DOEMG 21/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Minas Gerais - Diário do Executivo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

42 – sexta-feira, 21 De agosto De 2026

Diário Do executivo

MiNas gerais

INSTRUMENTOS JURÍDICOS CELEBRADOS

AVISO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PELA EMATER-MG NOTIFICAÇÃO Nº 1912/2026 01) Partícipes: EMATER-MG e FUOM (Fundação Educacional O Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA, por ato da sua Diretora-Geral Luiza Moreira Arantes de Castro, na forma do Art.40, §2°, Inciso II, do de Formiga-MG). Instrumento: Acordo de Cooperação Técnica Decreto nº 46.668, de 15 de dezembro de 2014, diante da impossibilidade de localização do autuado, faz publicar a notificação do JULGAMENTO G0037 .3 .01 .16822 .00 . Objeto: Cooperação mútua para PROCEDENTE do auto de infração dos autuados a seguir relacionados, cabendo recurso a ser apresentado em uma das unidades de fiscalização desenvolvimento rural sustentável no Triângulo Mineiro, incluindo do IMA, no prazo da lei. A não apresentação de recurso à penalidade imposta no prazo de até 20 (vinte) dias a partir do 5º (quinto) dia após essa publicação, exaure a instância administrativa. Notificados: assistência técnica, capacitação, estágios, apoio a concursos do Queijo Minas Artesanal e da qualidade do leite, e integração ensino-pesquisa- Nome do Autuado CPF/CNPJ Auto de Infração nº Dispositivos Infringidos extensão . Valor Total: Não se aplica (não envolve transferência Olino Antônio Teixeira *** 834 966- 3124082022145153 Lei 10 021/89, art 5º, inciso I de recursos financeiros). Venc: 10/06/2027 (12 meses a partir de Hélio Tavares da Silva *** 919 096- 3117052024132127 Lei 10 021/89, art 5º, inciso V 10/06/2026) . Onesimo Martins Chaves *** 401 306- 3125042024080751 Lei 10 021/89, art 5º, inciso II 02) Contratante ABIOVE e Contratada: EMATER-MG . Instrumento: José Mauro de Sena *** 792 266- 3104072024094857 Lei 10 021/89, art 5º, inciso II Termo Aditivo (1º Aditivo ao Contrato D0001 .1 .03 .16718 .00) . Objeto: Alteração de cronograma e vigência de contrato para prestação de 6 cm -20 2250119 - 1 serviços de assistência técnica e extensão rural. Valor Total: R$90.000. Venc: 30/04/2027 .

O Diretor de Administração e Finanças da EPAMIG, Leonardo Brumano Kalil no uso de suas atribuições e com base no resultado de Chamamento Público para credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças e acessórios, serviços de guincho e lavagem para a frota da EPAMIG, ratifica a Inexigibilidade de Licitação para credenciamento das empresasAuto Elétrica L. D. Ltda( SEI 1540/202657); José Maria da Silva – CPF xxx.276.766 - xx ( SEI 1514/202680); Lilian Sebastiana Nacimento CPF xxx .479 .266-xx (SEI 1558/2026-56);Roberto Troca de Óleos e Filtros Ltda (SEI 1556/202613). Ratificado em 20/08/2026.

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03) Cessionário: Município de Turmalina . Cedente: Emater-MG . Instrumento: Termo de Rescisão Amigável ao Termo de Cessão G0007 .3 .02 .16536 .00 . Objeto: Rescisão amigável da cessão gratuita de veículo, formalizada a pedido do município (Ofício 279/2026) . Valor Total: Não se aplica (rescisão) . Data da rescisão: 19/08/2026 .

O Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA, por ato da sua Diretora-Geral Luiza Moreira Arantes de Castro do Art.12, do Decreto Nº 47.859, de 07 de fevereiro de 2020, diante da impossibilidade de localização do autuado, faz publicar a notificação do JULGAMENTO PROCEDENTE do auto de infração dos autuados a seguir relacionados, cabendo recurso a ser apresentado em uma das unidades de fiscalização do IMA, no prazo da lei. A não apresentação de recurso à penalidade imposta no prazo de até 20 (vinte) dias a partir do 5º (quinto) dia após essa publicação, exaure a instância administrativa. Notificados:

CONSELHO ESTADUAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL EXTRATO DA ATA DA 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA/2025 DO CONSELHO ESTADUAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE MINAS GERAIS – CONEP – REALIZADA EM 22 DE NOVEMBRO DE 2025*

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Local, Data e Hora: Belo Horizonte, 22 de novembro de 2025, às nove horas, de forma híbrida no Auditório Antônio Francisco Lisboa – sede do IEPHA-MG, localizado à Praça da Liberdade, nº470, Funcionários - Belo Horizonte/MG, e na plataforma do Microsoft Teams, com transmissão ao vivo no canal do Youtube do IEPHA/MG, reuniu-se o CONEP, com a presença dos seguintes membros: a secretária de Estado de Cultura e Turismo (Secult/MG); o presidente do IEPHA-MG, secretário-executivo do CONEP, e demais conselheiros . Registra-se o fato de que a reforma administrativa do Estado de Minas Gerais fundiu duas cadeiras de representação no Conep – a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana (posterior Secretaria de Estado de Cidades e de Integração Regional - Secir) foi integrada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, transformando-se em Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, o que modifica o número estabelecido de quórum para instalação dos trabalhos do conselho . A presidente deu as boas-vindas a todos e destacou a importância da reunião do Conselho. Item I – Leitura e apreciação das Atas da 1ª Reunião Ordinária/2025, realizada em 3 de junho de 2025, e da 2ª Reunião Ordinária/2025, realizada em 21 de agosto de 2025 . A presidente solicitou aos conselheiros a dispensa da leitura das atas para sua aprovação tendo em vista o encaminhamento prévio do texto aos conselheiros, no que todos concordaram e, em seguida, votaram pela aprovação. Item II – Análise e Deliberação: Saberes e Formas de Expressão das Bandas de Música de Minas Gerais (Processo de Registro Estadual nº10/2018) . A presidente passou a palavra para a área técnica que apresentou o processo de Registro Estadual nº10/2018, com o histórico do processo com as primeiras demandas chegando em 2007 . A conselheira relatora, Vanessa Borges Brasileiro, representante da UFMG, fez a leitura do seu parecer . A conselheira ressaltou que o “parecer fundamenta-se no Dossiê para Registro dos Saberes e Formas de Expressão das Bandas de Música de Minas Gerais, elaborado pelo IEPHA/MG . O parecer, assim, concluiu: “Isto posto, sou, s .m .j . deste Conselho, acompanho a equipe técnica da Gerência de Patrimônio Cultural Imaterial (GPCI) do IEPHA-MG, que recomenda, embasada pela caracterização apresentada no Dossiê, a inscrição dos Saberes das Bandas de Música de Minas Gerais, no Livro dos Saberes, e das Formas de Expressão das Bandas de Música de Minas Gerais no livro das Formas de Expressão do Patrimônio Imaterial Mineiro .” . Em seguida, os conselheiros aprovaram por unanimidade, o REGISTRO dos Saberes e as Formas de Expressão das Bandas de Música de Minas Gerais, com fundamento no estudo de avaliação para registro elaborado pelo IEPHA-MG, constante do Processo de Registro Estadual nº10/2018, e parecer favorável da conselheira Vanessa Borges Brasileiro, determinando sua inscrição no Livro I – do Registro dos Saberes e no Livro III – do Registro das Formas de Expressão, com todos os efeitos legais decorrentes . O secretário-executivo registrou o agradecimento aos detentores e destacou a vitalidade das bandas de música. Item III – Assuntos gerais e franqueamento da palavra. Eu, Paulo Roberto Meireles do Nascimento, secretário-executivo do Conselho Estadual do Patrimônio Cultural, lavrei a presente ata, que será apresentada na próxima reunião para análise e aprovação. Belo Horizonte, vinte e dois de novembro de dois mil e vinte e cinco . *Resumo da Ata original constante nos arquivos do CONEP .

AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 3051002000110/2026 PREGÃO ELETRÔNICO 1258/2026 PROCESSO SEI/MG NO 3050 .01 .00012585/2026-08 Objeto: Aquisição de cadeiras giratórias. Abertura das propostas e sessão de lances ocorrerão no dia 09/09/2026 com início às 09:00hs . Edital e anexos encontram-se disponíveis no endereço Av. José Cândido da Silveira, 1647 – Bairro União – Belo Horizonte – MG, gratuitamente através dos sites www.compras.mg.gov.br e www.epamig.br. Informações complementares através dos telefones: (031)21201656.

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EXTRATO DOS INSTRUMENTOS JURÍDICOS Nº . 203/2026 - Contrato - Partes: EPAMIG e Idea Tecnologia Ltda . Objeto: Aquisição de computadores . Assinatura: 20/08/2026 . Vigência: 20/08/2026 a 20/12/2026. Valor: R$57.526,00. Proc. Lic. 3051002000086/2026. Assinam: (a) Leonardo Brumano Kalil - EPAMIG (b) Lucia Leda Alves dos Santos-IDEA . TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO JURÍDICO

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12- Contratado: ROBERTO MENDES BATISTA . Instrumento: 3º Termo Aditivo AO CONTRATO Nº G0032 .2 .4 .64030123 .00 . Objeto: prorrogação por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência . Vencimento: 04/09/2027 . Data: 14/08/2026 . 13- Contratado: CRISTINA PANIFICAÇÕES LTDA . Instrumento: Contrato n° G0028 .2 .31 .69320126 .00 . Objeto: fornecimento de pães de sal, tipo francês, com entrega diária, para escritório local e UREGI Patos de Minas . Dotação orçamentária: 3041 20 606 090 4235 0001 339030 67 1 0. Valor: R$10.648,80. Vencimento: 17/08/2027. Data: 17/08/2026 .

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA . Nº2370 .01 .0014148/2026-59 . Partes: E PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO VERDE . Objeto: Instalação do posto de atendimento com vigência de 60 meses a partir de 21/08/2026 .

Nº. 390/2022 - 4º TA - Partes: EPAMIG e Fercam Informática Ltda– ME . Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por 12 meses . Assinatura: 20/08/2026 . Vigência: 17/09/2026 a 17/09/2027 . Assinam: (a) Leonardo Brumano Kalil - EPAMIG (b) Rondinelli Ferreira Campos - FERCAM

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA . Nº 2370 .01 .0011645/2026-31 . Partes: IMA E APREFEITURA MUNICIPALDEGALILÉIA . Objeto: Instalação do posto de atendimento com vigência de 60 meses a partir de 21/08/2026 .

Nº . 076/2023 - 1° T .A - Partes: EPAMIG e Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento – FAPED. Objeto: Prorrogar a data fim de vigência do Contrato . Assinatura: 19/08/2026 . Vigência: 20/02/2027 até 06/03/2027. Assinam: (a) Leonardo Brumano Kalil - EPAMIG (b) Robert Eugene Schaffert - FAPED Nº . 008/2024 - 1° T .A - Partes: EPAMIG e Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento – FAPED. Objeto: Prorrogar a data fim de vigência do Contrato . Assinatura: 19/08/2026 . Vigência: 18/11/2027 até 21/12/2027. Assinam: (a) Leonardo Brumano Kalil - EPAMIG (b) Robert Eugene Schaffert - FAPED

