DOEMG 22/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Minas Gerais - Diário do Executivo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sábado, 22 dE agosto dE 2026 – 35

diário do ExEcutivo

MiNas gErais

RETIFICA O ATO, de decisão no processo administrativo nº 06/2024, publicado em19/08/2026, por incorreção na publicação, Onde se lê: Jurema Ribeiro de Faria - Diretoria de Pessoal – DIPE, Leia-se: Luiza Amélia Coimbra – Superintendente Regional de Ensino de Divinópolis . Luiza Amélia Coimbra

ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 28/26 FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº81/2026 curso deEducação Física Escolar – Educação Básicaofertado pela incorreção na vigência; “EE Pedro Ribeiro Cavalcante Filho”, Masp CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do Art . 36, § AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, UNIACADEMIA Centro Universitário, conforme Leinº14 .184 de 31 893911-8, Ana Verônica Siqueira da Costa, PEB2E, 3º cargo, retifica 20 da CE/89, redação dada pela EC no 104/20 e Art . 151 do ADCT nos termos do § 2º do Art . 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE deJaneiro de 2002,Decreto Estadual nº 46 .668 de 15 deDezembro de no ato nº 86/23, public . em 18/11/23, onde se lê: “Masp 1187524-2”, da CE/89, regras de transição, c/c o Art . 147 do ADCT, acrescentado nº 8 .656 de 02/07/12, ref . ao(s) servidor(es): ): GOVERNADOR 2014e da Resolução SEPLAG N . º 37 de 12 de setembro de 2005 . leia-se: “Masp 893911-8”, por incorreção; TUMIRITINGA: “EE 1º de pela EC no 104/20 ou, incluindo a aposentadoria especial de Professor, VALADARES: “EE Quintino Bocaiuva”; Masp 814797-7, Karla Junho”, Masp 634412-1, Maria Medeiros dos Reis, PEB2G, 1º cargo, REGRA DE TRANSIÇÃO PEDÁGIO, ref . ao (s) servidor (es): Andreia Souza Brandão Soares, PEB2D, 4º cargo, por 02 meses, ref . ao REVOGAÇÃO – ATO Nº 02/2026 retifica no ato nº 45/11, ref a concessão do 1º qq., public. em 01/10/11, GOVERNADOR VALADARES: “EE Israel Pinheiro”, Masp 977929-9, Ana Cristina Marques de Oliveira, PEB4P, 1º cargo, a/p de 20/07/26; 3º qq ., publicado em 09/04/22, a/p de 19/10/26; “EE Sinval Rodrigues Coelho”; Masp 598975-1, Amanda Valadares Melo Henriques, REVOGA NO ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A DOCÊNCIA, ref ao(s) servidor (es): GOVERNADOR onde se lê: “15/04/93”, leia-se: “01/02/06 – data do exercício”, por incorreção; “EE 1º de Junho”, Masp 634412-1, Maria Medeiros dos ANULAÇÃO – ATO Nº32/2026ANULA NO(S) ATO(S) DE ANULAÇÃO, ref . ao(s) servidor(es): GOVERNADOR VALADARES: “EE Diocesano”, Masp 801368-2, Joaninha Marques Neta, EEB1J, 1º cargo, anula no ato nº31/19, public . em 27/07/19, por ser indevida; “EE Professora Theolinda de PEB3M, 1º cargo, por 01 mês, ref . ao 3º qq ., publicado em 02/10/18, a/p de 08/09/26; “EE Sinval Rodrigues Coelho”; Masp 1321151-1, Vania Dimas Batista, ATB3G, 1º cargo, por 01 mês, ref . ao 1º qq ., publicado em 10/02/18, a/p de 08/09/26; ITABIRINHA: “EE Governador Lacerda de Aguiar”; Masp 1290835-6, Silvana Claudia Coelho de Oliveira, VALADARES:“EE Professora Theolinda de