DOEMG 21/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Minas Gerais - Diário do Executivo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 21 De agosto De 2026 – 43

MiNas gerais

EXTRATO DE TERMO DE OUTORGA oet-00288-26 ; ufmg school on correlated and quantum materials ; maria carolina de oliveira aguiar ; 2071 19 573 022 4362 0001 339020 0 10 1 , 2071 19 573 022 4362 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 573 022 4362 0001 335043 0 10 1 ; 19/10/2026 ; 20/10/2026 ; universidade federal de minas gerais ; R$ 4.957,20 ;

EXTRATO DE TERMO ADITIVO APQ-01503-22 ; 27/09/2026 ; 26/03/2028 ; Prorrogação ;

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EXTRATO-TERCEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO SIAD N° 009436968/2024 PROCESSO SEI Nº 2250 .01 .0001130/2024-88 I-Partes: Jucemg e a Agência de Integração Empresa Escola Ltda EppAgiel; II-Do objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação do prazo de vigência e o reajuste da Taxa de Administração do Contrato Original, conforme solicitações contidas no Projeto Básico elaborado pelos Gestores de Contrato (documento Sei nº145739891); III-Da Fundamentação: O presente instrumento está amparado na Cláusula Terceira, Subcláusula 3.1 e Cláusula Sétima, Subcláusula 7.1 do Contrato Originale com fulcro na Lei 14.133/2021, especificamente, Art . 106, inciso II, Art . 107 e Art . 92, §2º e §3º c/c §4º, inciso I; IV- Da Alteração: a) Fica prorrogado o prazo de vigência do presente contrato por mais 01 (um) ano, a contar de 21/08/2026 a 20/08/2027; b) Reajuste de 4,142850% sobre a Taxa de Administração, referente a aplicação do IPCA, apurado entre o período de abril de 2025 a março de 2026, a ser aplicado a partir de21/08/2026; V- Dos Valores do Contrato: a) O Valor Unitário da Taxa de Administração com o reajuste passa a ser de R$ 20,87 (vinte reais e oitenta e sete centavos); b) O Valor Mensal da Taxa de Administração com o reajuste passa a ser de R$ 438,27 (quatrocentos e trinta e oito reais e vinte e sete centavos); c) O Valor Total Anual da Taxa de Administração com o reajuste passa a ser de R$ 5.259,24 (cinco mil duzentos e cinquenta e nove reais e vinte e quatro centavos); d) O Valor Total do reajuste da Taxa de Administração é deR$ 209,16 (duzentos e nove reais e dezesseis centavos); e) O Valor Global Anual Estimado Atualizado com o reajuste da Taxa de Administração passa a ser de R$ 355.393,20 (trezentos e cinquenta e cinco mil trezentos e noventa e três reais e vinte centavos); VI- Da Dotação Orçamentária: 2251 .23 .122 .705 .2500 .0001 .3 .3 .90 .3952 .0 .60 .1; VII-Da Publicação: a) Este Termo Aditivo será publicado no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP); b) O Portal de Compras será integrado ao PNCP para fins de cumprimento do art. 94 da Lei 14.133, de 2021; VIII- Das disposições finais: Permanecem vigentes e inalteradas as cláusulas e condições do Contrato Original, não modificados por este Termo Aditivo. Firmado em 19/08/2025 por Jocelino Manoel Braga, pela Jucemg; e em 20/08/2026 por Guilherme Almada Morais, pela Agência de Integração Empresa Escola Ltda Epp-Agiel .

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EXTRATO DE TERMO DISTRATO Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais- Cohab Minas CNPJ: 17.161.837/0001-15 – Termo de Distrato ao Contrato de Prestação de Serviços nº 5642-00-26, SEI: 5070 .01 .0000869/202624, celebrado com a empresa INSTITUTO GESTÃO RESULTADO - CNPJ: 23.355.852/0001-95 – Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social - REURB-S em núcleos urbanos informais consolidados no Estado de Minas Gerais, sito na macrorregião 11 . FUNDAMENTO LEGAL: §1º do art . 280 RILC . Vigência: O presente Distrato entra em vigor a partir da sua assinatura: 20/08/2026 .