14- Contratado: Laboratórios de Análise Clínica Ltda – EPP. Instrumento: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA . 4º Termo Aditivo AO CONTRATO Nº GOO40 .2 .07 .08420122 .00 . Nº 2370 .01 .0014164/2026-15 . Objeto: prorrogação por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência Partes: E A PREFEITURA DE EUGENÓPOLIS . Objeto: Instalação do e alteração na relação de exames . Vencimento: 01/09/2027 . Data: posto de atendimento com vigência de 60 meses a partir de 21/08/2026 . 18/08/2026 . 15Contratado: SITE SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA, TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TELECOMUNICAÇÕES E ENGENHARIA LTDA . Instrumento: TÉCNICA . Nº 2370 .01 .0006462/2023-10 . 4º Termo Aditivo AO CONTRATO Nº G0013 .2 .04 .48560121 .00 . Partes: E A PREFEITURA DE ARINOS . Objeto: Prorroga a vigência Objeto: prorrogação por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência . do acordo original em 24 meses . Vencimento: 18/08/2027 . Data: 13/08/2026 . 5 cm -20 2250108 - 1 16- Contratado: PANIFICADORA AUGUSTO E SOARES LTDA . Instrumento: Contrato n° G0028 .2 .31 .04240126 .00 . Objeto: fornecimento de pães de sal, tipo francês, com entrega diária, para o escritório local de São Gotardo, UREGI Patos de Minas da Empresa de Assistência Técnica EMATER-MG . Dotação orçamentária: 3041 20 606 090 4235 0001 339030 67 1 0. Valor: R$3.596,40. Vencimento: 19/08/2027. Data: e Extensão Rural do Estado 19/08/2026 .

Nº. 128/2025 - 1º TA - Partes: EPAMIG e Consórcio Operacional do Transporte Coletivo de Passageiros por Ônibus de Belo Horizonte . Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por 12 meses . Assinatura: 20/08/2026 . Vigência: 29/10/2026 a 29/10//2027 .Assinam: (a) Leonardo Brumano Kalil - EPAMIG (b)Ana Flávia C. da Silva - TRANSFÁCIL .

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12 cm -20 2249780 - 1

17- Contratado: REZENDE IMOBILIÁRIA E CORRETORA DE IMÓVEIS LTDA . Instrumento: 9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº G0002 .2 .10 .8136 .00 . Objeto: prorrogação por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência e alteração do valor . Dotação orçamentária: 3041.20.606.090.4235.0001.339039.67.1.0. Valor: R$ 60 .000,00 . Vencimento: 21/08/2027 . Data: 19/08/2026 .

INSTRUMENTOS JURÍDICOS CELEBRADOS PELA EMATER-MG 1- Contratado: CONSÓRCIO OPERACIONAL DO SISTEMA DE BILHETAGEM ELETRÔNICA - SBE DIVINÓPOLIS . Instrumento: Contrato n° G0012 .2 .09 .88840124 .00 . Objeto: fornecimento de vale-transporte e cartões de recarga para os empregados da UREGI Divinópolis, EMATER MG. Dotação orçamentária: 3041 20 606 090 4235 0001 339039 67 1 0. Valor: R$ 12.144,00. Vencimento: 13/08/2027 . Data: 13/08/2026 .

ATO DE RETIFICAÇÃO N .1 CHAMADA FAPEMIG-SEDE 013/2026 - PESQUISADOR NA EMPRESA

18- Contratado: INFORGRAF LTDA . Instrumento: Contrato n° B0001 .2 .24 .41490126 .00 . Objeto: contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviço de Serviços de Impressão de Materiais Gráficos, conforme discriminação constante do Termo de Referência e Projeto Básico . Dotação orçamentária: 3041 .20 .606 .