Souza Carmo”,Masp 822552-6, Laila Rachid Barros Gomes,PEB3O, 1º cargo, revogaa/p de 18/06/03, o ato nº 33/99 de GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA referente a concessão do 3º Biênio, public . em09/03/99, por vigência fora da data da vinculação de tempo . Reis, PEB2G, 1º cargo, retifica no ato nº 45/11, ref a concessão do 2º qq ., public . em 01/10/11, onde se lê: “17/05/99”, leia-se: “01/02/06 – data do exercício”, por incorreção; “EE 1º de Junho”, Masp 634412-1, Maria Medeiros dos Reis, PEB2G, 1º cargo, retifica no ato nº 45/11, ref a concessão do 3º qq ., public . em 01/10/11, onde se lê: “17/05/04”, SouzaCarmo”, Masp 822552-6, Laila Rachid Barros Gomes, PEB3O, EEB2C, 3º cargo, por 02 meses, ref . ao 1º qq ., publicado em 15/03/25, AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 18/26 leia-se: “01/02/06 – data do exercício”, por incorreção; 1ºcargo, anula no ato nº 19/22, public . em 21/04/22, por ser indevido . a/p de 19/10/26; MENDES PIMENTEL: “EE da Fazenda Eduardo REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos Nogueira”; Masp 933734-6, Alcione Ferreira Loures Dias, ATB5N, da Alínea B do Art . 201 da Lei nº 869 de 05/07/52, por até 08 dias RETIFICAÇÃO – ATO Nº 91/26 ANULAÇÃO – ATO Nº33/2026 1º cargo, por 01 mês, ref . ao 3º qq ., publicado em 15/10/10, a/p de consecutivos, ref . ao (s) servidor (es): CAPITÃO ANDRADE: “EE RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS PREMIO EM ESPÉCIE, ref . ao(s) ANULA NO(S) ATO(S) DE RETIFICAÇÃO, ref . ao(s) servidor(es): GOVERNADOR VALADARES: “EE Diocesano”, Masp80136801/09/26; SÃO JOSÉ DO DIVINO: “EE Tranquilino Dias Brito”, Masp 346045-8, Maria Aparecida da Silva, PEB3M, 3º cargo, por 01 mês, ref . Levindo Dias”, Masp 1324439-7, Joaquina Horca do Santo, ATB2E, 2º cargo, a/p de 23/07/26; GOVERNADOR VALADARES: “EE Dr . servidor(es): AÇUCENA: “Aposentada”, Masp 379336-1, Mariza Antônia Aguiar dos Santos Assis, PEB30, 2º cargo, retifica no ato Antônia Aguiar dos Santos Assis, PEB30, 2º cargo, retifica no ato 2, Joaninha Marques Neta, EEB1J, 1º cargo, anula no ato nº 155/19, ao 2º qq ., public . em 20/11/17, a/p de 24/08/26; TUMIRITINGA: “EE Antônio Ferreira Lisboa Dias”, Masp 1052345-4, Alice Francisca nº 11/26, public . em 01/08/26, onde se lê: “Mariza Antônia Aguiar public . em 27/07/19, por incorreção; “EE Júlio Soares”, Masp 663120Luiz de Camões”, Masp 379160-5, Lorival Dazio de Souza, ATB4N, 1º Clemente, PEB1L, 1º cargo, a/p de 18/08/26; dos Santos”, leia-se: “Mariza Antônia Aguiar dos Santos Assis”, por 4, Eloah Jay Mara Duarte Menezes, PEB3O, 1º cargo, anula no ato nº77/26, public . em 25/07/26, por incorreção; “EE Pref . Joaquim Pedro cargo, por 01 mês, ref . ao 3º qq ., public . em 13/12/11, a/p de 16/09/26; LOTAÇÃO – ATO Nº 28/2026 incorreção; Nascimento”, Masp 1092705-1, Lucilane Pereira Viana, PEB3F, 3º FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 41/2026 LOTA, nos termos do Inciso I, do art . 