DOEMG 22/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Minas Gerais - Diário do Executivo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sábado, 22 dE agosto dE 2026 – 37

diário do ExEcutivo

MiNas gErais

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férias-prêmio ref . 1º quinq ., a partir de 23/10/2026; E .E .Felício Pereira de Araújo, MaSP .1104282-7, Claudia Kelly Domigues de Abreu Cavalcante, PEB3J, adm . 01, por 02 meses de férias-prêmio ref . 4º quinq ., a partir de 26/10/2026; E .E .Francisco Lopes da Silva, MaSP .936776-4, Ana Cristina Chaves Santos, PEB1P, adm . 01, por 02 meses de férias-prêmio ref . 2º quinq ., a partir de 19/10/2026; MaSP .1053538-3, Lucrécia Pereira Coutinho, PEB3H, adm . 02, por 02 meses de férias-prêmio ref . 1º e 2º quinqs ., a partir de 23/10/2026; MaSP .1102571-5, Fernanda Rodrigues Matos, PEB2E, adm . 01, por 02 meses de férias-prêmio ref . 1º quinq ., a partir de 23/10/2026; E .E .Francisco Peres, MaSP .889423-0, José Correia Vieira Neto, PEB3P, adm . 01, Vice-Diretor, por 01 mês de férias-prêmio ref . 2º quinq ., a partir de 19/10/2026; E .E .Francisco Sá, MaSP .1382044-4, Leonardo Rodrigues Souza, PEB3E, adm . 02, por 02 meses de fériasprêmio ref . 1º quinq ., a partir de 23/10/2026; E .E .Gonçalves Chaves, MaSP .1092294-6, Adriana Assunção Lopes, PEB3J, adm . 01, por 01 mês de férias-prêmio ref . 4º quinq ., a partir de 19/10/2026; E .E .João Álvaro Maia, MaSP .1412710-4, Ademar Barbosa Santana, PEB2E, adm . 02, por 02 meses de férias-prêmio ref . 1º quinq ., a partir de 19/10/2026; E .E .João de Freitas Neto, MaSP .451207-5, Adesli Cardoso Silva, PEB2D, adm . 05, em ajust . func ., por 02 meses de férias-prêmio ref . 1º quinq ., a partir de 23/10/2026; MaSP .452566-3, Cristina Aparecida Ferreira Silva, PEB3P, adm . 01, por 02 meses de fériasprêmio ref . 2º quinq ., a partir de 23/10/2026; E .E .Levi Durães Peres, MaSP .447395-5, Joelma Crisóstomo Borges, PEB1I, adm . 01, por 02 meses de férias-prêmio ref . 3º quinq ., a partir de 19/10/2026; E .E .Monsenhor Gustavo, MaSP .1006054-9, Ercimara de Cassia Oliveira, PEB3G, adm . 01, por 02 meses de férias-prêmio ref . 2º quinq ., a partir de 19/10/2026; E .E .Padre Henrique Munáiz Puig, MaSP .1324268-0, José Eliomar dos Santos, PEB2D, adm . 02, por 02 meses de férias-prêmio ref . 1º quinq ., a partir de 19/10/2026; E .E .Professor Alcides de Carvalho, MaSP .975177-7, Herberth Lincoln Veloso, PEB3M, adm . 01, por 02 meses de férias-prêmio ref . 2º quinq ., a partir de 22/10/2026; MaSP .1005313-0, Luciana Pereira Coutinho, PEB3N, adm . 01, por 02 meses de férias-prêmio ref . 1º quinq ., a partir de 22/10/2026; MaSP .1053538-3, Lucrécia Pereira Coutinho, PEB3L, adm . 01, por 02 meses de férias-prêmio ref . 1º e 2º quinqs ., a partir de 22/10/2026; E .E .Professor Hamilton Lopes, MaSP .1222493-7, Antônio Geraldo Alves Barbosa, PEB2E, adm . 04, por 02 meses de fériasprêmio ref . 1º quinq ., a partir de 23/10/2026; MaSP .875040-8, Ronaldo Alves Belém, PEB5H, adm . 01, por 02 meses de férias-prêmio ref . 1º e 2º quinqs ., a partir de 19/10/2026; E .E .Professor Plínio Ribeiro, MaSP .661009-1, Franciellen Morais Costa, PEB4O, adm . 01, por 01 mês de férias-prêmio ref . 3º quinq ., a partir de 22/11/2026; MaSP .946002-3, Arley Rodrigues Cardoso, PEB4P, adm . 01, por 02 meses de férias-prêmio ref . 2º quinq ., a partir de 19/10/2026; MaSP .1009127-0, Cláudia Tatiana Prates Nunes, PEB2I, adm . 01, por 01 mês de férias-prêmio ref . 1º quinq ., a partir de 03/11/2026; MaSP .1058931-5, Maria Joana Gusmão, PEB3L, adm . 01, por 02 meses de férias-prêmio ref . 1º quinq ., a partir de 19/10/2026; E .E .Professora Cláudia Patrícia da Silva Veloso, MaSP .664875-2, Ramard Veloso Rocha, PEB1E, adm . 03, por 02 meses de férias-prêmio ref . 1º quinq ., a partir de 19/10/2026; E .E .Professora Cristina Guimarães, MaSP .891053-1, Osana Aparecida Messias Costa, ATB5N, adm . 01, SE-IV, por 01 mês de férias-prêmio ref . 3º quinq ., a partir de 05/10/2026; E .E .AProfessora Dilma Quadros, MaSP .1092254-0, Erica Silva Magalhães, PEB3J, adm . 01, por 01 mês de férias-prêmio ref . 2º quinqs ., a partir de 18/11/2026; MaSP .1401677-8, Luana Soares Botelho, PEB2E, adm . 01, por 01 mês de férias-prêmio ref . 1º quinq ., a partir de 01/11/2026; E .E .Professora Helena Prates, MaSP .611637-0, Marilúcia Almeida de Oliveira, EEB2J, adm . 01, por 02 meses de férias-prêmio ref . 1º e 2º quinqs ., a partir de 23/10/2026; ; MaSP .1049356-7, Danielle Castro Dias Silva, PEB3M, adm . 01, por 02 meses de férias-prêmio ref . 3º quinq ., a partir de 23/10/2026; MaSP .1057061-2, Raquel Figueiredo Durães, PEB2L, adm . 01, por 02