A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG, considerando a necessidade de prorrogar o prazo de submissão de propostas, com vistas a assegurar ampla participação e isonomia entre os interessados, altera o calendário da CHAMADA FAPEMIG-SEDE 013/2026 - PESQUISADOR NA EMPRESA, que passa a vigorar com a seguinte redação: Onde se lê:

2- Contratado: RESENDE E GONÇALVES SERVIÇOS E INTERNET LTDA . Instrumento: 3º Termo Aditivo AO CONTRATO Nº G0006 .2 .04 .59260123 .00 . Objeto: prorrogação do prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses . Vencimento: 18/08/2027 . Data: 06/08/2026 . 3- Contratado: CASA NASSER COMERCIO E REPRESENTACOES S/A . Instrumento: Contrato n° M0001 .2 .99 .55590225 .00 . Objeto: aquisição de TRATOR E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS conforme discriminação constante do Termo de Referência (Anexo I do Edital) . Valor: R$ 7.280.950,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: virá oportunamente . Vencimento: 14/08/2027 . Data: 14/08/2026 . 4- Contratado: COMERCIAL LICITA MAQUINAS LTDA . Instrumento: Contrato n° M0001 .2 .99 .55590325 .00 . Objeto: aquisição de TRATOR E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS conforme discriminação constante do Termo de Referência (Anexo I do Edital) . Valor: R$ 4.230.000,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: virá oportunamente . Vencimento: 14/08/2027 . Data: 14/08/2026 . 5- Contratado: MENTA MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA . Instrumento: Contrato n° M0001 .2 .99 .55590425 .00 . Objeto: aquisição de TRATOR E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS conforme discriminação constante do Termo de Referência (Anexo I do Edital). Valor: R$270.000,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: virá oportunamente . Vencimento: 14/08/2027 . Data 14/08/2026 .

090.4235.0001.339039.67.1.0. Valor: R$ 599.800,00. Vencimento: 17/08/2027 . Data: 17/08/2026 .

4 . CALENDÁRIO 4.1 As propostas devem ser iniciadas no sistema Everest da FAPEMIG até as 17h00 do dia 24 de agosto de 2026, ficando o sistema disponível para a conclusão e o envio definitivo até as 23h59 do mesmo dia. ( . . .)

19- Contratado: EDITORA PROGRESSIVA LTDA . Instrumento: Contrato n° B0001 .2 .24 .41490226 .00 . Objeto: contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviço de Serviços de Impressão de Materiais Gráficos, conforme discriminação constante do Termo de Referência e Projeto Básico . Dotação orçamentária: 3041.20.606.090.4235.0001.339039.67.1.0. Valor: R$ 1.499.690,00. Vencimento: 17/08/2027 . Data: 17/08/2026 .

20- Contratado: AVOHAI EVENTOS LTDA-ME . Instrumento: Contrato n° B0001 .2 .24 .41490326 .00 . Objeto: contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviço de Serviços de Impressão de Materiais Gráficos, conforme discriminação constante do Termo de Referência e Projeto Básico . Dotação orçamentária: 3041 .20 .606.090.4235.0001.339039.67.1.0. Valor: R$ 21.000,00. Vencimento: 17/08/2027 . Data: 17/08/2026 . 21Contratado: VIAÇÃO REAL TRANSPORTE URBANO E RODOVIÁRIO LTDA . Instrumento: Contrato n° G0022 .2 .99 .40710126 .00 . Objeto: fornecimento de vale-transporte para os empregos da UREGI Lavras da EMATER-MG . Dotação orçamentária: 3041 .20 .606 .090 .4235 .0001 .339049 .67 .10 . Valor: R$6.900,00. Vencimento: 29/01/2029. Data: 29/07/2026.

Leia-se: 4 . CALENDÁRIO

6- Contratado: BIG MÁQUINAS LTDA . Instrumento: Contrato n° M0001 .2 .99 .55590525 .00 . Objeto: aquisição de TRATOR E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS conforme discriminação constante do Termo de Referência (Anexo I do Edital). Valor: R$7.320.000,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: virá oportunamente . Vencimento: 14/08/2027 . Data: 14/08/2026 . 7- Contratado: AGROINDUSTRIAL FREITAS LTDA . Instrumento: Contrato n° M0001 .2 .99 .55590625 .00 . Objeto: aquisição de TRATOR E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS conforme discriminação constante do Termo de Referência (Anexo I do Edital). Valor: R$ 2.200.500,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: virá oportunamente . Vencimento: 14/08/2027 . Data: 14/08/2026 .