75 da Lei nº 7 .109 de 13/10/77, ref . RETIFICAÇÃO – ATO Nº92/26 cargo, anula no ato nº69/26, public . em 11/07/26, por incorreção; “EE CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º ao(s) servidor(es): SARDOÁ: “EE Geralda Pereira de Almeida”, Masp RETIFICA NO ATO PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO Professora Theolinda de SouzaCarmo”, Masp 822552-6, Laila Rachid Barros Gomes, PEB3O, 1ºcargo, anula no ato nº 85/22, public . em 11/06/22, por ser indevido; ITABIRINHA: “EE Governador Lacerda de Aguiar”, Masp 822463-6, Enilza Alves Gomes, PEB3P, 1ºcargo, anula no ato nº 107/22, public . em 16/07/22, para regularizar vida funcional; do Art . 31 da CE/89, ref . ao(s) servidor(es): AÇUCENA: “EE Terezinha Barbosa dos Santos”; Masp 1067272-3, Cassia Hermógenes Gonçalves, PEB1D, 3º cargo, a/p de 25/02/22, ref . ao 1º qq .;CUPARAQUE: “EE José Ferreira Junior”; Masp 942160-3, Cleidimar Vieira Gomes Prata, PEB2D, 4º cargo, a/p de 18/07/26, ref . ao 4º qq .;DIVINO DAS 1110171-4, Kely Sandra Coelho dos Reis Andrade, PEB1A, 4º cargo, a/p de 21/05/26;“EE Geralda Pereira de Almeida”, Masp 1335798-3, Rosemeire de Souza Pereira, PEB1A, 3º cargo, a/p de 21/05/26;“EE Geralda Pereira de Almeida”, Masp 1468298-3, Dayane Moura dos Santos, PEB1A, 3º cargo, a/p de 21/05/26;“EE Geralda Pereira de – em20/12/2015, VALADARES: “SRE de Governador Valadares (Falecida)”, Masp 333 .398-6, Celeste Aidia Damascena Barbosa,PEB1P,adm 01, ONDE SE LÊ:“é pela cobrança do valores relativos a vencimentos/proventos ATO em20/12/2015, VALADARES: “SRE de Governador Valadares (Falecida)”, Masp 333 .398-6, Celeste Aidia Damascena Barbosa,PEB1P,adm 01, ONDE SE LÊ:“é pela cobrança do valores relativos a vencimentos/proventos ATO VALADARES: “SRE de Governador Valadares (Falecida)”, Masp 333 .398-6, Celeste Aidia Damascena Barbosa,PEB1P,adm 01, ONDE SE LÊ:“é pela cobrança do valores relativos a vencimentos/proventos ATO 333 .398-6, Celeste Aidia Damascena Barbosa,PEB1P,adm 01, ONDE SE LÊ:“é pela cobrança do valores relativos a vencimentos/proventos ATO SE LÊ:“é pela cobrança do valores relativos a vencimentos/proventos ATO – 41/2025, ref . ref . ao SEI (s) 1260 .01 .0191995/2025-76,publicado servidor SEI (s) 1260 .01 .0191995/2025-76,publicado servidor (s) 1260 .01 .0191995/2025-76,publicado servidor 1260 .01 .0191995/2025-76,publicado servidor servidor (es):GOVERNADOR ANULAÇÃO – ATO Nº34/2026ANULA NO(S) ATO(S) DE REVOGAÇÃO, ref . ao(s) servidor(es): GOVERNADOR VALADARES: “EE Professora Theolinda de SouzaCarmo”, Masp 822552-6, Laila Rachid Barros Gomes, PEB3O, 1ºcargo, anula no ato nº 15/22, public . em 21/04/22, por incorreção . LARANJEIRAS: “EE de Macedônia”; Masp 1134483-5, Fabiana Márcia Pitol Pegoretti, PEB2E, 5º cargo, a/p de 04/09/25, ref . ao 3º qq .;GOVERNADOR VALADARES: “EE Sinval Rodrigues Coelho”; Masp 1384233-1, Tiago Duarte Moreira, PEB2E, 2º cargo, a/p de 20/05/26, ref . ao 2º qq .; Almeida”, Masp 1486189-2, Roberth Geovany Rocha Almeida, PEB1A, 4º cargo, a/p de 21/05/26;“EE Geralda Pereira de Almeida”, Masp 1529833-4, Mariana Gonçalves Soares e Silva, PEB1A, 3º cargo, a/p de 21/05/26;“EE Geralda Pereira de Almeida”, Masp 1576627-2, Marcela Pereira Leão, PEB1A, 3º cargo, a/p de 21/05/26; recebidos indevidamente após ao óbito da servidora CELESTE AIDIA DAMASCENA BARBOSA, Masp . 