DOEMG 22/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Minas Gerais - Diário do Executivo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

36 – sábado, 22 dE agosto dE 2026

diário do ExEcutivo

MiNas gErais

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 02/2026 RETIFICA O ATO DE LOTAÇÃO nº 03/2026, publicado em 01/08/2026, referente a servidora: Onde se lê:

Leia-se

PORTARIA Nº 001/2026 - SRE - JANUÁRIA DIRETORIA EDUCACIONAL – DIRE - DIVISÃO DE ATENDIMENTO ESCOLAR – DIVAE

Nos termos do artigo 16 da Resolução SEE n . º 4969, publicada em 9 de março de 2024 e republicada em 5 de abril de 2024, e considerando o Parecer CEE nº 1617, publicado em 3 de dezembro de 2025, ficam aprovadas as alterações nos planos de cursos, para inclusão de qualificações profissionais como possibilidade de saídas intermediárias, a serem ministradas nos cursos abaixo relacionados, pelos seguintes estabelecimentos de ensino:

Nos termos do artigo 16 da Resolução SEE n . º 4969, publicada em 9 de março de 2024 e republicada em 5 de abril de 2024, e considerando o Parecer CEE nº 1617, publicado em 3 de dezembro de 2025, ficam aprovadas as alterações nos planos de cursos, para inclusão de qualificações profissionais como possibilidade de saídas intermediárias, a serem ministradas nos cursos abaixo relacionados, pelos seguintes estabelecimentos de ensino:

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LICENÇA-MATERNIDADE/RETIFICAÇÃO DA PRORROGAÇÃO 60 dias, conforme Lei nº . 18 .879/2010, a partir de14/08/2026 . Leia-se: DO AFASTAMENTO - ATO N° 04/2026 - Retifica Ato Nº 16/2026, com prorrogação por mais 00 dias, a partir de 14/08/2026, devido publicado no “MG” de 07/07/2026 de concessão de afastamento de retorno antecipado da servidora, por interesse próprio . Licença-maternidade, a parte referente a: JANUÁRIA – E .E . SIMÃO Fabrícia Ferreira Mota VIANNA DA CUNHA PEREIRA – Masp .1 .443247-0, Fernanda Superintendente regional de Ensino Ribeiro Lima ATBIA, adm .03 . Onde se lê: com prorrogação por mais 21 2250772 - 1

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ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 06/2026 - CONCEDE ABONOFAMÍLIA, nos termos doinciso III art . 7º da Lei Complementar nº 121, de29/12/2011, ao(s)servidor(es): JANUÁRIA - E .E . Simão Vianna da Cunha Pereira - MaSP: 1110392-6, Fabrícia Carlos da Conceição, PEB, admissão 03, por Maria Clara Carlos Coelho Cruz, filha, a partir de 31/07/2026; MaSP:1326121-9, Liliane Almeida Silva, EEB, admissão 02, por Maria Elisa Silva, filha, a partir de 18/08/2026;

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 35/2026 – REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art . 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): ICARAÍ DE MINAS – E .E . OLHOS D’ÁGUA – Masp .1 .127153-3, José Aparecido Alves de Almeida, PEBIIIE, adm . 03, a partir de 11/07/2026; ITACARAMBI – E .E . PROFESSOR JOSEFINO BARBOSA – Masp .1 .410750-2, Jacijocirene de Castro Araújo, PEBIIE, adm . 02, a partir de 15/07/2026; JANUÁRIA – E .E . ANTÔNIO CORRÊA E SILVA – Masp .1 .236246-

3, Marlice de Oliveira Pereira Xavier, PEBIIE, a partir de 12/08/2023; E .E . PROFESSOR ONÉSIMO BASTOS – Masp .1 .105749-4, Conceição Aparecida Araújo, PEBIIE, adm . 04, a partir de 17/06/2026; SÃO FRANCISCO – E .E . BRASILIANO BRAZ – Masp .1 .3597760, Claudeslei Alves Batista, PEBIID, adm . 02, a partir de 29/06/2026 .