4.1 As propostas devem ser iniciadas no sistema Everest da FAPEMIG até as 17h00 do dia 31 de agosto de 2026, ficando o sistema disponível para a conclusão e o envio definitivo até as 23h59 do mesmo dia. ( . . .)

22- Contratado: ASSISTENCIAL E PROMOCIONAL DA PASTORAL DA ORACAO DE VICOSA - APOV . Instrumento: Contrato n° G0040 .2 .11 .38240126 .00 . Objeto: implantação e execução do Programa de Aprendizagem, visando a formação técnico-profissional de 01 (um) jovem proveniente de família de baixa renda, na condição de aprendiz, admitido pela APOV .Dotação orçamentária: 3041 20 606 090 4235 0001 339039 67 1 0. Valor: R$ 58.241,10. Vencimento: 03/08/2027 . Data: 03/08/2026 . 23- Contratado: PADARIA E CONFEITARIA J .E LTDA . Instrumento: Contrato n° G0028 .2 .31 .03560126 .00 . Objeto: fornecimento de pães de sal, tipo francês, com entrega diária, para o escritório local de Cruzeiro da Fortaleza, UREGI Patos de Minas da EMATER-MG . Dotação orçamentária: 3041 20 606 090 4235 0001 339030 67 1 0 . Valor: R$1.288,80. Vencimento: 19/08/2027. Data: 19/08/2026.DICOMDivisão de Compras

8- Contratado: ASUS - INDUSTRIA DE MAQUINAS AGRICOLAS LTDA . Instrumento: Contrato n° M0001 .2 .99 .55590725 .00 . Objeto: sal, tipo francês, com entrega diária, para o escritório local de Cruzeiro aquisição de TRATOR E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS conforme da Fortaleza, UREGI Patos de Minas da EMATER-MG . Dotação discriminação constante do Termo de Referência (Anexo I do Edital) . orçamentária: 3041 20 606 090 4235 0001 339030 67 1 0 . Valor: Valor: R$1.558.500,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: virá R$1.288,80. Vencimento: 19/08/2027. Data: 19/08/2026.DICOMoportunamente . Vencimento: 14/08/2027 . Data: 14/08/2026 . Divisão de Compras 9- Contratado: VINCITA COMERCIO DE IMPLEMENTOS 29 cm -20 2249736 - 1 AGRICOLAS LTDA . Instrumento: Contrato n° M0001 .2 .99 .55590825 .00 . Objeto: aquisição de TRATOR E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS conforme discriminação constante AVISO DE LICITAÇÃO do Termo de Referência (Anexo I do Edital). Valor: R$1.372.500,00. Edital Pregão Eletrônico nº 48/2026 - Processo EMATER-MG SEI n .º DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: virá oportunamente . Vencimento: 14/08/2027 . Data: 14/08/2026 .10- LTDA . Instrumento: 3º Termo Aditivo AO CONTRATO Nº G0010 .2 .04 .82550122 .00 . Objeto: prorrogação por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência . Vencimento: 18/08/2027 . Data: Contratado: SEMPRE TELECOMUNICAÇÕES 3040.01.0006674/2026-17 – Processo 3041002 000048/2026 através do site www .compras .mg .gov .br - Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de engenharia civil para prestação de serviço de reforma e revitalização do edifício sede do Escritório Local da EMATER-MG, no município de São Romão-MG, com fornecimento de materiais e mão-de-obra, conforme especificações constantes nos do site www .compras .mg .gov .br - Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de engenharia civil para prestação de serviço de reforma e revitalização do edifício sede do Escritório Local da EMATER-MG, no município de São Romão-MG, com fornecimento de materiais e mão-de-obra, conforme especificações constantes nos especializada em serviço de engenharia civil para prestação de serviço de reforma e revitalização do edifício sede do Escritório Local da EMATER-MG, no município de São Romão-MG, com fornecimento de materiais e mão-de-obra, conforme especificações constantes nos de reforma e revitalização do edifício sede do Escritório Local da EMATER-MG, no município de São Romão-MG, com fornecimento de materiais e mão-de-obra, conforme especificações constantes nos EMATER-MG, no município de São Romão-MG, com fornecimento de materiais e mão-de-obra, conforme especificações constantes nos de materiais e mão-de-obra, conforme especificações constantes nos 17/08/2026 .11Contratado: CONQUEST TELECOMUNICAÇÕES anexos I e II do Edital. Recebimento das propostas até 23/09/2026 às 09:29h . Sessão pública 23/09/2026 às 09:30h . Informações: e-mail 09:29h . Sessão pública 23/09/2026 às 09:30h . Informações: e-mail LTDA . Instrumento: 3º Termo Aditivo AO CONTRATO Nº G0006 .2 .4 .60710123 .00 . Objeto: prorrogação por mais 12 (doze) cpl3@emater .mg .gov .br . Belo Horizonte, 21 de agosto de 2026 - meses, do prazo de vigência . Vencimento: 25/08/2027 . Data: Comissão Permanente de Licitação . 14/08/2026 . 3 cm -20 2249692 - 1