333 .398-6, PEB1P, admissão nº 01, ocorrido em 12/01/2022 e que totalizam atualmente o valor de R$ 16 .154,99 (dezesseis mil, cento e cinquenta e quatro reais e noventa e nove centavos), conforme Lei 14 .184 de 31 de Janeiro de 2002 e DAMASCENA BARBOSA, Masp . 333 .398-6, PEB1P, admissão nº 01, ocorrido em 12/01/2022 e que totalizam atualmente o valor de R$ 16 .154,99 (dezesseis mil, cento e cinquenta e quatro reais e noventa e nove centavos), conforme Lei 14 .184 de 31 de Janeiro de 2002 e 01, ocorrido em 12/01/2022 e que totalizam atualmente o valor de R$ 16 .154,99 (dezesseis mil, cento e cinquenta e quatro reais e noventa e nove centavos), conforme Lei 14 .184 de 31 de Janeiro de 2002 e 16 .154,99 (dezesseis mil, cento e cinquenta e quatro reais e noventa e nove centavos), conforme Lei 14 .184 de 31 de Janeiro de 2002 e e nove centavos), conforme Lei 14 .184 de 31 de Janeiro de 2002 e FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 80/26AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do Inciso II do § 1º do Art . 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE no 8 .656 de 02/07/12, ref . ao (s) servidor (es): GALILÉIA: “EE Sapucaia do Norte”, Masp 619604-2, Joilda Albina de Almeida, PEB1G, 3º cargo, por 01 mês, ref . ao 1º qq ., public . em 20/08/26, a/p de 24/08/26; “EE Sapucaia do Norte”, Masp 619604-2, Joilda Albina de Almeida, PEB1G, 5º cargo, por 01 mês, ref . ao 1º qq ., FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 42/2026CONCEDE SEIS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do Art . 31 da CE/89 e do art . 290 da CE/1989, ref . ao(s) servidor(es): MENDES PIMENTEL: “EE da Fazenda Eduardo Nogueira”; Masp 948107-8, Vanildes Gomes de Oliveira Silva, PEB1A, 3º cargo, a/p de 03/08/26, ref . ao 1º qq .;FÉRIAS-PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 14/2026 RETIFICAÇÃO – ATO Nº 89/26RETIFICA APOSENTADORIA, Ato nº 01/26, publicado em 18/08/26, ref . ao(s) servidor(es): GOVERNADOR VALADARES: “EE Manoel Byrro”, Masp 616012-1, Roque Figueiredo da Silva, PEB3J, 2º cargo: Onde se lê: “AFASTAMENTO NO ATO DE PRELIMINAR AFASTAMENTO APOSENTADORIA PRELIMINAR 21 2250383 - 1 da Resolução SEPLAG N . º 37 de 12 de Setembro de 2005”, LEIA-SE:“é pela cobrança do valores relativos a vencimentos/proventos recebidos indevidamente após ao óbito da servidora CELESTE AIDIA DAMASCENA BARBOSA, Masp . 333 .398-6, PEB1P, admissão nº 01, ocorrido em 12 / 01 / 2022 e que totalizam o valororiginalde R$ 16 .154,99 (dezesseis mil, cento e cinquenta e quatro reais e noventa e nove centavos), conforme Lei 14 .184 de 31 de Janeiro de 2002,Decreto Estadual nº 46 .668 de 15 de dezembro de 2014e da Resolução SEPLAG SE:“é pela cobrança do valores relativos a vencimentos/proventos recebidos indevidamente após ao óbito da servidora CELESTE AIDIA DAMASCENA BARBOSA, Masp . 333 .398-6, PEB1P, admissão nº 01, ocorrido em 12 / 01 / 2022 e que totalizam o valororiginalde R$ 16 .154,99 (dezesseis mil, cento e cinquenta e quatro reais e noventa e nove centavos), conforme Lei 14 .184 de 31 de Janeiro de 2002,Decreto Estadual nº 46 .668 de 15 de dezembro de 2014e da Resolução SEPLAG recebidos indevidamente após ao óbito da servidora CELESTE AIDIA DAMASCENA BARBOSA, Masp . 