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 11 .873 . Processo Interno n° 1412/2024 . Contratada: Alelo S .A . CNPJ nº 04 .740 .876/0001-25 . Objeto: prorrogação do prazo de vigência por 12 meses, fixando-se até 09/10/2027. Dá-se ao Termo Aditivo o valor de R$ 7.113.659,10. Base Legal: Arts . 71 da Lei nº 13 .303/2016 . Data da Assinatura: 19/08/2026 .

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 02/2022 . Processo Interno nº 1581/2022 . Partícipes:Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais - Codemge,CNPJ nº 29 .768 .219/0001-17,Controladoria Geral do Estado de Minas Gerais - CGE, CNPJ nº 05 .585 .681/0001-10 e CODEMIG, CNPJ nº 19 .791 .581/0001-55 . Objeto: Inclusão da CODEMIG como partícipe, alteração de cláusulas do instrumento, reprogramação do objeto e atualização do Plano de Trabalho com a consequente adequação da caracterização da proposta e do cronograma de execução . Base Legal: Lei nº 13 .303/2016 . Data da Assinatura: 19/08/2026 .

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EDITAL BDMG-21/2025 - Nº 156/2026 DE PLANEJAMENTO NO COMPRAS MG - JULGAMENTO RECURSO - ADJUDICAÇÃO DO OBJETO – HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO O BDMG torna público que sua autoridade competente, em 20/08/2026 a) ratificou a decisão do pregoeiro pela não admissão do recurso interposto na fase recursal relativa às decisões de habilitação; b) ratificou a decisão do pregoeiro pela admissão do recurso interposto pela ERGOFLEX MOBILIARIO E REFORMAS LTDA . contra a desclassificação da própria proposta e negou provimento ao recurso; c) adjudicou o objeto do certame ao licitante vencedor FLEXFORM INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA, pelo valor global de R$570.409,00, correspondente ao unitário de R$814,87; e d) homologou a licitação .

CONSULTA PÚBLICA BDMG 01/2026 DIVULGAÇÃO DE RESULTADO O BDMG torna pública a conclusão da Consulta Pública 01/2026, tendo sido atendidos os objetivos definidos no edital. A contratação objeto do procedimento será mediante dispensa de licitação em razão de valor .

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PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 77/2013 Partes: Estado de Minas Gerais, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – SEDE, Secretaria de Estado de Fazenda – SEF, Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais - Invest Minas e GRIFIT INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA . (CNPJ: 13.966.854/0001-79). Objeto: alterar o preâmbulo devido a alteração do CNPJ e da sede da empresa, o objeto (cláusula 1ª), o tratamento tributário (cláusula 10ª) e as disposições finais (cláusulas 12 a 22) . Assinatura: 19/8/2026 . Signatários: Mateus Simões de Almeida (Estado), Mila Batista Leite Corrêa da Costa (SEDE), Luciana Mundim de Mattos Paixão (SEF), Milena Andrade Pedrosa (Invest Minas) & Marcello Duran Cominato (Grifit). SEI nº 1190.01.0019242/2025-14. 3 cm -20 2250110 - 1

COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS CONTRATOS INEXIGIBILIDADE 500-E21915- Contratos: 4320000834/510 e 4320000835/530 . Fundamento: Art . 30, II, “c” da Lei 13 .303/16, para a contratação de PENTÁGONO S .A DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES, para a prestação de serviço na condição de agente fiduciário para a 16ª emissão de debêntures da Cemig D e 13ª emissão e debêntures da Cemig GT. Valor total: R$ 172.900,00. Prazo: 12 anos para Cemig D e 7 anos para Cemig GT . Ass . e Rec .: 11/08/2026 . INEXIGIBILIDADE 500-E21917 - Contratos: 4320000848/849 . Fundamento: Art . 30, II, “c” da Lei 13 .303/16, para a contratação de BANCO DO BRADESCO S .A ., para prestação de serviços na condição de banco mandatário no âmbito da 16ª emissão de debêntures da CEMIG D e 13ª emissão e debêntures da Cemig GT. Valor total: R$ 273 .600,00 . Prazo: 12 anos para Cemig D e 7 anos para Cemig GT . Ass . e Rec .: 11/08/2026 .

