DOEMG 22/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Minas Gerais - Diário do Executivo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sábado, 22 dE agosto dE 2026 – 5

diário do ExEcutivo

MiNas gErais

Cel PM QOR Rodrigo de Faria Mendes

Belo Horizonte, 18 de agosto de 2026 .

(a) Rodrigo de Faria Mendes, Cel PM QOR Diretor-Geral do IPSM

• O ato publicado no MG de 16/07/2026 foi anulado, nos termos do artigo 20 da Lei Estadual n . 15 .465/2005 . Belo Horizonte, 18 de agosto de 2026 . (a) Rodrigo de Faria Mendes, Cel PM QOR Diretor-Geral do IPSM

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Art . 2º – Mantêm-se inalterados os demais dispositivos da Portaria DG nº 1302/2026, especialmente quanto à anulação da Progressão para o nível II, grau C, a partir de 19/05/2026, e à concessão da Promoção por Escolaridade Adicional para o Nível III, grau A, com vigência a partir de 27/06/2024 .

O Diretor-Geral do Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, designa NAIARA ROSA GARCIA, MASP 1432276-2, titular do cargo de provimento em comissão DAI-7 SM1100151, para responder pelo DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATO do Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas Gerais, no período de 26/08/2026 a 16/09/2026 .

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PORTARIA DG N . 1315/2026

Art . 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação . Belo Horizonte, 18 de agosto de 2026 .

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS Art . 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação . SERVIDORES MILITARES DO ESTADO DE MINAS GERAIS (IPSM), no uso da atribuição que lhe confere o artigo 7°, inciso I do Belo Horizonte, 18 de agosto de 2026 . Decreto n . 48 .064/2020, que contém o Regulamento do IPSM, RESOLVE: (a) Rodrigo de Faria Mendes, Cel PM QOR Art. 1º – Retificar a Portaria DG nº 1302/2026, de 2 de junho de 2026, para excluir a parte que torna sem efeito a Progressão para o nível II, Diretor-Geral do IPSM grau B, da servidora Ana Cristina da Silva, AGSS, Masp 1426523-5, permanecendo válida a referida progressão a partir de 19/05/2024 . 21 2250316 - 1

Polícia Civil do Estado de Minas Gerais

Chefe da Polícia Civil: Letícia Baptista Gamboge Reis

SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO DE PESSOAL

Torna sem efeito o ato publicado no IOF de 08/08/2026 que concedeu Licença Luto ao servidor Edmilson de Almeida, Masp . 1176216-8 . Verlaine Andrioni de Assis Diretora de Administração e Pagamento de Pessoal

ATOS ASSINADOS PELA SENHORA CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS 85 .514 - no uso de suas atribuições, nos termos do artigo 15 da Lei Complementar n .º 15 .301, de 10/08/2004, e atendendo a decisão judicial proferida nos autos de número 5004018-51 .2021 .8 .13 .0148, promove, por Escolaridade Adicional, a servidora Ana Cristina Ferreira de Castro, Masp 1 .360 .620-7, ocupante do cargo de Analista da Polícia Civil, nível I, grau D, para o cargo de Analista da Polícia Civil, nível II, grau A, a contar de 13/09/2021 . 85 .515 - no uso de suas atribuições, nos termos do artigo 15 da Lei Complementar n .º 15 .301, de 10/08/2004, e atendendo a decisão judicial proferida nos autos de número 5004018-51 .2021 .8 .13 .0148, promove, por Escolaridade Adicional, a servidora Ana Cristina Ferreira de Castro, Masp 1 .360 .620-7, ocupante do cargo de Analista da Polícia Civil e de Atividades Governamentais, nível II, grau A, para o cargo de Analista da Polícia Civil e de Atividades Governamentais, nível III, grau A, a contar de 13/09/2023 . 85 .516 - no uso de suas atribuições, nos termos do artigo 15 da Lei Complementar n .º 15 .301, de 10/08/2004, concede progressão a servidora Ana Cristina Ferreira de Castro, Masp 1 .360 .620-7, ocupante do cargo de Analista da Polícia Civil e de Atividades Governamentais, nível III, grau A, para o cargo de Analista da Polícia Civil e de Atividades Governamentais, nível III, grau B, a contar de 13/09/2025 . 85 .517 - no uso de suas atribuições, nos termos do artigo 15 da Lei Complementar n .º 15 .301, de 10/08/2004, e atendendo a decisão judicial proferida nos autos de número 5014594-05 .2022 .8 .13 .0525, promove, por Escolaridade Adicional, o servidor Andre Ricardo Malaquías Rangel, Masp 1 .095 .443-6, ocupante do cargo de Analista da Polícia Civil, nível I, grau C, para o cargo de Analista da Polícia Civil, nível II, grau A, a contar de 27/03/2019 .