333 .398-6, PEB1P, admissão nº 01, ocorrido em 12 / 01 / 2022 e que totalizam o valororiginalde R$ 16 .154,99 (dezesseis mil, cento e cinquenta e quatro reais e noventa e nove centavos), conforme Lei 14 .184 de 31 de Janeiro de 2002,Decreto Estadual nº 46 .668 de 15 de dezembro de 2014e da Resolução SEPLAG DAMASCENA BARBOSA, Masp . 333 .398-6, PEB1P, admissão nº 01, ocorrido em 12 / 01 / 2022 e que totalizam o valororiginalde R$ 16 .154,99 (dezesseis mil, cento e cinquenta e quatro reais e noventa e nove centavos), conforme Lei 14 .184 de 31 de Janeiro de 2002,Decreto Estadual nº 46 .668 de 15 de dezembro de 2014e da Resolução SEPLAG 01, ocorrido em 12 / 01 / 2022 e que totalizam o valororiginalde R$ 16 .154,99 (dezesseis mil, cento e cinquenta e quatro reais e noventa e nove centavos), conforme Lei 14 .184 de 31 de Janeiro de 2002,Decreto Estadual nº 46 .668 de 15 de dezembro de 2014e da Resolução SEPLAG 16 .154,99 (dezesseis mil, cento e cinquenta e quatro reais e noventa e nove centavos), conforme Lei 14 .184 de 31 de Janeiro de 2002,Decreto Estadual nº 46 .668 de 15 de dezembro de 2014e da Resolução SEPLAG nove centavos), conforme Lei 14 .184 de 31 de Janeiro de 2002,Decreto Estadual nº 46 .668 de 15 de dezembro de 2014e da Resolução SEPLAG Estadual nº 46 .668 de 15 de dezembro de 2014e da Resolução SEPLAG public . em 20/08/26, a/p de 24/08/26; GOVERNADOR VALADARES: Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art .117 do ADCT VOLUNTÁRIA”, leia-se: “AFASTAMENTO PRELIMINAR N . º 37 de 12 de Setembro de 2005” . “EE Hélio Araújo Diniz”, Masp 616489-1, Patricia Laiber Pessoa da CE/1989, ao servidor: COROACI: “Aposentada”; Masp 442656-5, APOSENTADORIA COMPULSÓRIA”, por incorreção . Contaiffer, PEB3O, 1º cargo, por 01 mês, ref. ao 3º qq., public. em Marli de Oliveira Barbosa, PEB3L, 1º cargo, aposentada em 14/08/26, RETIFICAÇÃO – ATO Nº 93/26 11/02/14, a/p de 24/08/26; “EE João Wesley”, Masp 363894-7, ref ao saldo de 04 meses e 05 dias; GOVERNADOR VALADARES: RETIFICAÇÃO – ATO Nº 90/26 RETIFICA NO ATO DE REVOGAÇÃO, ref . ao(s) servidor(es): Widelma Alves Valente de Souza, PEB2P, 1º cargo, por 01 mês, ref . “Aposentada”; Masp 368922-1, Simone Gonçalves Barbosa de Araújo, RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO, ref . ao(s) GOVERNADOR VALADARES: “EE ProfessoraTheolinda de Souza ao 5º qq ., public . em 02/11/15, a/p de 25/08/26; “EE João Wesley”, ATB5N, 2º cargo, aposentada em 14/08/26, ref ao saldo de 02 meses; servidor(es): GOVERNADOR VALADARES: “EE Julio Soares”, Carmo”, Masp 822552-6, Laila Rachid BarrosGomes, PEB3O, 1º Masp 363894-7, Widelma Alves Valente de Souza, EEB2E, 3º cargo, RESPLENDOR : “Aposentada”; Masp 990417-8, Lúcia Maria Alves Masp 663120-4, Eloah Jay Mara Duarte Menezes, PEB3O, 1º cargo, cargo, retifica no ato nº 23/22, public. em 11/06/22, onde se lê: “ o ati nº por 01 mês, ref . ao 1º qq ., public . em 27/06/21, a/p de 25/08/26; “EE Campos, ATB4M, 2º cargo, aposentada em 