INEXIGIBILIDADE 500-E21916Contratos: 4320000836/530 a 4320000841/530 e 4320000742/510 a 4320000847/510 . Fundamento: Art . 30, II, “c” da Lei 13 .303/16, para a contratação de XP INVESTIMENTOS CORRETORA DE CÂMBIO, TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS S .A, ITAÚ BBA ASSESSORIA FINANCEIRA S .A, ABC BRASIL DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIÁRIOS S .A ., BANCO XP S .A ., ITAÚ UNIBANCO S .A . e BANCO ABC BRASIL S .A ., para prestação de serviços de estruturação, coordenação e distribuição pública, em regime de garantia firme, da 16ª emissão de debêntures da Cemig D e 13ª emissão e debêntures da Cemig GT. Valor total: R$ 37.625.000,00. Prazo: até 30/09/2026. Ass. e Rec.: 11/08/2026.

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CEMIG DISTRIBUIÇÃO S .A - CNPJ: 06 .981 .180/0001-16

DCI/CO – ENCERRAMENTO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO PAP 2025015 - SETTE MOREIRA MANUTENÇÃO EM FAIXAS DE SERVIDÃO LTDA Diante dos fatos e fundamentos jurídicos constantes do Processo Administrativo Punitivo nº 2025015, que aplicou à SETTE MOREIRA MANUTENÇÃO EM FAIXAS DE SERVIDÃO LTDA, CNPJ 09 .022 .429/0001-54, nos termos do artigo 83, inciso III, da Lei 13 .303/2016, a sanção de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Cemig, suas subsidiárias e controladas, pelo prazo de 18 (dezoito) meses, além da rescisão unilateral do Contrato nº . 4680006182 com a consequente multa rescisória prevista em contrato, tendo transcorrido o prazo de recurso in albis, DECLARO o encerramento do processo, por esgotamento da possibilidade de discussão na via administrativa . Encaminho os autos para a(s) área(s) gestora(s) dos demais contratos em execução com a contratada, para avaliação quanto à rescisão unilateral de todos os contratos . Publique-se . Belo Horizonte, 20 de agosto de 2026 . Thiago Felizali Bruzadelli Gerente de Compliance – DCI/CO

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CEMIG DISTRIBUIÇÃO S . A . GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAIS E SERVIÇOS CONTRATOS INEXIGIBILIDADE 530-X21891Contrato: 4310000073/530 . Fundamento: Art . 30, inciso I, da Lei 13 .303/16, para a contratação de SCHNEIDER ELECTRIC BRASIL LTDA ., para aquisição de 105 (cento e cinco) Kits Ecofit de relés eletromecânicos para solução PowerLogic P1 REL15015. Valor total: R$ R$ 1.523.046,77. Prazo: mediante a entrega do objeto . Ass . e Rec .: 03/08/2026 .

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CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S . A . GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAIS E SERVIÇOS CONTRATOS INEXIGIBILIDADE 510-X21872 Contrato: 4310000072/510 . Fundamento: Art . 30, inciso I, da Lei 13 .303/16, para a contratação de SCHWEITZER ENGINEERING LABORATORIES COMERCIAL LTDA ., para aquisição de 2 (dois) localizadores de falta por ondas viajantes com funcionalidade de monitoramento preditivo . Valor total: R$ 198.622,92. Prazo: mediante a entrega do objeto. Ass. e Rec.: 07/08/2026 .