Os demais itens da CHAMADA FAPEMIG-SEDE 013/2026 - PESQUISADOR NA EMPRESA permanecem inalterados . Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica . Prof . Dr . Luiz Gustavo de Oliveira Lopes Cançado Diretor de Ciência, Tecnologia e Inovação

AVISO DE LICITAÇÃO Edital Pregão Eletrônico nº 48/2026 - Processo EMATER-MG SEI n .º 3040.01.0006674/2026-17 – Processo 3041002 000048/2026 através do site www .compras .mg .gov .br - Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de engenharia civil para prestação de serviço de reforma e revitalização do edifício sede do Escritório Local da EMATER-MG, no município de São Romão-MG, com fornecimento de materiais e mão-de-obra, conforme especificações constantes nos do site www .compras .mg .gov .br - Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de engenharia civil para prestação de serviço de reforma e revitalização do edifício sede do Escritório Local da EMATER-MG, no município de São Romão-MG, com fornecimento de materiais e mão-de-obra, conforme especificações constantes nos especializada em serviço de engenharia civil para prestação de serviço de reforma e revitalização do edifício sede do Escritório Local da EMATER-MG, no município de São Romão-MG, com fornecimento de materiais e mão-de-obra, conforme especificações constantes nos de reforma e revitalização do edifício sede do Escritório Local da EMATER-MG, no município de São Romão-MG, com fornecimento de materiais e mão-de-obra, conforme especificações constantes nos EMATER-MG, no município de São Romão-MG, com fornecimento de materiais e mão-de-obra, conforme especificações constantes nos de materiais e mão-de-obra, conforme especificações constantes nos anexos I e II do Edital. Recebimento das propostas até 23/09/2026 às 09:29h . Sessão pública 23/09/2026 às 09:30h . Informações: e-mail 09:29h . Sessão pública 23/09/2026 às 09:30h . Informações: e-mail cpl3@emater .mg .gov .br . Belo Horizonte, 21 de agosto de 2026 - Comissão Permanente de Licitação .

Prof . Carlos Alberto Arruda de Oliveira,PhD Presidente

22 cm -20 2250005 - 1

EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL EXTRATO DE TERMO ADITIVO FCT-00008-25; Encerramento; 21/08/2026; SAP-03741-26 APQ-01657-23 ; 27/09/2026 ; 26/03/2028 ; Prorrogação ; 1 cm -20 2250129 - 1 1 cm -20 2250143 - 1

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 3202608211791191542.