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 36/2026 – REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art . 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952 e art . 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº . 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): ITACARAMBI – E .E . PROFESSOR JOSEFINO BARBOSA – Masp .847085-8, Gilson Barbosa de Sousa, ATBIA Adm .02, a partir de 31/07/2026; JANUÁRIA – E .E . PROFESSOR ONÉSIMO BASTOS - Masp .1 .195890-7, Iarinha Pereira Brito Malta, PEBDIA, adm . 01, a partir de 11/08/2026; Masp .1 .198299-8, Rosilene da Silva Durães, ASBIA, adm . 01, a partir de 20/07/2026; Masp .966647-0, Eliane Pereira da Silva, ASBIA, adm . 02, a partir de 08/07/2026; MONTALVÂNIA – E .E . DO POVOADO SANTA RITA DE CANABRAVA – Masp .1 .080949-9, Nilma Lopes da Silva, PEBDIA, a partir de 12/07/2026; SÃO FRANCISCO – E .E . BRASILIANO BRAZ – Masp .1 .202663-9, Orlanda Alves Batista, PEBSIA, adm . 02, a partir de 29/06/2026 .

ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 09/2026 - ALTERA NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es): ICARAÍ DE MIAS – E .E . JOSÉ BERNARDINO – Masp .896606-1, Norma Silésia de Almeida para Norma Silésia de Almeida Gonçalves .

FÉRIAS – PRÊMIO AFASTAMENTO- ATO Nº 49 - AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9865, de 03 de julho de 2018, c/c com o decreto 43 .285 de 23 de abril de 2003, alterado pelo art .1º do Decreto 48 .173 de 08 de abril de 2021, ao (s) Servidor (es): Januária - SRE Januária, Masp: 597 .619-6, Luciene Figueiredo de Queiroz, PEB3J, em função gratificada, adm.02, por 30 dias, referente ao 3º quinquênio de exercício, em dois períodos de 15 dias, sendo o 1º período de 20/08/2026 a 11/09/2026, e o 2º período de 26/10/2026 a 09/11/2026 .

FÉRIAS – PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 50/2026 - AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02 de julho de 2012, ao (s) servidor:(es): Bonito de Minas - E . E Professor Henrique de Mattos, MaSP: 1323611-2, Luciano Alves Matos, ATB3F, adm .01, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 25/08/2026; Chapada Gaúcha- E . E Serra das Araras - MaSP: 852 .584-2, Cascio José Dourado Guedes, PEB1P, adm .01, no cargo de diretor escolar, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 09/09/2026; Cônego Marinho - E . E de Cruz dos Araujos - MaSP: 591 .127-6, Raquel Cristina Cardoso Marinho de Abreu, PEB3P, no cargo de diretor escolar, adm .01, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 09/09/2026; Itacarambi- E. E Professor Josefino BarbosaMaSP: 1014311-3, Érica de Sousa Freitas Macêdo, PEB3M, adm .01 e PEB3L, adm .02, no cargo de diretor escolar, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 09/10/2026; E . E Saturnino Ângelo- MaSP: 1360734-6, Aline Nascimento Sà Santos, PEB3E, adm .02 e EEB2C adm .03, no cargo de diretor escolar, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 30/09/2026; São Francisco - E . E da Fazenda Passagem Funda, MaSP: 595 .595-0, Èrica Mendes de Matos Rocha, PE2P, adm .01, na função de vice-diretor, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 01/12/2026 . Regularização de situação funcional; Montalvânia-E . E da Vila Novo Horizonte, MaSP: 812 .370-5, Célio Torres Barros, PEB2G, adm .03, no cargo de diretor escolar, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 09/09/2026; Varzelândia-E . E Juca Veloso - MaSP: 1075908-2, Gilberto Gonçalves de Souza, EPB1M, adm .01, no cargo de diretor escolar, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 01/09/2026 .

FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO - ATO Nº 53/2025 - CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art . 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): JANUÁRIA – E . E . PIO XII – MaSP: 1 .106 .414-4, Neirialdia Araújo Jaques,PEB2F, admissão 03, referente ao (s) 2º quinquênio (s) de exercício a partir de 09/07/2023; E . E . BIAS FORTES – MaSP: 1 .428 .838-5, Sarah Costa Carneiro,PEB1E, admissão 01, referente ao (s) 2º quinquênio (s) de exercício a partir de 29/07/2026; SÃO JOÃO DAS MISSÕES – E . E . ELIAZAR JOSÉ RODRIGUES – MaSP: 973 .360-1, Cinira dos Santos Oliveira,ATB5L, admissão 02, referente ao (s) 5º quinquênio (s) de exercício a partir de 01/03/2026; URUCUIA – E . E . ANTÔNIO ESTEVES DOS ANJOS – MaSP: 698 .132-8, Marislei Alves da Silva Corrêa Martins,PEB1B, admissão 04, referente ao (s) 6º quinquênio (s) de exercício a partir de 09/07/2026, data do requerimento de vinculação de tempo;

FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO - ATO Nº 54/2026 - CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art . 31 e do art . 290 da CE/1989, ao (s) servidor (es): ICARAÍ DE MINAS – E .E . JOSÉ BERNARDINO, MASP: 1 .228 .855-1, Jaqueline de Jesus Gonçalves de Almeida, PEB1A, adm 03, 03 meses e 28 dias referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 27/12/2024; JANUÁRIA – E . E . Maria Rosa Nunes - MaSP1 .112 .582-0 – Warley Evangelista de Brito, PEB2H, admissão 4, 5 (cinco) meses e 12 (doze) dias, referente ao(s) 1ºquinquênio(s) de exercício a partir de 12/07/2020; MONTALVÂNIA, E .E . da VILA NOVO HORIZONTE, Masp 594210-7, Célio Torres Barros, PEB2G, Admissão 03, 06 meses referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 22/11/25 .

FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 13/2026 - CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art . 117 do ADCT da CE/1989, ao (s) servidor (es): MANGA – 596303-8, Valdiva Rodrigues de Oliveira, PEB3M, admissão 2, aposentada em 10/04/2025, saldo de 11 meses e 17 dias; VARZELÂNDIA – Masp: 847637-6, Istair dos Santos Soares Filha Gonçalves, PEB3P, admissão 01, aposentado a contar de 13/01/2024, publicado em 14/08/2026, referente ao saldo de 09 meses e 27 dias, referente ao 1º e 2º quinquênio; VARZELÂNDIA – Masp: 597034-8, Manoel Gonçalves de Souza Filho, ATB3N, admissão 01, aposentado a contar de 20/04/2024, publicado em 21/08/2026, referente ao saldo de 03 meses e 29 dias, referente ao 1º e 2º quinquênio;

LICENÇA-PATERNIDADE - ATO Nº 19/2026 - CONCEDE LICENÇA-PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art . 7º, c/c o § 3º do art . 39 da CR/1988; § 1º do art . 10 do ADCT da CR/1988; art . 31 e § 11 do art . 39 da Constituição do Estado; Lei Complementar nº 165, de 17 de setembro de 2021; e art .2° do Decreto nº48 .368, de 17 de 7fevereiro de 2022, por 20 dias consecutivos, ao(s) servidor(es) efetivos: ITACARAMBI – E .E . PROFESSOR JOSEFINO BARBOSA – Masp .1 .517201-8, João Victor Rodrigues de Souza, PEBIA, a partir de 15/08/2026 .

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RETIFICAÇÃO - ATO Nº 14/2026 - RETIFICA, O (S) ATO (S) deAfastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao(s) servidor (es): JANUÁRIA, E . E . LINDOLFO CARLOS FERREIRA, MaSP 932 .029-2, Adriana da Silva Moreno, PEB3/IIIM, Adm . 1, por motivo de incorreção na carga horária ato nº 18/2024, publicado em 28/03/2024, onde se lê: correspondente à carga horária de 131 h/a, acrescido da gratificação de vice-diretor conforme os dias de direito, 1.460 dias até a véspera do afastamento preliminar, leia-se: correspondente à carga horária de 133 h/a, acrescido da gratificação de vice-diretor conforme os dias de direito, 1 .460 dias até a véspera do afastamento preliminar .

RETIFICAÇÃO Férias Prêmio Afastamento ATO N° 36/2026 - RETIFICA NO ATO de férias prêmio afastamento, referente ao (s) servidor (es): Bonito de Minas- E . E Professor Henrique de Mattos, MaSP: 1216277-2, Shirley Gomes de Sá, PEB2F, adm .03, ato nº35/2026, publicado no MG de 27/06/2026, por motivo de incorreção na vigência e no período de afastamento, onde se le: por 02 meses, a partir de 03/08/2026, leia se: por 01 mês, a partir de 19/10/2026; Januária-SRE Januária, MaSP: 845 .776-4, Ariana Cardoso Santana, ATB5N, adm .01, ato publicado no MG de 15/08/2026, por motivo de incorreção na nomenclatura do cargo, onde se le: ATB4M, leiase: ATB5N; E . E Professor Claudemiro Ribeiro, MaSP: 872 .409-8, Cassiana da Silva Soares, PEB3J, adm .01, ato nº36 publicado no MG de 02/07/2026, por motivo de alteração na referência do quinquênio de exercício, quantidade de meses e vigência do afastamento, onde se le: 04 meses e 05 dias referente ao 2º, 4º, e 5º quinquênios de exercício, a partir de 13/08/2026, leia se: por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 03/11/2026 .