85 .518 - no uso de suas atribuições, nos termos do artigo 15 da Lei Complementar n .º 15 .301, de 10/08/2004, e atendendo a decisão judicial proferida nos autos de número 5014594-05 .2022 .8 .13 .0525, promove, por Escolaridade Adicional, o servidor Andre Ricardo Malaquías Rangel, Masp 1 .095 .443-6, ocupante do cargo de Analista da Polícia Civil, nível II, grau A, para o cargo de Analista da Policia Civil, nível III, grau A, a contar de 27/03/2021 . 85 .519 - no uso de suas atribuições, nos termos do artigo 15 da Lei Complementar n .º 15 .301, de 10/08/2004, promove o servidor Andre Ricardo Malaquías Rangel, Masp 1 .095 .443-6, ocupante do cargo de Analista da Polícia Civil e de Atividades Governamentais, nível III, grau A, para o cargo de Analista da Polícia Civil e de Atividades Governamentais, nível IV, grau A, a contar de 27/03/2026 . 85 .520 - no uso de suas atribuições, nos termos do artigo 17 da Lei nº 15 .301 de 10/08/2004, e atendendo a decisão judicial proferida nos autos de número 5016619-21 .2023 .8 .13 .0245 , promove, por Escolaridade Adicional, a servidora Elisa Maria de Carvalho Nascimento, Masp 1 .359 .447-8, ocupante do cargo de Analista da Polícia Civil, nível I, grau B, para o cargo de Analista da Polícia Civil, nível II, grau A, a contar de 26/09/2018 . 85 .521 - no uso de suas atribuições, nos termos do artigo 17 da Lei nº 15 .301 de 10/08/2004, e atendendo a decisão judicial proferida nos autos de número 5016619-21 .2023 .8 .13 .0245 , promove, por Escolaridade Adicional, a servidora Elisa Maria de Carvalho Nascimento, Masp 1 .359 .447-8, ocupante do cargo de Analista da Polícia Civil, nível II, grau A, para o cargo de Analista da Polícia Civil, nível III, grau A, a contar de 26/09/2020 . 85 .522 - no uso de suas atribuições, nos termos do artigo 17 da Lei nº 15 .301 de 10/08/2004, promove, a servidora Elisa Maria de Carvalho Nascimento, Masp 1 .359 .447-8, ocupante do cargo de Analista da Polícia Civil e de Atividades Governamentais, nível III, grau C, para o cargo de Analista da Polícia Civil e de Atividades Governamentais, nível IV, grau A, a contar de 26/09/2025 . 85 .523 - no uso de suas atribuições, nos termos do artigo 15 da Lei Complementar n .º 15 .301, de 10/08/2004, e atendendo a decisão judicial proferida nos autos de número 5180969-44 .2022 .8 .13 .0024, promove, por Escolaridade Adicional, o servidor Felipe Ferreira Gouvea, Masp 1 .356 .653-4, ocupante do cargo de Analista da Polícia Civil, nível I, grau C, para o cargo de Analista da Polícia Civil, nível II, grau A, a contar de 16/01/2019 . 85 .524 - no uso de suas atribuições, nos termos do artigo 15 da Lei Complementar n .º 15 .301, de 10/08/2004, e atendendo a decisão judicial proferida nos autos de número 5180969-44 .2022 .8 .13 .0024, promove, por Escolaridade Adicional, o servidor Felipe Ferreira Gouvea, Masp 1 .356 .653-4, ocupante do cargo de Analista da Polícia Civil, nível II, grau A, para o cargo de Analista da Polícia Civil, nível III, grau A, a contar de 16/01/2021 . 85 .525 - no uso de suas atribuições, nos termos do artigo 15 da Lei Complementar n .º 15 .301, de 10/08/2004, concede promoção ao servidor Felipe Ferreira Gouvea, Masp 1 .356 .653-4, ocupante do cargo de Analista da Polícia Civil e de Atividades Governamentais, nível III, grau C, para o cargo de Analista da Polícia Civil e de Atividades Governamentais, nível IV, grau A, a contar de 16/01/2026 . 85 .526 - no uso de suas atribuições, nos termos do artigo 17 da Lei nº 15 .301 de 10/08/2004, e atendendo a decisão judicial proferida nos autos de número 5011439-37 .2023 .8 .13 .0079, promove, por Escolaridade Adicional, a servidora Ana Carolina Ferreira da Silva, Masp 1 .368 .373-5, ocupante do cargo de Técnico Assistente da Polícia Civil, nível I, grau D, para o cargo de Técnico Assistente da Polícia Civil, nível II, grau A, a contar de 05/10/2022 .

85 .527 - no uso de suas atribuições, nos termos do artigo 17 da Lei nº 15 .301 de 10/08/2004, e atendendo a decisão judicial proferida nos autos de número 5011439-37 .2023 .8 .13 .0079, promove, por Escolaridade Adicional, a servidora Ana Carolina Ferreira da Silva, Masp 1 .368 .373-5, ocupante do cargo de Técnico Assistente da Polícia Civil e de Atividades Governamentais, nível II, grau A, para o cargo de Técnico Assistente da Polícia Civil e de Atividades Governamentais, nível III, grau A, a contar de 05/10/2024 .

