DOEMG 21/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Minas Gerais - Diário do Executivo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 21 De agosto De 2026 – 41

Diário Do executivo

MiNas gerais

Nos termos estabelecidos no subitem 7.6.1 do Edital de Credenciamento nº 01/2025, fica concedido o prazo de 03(três) dias úteis, contados do primeiro dia útil subsequente à data da publicação do resultado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, para a apresentação de recurso pelos interessados em relação à avaliação da documentação entregue no ato de inscrição .

16 cm -20 2250084 - 1

ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL 10016200 Bruna Correa Martinez 10000255 Renata Goncalves Fonseca CONHECIMENTO AUXILIAR DE PERÍCIA – EDITAL 01/25TÉCNICO ASSISTENTE DA POLÍCIA CIVIL E DE PORTARIA Nº 190/DRS/ACADEPOL/PCMG/2026ATIVIDADES GOVERNAMENTAIS – ÁREA DE CONCURSO PÚBLICO - PROVIMENTO 2025/1 10008395100023291003000810002581 Bruna Francielly Ferreira MineiroBruna Itso da SilvaBruno Oliveira de CarvalhoCamila Souza Nowacki 10002420100032001001253410027381 Renato Borba Medeiros Azevedo (Ricardo Livio GomideRobson Gomes da SilvaRodrigo Vieira ) Registre-se . Publique-se . Cumpra-se .1000648910001207Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, em Sheila SerraviteSilvia Gomes de Almeida A Diretora da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, no uso de 10021525 Carolina Pereira de Jesus 10009404 Ruan Lopes Costa Silva Belo Horizonte, aos 20 de agosto de 2026 . suas atribuições legais, torna pública a alteração do nome do candidato HIAGO ANDRE, inscrito sob o nº 10024501 no Concurso Público para 1001921610029087 Caroline Goncalves da Silva CamposCaroline Graciane Rodrigues Silva 1002223610011155 Stefany Leandra de Almeida CostaSuzana Silva Fernandes Pontes () Delegada-Geral de PolíciaYukari Miyata Técnico Assistente da Polícia Civil e de Atividades Governamentais – 10008961 Cleiton Madeira Monteiro do Couto 10000138 Thaina Rangel Vilela Rezende Diretora da Academia de Polícia Civil/MG Auxiliar de Perícia, conforme Edital 01/25, em razão de requerimento apresentado pelo próprio interessado, que passa a ser identificado como HIAGO ANDRE DE SOUZA .Registre-se . Publique-se . Cumpra-se . 100213991000652510014090 Daniel Fernandes de CastroDaniel Mauro Silva de SouzaDanielle Luna de Miranda 10003395 Tiago Rosa da Silva 36 cm -20 2250053 - 1 Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, em 10030339 Diego Elias Calazans de Oliveira Belo Horizonte, aos 20 de agosto de 2026 . 10001335 Edson Jorge de Azevedo () Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais Delegada-Geral de PolíciaYukari Miyata 1000834810011506 Emily Laura Fernandes de CastroFelipe Reis Faria DRH - EXTRATO DE RESCISÃO AMIGÁVEL CONCURSO PÚBLICO - PROVIMENTO 2025/1Diretora da Academia de Polícia Civil/MG 1002879910000327 Fernando Henrique Alves MedeirosFlavia Ferreira Dutra Extrato do Termo de Rescisão Amigável do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre si celebraram o Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais e o contratado temporário elencado abaixo . Objeto: Rescisão amigável do CONTRATO ORIGINAL referente à prestação de serviços de Brigadista em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, tendo em vista asolicitação de rescisão, nas Unidades TÉCNICO ASSISTENTE DA POLÍCIA CIVIL E DE 10003887 Flavio dos Santos Costa de Conservação . Dotação orçamentária 1 .1401 .18 .182 .052 .4138 .0001 .31 .90 .10 .10; 1 .1401 .18 .182 .052 .4138 .0001 .31 .91 .10 .10; 1 .401 .06 .122 .705 .2 ATIVIDADES GOVERNAMENTAIS – ÁREA DE 10011771 Gabriel de Assis Detoni 50 .00001 .3390 .14 .1010; 1 .1401 .18 .182 .052 .4138 .0001 .33 .90 .10 .70 . Assinam:Jordana de Oliveira Filgueiras Daldegan, Coronel BM, ComandanteCONHECIMENTO AUXILIAR DE PERÍCIA – EDITAL 01/25 10002119 Gabriel Vitor Borges de Souza Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais e o Contratado abaixo descrito: COMPROVAÇÃO DA IDONEIDADE E CONDUTA ILIBADA 10018316 Glaucia Maria Bertolusci Viana Costa Contratado Temporário Unidade de Conservação Data de Rescisão A Chefia da Polícia Civil de Minas Gerais, por meio da Academia de PORTARIA Nº 191/DRS/ACADEPOL/PCMG/2026 1003101010024902 Guilherme Henrique dos Santos MoreiraGuilherme Silva Souza Carlos Henrique da Silva Oliveira PE Pau Furado 04/08/2026 Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais e nos termos do item 14 e subitens do Edital 01/25 do Concurso Público para Técnico Assistente da Polícia Civil e de Atividades Governamentais, TORNA PÚBLICA a relação de servidores INDICADOS pela Comissão de Análise da 100245011000567410007933 Hiago Andre de SouzaIasmin Agatha Christie Souza BicalhoIngrid Lima de Andrade Rubens Fernandes de Oliveira, Coronel BM Diretor de Recursos Humanos 6 cm -20 2249911 - 1 Idoneidade e Conduta Ilibada .Inscrição Nome 1001038110006543 Ingrid Tatiane Vieira dos ReisIzabela Dias Pereira da Silva () 100248621000471310013703 Alcilea Meires Gomes da CruzAline Kenia Marcal PratesAmanda Dias da Silva 100205391000547710009029 Izadora Alves Duarte SaJaqueline de Jesus Costa LemosJessica Luisa do Nascimento A Ordenadora de Despesas do Núcleo ADM do 2º COB torna público 2º COB – AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº1401806 000020/2026 propostas deverão ser encaminhadas para o site www .compras .mg .gov .br . A Sessão Pública deste Pregão Eletrônico ocorrerá às 09h00min do dia 09/09/2026, no Portal de Compras do Estado de Minas Gerais . A 10011150 Amanda Karoline Mendes Rodrigues 10021375 Julia Reif Avelar que estará recebendo propostas para a contratação da prestação de íntegra do edital e outras informações poderão ser obtidas na Seção 100043651000518410023353 Ana Luiza Moura VillarAna Paula Santos SobrinhoAna Rita Moreira Santos Inocencio 100296141002813310011074 Kamile Gabriele Reis GomesKevyn Chrystian Ferreira AlmeidaLaila Cristina dos Santos Alves serviços continuados de conservação, higienização e limpeza predial, nas dependências das sedes do 5º BBM, e de suas Frações destacadas na cidade de Uberlândia/MG, por um período de 01 (um) ano, podendo ser prorrogado até o limite de 10 (dez) anos, com envolvimento total de Licitação do Núcleo ADM do 2º COB, à avenida dos Eucaliptos, nº 800, Bairro Jardim Patrícia, Uberlândia/MG, através do e-mail 2cob.licitacoes@bombeiros .mg .gov .br ou telefone (34) 4009-3660 e o edital 10023868 Anderson Guilherme Oliveira Souza 10030018 Laise Adriane Martins Marques de 09 (nove) funcionários na categoria profissional Faxineiros, com a no site: www .compras .mg .gov .br . 10004842 Andreia Maria da Silva 10000992 Larissa Emilia Silva Antunes carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, de segunda a sexta-feira, Uberlândia/MG, 20/08/2026 10001566 Andressa Alves Bonfm Oliveira 10024445 Laurindo Inacio da Silva Pereira com fornecimento de material de limpeza e equipamentos, conforme Ana Paula Borges, Tenente-Coronel BM 10003442 Aroldo Nunes de Medeiros Junior 10019916 Lenno Magno Albergaria Lopes especificações e condições constantes do Edital e seus anexos. O custo Ordenadora de Despesas do 2º COB . 10021365 Bianca Luiza Moreira Lopes 10014623 Loreny Pothiara de Sousa total anual estimado da contratação é de R$ 503.505,41 (Quinhentos e três mil, quinhentos e cinco reais e quarenta e um centavos) . As 6 cm -20 2249865 - 1