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CEMIG SOLUÇÕES INTELIGENTES EM ENERGIA S .A CEMIG SIM GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAIS E SERVIÇOS ADITIVOS Contrato: 4320000513 . Contratada: ÍTACA ASSESSORIA FINANCEIRA LTDA . Objeto: Reajuste anual e prorrogação do prazo de vigência. Prazo atual: 48 meses. Valor atual: R$3.888.874,47. Ass.: 11/08/2026 .

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 1481001438/2023 Partícipes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Cáritas Brasileira. Objeto: Prorrogação de Vigência. Valor do Repasse: R$ 500.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1481 11 334 039 4088 0001 3 3 50 43 01 0 71 1 . Vigência: 328 dias . Assinatura: 20/08/2026 . Fiscal: Marcilene Alves Mereles - Masp: 1904054-4 . Processo SEI nº 1480 .01 .0006904/2023-93 .

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DIRETORIA DE MONITORAMENTO E GESTÃO DE CONVÊNIOS E PARCERIAS EXTRATO AUTORIZAÇÃO PARA INÍCIO DE EXECUÇÃO DE PROJETO ESPORTIVO-LEI ESTADUAL DE INCENTIVO AO ESPORTE .

Projeto esportivo: 2024 .08 .0397 Partícipes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e a ASSOCIACÃO CIRCUITO INCLUSAO . Objeto: Constitui objeto da presente autorização a execução do Projeto Esportivo Minas Power Soccer- Público Alvo: 30 - O público alvo são 30 beneficiários do sexo masculino e feminino, sendo: crianças, adolescentes, jovens e adultos que utilizam cadeiras de rodas e têm interesse em participar do time Minas Power Soccer. Valor captado: R$ 166 .666,67 (cento e sessenta e seis mil seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos). Valor destinado ao projeto: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) . Valor destinado pelo apoiador à SEDESE: R$ 16.666,67 (dezesseis mil seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos) .Assinatura Autorização Início de Execução do projeto:17/08/2026 Vigência: 12 meses (17/08/2026 a 17/08/2027) . Gestora do Projeto Esportivo: Daniel Luiz dos Santos- Masp 10813699- Processo SEI: 1480 .01 .0005108/2026-76

DIRETORIA DE MONITORAMENTO E GESTÃO DE CONVÊNIOS E PARCERIAS EXTRATO AUTORIZAÇÃO PARA INÍCIO DE EXECUÇÃO DE PROJETO ESPORTIVO-LEI ESTADUAL DE INCENTIVO AO ESPORTE . PROJETO ESPORTIVO: 2024 .08 .0025 Partícipes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e o PRAIA CLUBE - Objeto: Constitui objeto da presente autorização a execução do Projeto Esportivo Voleibol Praia Clube III - Público Alvo: 45 - 45 atletas (quarenta e cinco), faixa etária entre 14 e 17 anos, do sexo feminino, da região de Uberlândia/MG, com qualidades físicas e habilidades técnicas apropriadas para o desenvolvimento do esporte do alto rendimento. 25% das beneficiárias de Projetos obrigatoriamente não ser sócias do Clube Social Executor ou da Associação Executora.

Valor captado: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) . Valor destinado ao projeto: R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais). Valor destinado pelo apoiador à SEDESE: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). Assinatura Autorização Início de Execução do projeto:17/08/2026 Vigência: 10 meses (17/08/2026 a 17/06/2027) . Gestora do Projeto Esportivo: Juli Graziele Marques de Souza, Masp 1484849-3, - Processo SEI: 1480 .01 .0005719/2026-69