14/08/26, ref ao saldo de retifica no ato nº 59/07, public. em 22/09/07, onde se lê: “a/p de 62/03 de Concessão de Biênios, ref ao 4º e 5º”, leia-se: “o ato nº 62/03 Professor Nelson de Sena”, Masp 1257952-0, Romulo Paraiso Araújo, 06 meses; 14/04/05”, leia-se: “a/p de 11/03/05”, por incorreção na vigência; de Concessão de Biênios, ref ao 1º ao 5º”, por incorreção; PEB2F, 3º cargo, por 01 mês, ref . ao 1º qq ., public . em 01/07/22, a/p de “EE Julio Soares”, Masp 663120-4, Eloah Jay Mara Duarte Menezes, 01/09/26; ITABIRINHA: “EE João Amâncio Sobrinho”, Masp 949721PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO – Nº76/ PEB3O, 1º cargo, retifica no ato nº 37/11, public. em 27/08/11, onde RETIFICAÇÃO – ATO Nº 94/26 5, Vera Lucia Vieira e Pereira, PEB3P, 1º cargo, por 01 mês, ref . ao 2º qq ., public . em 09/11/13, a/p de 09/09/26; “EE Governador Lacerda de 2025–SEI Nº1260 .01 .0219131/2025-45CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela se lê: “a/p de 13/04/10”, leia-se: “a/p de 13/03/10”, por incorreção na vigência; “EE Julio Soares”, Masp 663120-4, Eloah Jay Mara Duarte RETIFICA NO ATO DE LOTAÇÃO, ref . ao(s) servidor(es): GOVERNADOR VALADARES: “EE Pref . Joaquim Pedro Aguiar”, Masp 1300028-6, Lucas Flávio Batista dos Santos, PEB3I, 3º Portaria nº76 / 2025, publicada em07 / 02 / 2026, referente ao(a) Menezes, PEB3O, 1º cargo, retifica no ato nº 18/15, public. em 16/05/15, Nascimento”, Masp 1321755-9, Marisa Bremer, ATB3G, 1º cargo, cargo, por 01 mês, ref . ao 2º qq ., public . em 21/05/23, a/p de 09/09/26; “EE Governador Lacerda de Aguiar”, Masp 1300028-6, Lucas Flávio servidor(a):FERNÃO DIAS, “Escola Estadual Fernão Dias”, Masp .1 .147 .293-3,D . R . G ., PEB2 E,adm . 03:é pela cobrança dos onde se lê: “a/p de 12/04/15”, leia-se: “a/p de 14/03/15”, por incorreção na vigência; “EE Julio Soares”, Masp 663120-4, Eloah Jay Mara retifica no ato nº 26/26, public. em 08/08/26, onde se lê: “Maria Bremer”, leia-se: “Marisa Bremer”, por incorreção; Batista dos Santos, PEB2F, 4º cargo, por 01 mês, ref . ao 1º qq ., public . valorescusteados pela Secretaria de Estado de Educação de Minas Duarte Menezes, PEB3O, 1º cargo, retifica no ato nº 28/20, public. em em 16/04/24, a/p de 09/09/26; Gerais devido a não conclusão do PROJETO TRILHAS relativo ao 20/06/20, onde se lê: “a/p de 11/04/20”, leia-se: “a/p de 14/03/20”, por 21 2250385 - 1 SRE de Januária AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 10/2026 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do §3° do art . 34 da lei nº 15 .293,de 05/08/2004, com redação dada pelo art . 1º da lei nº 20 .592, de 28/12/2012, dos professores: DE PARA A SRE MUNICIPIO ESCOLA MASP NOME CARGO ADM Nº . AULAS Nº . AULAS PARTIR SEMANAIS SEMANAIS DE JANUÁRIA SÃO FRANCISCO E .E . SEBASTIANA PEREIRA DA SILVA 1234848-8 Kely Vieira Guimarães PEBID 03 08 15 01/06/2026 JANUÁRIA SÃO FRANCISCO E .E . SEBASTIANA PEREIRA DA SILVA 1014569-6 João Afonso Pereira da Silva PEBIIIF 03 09 16 01/06/2026 21 2250767 - 1 RETIFICAÇÃO - ATO Nº 01/2026 RETIFICA O ATO DE LOTAÇÃO nº 02/2026, publicado em 01/08/2026, referente aos servidores: Onde se lê: ESCOLA DE LOTAÇÃO MASP NOME CARGO ADM ATUAÇÃO / CONTEÚDO A CONTAR DE MOTIVO MUNICÍPIO CÓD ESCOLA JANUÁRIA 253651 EE NOVA ESPERANÇA 1587263 / 3 KEYLA DOS SANTOS FILGUEIRAS PEB1A 03 10 H/A DE GEOGRAFIA 21/05/2026 NOMEAÇÃO VARZELÂNDIA 217352 EE MANOEL ALVES DE ALMEIDA 1472337 / 3 IRAY MARQUES COSTA JUNIOR PEB1A 03 07 h/a DE ARTES 01/03/2023 REGULARIZAÇÃO FUNCIONAL Leia-se ESCOLA DE LOTAÇÃO MASP NOME CARGO ADM ATUAÇÃO / CONTEÚDO A CONTAR DE MOTIVO MOTIVO DA RETIFICAÇÃO MUNICÍPIO CÓD ESCOLA JANUÁRIA 253651 EE NOVA ESPERANÇA 1587263 / 3 KEYLA DOS SANTOS FILGUEIRAS PEB1A 03 06 H/A DE GEOGRAFIA 21/05/2026 NOMEAÇÃO CARGA HORÁRIA INCORRETA VARZELÂNDIA 217352 EE MANOEL ALVES DE ALMEIDA 1472337 / 3 IRAY MARQUES COSTA JUNIOR PEB1A 03 11 h/a DE ARTES 01/03/2023 REGULARIZAÇÃO FUNCIONAL CARGA HORÁRIA INCORRETA

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 91/26 RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS PREMIO EM ESPÉCIE, ref . ao(s) servidor(es): AÇUCENA: “Aposentada”, Masp 379336-1, Mariza Antônia Aguiar dos Santos Assis, PEB30, 2º cargo, retifica no ato Antônia Aguiar dos Santos Assis, PEB30, 2º cargo, retifica no ato nº 11/26, public . em 01/08/26, onde se lê: “Mariza Antônia Aguiar dos Santos”, leia-se: “Mariza Antônia Aguiar dos Santos Assis”, por incorreção; RETIFICAÇÃO – ATO Nº92/26 RETIFICA NO ATO PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO ATO – 41/2025, ref . ref . ao SEI (s) 1260 .01 .0191995/2025-76,publicado servidor SEI (s) 1260 .01 .0191995/2025-76,publicado servidor (s) 1260 .01 .0191995/2025-76,publicado servidor 1260 .01 .0191995/2025-76,publicado servidor servidor (es):GOVERNADOR – em20/12/2015, VALADARES: “SRE de Governador Valadares (Falecida)”, Masp 333 .398-6, Celeste Aidia Damascena Barbosa,PEB1P,adm 01, ONDE SE LÊ:“é pela cobrança do valores relativos a vencimentos/proventos ATO em20/12/2015, VALADARES: “SRE de Governador Valadares (Falecida)”, Masp 333 .398-6, Celeste Aidia Damascena Barbosa,PEB1P,adm 01, ONDE SE LÊ:“é pela cobrança do valores relativos a vencimentos/proventos ATO VALADARES: “SRE de Governador Valadares (Falecida)”, Masp 333 .398-6, Celeste Aidia Damascena Barbosa,PEB1P,adm 01, ONDE SE LÊ:“é pela cobrança do valores relativos a vencimentos/proventos ATO 333 .398-6, Celeste Aidia Damascena Barbosa,PEB1P,adm 01, ONDE SE LÊ:“é pela cobrança do valores relativos a vencimentos/proventos ATO SE LÊ:“é pela cobrança do valores relativos a vencimentos/proventos ATO recebidos indevidamente após ao óbito da servidora CELESTE AIDIA DAMASCENA BARBOSA, Masp . 333 .398-6, PEB1P, admissão nº 01, ocorrido em 12/01/2022 e que totalizam atualmente o valor de R$ 16 .154,99 (dezesseis mil, cento e cinquenta e quatro reais e noventa e nove centavos), conforme Lei 14 .184 de 31 de Janeiro de 2002 e DAMASCENA BARBOSA, Masp . 