O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, nesta Secretaria, no endereço Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001 – bairro Serra Verde, Belo Horizonte - MG, CEP 31630-901, 10º andar, edifício Gerais, na Subsecretaria de Assuntos Fundiários ou por meio de requerimento formal constante no formulário disponível no site da agricultura .mg .gov .br (link http://www .agricultura .mg .gov .br/index .php/cidadao/2019-12-20-14-47-27/requerimentos) que terão o prazo de 15 (quinze) dias, contados da disponibilização do processo, para se manifestarem a respeito .

Belo Horizonte, 20 de agosto de 2026 Thales Almeida Pereira Fernandes Secretário de Estado Agricultura, Pecuária e Abastecimento 12 cm -20 2250142 - 1 EDITAL DE VISTA O Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art . 29, § 2º, do Decreto 48 .883/2024, observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural e comunica que ocorreram as medições dos terrenos devolutos abaixo relacionado no município de ALTO RIO DOCE REQUERENTE CPF IMÓVEL ÁREA (HA) CONFINANTES EDNA APARECIDA DA SILVA OLIVEIRA *** 105 177- TRES BARRAS 0,1381 "ROMILDO", COMUNIDADE VITORINOS O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, nesta Secretaria, no endereço Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001 – bairro Serra Verde, Belo Horizonte - MG, CEP 31630-901, 10º andar, edifício Gerais, na Subsecretaria de Assuntos Fundiários ou por meio de requerimento formal constante no formulário disponível no site da agricultura .mg .gov .br (link http://www .agricultura .mg .gov .br/index .php/cidadao/2019-12-20-14-47-27/requerimentos) que terão o prazo de 15 (quinze) dias, contados da disponibilização do processo, para se manifestarem a respeito . Belo Horizonte, 20 de agosto de 2026 Thales Almeida Pereira Fernandes Secretário de Estado Agricultura, Pecuária e Abastecimento 12 cm -20 2250145 - 1 EDITAL DE VISTA O Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art . 29, § 2º, do Decreto 48 .883/2024, observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural e comunica que ocorreram as medições dos terrenos devolutos abaixo relacionado no município de ITACAMBIRA REQUERENTE CPF IMÓVEL ÁREA (HA) CONFINANTES JOAO ANTONIO PEREIRA *** 976 426- FAZENDA PADRE FELIPE 39,3479 ESPOLIO DE LINO FELIPE, FAZENDA PADRE FELIPE

O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, nesta Secretaria, no endereço Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001 – bairro Serra Verde, Belo Horizonte - MG, CEP 31630-901, 10º andar, edifício Gerais, na Subsecretaria de Assuntos Fundiários ou por meio de requerimento formal constante no formulário disponível no site da agricultura .mg .gov .br (link http://www .agricultura .mg .gov .br/index .php/cidadao/2019-12-20-14-47-27/requerimentos) que terão o prazo de 15 (quinze) dias, contados da disponibilização do processo, para se manifestarem a respeito .

Belo Horizonte, 20 de agosto de 2026 Thales Almeida Pereira Fernandes Secretário de Estado Agricultura, Pecuária e Abastecimento

12 cm -20 2250144 - 1

EDITAL DE VISTA O Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art . 29, § 2º, do Decreto 48 .883/2024, observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural e comunica aos interessados que ocorreram as medições dos terrenos devolutos, podendo, caso queiram, exibir provas de seu domínio ou posse e a oferecer embargo, no município de TEOFILO OTONI

Belo Horizonte, 20 de agosto de 2026 Thales Almeida Pereira Fernandes Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento

10 cm -20 2250138 - 1

O Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art . 29, § 2º, do Decreto 48 .883/2024, observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL informando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural e comunica que ocorreu as medições dos terrenos devolutos abaixo relacionado no município de ITAIPE .

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.

A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 3202608211791191541.