DIRETORIA DE MONITORAMENTO E GESTÃO DE CONVÊNIOS E PARCERIAS EXTRATO AUTORIZAÇÃO PARA INÍCIO DE EXECUÇÃO DE PROJETO ESPORTIVO-LEI ESTADUAL DE INCENTIVO AO ESPORTE . Projeto esportivo: 2024 .08 .0024 Partícipes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e o PRAIA CLUBE - Objeto: Constitui objeto da presente autorização a execução do Projeto Esportivo Natação Paralímpica - Praia Clube IV- Público Alvo: 25 - 15 (quinze) atletas entre 18 a 45 anos do sexo masculino do Praia Clube da categoria absoluto da região de Uberlândia/MG. 25% das beneficiárias de Projetos obrigatoriamente não ser sócias do Clube Social Executor ou da Associação Executora. Valor captado: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais). Valor destinado ao projeto: R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais). Valor destinado pelo apoiador à SEDESE: R$ 40 .000,00 (quarenta mil reais) . Assinatura Autorização Início de Execução do projeto:17/08/2026 Vigência: 12 meses (17/08/2026 a 17/08/2027) . Gestora do Projeto Esportivo: Sara Thaynara de Almeida Coutinho, Masp 1629196-5 - Processo SEI: 1480 .01 .0005720/2026-42

DIRETORIA DE MONITORAMENTO E GESTÃO DE CONVÊNIOS E PARCERIAS EXTRATO AUTORIZAÇÃO PARA INÍCIO DE EXECUÇÃO DE PROJETO ESPORTIVO-LEI ESTADUAL DE INCENTIVO AO ESPORTE . Projeto esportivo: 2024 .08 .0024 Partícipes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e o PRAIA CLUBE - Objeto: Constitui objeto da presente autorização a execução do Projeto Esportivo Natação Paralímpica - Praia Clube IV- Público Alvo: 25 - 15 (quinze) atletas entre 18 a 45 anos do sexo masculino do Praia Clube da categoria absoluto da região de Uberlândia/MG. 25% das beneficiárias de Projetos obrigatoriamente não ser sócias do Clube Social Executor ou da Associação Executora. Valor captado: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais). Valor destinado ao projeto: R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais).Valor destinado pelo apoiador à SEDESE: R$ 40 .000,00 (quarenta mil reais) . Assinatura Autorização Início de Execução do projeto:17/08/2026 Vigência: 12 meses (17/08/2026 a 17/08/2027) . Gestora do Projeto Esportivo: Sara Thaynara de Almeida Coutinho, Masp 1629196-5 - Processo SEI: 1480 .01 .0005720/2026-42

DIRETORIA DE MONITORAMENTO E GESTÃO DE CONVÊNIOS E PARCERIAS EXTRATO AUTORIZAÇÃO PARA INÍCIO DE EXECUÇÃO DE PROJETO ESPORTIVO-LEI ESTADUAL DE INCENTIVO AO ESPORTE . Projeto esportivo: 2024 .08 .0023 Partícipes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e o PRAIA CLUBE - Objeto: Constitui objeto da presente autorização a execução do Projeto Esportivo Futsal - Praia Clube IV - Público Alvo: 30 - 30 (trinta) atletas, entre 15 e 17 anos, das categorias Sub 16 e Sub 17, da região de Uberlândia/ MG, com qualidades físicas e habilidades técnicas apropriadas para o desenvolvimento do esporte do alto rendimento. 25% das beneficiárias de Projetos obrigatoriamente não ser sócias do Clube Social Valor captado: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais). Valor destinado ao projeto: R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais). Valor destinado pelo apoiador à SEDESE: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). Assinatura Autorização Início de Execução do projeto:17/08/2026 Vigência: 10 meses (17/08/2026 a 17/06/2027) . Gestor do Projeto Esportivo: Daniel Luiz dos Santos, Masp 1081369-9- Processo SEI: 1480 .01 .0005721/2026-15 .

