909,85, correspondente a aproximadamente 24,9259% do valor inicial do contrato. Valor global atualizado: R$ 14 .583,85 . Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato original .

3 cm -20 2249688 - 1

3 cm -20 2249698 - 1

EXTRATO DE CONVÊNIO PMMG-13RPM/31BPM x Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Conselheiro Lafaiete - SINCOL . Convênio n° 016 .31/2026 . Objeto: O estabelecimento de condições de cooperação mútua e administrativa entre os convenentes, visando aperfeiçoar o policiamento ostensivo e a preservação da ordem pública na área de atuação do 31° BPM. Valor R$ 144.000,00. Vigência: da publicação até 24 meses da publicação .

2 cm -20 2249969 - 1

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR – COTEP Nº 1252157 000010/2026

A Polícia Militar de Minas Gerais, por intermédio do Colégio Tiradentes da Polícia Militar de Minas Gerais – Unidade Argentino Madeira, torna pública a realização da Cotação Eletrônica de Preços – COTEP nº 1252157 000010/2026, Processo SEI nº 1250 .01 .0010574/202602, destinada à contratação de empresa especializada em arquitetura/ engenharia para execução de serviços de Substituição da Tubulação de Rede de Esgoto do Colégio Tiradentes da Polícia Militar de Minas Gerais-CTPM Gameleira, situado à Av Amazonas 6 .455, Gameleira – Belo Horizonte – MG. Valor estimado: R$ 12.832,61 (doze mil oitocentos e trinta e dois reais e sessenta e um centavos). Critério de julgamento: menor preço . Recebimento das propostas: de 21/08/2026, às 08h30, até 27/08/2026, às 08h30. Sessão pública de lances: 27/08/2026, às 08h30, com encerramento às 14h30, por meio do Portal de Compras do Estado de Minas Gerais, disponível no endereço eletrônico https://www .compras .mg .gov .br .

7 cm -20 2250137 - 1

4º TERMO ADITIVO – CONTRATO Nº 9391331/2023 PMMG–8ª RPM X EMPRESA AACP SERVIÇO AMBIENTAL LTDA. 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 9391331/2023 Objeto: Alteração da Cláusula Terceira – Vigência e Prorrogação, do contrato original, prorrogando os seus efeitos por mais 12 (doze) meses . VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir de 02/09/2026 até 01/09/2027. As demais cláusulas do contrato permanecem inalteradas .

2 cm -20 2249712 - 1

4 cm -20 2249818 - 1

AVISO DE COTAÇÃO ELETRÔNICA

PMMG – 5ª RPM. Cotação eletrônica nº 1259967 56/2026. Objeto: aquisição de material para a sala de informática da 105ª CIA ET 02, no município de Uberaba/MG, conforme especificações constantes no Termo de Referência . Data: 28/08/2026 . Termo de referência disponível no site: compras .mg .gov .br www .policiamilitar .mg .gov .br/ portal-pm/licitacao .action

PMMG-DS/CSC-SAÚDE X Arkmeds Soluções Tecnológicas Ltda. Processo de Inexigibilidade nº369/2025 . Contrato nº 9481825/2025 . Termo Aditivo 01/2026 . Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato Original .

1 cm -20 2249775 - 1

2 cm -20 2250118 - 1

EXTRATO DE CONTRATOS PMMG–EM/17RPM x Giotto Construtora e Incorporadora Ltda,CNPJ:31 .306 .638/0001- 89 . Pregão Eletrônico - Processo 11/2026 - Unidade 1259972 . Contrato nº 9519978/26 . Objeto: contratação de empresa especializada para a execução de serviços de reforma nas instalações da sede da Fração PM de Wenceslau Braz do 56º BPM, conforme especificações, condições e exigências estabelecidas no Edital e em seus anexos . Vigência: 06 (seis) meses a contar da publicação. Valor: R$ 49.142,00. PMMG–EM/17RPM x Sul Minas Fábrica de Móveis Ltda-ME,CNPJ: 12 .515 .512/0001-70 . Pregão Eletrônico - Processo 13/2026 - Unidade 1259972 . Contrato nº 9519982/26 . Objeto: contratação de empresa especializada para adesmontagem técnica do mobiliário existente, a conferência das medidas do local, a confecção, o fornecimento, o transporte e a instalação do novo mobiliário planejado em MDF, bem como a execução de todos os acabamentos, ajustes e demais providências necessárias à perfeita execução dos serviços no imóvel funcional de uso do Comandante da 17ª RPM em Pouso Alegre/MG, em conformidade com o Projeto de Marcenaria,o Relatório Técnico Fotográfico eTermo de Referência constantes no Processo. Vigência: 06 (seis) meses a contar da publicação. Valor: R$ 12.480,00.

