DOEMG 22/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Minas Gerais - Diário do Executivo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sábado, 22 dE agosto dE 2026 – 7

diário do ExEcutivo

MiNas gErais

Cor o de Bombeiros Militar de Minas Gerais p

Comandante-Geral: Cel . Jordana de Oliveira Filgueiras Daldegan

Jordana de Oliveira Filgueiras Daldegan, Coronel QOBM Comandante Geral .

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Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Secretário: Thales Almeida Pereira Fernandes

Silva de Freitas, matrícula nº 1440; e Gabriel Henrique Silva de Vargas, matrícula nº 144362, Encarregado de Campo junto à GENEG – Gerência de Negócios da MGS, sob a presidência da primeira . Prazo: 30 (trinta) dias corridos, contados da publicação deste extrato . Belo Horizonte, 21 de agosto de 2026 . Luiz Henrique Yagelovic Presidente Empresa Mineira de Comunicação

Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico

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Diretora-Geral: Luiza Moreira Arantes de Castro

ATO 381/2026 - O Diretor Técnico, do Instituto Mineiro de Agropecuária, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 17, do Decreto nº 47 .859, de 07/02/2020, Artigo 2º da Portaria IMA nº 2 .409, de 07/10/2025,ATRIBUI, nos termos artigo 33 da Lei nº 21 .333, de 26 de junho de 2014, e o Decreto nº 46.548, de 27 de junho de 2014,Gratificação por Atividade de Fiscalização Agropecuária – GAFISA, IM39, a servidoraNathália Nascimento Guimarães, CPF: * * * .304 .281 -** .

ATO 383/2026 - O Diretor Técnico, do Instituto Mineiro de Agropecuária, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 17, do Decreto nº 47 .859, de 07/02/2020, Artigo 2º da Portaria IMA nº 2 .409, de 07/10/2025,ATRIBUI, nos termos artigo 33 da Lei nº 21 .333, de 26 de junho de 2014, e o Decreto nº 46.548, de 27 de junho de 2014,Gratificação por Atividade de Fiscalização Agropecuária – GAFISA,IM747, a servidoraANA CAROLINA DE BARROA CAGGIANO, MASP 1205407-8 .

ATO 384/2026 - O Diretor Técnico, do Instituto Mineiro de Agropecuária, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 17, do Decreto nº 47 .859, de 07/02/2020, Artigo 2º da Portaria IMA nº 2 .409, de 07/10/2025,ATRIBUI, nos termos artigo 33 da Lei nº 21 .333, de 26 de junho de 2014, e o Decreto nº 46.548, de 27 de junho de 2014,Gratificação por Atividade de Fiscalização Agropecuária – GAFISA,IM046, o servidorANDRE BISPO DE SOUZA, MASP 1667525-8 .

DIANE DE CASTRO CAMPOLINA Gerente de Gestão de Pessoas

Secretária: Mila Batista Leite Corrêa da Costa

Secretaria de Estado de Cultura e Turismo

Presidente: Patrícia Vinte Di Iório

Secretário: Leônidas José de Oliveira

PORTARIA Nº 070/2026

Concede, com base no art . 49 da IN DREI nº 52/2022, matrícula de Leiloeiro(a) Público(a) Oficial. A Presidente da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo art . 49 da Instrução Normativa nº . 52, expedida pelo Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração - DREI, em 29 de julho de 2022, e publicada no Diário Oficial da União, em 4 de agosto de 2022, RESOLVE: Art . 1° - Conceder matrícula ao Sr . CRISTIANO DA ROSA SCHONTAG para exercer, nos termos da legislação específica, o ofício de Leiloeiro(a) Público(a) Oficial no Estado de Minas Gerais . Art . 2° - Esta Portaria entra em vigor . Belo Horizonte,21/08/2026

Presidente: Paulo Roberto Meireles do Nascimento

O Presidente do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais designa, nos termos do artigo 9º da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007 e o Decreto nº 45 .537, de 27 de janeiro Belo Horizonte,21/08/2026 de 2011, SIDNEY JOSE DO CARMO, MASP 10368777, para a função Patricia Vinte Di Iório gratificada FGI-2 GP1100306. Presidente

21 2250765 - 1 21 2250593 - 1

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A Diretora-Geral do Instituto Mineiro de Agropecuária exonera, a pedido, nos termos do art . 106, alínea "a", da Lei nº 869, de 5 de julho Secretaria de Estado de de 1952, e do Decreto nº 45 .537, de 27 de janeiro de 2011, PAMELLA LUIZA COSTA SARAIVA, MASP 1571690-5, do cargo de provimento em comissão DAI-4 IM1100117, a contar de 12/08/2026 . Comunicação Social

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Secretaria de Estado de Fazenda

Secretária: Luciana Mundim de Mattos Paixão

Secretário: Cássia Amorim Ximenes de Souza

RESOLUÇÃO SEF Nº 6065, DE 21 DE AGOSTO DE 2026 .

EXTRATO DE PORTARIA DE INSTAURAÇÃO FTVM Nº 05/2026, DE 21 DE AGOSTO DE 2026 O PRESIDENTE DA EMPRESA MINEIRA DE COMUNICAÇÃO, Diretor - Presidente: Claúdio Augusto Bortolini designado para responder pela Fundação TV Minas Cultural e Educativa, revoga a Portaria FTVM nº 04/2026, de 27 de julho de PORTARIA Nº 1183/2026 . PAD 2026, sem prejuízo da validade dos atos regularmente praticados Decisão em pedido de reconsideração . Assinada pelo Diretor Presidente durante a sua vigência, e determina a continuidade do Procedimento em 11/08/2026 . Auxiliar Técnico . UREGI de Belo Horizonte . Demissão por justa causa, nos termos do art . 482, "a”, CLT . Investigatório Administrativo instaurado para apurar fatos relacionados a acidente de trânsito envolvendo veículo utilizado no âmbito das atividades da Fundação TV Minas Cultural e Educativa . Comissão 21 2250402 - 1 Investigatória: Patrícia Alonso Calu Muniz, matrícula nº 1634; Kelson

Altera o Anexo Único da Resolução nº 5.706, de 30 de agosto de 2023, que delega competência para a constituição deComissões Específicas de Avaliação de Veículos e Materiaisa serem alienados no âmbito da Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais . A SECRETÁRIA DE ESTADO DE FAZENDA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições conferidas pelo inciso III do § 1º do art . 93, da Constituição do Estado de Minas Gerais, e tendo em vista o disposto nos artigos 34 e 51 da Resolução SEPLAG nº 37, de 9 de julho de 2010, RESOLVE: Art . 1º Fica alterado o Anexo Único da Resolução nº 5 .706, de 30 de agosto de 2023, na forma do Anexo desta Resolução . Art . 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação .

Secretaria de Estado de Fazenda, em Belo Horizonte, aos 21 de agosto de 2026; 238º da Inconfidência Mineira e 205º da Independência do Brasil. Luciana Mundim de Mattos Paixão Secretária de Estado de Fazenda

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.

A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 320260822129070007.