DIRETORIA DE MONITORAMENTO E GESTÃO DE CONVÊNIOS E PARCERIAS EXTRATO AUTORIZAÇÃO PARA INÍCIO DE EXECUÇÃO DE PROJETO ESPORTIVO-LEI ESTADUAL DE INCENTIVO AO ESPORTE . Projeto esportivo: 2024 .08 .0610 Partícipes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e a Associação Buritis de Esporte e Cultura - Objeto: Constitui objeto da presente autorização a execução do Projeto Esportivo ABESC na Escola - Ano V - Público Alvo: 224 - Estudantes crianças e adolescentes, meninos e meninas, de 10 a 18 anos, regularmente matriculados em escolas do Ensino Básico da cidade de João Monlevade, Três Marias e Belo Horizonte, praticantes ou novatos na prática do handebol, não sócios, podendo ser ou não cadastrados no CadUnico. Valor captado: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais). Valor destinado ao projeto: R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais). Valor destinado pelo apoiador à SEDESE: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) . Assinatura Autorização Início de Execução do projeto:17/08/2026 Vigência: 12 meses (17/08/2026 a 17/08/2027) . Gestora do Projeto Esportivo: Juli Graziele Marques de Souza, Masp 1484849-3, - Processo SEI: 1480 .01 .0006832/2026-88

DIRETORIA DE MONITORAMENTO E GESTÃO DE CONVÊNIOS E PARCERIAS EXTRATO AUTORIZAÇÃO PARA INÍCIO DE EXECUÇÃO DE PROJETO ESPORTIVO-LEI ESTADUAL DE INCENTIVO AO ESPORTE . Projeto esportivo: 2026 .02 .0110 Partícipes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e a Federação de Esportes Estudantis de Minas Gerais - Objeto: Constitui objeto da presente autorização a execução do Projeto Esportivo Valorização do Esporte Escolar Paraolímpico- Público Alvo: 665 - Estudantes-atletas, Staff, professores e técnicos participantes da Etapa Estadual PCD dos Jogos Escolares de Minas Gerais (JEMG) 2026 nos naipes masculino e feminino de 12 a 18 anos em local Poços de Caldas/MG. Valor captado: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) Valor destinado ao projeto: R$ 450 .000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais) Valor destinado pelo apoiador à SEDESE: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) Assinatura Autorização Início de Execução do projeto:17/08/2026 Vigência: 12 meses (17/08/2026 a 17/08/2027) . Gestora do Projeto Esportivo Sara Thaynara de Almeida Coutinho, Masp 1629196-5, - Processo SEI: 1480 .01 .0007116/2026-83

DIRETORIA DE MONITORAMENTO E GESTÃO DE CONVÊNIOS E PARCERIAS EXTRATO AUTORIZAÇÃO PARA INÍCIO DE EXECUÇÃO DE PROJETO ESPORTIVO-LEI ESTADUAL DE INCENTIVO AO ESPORTE . Projeto esportivo: 2026 .02 .0109 Partícipes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e a Federação de Esportes Estudantis de Minas Gerais - Objeto: Constitui objeto da presente autorização a execução do Projeto Esportivo Desenvolvimento do Esporte Escolar ParalimpicoPúblico Alvo: 803 - Estudantes/Atletas PCD com idade de 11 a 18 anos e adultos acima de 18 anos Staff, Instrutores, professores e técnicos dos gêneros masculino e Feminino, participantes da Etapa Estadual PCD do JEMG/2026 . O atendimento aos Professores, e Estudantes Atletas com deficiência e não socios da entidade, participantes dos jogos escolares de Minas Gerais, SEM finalidade lucrativa. Valor captado: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) Valor destinado ao projeto: R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais) Valor destinado pelo apoiador à SEDESE: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) Assinatura Autorização Início de Execução do projeto:17/08/2026 Vigência: 06 meses (17/08/2026 a 17/02/2027) . Gestor do Projeto Esportivo Daniel Luiz dos Santos, Masp 1081369-9, - Processo SEI: 1480 .01 .0007116/2026-83

DIRETORIA DE MONITORAMENTO E GESTÃO DE CONVÊNIOS E PARCERIAS EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO TERMO DE FOMENTO Nº 1481000986/2025 Partícipes: EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, e a ASSOCIACAO COMUNITARIA SHEKINAH - Objeto: Prorrogação de Ofício ao Termo de Fomento 1481000986/2025 por mais 18 dias . Assinatura: 19/08/2026 .Processo SEI 1480 .01 .0003446/2025-42