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/2026 – RETIFICA, O(S) ATO(S) DE LICENÇA MATERNIDADE - referente ao(s) servidor(es): VARZELÂNDIA – E .E . JUCA VELOSO – Masp . 1 .215106-4, Idenilva Fagundes Jacome, PEBIID . Ato nº 18/2026, publicado em 08/08/2026 por motivo de erro na vigência . Onde se lê: a partir de 06/06/2026, Leia-se: a partir de 06/07/2026 .

FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO - ATO Nº 47/2026 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8 .656, de 02/07/2012 a servidora: MONTE CARMELO – CESEC “ZENITH CAMPOS”, Masp 347 .020-0/02, Maria José Silveira Batista de Oliveira, PEB III P, exercendo o cargo em comissão de Diretor DIV, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 25/08/2026 . Simone Souza Resende Mundim Superintendente da SRE - Monte Carmelo

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FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N .º 39/2026 – Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do §2º do Art . 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE N .º 8 .656 de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): BOCAIÚVA, E .E .Doutor Odilon Loures, MaSP .8929770, André Esperidião Antônio Dias, PEB3E, adm . 03, por 02 meses de férias-prêmio ref . 3º quinq ., a partir de 22/10/2026; MaSP .1063971-4, Ivanilton Robson do Nascimento, PEB2J, adm . 01, por 01 mês de férias-prêmio ref . 2º quinq ., a partir de 23/11/2026; MaSP .1077671-4, Ivanete Aparecida Pereira da Silva, PEB2D, adm . 03, por 02 meses de férias-prêmio ref . 4º quinq ., a partir de 19/10/2026; MaSP .1103238-0, Daniel dos Santos Leite, PEB1G, adm . 01, por 02 meses de fériasprêmio ref . 4º quinq ., a partir de 23/10/2026; E .E .Genesco Augusto Caldeira Brant, MaSP .1076620-2, Ana Lúcia Meira Pereira, PEB2E, adm . 03, por 02 meses de férias-prêmio ref . 1º quinq ., a partir de 23/10/2026; E .E .Professor Antonico Soares de Sá, MaSP .1094734-9, Selma Dias Fonseca, PEB1C, adm . 03, por 02 meses de férias-prêmio ref . 1º quinq ., a partir de 19/10/2026; MaSP .857873-4, Maria Luiza Pereira de Souza Costa, PEB2E, adm . 03, em ajust . func ., por 02 meses de férias-prêmio ref . 1º quinq ., a partir de 23/10/2026; BRASÍLIA DE MINAS, E .E .Adelaide Medeiros, MaSP .899069-9, Luciane Gonçalves Rodrigues Ferreira, PEB3M, adm . 01, por 02 meses de férias-prêmio ref . 3º e 4º quinqs ., a partir de 19/10/2026; MaSP .1106995-2, Jussara Rodrigues dos Santos, PEB2E, adm . 04, por 01 mês de férias-prêmio ref . 1º quinq ., a partir de 19/10/2026; MaSP .1115233-7, Iza Paula Grau Araújo, PEB2E, adm . 03, por 02 meses de férias-prêmio ref . 1º quinq ., a partir de 19/10/2026; E .E .Mestra Bila, MaSP .388871-6, Sônia Aparecida Almeida Cunha, PEB3L, adm . 02, por 02 meses de fériasprêmio ref . 4º quinq ., a partir de 19/10/2026; MaSP .1168493-3, Valéria da Silva Botelho, PEB2E, adm . 03, por 02 meses de férias-prêmio ref . 1º quinq ., a partir de 19/10/2026; E .E .Ruth Alves Proença, MaSP .1241721-8, Arlen Mendes Vieira, PEB3F, por 02 meses de férias-prêmio ref . 1º quinq ., a partir de 23/10/2026; CAPITÃO ENÉAS, E .E .Nossa Senhora da Guia, MaSP .830775-3, Deilde Ferreira de Brito, PEB1J, adm . 01, por 02 meses de férias-prêmio ref . 5º quinq ., a partir de 23/10/2026; MaSP .1336429-4, Maria Inês Ferreira da Silva, PEB2E, adm . 02, por 02 meses de férias-prêmio ref . 1º quinq ., a partir de 23/10/2026; CORAÇÃO DE JESUS, E .E .Barreiro de Baixo, MaSP .1098880-6, Claudinéia Alves Oliveira Santos, PEB2E, adm . 03, por 02 meses de férias-prêmio ref . 1º quinq ., a partir de 19/10/2026; E .E .Benício Prates, MaSP .864846-1, Francisco Sá de Oliveira Neto, PEB2F, adm . 01, por 02 meses de férias-prêmio ref . 3º quinq ., a partir de 23/10/2026; MaSP .891065-5, Marylene Fagundes dos Anjos, PEB2D, adm . 04, por 02 meses de férias-prêmio ref . 1º quinq ., a partir de 23/10/2026; MaSP .968986-0, Cláudia Francini Carnielli Aguiar, PEB3F, adm . 01, por 02 meses de férias-prêmio ref . 2º quinq ., a partir de 23/10/2026; E .E .Coronel Francisco Ribeiro, MaSP .1080723-8, Edson Aparecido Alves Mendes, PEB2H, adm . 01, por 02 meses de férias-prêmio ref . 2º quinq ., a partir de 23/10/2026; E .E .Nossa Senhora da Conceição, MaSP .943611-4, Rosilene Gonçalves da Cruz e Souza, PEB2D, adm . 03, SE-VI, por 01 mês de férias-prêmio ref . 2º quinq ., a partir de 01/10/2026; E .E .São Sebastião, MaSP .1013893-1, Erasmo