meses de férias-prêmio ref . 1º quinq ., a partir de 23/10/2026; E .E .Professora Marilda de Oliveira, MaSP .1247995-2, Josy Gracielle Ribeiro Dias, PEB3E, adm . 02, por 02 meses de férias-prêmio ref . 1º quinq ., a partir de 19/10/2026; E .E .Salvador Filpi, MaSP .1005313-0, Luciana Pereira Coutinho, PEB3L, adm . 02, por 02 meses de fériasprêmio ref . 1º e 2º quinqs ., a partir de 22/10/2026; SÃO JOÃO DA LAGOA, E .E .Cristino Alves de Jesus, MaSP .1034456-2, Ronaldo Alves Pereira, PEB3L, adm . 01, por 02 meses de férias-prêmio ref . 3º quinq ., a partir de 22/10/2026; MaSP .1034456-2, Ronaldo Alves Pereira, PEB3L, adm . 02, por 02 meses de férias-prêmio ref . 3º quinq ., a partir de 22/10/2026; MaSP .1320598-4, Miranice Gonçalves Amaral, PEB3G, adm . 02, por 02 meses de férias-prêmio ref . 1º quinq . a partir de 23/10/2026; SÃO JOÃO DA PONTE, E .E .de Ensino Médio, MaSP .1240572-6, Sara Rafaela Pereira Cordeiro, PEB2C, adm . 03, por 01 mês de férias-prêmio ref . 1º quinq ., a partir de 19/10/2026; E .E .Maria Beltrão de Almeida, MaSP .1327301-6, Jeandson Carvalho da Silva, PEB2E, adm . 02, por 02 meses de férias-prêmio ref . 2º quinq ., a partir de 20/10/2026; E .E .Professor Lindolfo, MaSP .876600-8, Vandessa Cordeiro Madureira, PEB2E, adm . 03, por 02 meses de férias-prêmio ref . 1º quinq ., a partir de 23/10/2026; Professora Filomena Fialho, MaSP .874854-3, Fábia Aparecida Pereira de Souza, PEB2D, adm . 03, por 01 mês de férias-prêmio ref . 1º quinq ., a partir de 23/11/2026; SÃO JOÃO DO PARAÍSO, E .E .Professora Dôra Barbosa, MaSP .847522-0, Silvana Jesuína Rodrigues Gomes, EEB2E, adm . 04, por 02 meses de férias-prêmio ref . 1º quinq ., a partir de 23/10/2026; MaSP .1067076-8, Márcia Sant’Ana Lima Barreto, PEB2D, adm . 04, por 02 meses de férias-prêmio ref . 2º quinq ., a partir de 23/10/2026; E .E .Santo Antônio, MaSP .1105012-7, Solange Ferreira da Costa, PEB3E, adm . 04, por 02 meses de férias-prêmio ref . 2º quinq ., a partir de 19/10/2026; VARGEM GRANDE DO RIO PARDO, E .E .João Dias de Amorim, MaSP .1181533-9, Silvana Bento da Rocha, PEB3F, adm . 03, por 02 meses de férias-prêmio ref . 1º quinq ., a partir de 19/10/2026 .

FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO N .º 25/2026 – Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do inciso II § 1º do Artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE N .º 8 .656 de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): BOCAIÚVA, E .E .Doutor Odilon Loures, MaSP .881013-7, Cleide Elenice de Almeida, ATB3N, adm . 01, SE-II, por 01 mês de férias-prêmio ref . 6º quinq ., a partir de 14/12/2026; BRASÍLIA DE MINAS, CESEC-Doutor Cassiano Alves de Oliveira, MaSP .881453-5, Rosimary Chaves Almeida, PEB3P, adm . 01, por 02 meses de férias-prêmio ref . 4º quinq ., a partir de 23/10/2026; MIRABELA, E .E .Professora Maria Machado, MaSP .377243-1, Janice de Fátima Lima Silva Andrade, ATB5N, adm . 01, por 01 mês de fériasprêmio ref . 6º quinq ., a partir de 12/10/2026; MONTES CLAROS, E .E .Eloy Pereira, MaSP .556848-0, Vaneice Marizete Malveira Procópio, EEB2L, adm . 01, por 02 meses de férias-prêmio ref . 3º e 4º quinqs ., a partir de 23/10/2026; E .E .Maria da Conceição Rodrigues Avelar, MaSP .352635-7, Nelza da Silva Sobrinha, PEB3M, adm . 01, por 01 mês de férias-prêmio ref . 6º quinq ., a partir de 23/11/2026; E .E .Professor Hamilton Lopes, MaSP .596239-4, Mônica Aparecida Rodrigues, PEB3P, adm . 01, em ajust . func ., por 03 meses de férias prêmio ref . 6º quinq ., a partir de 19/09/2026; SÃO JOÃO DA PONTE, Professora Filomena Fialho, MaSP .943739-3, Ana Paula Lima Madureira Antunes, PEB3P, adm . 01, por 02 meses de férias-prêmio ref . 5º quinq ., a partir de 23/10/2026; SÃO JOÃO DO PARAÍSO, E .E .Mendes de Oliveira, MaSP .961190-6, Eleni Aparecida Ribeiro, PEB3O, adm . 01, por 02 meses de férias-prêmio ref . 4º quinq ., a partir de 18/10/2026 .

SRE– Montes Claros Maria Levimar Viana Tupinambá Superintendente Regional de Ensino

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação . SRE Nova Era

PORTARIA SRE Nº 57/2026 PROCESSO SEI Nº 1260 .01 .0167932/2026-68 Nos termos do artigo 16 da Resolução da SEE Nº 4 .969, de 8 de março de 2024, republicada em 05 de abril de 2024, alterada pela resolução SEE Nº 5 .011, de 13 de maio de 2024 e pela Resolução do SEE Nº 5 .111, de 02 de Janeiro de 2025, e considerando o Parecer do CEE Nº 1617, ficam aprovadas as alterações no Plano de Curso, para inclusão de qualificações profissionais como possibilidade de saídas intermediárias, a serem ministrada no curso abaixo relacionado, pelo seguinte estabelecimento de Ensino Município Estabelecimento de Ensino Curso Qualifcação Profssional Técnica Passos Colégio Técnico CECON Formiga Técnico em Enfermagem Auxiliar de Enfermagem SRE-Passos 21 2250742 - 1