DIRETORIA DE MONITORAMENTO E GESTÃO DE CONVÊNIOS E PARCERIAS EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO TERMO DE FOMENTO Nº 1481000783/2025

Partícipes: EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, e a ASSOCIACAO DE PROMOCAO A CIDADANIA DO BAIRRO SANTA LUCIA-PAO DA ALMA- Objeto: Prorrogação de Ofício ao Termo de Fomento 1481000783/2025 por mais 21 dias . Assinatura: 19/08/2026 . Processo SEI 1480 .01 .0003638/2025-96

DIRETORIA DE MONITORAMENTO E GESTÃO DE CONVÊNIOS E PARCERIAS EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO TERMO DE FOMENTO Nº 1481000878/2025 Partícipes: EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, e o INSTITUTO NUTRI BRASIL - Objeto: Prorrogação de Ofício ao Termo de Fomento 1481000878/2025 por mais 18 dias . Assinatura: 19/08/2026 .Processo SEI 1480 .01 .0004242/2025-84 .

DIRETORIA DE MONITORAMENTO E GESTÃO DE CONVÊNIOS E PARCERIAS EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO TERMO DE FOMENTO Nº 1481000793/2025 Partícipes: EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, e o - Objeto: Prorrogação de Ofício ao Termo de Fomento 1481000793/2025 - LAR DOS IDOSOS MONSENHOR OTAVIANO DA SOCIEDADE DE SAO VICENTE DE PAULO por mais 10 dias . Assinatura: 19/08/2026 .Processo SEI 1480 .01 .0003338/2025-48

44 cm -20 2250166 - 1

DIRETORIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NOTIFICAÇÃO PACE – CONVÊNIO Nº: 1671000952/2018 – PREFEITURA MUNICIPAL DE DESTERRO DO MELO O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições, comunica que, em conformidade com o Despacho Decisório 57, emitido em 14/08/2026, referente ao Convênio nº: 1671000952/2018, firmado entre o Estado de Minas Gerais e a Prefeitura Municipal de Desterro do Melo, inscrito no CNPJ sob o nº 18 .404 .863/0001-90, vem, por meio desta, NOTIFICAR o Convenente quanto a decisão de REPROVAR a Prestação de Contas .

3 cm -20 2250061 - 1

CONVOCAÇÃO Nº 15 - EDITAL Nº 05/2025 Convocamos os candidatos classificados, listados abaixo, a partir de 20/08/2026, a enviar para o e-mail selecao@utramig .mg .gov . br ou entregar presencialmente no Setor de Recursos Humanos, a documentação especificada no item 10.7 do Edital no 05/2025. Vaga P04 - Professor Classifcação Candidato(a) 09 Welmo Jesus de Oliveira 10 Gleison Brito Batista

10 .7 No ato da convocação, os candidatos deverão enviar para o endereço eletrônico selecao@utramig .mg .gov .br ou entregar em suporte físico em envelope lacrado na sede da Utramig (Avenida Afonso Pena, 3400, Cruzeiro, Belo Horizonte/MG), na data e horário informados no e-mail de convocação, os documentos: I. Cópia do documento oficial de identidade (frente e verso) e do cartão de PIS/PASEP;

II. Cópia de comprovante de dados bancários (Banco, agência e conta corrente) de titularidade do bolsista - não podendo ser conta salário, nem conta conjunta; III . Comprovante de residência;