Sebastião Afonso Neto, PEB3M, adm . 02, por 02 meses de fériasprêmio ref . 2º quinq ., a partir de 23/10/2026; ENGENHEIRO NAVARRO, MaSP .980762-9, Gláucio da Silva Noronha, PEB1I, adm . 03, por 02 meses de férias-prêmio ref . 1º quinq ., a partir de 19/10/2026; FRANCISCO SÁ; E .E .Tiburtino Pena, MaSP .1107432-5, Sérgio Henrique Rodrigues Cruz, PEB3I, adm . 01, por 02 meses de fériasprêmio ref . 2º quinq ., a partir de 19/10/2026; GLAUCILÂNDIA, E .E .Maria Carneiro da Cruz, MaSP .1181632-9, Elza Eunice Rodrigues Silva, PEB2D, adm . 03, por 02 meses de férias-prêmio ref . 1º quinq ., a partir de 20/10/2026; GRÃO MOGOL, E .E .Professor Bicalho, MaSP .662540-4, Ricardo Martins Marcelino, PEB3L, adm . 01, por 02 meses de férias-prêmio ref . 3º quinq ., a partir de 19/10/2026; MaSP.931730-6, Jefferson Rego Ildefonso, PEB3L, adm. 01, por 02 meses de férias-prêmio ref . 4º quinq ., a partir de 23/10/2026; MaSP.931730-6, Jefferson Rego Ildefonso, PEB2H, adm. 02, por 02 meses de férias-prêmio ref . 3º quinq ., a partir de 23/10/2026; MaSP .946313-4, Verany de Cássia Costa, PEB2E, adm . 02, em adjunção na prefeitura de Grão Mogol, por 02 meses de férias-prêmio ref . 2º quinq ., a partir de 19/10/2026; ITACAMBIRA, E .E .Fernão Dias Paes Leme, MaSP .614599-9, Maria Aparecida Pereira Veloso, PEB2E, adm . 02, por 01 mês de férias-prêmio ref . 1º quinq ., a partir de 23/11/2026; JAPONVAR, E .E .Manoel Pereira de Araújo, MaSP .598912-4, Adilson Nascimento José Ferreira, PEB3F, adm . 01, por 02 meses de férias-prêmio ref . 5º quinq ., a partir de 18/10/2026; E .E .Professora Diva Medeiros, MaSP .948470-0, Lucimara Moreira de Oliveira, PEB2L, adm . 01, por 02 meses de férias-prêmio ref . 2º quinq ., a partir de 23/10/2026; LUISLÂNDIA, E.E.Teófilo Pires, MaSP .604673-4, Evanete Rodrigues Fróis, PEB1B, adm . 06, por 01 mês de férias-prêmio ref . 2º quinq ., a partir de 19/10/2026; MIRABELA, E .E .Professora Maria Machado, MaSP .377245-6, Jeovani Costa Silva, PEB3J, adm . 03, em ajust . func ., por 02 meses de férias-prêmio ref . 3º quinq ., a partir de 19/10/2026; E .E .Santa Maria, MaSP .1295562-1, Sávio Ribeiro Aquino, PEB2C, adm . 03, por 01 mês de férias-prêmio ref . 1º quinq ., a partir de 10/11/2026; MONTES CLAROS, E .E .Américo Martins, MaSP .847547-7, Vanessa Rodrigues da Silva, PEB3H, adm . 03, por 02 meses de férias-prêmio ref . 