333 .398-6, PEB1P, admissão nº 01, ocorrido em 12/01/2022 e que totalizam atualmente o valor de R$ 16 .154,99 (dezesseis mil, cento e cinquenta e quatro reais e noventa e nove centavos), conforme Lei 14 .184 de 31 de Janeiro de 2002 e 01, ocorrido em 12/01/2022 e que totalizam atualmente o valor de R$ 16 .154,99 (dezesseis mil, cento e cinquenta e quatro reais e noventa e nove centavos), conforme Lei 14 .184 de 31 de Janeiro de 2002 e 16 .154,99 (dezesseis mil, cento e cinquenta e quatro reais e noventa e nove centavos), conforme Lei 14 .184 de 31 de Janeiro de 2002 e e nove centavos), conforme Lei 14 .184 de 31 de Janeiro de 2002 e da Resolução SEPLAG N . º 37 de 12 de Setembro de 2005”, LEIA-SE:“é pela cobrança do valores relativos a vencimentos/proventos recebidos indevidamente após ao óbito da servidora CELESTE AIDIA DAMASCENA BARBOSA, Masp . 333 .398-6, PEB1P, admissão nº 01, ocorrido em 12 / 01 / 2022 e que totalizam o valororiginalde R$ 16 .154,99 (dezesseis mil, cento e cinquenta e quatro reais e noventa e nove centavos), conforme Lei 14 .184 de 31 de Janeiro de 2002,Decreto Estadual nº 46 .668 de 15 de dezembro de 2014e da Resolução SEPLAG SE:“é pela cobrança do valores relativos a vencimentos/proventos recebidos indevidamente após ao óbito da servidora CELESTE AIDIA DAMASCENA BARBOSA, Masp . 333 .398-6, PEB1P, admissão nº 01, ocorrido em 12 / 01 / 2022 e que totalizam o valororiginalde R$ 16 .154,99 (dezesseis mil, cento e cinquenta e quatro reais e noventa e nove centavos), conforme Lei 14 .184 de 31 de Janeiro de 2002,Decreto Estadual nº 46 .668 de 15 de dezembro de 2014e da Resolução SEPLAG recebidos indevidamente após ao óbito da servidora CELESTE AIDIA DAMASCENA BARBOSA, Masp . 333 .398-6, PEB1P, admissão nº 01, ocorrido em 12 / 01 / 2022 e que totalizam o valororiginalde R$ 16 .154,99 (dezesseis mil, cento e cinquenta e quatro reais e noventa e nove centavos), conforme Lei 14 .184 de 31 de Janeiro de 2002,Decreto Estadual nº 46 .668 de 15 de dezembro de 2014e da Resolução SEPLAG DAMASCENA BARBOSA, Masp . 333 .398-6, PEB1P, admissão nº 01, ocorrido em 12 / 01 / 2022 e que totalizam o valororiginalde R$ 16 .154,99 (dezesseis mil, cento e cinquenta e quatro reais e noventa e nove centavos), conforme Lei 14 .184 de 31 de Janeiro de 2002,Decreto Estadual nº 46 .668 de 15 de dezembro de 2014e da Resolução SEPLAG 01, ocorrido em 12 / 01 / 2022 e que totalizam o valororiginalde R$ 16 .154,99 (dezesseis mil, cento e cinquenta e quatro reais e noventa e nove centavos), conforme Lei 14 .184 de 31 de Janeiro de 2002,Decreto Estadual nº 46 .668 de 15 de dezembro de 2014e da Resolução SEPLAG 16 .154,99 (dezesseis mil, cento e cinquenta e quatro reais e noventa e nove centavos), conforme Lei 14 .184 de 31 de Janeiro de 2002,Decreto Estadual nº 46 .668 de 15 de dezembro de 2014e da Resolução SEPLAG nove centavos), conforme Lei 14 .184 de 31 de Janeiro de 2002,Decreto Estadual nº 46 .668 de 15 de dezembro de 2014e da Resolução SEPLAG Estadual nº 46 .668 de 15 de dezembro de 2014e da Resolução SEPLAG N . º 37 de 12 de Setembro de 2005” . RETIFICAÇÃO – ATO Nº 93/26

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 01/2026 RETIFICA O ATO DE LOTAÇÃO nº 02/2026, publicado em 01/08/2026, referente aos servidores: Onde se lê:

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.

A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 3202608221290700035.