IV . Declaração de não recebimento de Bolsa/ Auxílio Incompatível com as Bolsas - Formação do Pronatec (Anexo IV) . V . Comprovação de situação regular perante legislação eleitoral ( www.tre-mg.jus.br) ou cópia do comprovante de votação nas últimas eleições; VI. Comprovação de quitação com o serviço militar obrigatório (se do sexo masculino); VII . Registro do Conselho de Classe Competente, quando exigido pela categoria profissional; VIII. Atestado médico atestando a aptidão física e mental para a função pleiteada; IX . Autorização de bolsa para servidores públicos, assinado pelo setor de Recursos Ato de Convocação 13 Convocação 145 - P28 (134147221) SEI 2280.01.0000315/2023-85 / pg. 1 Humanos do órgão de exercício do bolsista . X. Documentos comprobatórios de escolaridade (Cópia do Diploma (frente e verso), Certificado ou Declaração de conclusão do curso de ensino médio, técnico ou superior (frente e verso),contendo o registro no MEC, conforme exigências da vaga ao qual foi convocado), cópia do Diploma, Certificado ou Declaração de Conclusão dos Cursos de PósGraduação, Mestrado e/ou Doutorado (frente e verso) e documentos da experiência profissional; XI . Autorização Temporária para Lecionar (ATL), se for o caso . A ausência da ATL configura motivo de eliminação do(a) candidato(a) do certame . XII . Atestado de Bons Antecedentes emitido pela Policia Civil de Minas Gerais . Renan Ribeiro Lopes Braga de Lima Coordenador-Geral da Bolsa Formação Pronatec/Utramig Matrícula 20191-3 23

CONVOCAÇÃO Nº 16 - EDITAL Nº 05/2025 Convocamos os candidatos classificados, listados abaixo, a partir de 20/08/2026, a enviar para o e-mail selecao@utramig .mg .gov . br ou entregar presencialmente no Setor de Recursos Humanos, a documentação especificada no item 10.7 do Edital no 05/2025. Vaga AP01 - Apoio Classifcação Candidato(a) 11 Vagner Joaquim Ferreira 12 Ana Luiza Miranda Ribeiro 13 Renato Rodrigues Araujo 14 Alef Lima

Vaga SP01 - Supervisor Classifcação Candidato(a) 07 Margaret Gomes da Costa

10 .7 No ato da convocação, os candidatos deverão enviar para o endereço eletrônico selecao@utramig .mg .gov .br ou entregar em suporte físico em envelope lacrado na sede da Utramig (Avenida Afonso Pena, 3400, Cruzeiro, Belo Horizonte/MG), na data e horário informados no e-mail de convocação, os documentos: I. Cópia do documento oficial de identidade (frente e verso) e do cartão de PIS/PASEP;

II. Cópia de comprovante de dados bancários (Banco, agência e conta corrente) de titularidade do bolsista - não podendo ser conta salário, nem conta conjunta; III . Comprovante de residência;

IV . Declaração de não recebimento de Bolsa/ Auxílio Incompatível com as Bolsas - Formação do Pronatec (Anexo IV) . V . Comprovação de situação regular perante legislação eleitoral ( www.tre-mg.jus.br) ou cópia do comprovante de votação nas últimas eleições; VI. Comprovação de quitação com o serviço militar obrigatório (se do sexo masculino); VII . Registro do Conselho de Classe Competente, quando exigido pela categoria profissional; VIII. Atestado médico atestando a aptidão física e mental para a função pleiteada; IX . Autorização de bolsa para servidores públicos, assinado pelo setor de Recursos Ato de Convocação 13 Convocação 145 - P28 (134147221) SEI 2280.01.0000315/2023-85 / pg. 1 Humanos do órgão de exercício do bolsista . X. Documentos comprobatórios de escolaridade (Cópia do Diploma (frente e verso), Certificado ou Declaração de conclusão do curso de ensino médio, técnico ou superior (frente e verso),contendo o registro no MEC, conforme exigências da vaga ao qual foi convocado), cópia do Diploma, Certificado ou Declaração de Conclusão dos Cursos de PósGraduação, Mestrado e/ou Doutorado (frente e verso) e documentos da experiência profissional; XI . Autorização Temporária para Lecionar (ATL), se for o caso . A ausência da ATL configura motivo de eliminação do(a) candidato(a) do certame . XII . Atestado de Bons Antecedentes emitido pela Policia Civil de Minas Gerais . Renan Ribeiro Lopes Braga de Lima Coordenador-Geral da Bolsa Formação Pronatec/Utramig Matrícula 20191-3 23

24 cm -20 2249965 - 1

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 3202608211791191543.