PORTARIA Nº 30/2026 Nos termos do artigo 16 da Resolução SEE nº 4 .969, publicada em 9 de março de 2024 e republicada em 5 de abril de 2024, e considerando o Parecer CEE nº 1.651, publicado em 3 de dezembro de 2025, fica aprovada a alteração ao plano de curso, para inclusão de qualificação profissional com possibilidade de saída intermediária, a ser ministrada no curso abaixo relacionado, pelo seguinte estabelecimento de ensino: Município Estabelecimento de Ensino Curso Qualifcações Profssionais Santa Rita do Sapucaí Colégio Tecnológico Delfm Moreira Técnico em Informática Assistente de Suporte e Manutenção de Computadores Cambuí Colégio Nilta D’Onófrio de Carvalho Técnico em Enfermagem Auxiliar de Enfermagem

SRE – Pouso Alegre Clícia Maria Baraldo Nadalini Hart MaSP 1014198-4 Superintendente da Regional de Ensino de Pouso Alegre

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REMANEJAMENTO - ATO Nº 04/2026 REMANEJA, nos termos do Art . 19 da Lei nº 9381, de 18/12/1986, em conformidade com a Resolução SEE nº 5210, de 13/11/2025, devendo entrar em exercício no dia 24/08/2026, o servidor: Ouro Fino, MaSP: 1301009-5, Danilo José Bueno, Admissão 04, PEB1 A – Educação Física – 16 aulas, da E .E . Coronel Paiva para a E .E . Horácio Narciso de Góes; por excedência .

REMANEJA, nos termos do Art . 19 da Lei nº 9381, de 18/12/1986, em Retifica no ato de concessão de férias prêmio em afastamento, referente conformidade com a Resolução SEE nº 5210, de 13/11/2025, devendo ao(s) servidor(es): Cachoeira de Minas na E .E . Senador Bueno de entrar em exercício no dia 24/08/2026, o servidor: Ouro Fino, MaSP: Paiva, MaSP 956 .014-5, Rogéria Costa, PEB3M, adm 01, por motivo 1301009-5, Danilo José Bueno, Admissão 04, PEB1 A – Educação de publicação incorreta, ato nº 31/2026, publicado em 19/06/2026, Física – 16 aulas, da E .E . Coronel Paiva para a E .E . Horácio Narciso onde se lê: 03 meses referentes ao 4º quinquênio de exercício a contar de Góes; por excedência . de 01 .07 .2026, leia-se: por 06 meses referentes aos 4º e 5º quinquênios 21 2250518 - 1 a contar de 01 .07 .2026; Ouro Fino – servidora aposentada, MaSP 738 .545-3, Maria Aparecida Silva Lima do Couto, ATB5L, adm, 01, por motivo de publicação incorreta, ato nº 43/2015, publicado em RETIFICAÇÃO – ATO Nº 23/ 2026RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO, referente 24 .10 .2015, onde se lê: 01 mês referentes ao 2º quinquênio de exercício a contar de 01 .11 .2015, leia-se: onde se lê: 01 mês referentes ao 4º quinquênio de exercício a contar de 01 .11 .2015 . aos servidores: MUNHOZ – E .E . Emilio Moura, MaSP 813229/2, Joana Aparecida de Andrade, PEB1J, adm 02, Ato nº 37/2026, publicado em 31/07/2026, onde se lê: Munhoz – E .E . Emilio Moura, MaSP RETIFICAÇÃO ATO Nº 03/2026Retifica no ato de Férias Prêmio/ Conversão em espécie, referente ao(s) 813229/2, Joana Aparecida de Andrade,ATB4N,adm . 01, por 2 meses, servidor(es): Ipuiuna – Servidor aposentado, MaSP 356 .898-7, Elton referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 01/08/2026; Leia-se:Munhoz – E .E . Emilio Moura, MaSP 813229/2, Joana Aparecida de Andrade,PEBIJ, adm . 01, por 2 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 01/08/2026 . Seixas Doria , ASE3M, adm 01, por motivo de publicação incorreta, ato nº 002/2026, publicado em 06/03/2006, onde se lê: referente ao saldo de 2 meses, aposentadoria publicada em 05/02/2026, Leia-se: referente ao saldo de 3 meses, aposentadoria publicada em 05/02/2026 .

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AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 38/2026

REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art . 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art . 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº01/2012, por até oito dias consecutivos, à servidora: Lagoa Dourada – E .E . Abeilard Pereira, MaSP 1 .658 .335-3/01, MIRIAN ASEVEDO SILVA CAMPOS, ASB1A, a partir de 06/07/2026 .

FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 147/2026

CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art . 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Bom Sucesso – E .E . Antônio Carlos de Carvalho, MaSP 667 .022-8/01, Raquel Ribeiro de Carvalho, PEB3N, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 21/07/2025; E .E . Antônio Carlos de Carvalho, MaSP 953 .2821/04, Viviane Lara Oliveira, PEB2D, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 05/08/2026, data da vinculação do tempo; Lagoa Dourada – E .E . Abeilard Pereira, MaSP 1 .107 .764-1/03, Elisana Maria Vieira De Resende , PEB2E, referente ao 4° quinquênio de exercício a partir de 20/08/2026; Prados – E .E . Doutor Viviano Caldas, MaSP 1 .425 .096-3/01, Carla Regina Pereira, PEB2E, referente ao 2° quinquênio de exercício a partir de 22/05/2026; E .E . Doutor Viviano Caldas, MaSP 893 .382-2/03, Dulcinéa Pinto Ladeira, PEB1E, referente ao 5° quinquênio de exercício a partir de 19/05/2026; São João delRei – E .E . Brighenti Cesare, MaSP 1 .329 .128-1/03, Osvânia Brasina De Souza Carvalho, ATB2E, Referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 11/08/2025 (data da averbação de tempo); E .E . Brighenti Cesare, MaSP 1 .329 .128-1/03, Osvânia Brasina De Souza Carvalho, ATB2E, referente ao 3ºquinquênio de exercício a partir de 11/08/2025 (data da averbação de tempo); E .E . Deputado Mateus Salomé, MaSP 1 .327 .963-3/02, Rodrigo Gualberto Da Costa, PEB2E, referente ao 2° quinquênio de exercício a partir de 16/08/2026; E .E . Padre Lopes, MaSP 984 .969-6/03, Silvânia Cristina de Carvalho, PEB1A, Referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 30/06/2024 (data vinculação de tempo); E .E . Padre Lopes, MaSP 984 .969-6/03, Silvânia Cristina de Carvalho, PEB1A, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 22/06/2026; São Tiago – E .E . Afonso Pena Júnior, MaSP 1 .177 .8305/03, Livia Izabela Caputo, PEB2E, referente ao 2° quinquênio de exercício a partir de 25/03/2026 . Fabiana Magalhães da Silva Superintendente Regional de Ensino

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Retifica no ATO de Férias-Prêmio/Concessão referente à servidora:

Ritápolis, MASP 810693-2/01, Lana Saionara de Almeida, PEB3P, por incorreção no nome, ATO nº 115/2026, publicado em 11/07/2026, na página 31, coluna 03 . Onde se lê: Lana Saionara de Almeida Dias, leia-se: Lana Saionara de Almeida . Fabiana Magalhães da Silva Superintendente Regional de Ensino

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ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 25/26

CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do artigo 36, § 20 da CE, 1989, redação dada pela EC nº 104, de 2020 – Novas Regras Permanentes - combinado com: Artigo 36, § 1º, inciso I e § 5º da CE/89, com a redação dada pela EC nº 104, de 15 de Setembro de 2020 (Regra Geral - professor), ao servidor: TEÓFILO OTONI – EE Dr . Waldemar Neves da Rocha, Masp 892488-8-01, Cibele das Graças Dantas Gil, PEBIIIM, a partir de 31/07/26;

ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 26/26

CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do artigo 36, § 20 da CE, 1989, redação dada pela EC nº 104, de 2020 e artigo 151 do ADTC da CE/89 – Regras de Transição - combinado com: Artigo 146 do ADCT, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 104, de 2020 REGRA DE TRANSIÇÃO/PONTOS - ao servidor: TEÓFILO OTONI – EE Alfredo Sá, Masp 380963-9-03, Raqueline Blanc Gomes, PEBIIIF, a partir de 10/08/26;

FÉRIAS-PRÊMIO – CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 21/26 CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art . 117, do ADCT da CE/1989, ao servidor: TEÓFILO OTONI – Masp 8063752-01, Alessandra Murta Lopes Jardim, PEBIIIN, aposentada em 18/02/23, referente ao saldo de 03 meses; Masp 835240-3-01, Karina Aparecida Rodrigues Gomes, PEBIIIP, aposentada em 25/04/23, referente ao saldo de 03 meses;