PMMG/CME/BOPE . PC 1259965 .35 .2026 . PREGÃO 35/2026 . Objeto: Contratação de empresa de engenharia e/ou arquitetura para executar o serviço de reparos preventivos e corretivos, instalações, adaptações, recuperação e modernização do auditório do Batalhão de Operações Policiais Especiais - BOPE/CME/PMMG. Critério de Julgamento: Menor preço por lote . Modo de disputa: Aberto e fechado . Valor Estimado: R$ 149.667,74. Início de envio das Propostas: 21/08/2026 às 16:00hs até 02/09/2026 às 08:59hs. Data da Sessão Pública: 02/09/2026 às 09:00hs .www .compras .mg .gov .br

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RETIFICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO PMMG-CSA-TIC: A PMMG/DTS/CSA-TIC torna pública a retificação do Aviso de Licitação, no Diário do Executivo, edição de 15/08/2026, página 35, referente ao Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 197/2026, cujo objeto é o registro de preços para eventual compra de rádios transceptores portáteis e móveis digitais. Onde se lê: as propostas comerciais deverão ser apresentadas por meio do sitewww . compras.mg.gov.br, até às 08h55min do dia 28 de agosto de 2026, e a sessão pública de abertura das propostas será às 09h00min do mesmo dia; Leia-se: as propostas comerciais deverão ser apresentadas por meio do site www.compras.mg.gov.br, até às 08h55min do dia 04 de setembro de 2026, e a sessão pública de abertura das propostas será às 09h00min do mesmo dia . Permanecem inalteradas as demais condições do certame .Informações: telefone (31) 2123-1018 . O Edital encontra-se disponível nos siteswww .compras .mg .gov .br,portal .policiamilitar . mg .gov .br/portal-pm/licitacao .action e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) .

5 cm -20 2249786 - 1

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO

PMMG – EM 4ª RPM X GESET COMÉRCIO ASSISTÊNCIA TÉCNICA E LOCAÇÕES MAQ. DUPLIC. LTDA– 04º TA do Contrato nº 44/2024 (Portal compras 9437368– Sei nº 1250.01.0013964/202446) . Objeto: Alteração valor do contrato e prorrogação de vigência . Novo valor do contrato: R$ 93.404,37. Prorrogação da vigência: de 13/09/2026 a 12/09/2027 .

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RESUMO DE HABILITADO PESSOA PESSOA JURIDICA

O Cel PM QOR André Luís Dias Machado, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 36º, do Decreto Estadual nº 48.064, de 16/10/2020 e Portaria 941/2021- DG/IPSM de 04/02/2021), cumprindo os dispostos nos subitens 7 .5 .4; 7 .5 .8 e 7 .5 .9 do Edital de Credenciamento nº 01/2025, divulga o interessado HABILITADO para formação do CADASTRO RESERVA no Sistema de Saúde da PMM-CBMMG-IPSM . Data: 20/08/2026 RMBH Município Interessado Categoria Belo Horizonte Biogastro - Centro de Videoendoscopia Diagnóstica e Terapeutica do Aparelho Digestivo Ltda Clínica Médica

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O Cel PM QOR André Luís Dias Machado, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 36º, do Decreto Estadual nº 48.064, de 16/10/2020 e Portaria 941/2021- DG/IPSM de 04/02/2021), cumprindo os dispostos nos subitens 7 .5 .3; 7 .5 .8 e 7 .5 .9 do Edital de Credenciamento nº 01/2025, divulga os interessados HABILITADOS e CONVOCADOS em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMM-CBMMG-IPSM no âmbito da região da Polícia Militar/MG . Data: 20/08/2026

RMBH

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