85 .528 - no uso de suas atribuições, nos termos do artigo 17 da Lei nº 15 .301 de 10/08/2004, e atendendo a decisão judicial proferida nos autos de número 5264444-58 .2023 .8 .13 .0024, promove, por Escolaridade Adicional, a servidora Hilde Heidi Froeseler Ferreira, Masp 1 .452 .886-3, ocupante do cargo de Técnico Assistente da Polícia Civil, nível I, grau B, para o cargo de Técnico Assistente da Polícia Civil, nível II, grau A, a contar de 08/09/2021 .

85 .529 - no uso de suas atribuições, nos termos do artigo 17 da Lei nº 15 .301 de 10/08/2004, e atendendo a decisão judicial proferida nos autos de número 5264444-58 .2023 .8 .13 .0024, promove, por Escolaridade Adicional, a servidora Hilde Heidi Froeseler Ferreira, Masp 1 .452 .886-3, ocupante do cargo de Técnico Assistente da Polícia Civil e de Atividades Governamentais, nível II, grau A, para o cargo de Técnico Assistente da Polícia Civil e de Atividades Governamentais, nível III, grau A, a contar de 08/09/2023 .

85 .530 - no uso de suas atribuições, nos termos do artigo 17 da Lei nº 15 .301 de 10/08/2004, e atendendo a decisão judicial proferida nos autos de número 5264444-58 .2023 .8 .13 .0024, promove, por Escolaridade Adicional, a servidora Hilde Heidi Froeseler Ferreira, Masp 1 .452 .886-3, ocupante do cargo de Técnico Assistente da Polícia Civil e de Atividades Governamentais, nível III, grau A, para o cargo de Técnico Assistente da Polícia Civil e de Atividades Governamentais, nível IV, grau A, a contar de 08/09/2025 .

85 .532 - no uso de suas atribuições, nos termos do artigo 17 da Lei nº 15 .301 de 10/08/2004, e atendendo a decisão judicial proferida nos autos de número 1097173-24 .2025 .8 .13 .0024, promove, por Escolaridade Adicional, a servidora Vivian Sanches de Souza Andrade, Masp 1 .352 .747-8, ocupante do cargo de Técnico Assistente da Polícia Civil, nível I, grau C, para o cargo de Técnico Assistente da Polícia Civil, nível II, grau A, a contar de 09/11/2020 .

85 .533 - no uso de suas atribuições, nos termos do artigo 17 da Lei nº 15 .301 de 10/08/2004, e atendendo a decisão judicial proferida nos autos de número 1097173-24 .2025 .8 .13 .0024, promove, por Escolaridade Adicional, a servidora Vivian Sanches de Souza Andrade, Masp 1 .352 .747-8, ocupante do cargo de Técnico Assistente da Polícia Civil, nível II, grau A, para o cargo de Técnico Assistente da Polícia Civil, nível III, grau A, a contar de 09/11/2022 .

85 .534 - no uso de suas atribuições, nos termos do artigo 17 da Lei nº 15 .301 de 10/08/2004, e atendendo a decisão judicial proferida nos autos de número 1097173-24 .2025 .8 .13 .0024 , promove, por Escolaridade Adicional, a servidora Vivian Sanches de Souza Andrade, Masp 1 .352 .747-8 , ocupante do cargo de Técnico Assistente da Policia Civil e de Atividades Governamentais, nível III, grau A, para o cargo de Técnico Assistente da Policia Civil e de Atividades Governamentais, nível IV, grau A, a contar de 09/11/2024 .

85 .535 - no uso de suas atribuições, nos termos do artigo 15 da Lei Complementar n .º 15 .301, de 10/08/2004, e atendendo a decisão judicial proferida nos autos de número 5108334-31 .2023 .8 .13 .0024, promove, por Escolaridade Adicional, a servidora Samira Rosa Eiterer, Masp 1 .352 .8666, ex-ocupante do cargo de Técnico Assistente da Polícia Civil, nível I, grau C, para o cargo de Técnico Assistente da Polícia Civil, nível II, grau A, a contar de 29/09/2020 .

85 .536 - no uso de suas atribuições, nos termos do artigo 15 da Lei Complementar n .º 15 .301, de 10/08/2004, e atendendo a decisão judicial proferida nos autos de número 5108334-31 .2023 .8 .13 .0024, promove, por Escolaridade Adicional, a servidora Samira Rosa Eiterer, Masp 1 .352 .8666, ex-ocupante do cargo de Técnico Assistente da Polícia Civil, nível II, grau A, para o cargo de Técnico Assistente da Policia Civil, nível III, grau A, a contar de 29/09/2022 .

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Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 320260822129070005.