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RETIFICA, o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao servidor: NANUQUE – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 952399-4-01, Lilian Rodrigues da Silva, PEBIIIO, por motivo de incorreção na carga horária, ato nº 28/26, publicado em 20/06/26: onde se lê: “ . . .com direito à remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a”, leia-se: “ . . .com direito à remuneração correspondente à carga horária de 135 h/a, assegurada a média por “Exigência Curricular”, de que trata o Decreto nº 46 .125, de 2013, com incorporação do adicional de extensão curricular – AEC”; NOVILHONA/NOVO CRUZEIRO – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 846311-9-01, Maria Madalena Teixeira Lages, PEBIO, por motivo de incorreção na carga horária, ato nº 63/23, publicado em 07/10/23: onde se lê: “ . . .com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 121 h/a, de média quinquenal de extensão/exigência curricular ”, leia-se: “ . . .com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a, assegurada a média de 17 h/a por “Exigência Curricular”, de que trata o Decreto nº 46 .125, de 2013, com incorporação do adicional de extensão curricular – AEC”; PADRE PARAÍSO – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 833219-9-03, Inácia Valéria Freire Loyola, EEBID, por motivo de incorreção na proporcionalidade, ato nº 19/26, publicado em 25/04/26: onde se lê: média das remunerações de contribuição proporcional a 3 .182 dias, leia-se: média das remunerações de contribuição proporcional a 7 .901 dias; SETUBINHA – Servidora Aposentada, Masp 847127-8-02, Jussara Maria de Souza Sena, PEBTIA, por motivo de não constar a carga horária, ato nº 45/24, publicado em 14/09/24: onde se lê: com direito à média das remunerações de contribuição integral, leia-se: com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; TEÓFILO OTONI – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 637241-1-01, Valéria Maciel Machado, PEBIIIP, por motivo de incorreção na carga horária, ato nº 43/20, publicado em 12/12/20: onde se lê: correspondente à carga horária de 109 h/a, leia-se: correspondente à carga horária de 108 h/a;

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 47/26

RETIFICA, o Ato de Afastamento de Férias-Prêmio, referente ao servidor: MARAMBAINHA/CARAÍ – EE Dom José de Haas, Masp 964722-3-04, Betania Lopes Batista, por motivo de incorreção no distrito informado, ato nº 47/26, publicado em 01/08/26: onde se lê: MARAMBAIA/CARAÍ, leia-se: MARAMBAINHA/CARAÍ;

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 48/26

RETIFICA, o Ato de Concessão de Férias-Prêmio, referente ao servidor: CARLOS CHAGAS – EE Dr . João Beraldo, Masp 1333089-9-03, Marielle Batista Ribeiro Cantão, PEBIC, por motivo de não constar o nome da servidora, ato nº 34/26, publicado em 08/08/26: onde se lê: Masp 1333089-903, PEBIC, leia-se: Masp 1333089-9-03, Marielle Batista Ribeiro Cantão, PEBIC; Masp 1404498-6-03, Virginia Costa Paim, PEBID, por motivo de não constar o nome da servidora, ato nº 34/26, publicado em 08/08/26: onde se lê: Masp 1404498-6-03, PEBID, leia-se: Masp 1404498-6-03, Virginia Costa Paim, PEBID;

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 49/26

RETIFICA, o Ato de Férias-Prêmio/Conversão em Espécie, referente ao servidor: TEÓFILO OTONI – EE Alberto Barreiros, Masp 340848-1-03, Selma das Graças Sarmento de Paula, PEBIIIJ, por motivo de incorreção na publicação, ato nº 19/26, publicado em 01/08/26: onde se lê: Selma das Graças Sarmento da Paula, aposentada em 22/07/22, referente ao saldo de 03 meses, leia-se: Selma das Graças Sarmento de Paula, aposentada em 23/07/22, referente ao saldo de 03 meses e 08 dias;

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 19/26

RETIFICAÇÃO NA PORTARIA SRE nº 47/2026, publicada em 21 de agosto de 2026, referente à aprovação das alterações nos planos de cursos para inclusão de qualificações profissionais como possibilidade de saídas intermediárias. Onde se lê:

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 3202608221290700037.