1º e 2º quinqs ., a partir de 23/10/2026; MaSP .1056785-7, Iara Lúcia Teixeira Ogando Silveira, PEB3L, adm . 01, por 02 meses de férias-prêmio ref . 3º quinq ., a partir de 23/10/2026; E .E .Antônio Figueira, MaSP .11150182, Sandra Cardoso de Oliveira, PEB3I, adm . 01, por 02 meses de fériasprêmio ref . 1º e 2º quinqs ., a partir de 23/10/2026; MaSP .1115770-8, Ana Flávia Ladeia Rodrigues, PEB1I, adm . 01, por 02 meses de fériasprêmio ref . 1º e 2º quinqs ., a partir de 23/10/2026; E .E .Augusta Valle, MaSP .1143124-4, Kleber Dias Santos, PEB2F, adm . 03, por 02 meses de férias-prêmio ref. 1º quinq., a partir de 23/10/2026; E.E.Delfino Magalhães, MaSP .1076059-3, Janaina de Carvalho Araújo, PEB3J, adm . 01, por 01 mês de férias-prêmio ref . 2º quinq ., a partir de 24/11/2026; E .E .Deputado Esteves Rodrigues, MaSP .377229-0, Décio Luciano Nassau, ATB4N, adm . 01, por 01 mês de férias-prêmio ref . 3º quinq ., a partir de 13/10/2026; MaSP .804697-1, Waleska Wilmíria Brito Veloso, PEB3M, adm . 02, por 01 mês de férias-prêmio ref . 2º quinq ., a partir de 23/11/2026; E .E .Dom João Antônio Pimenta, MaSP .1321020-8, Patrícia Figueiredo Lauton, PEB1E, adm . 02, por 02 meses de férias-prêmio ref . 1º e 2º quinqs ., a partir de 22/10/2026; E .E .Dona Quita Pereira, MaSP .939860-3, Vanessa Rodrigues de Souza, EEB2L, adm . 01, por 02 meses de férias-prêmio ref . 3º quinq ., a partir de 23/10/2026; E .E .Doutor Carlos Albuquerque, MaSP .388883-1, Fátima Rita Santana Aguiar, EEB3O, adm . 02, por 02 meses de fériasprêmio ref . 2º quinq ., a partir de 23/10/2026; MaSP .877627-0, Lana Aparecida Lopes, PEB3P, adm . 02, por 01 mês de férias-prêmio ref . 4º quinq ., a partir de 23/11/2026; MaSP .1074724-4, Simone Maria de Jesus Aguiar, PEB4P, adm . 01, por 02 meses de férias-prêmio ref . 1º e 2º quinqs ., a partir de 19/10/2026; MaSP .1163509-1, Leandro Júnio Santos Queiroz, PEB3G, adm . 01, por 02 meses de férias-prêmio ref . 2º quinq ., a partir de 23/10/2026; E .E .Doutor João Alves, MaSP .3524998, Anna Angélica de Castro Souza, EEB2M, adm . 02, por 02 meses de férias-prêmio ref . 4º e 5º quinqs ., a partir de 23/10/2026; MaSP .6132328, Cícera Pereira da Silva, PEB3P, adm . 01, por 02 meses de fériasprêmio ref . 3º quinq ., a partir de 19/10/2026; MaSP .1058981-0, Maria Aparecida Marques Torres, EEB2D, adm . 01, por 02 meses de

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 3202608221290700036.