DOEMG 22/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Minas Gerais - Diário do Executivo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sábado, 22 dE agosto dE 2026 – 39

MiNas gErais

FÉRIAS–PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 54/2026 CONCEDE FÉRIAS–PRÊMIO, nos termos do § 4º do art . 31 e do art . 290 da CE/1989, aos servidores: Piraúba – E .E . Lafayette Maurício Lopes – 181366, MaSP 834 .945-8 .03, Marilene de Souza Pinto, PEB III F - Diretor de Escola - DV, por 03 meses e 23 dias referentes ao 3° quinquênio de exercício, a partir de 10/08/2026, com aproveitamento de tempo do PEB I A, do qual foi dispensada .

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 10/2026 RETIFICA O ATO de lotação, referente à servidora: São Geraldo – E .E . Alvaro Giesta – 181536, MaSP 374 .593-2 .01, Marcia Lucia de Barros Albino, PEBIIP, Ato nº10/2026, publicado em 19 .08 .2026, por incorreção no nome . Onde se lê: Maria Lucia de Barros Albino; leia-se: Marcia Lucia de Barros Albino . RETIFICAÇÃO – ATO Nº 49/2026

PORTARIA Nº 11/2026

Nos termos do artigo 16 da Resolução SEE n . 4 .969, publicada em 9 RETIFICA O ATO de Concessão de Férias–Prêmio, referente à de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, e do artigo 75 da Resolução CEE nº 504, publicada em 25 de junho de 2026, republicada em 27 de junho de 2026, fica autorizada, a partir de 23 de fevereiro servidora: Ubá – E .E . Eunice Weaver – 181820, MaSP 1 .117 .949-6 .05, Juliana Aguiar Paiva Soares Pinheiro, PEB II D, Ato nº 87/2023 publicado em 08/12/2023, por incorreções . Onde se lê: referente ao 1º de 2026, a mudança de prédio da Escola Municipal "Vovó Maria das quinquênio de exercício, a partir de 20/10/2023, leia-se: referente ao 1º Dores", da Rua Vicente Leite, 167 - Centro para Rua João Peron Filho, quinquênio de exercício, a partir de 17/08/2020, com aproveitamento 400 - Bairro Agroceres, no município de Ubá/MG . de tempo do cargo PEB-D I A do qual foi desligada .

21 2250374 - 1

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SRE/Uberaba

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RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N .º 35/2026, PUBLICADA 25/06/2026 Nos termos do artigo 16 da Resolução SEE n .o 4969, publicada em 9 de março de 2024 e republicada em 5 de abril de 2024, e considerando o Parecer CEE no 1617, publicado em 3 de dezembro de 2025, ficam aprovadas as alterações nos planos de cursos, para inclusão de qualificações profissionais como possibilidade de saídas intermediárias, a serem ministradas nos cursos abaixo relacionados, pelos seguintes estabelecimentos de ensino:

Estabelecimentos de Municípios Ensino Cursos Qualificações Profissionais Uberaba Vitória Formação Profssional Técnico em Design Gráfco Comunicador Digital Uberaba Vitória Formação Profssional Técnico em Eventos Organizador de Eventos Uberaba Vitória Formação Profssional Técnico em Programação de Jogos Digitais Programador de Jogos para Web Uberaba Vitória Formação Profssional Técnico em Computação Gráfca Web Design Uberaba Vitória Formação Profssional Técnico em Multimídia Editor de Projeto Visual Gráfco SRE/Uberaba 21 2250372 - 1 Retifica, No Ato de Férias Prêmio Afastamento referente ao servidor: SRE de Unaí Alfenas, E .E . Dr . Emilio Silveira, MaSP 371 .014-2, Rosangela Fernandes Terra, ATB, Adm . 02, ato nº 21/18 publicado em 19/07/2018, FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 32/2026 por incorreção no quinquênio de exercício, onde se lê: referente ao Autoriza Afastamento Para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do 1º quinquênio de exercício, leia-se: referente ao 3º quinquênio de §2º do art . 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8 .656, de exercício; 02/07/2012 ao(s) servidor(es): ): Unaí: EE “Manoela Faria Soares”, Retifica, No Ato de Férias Prêmio Afastamento referente ao servidor: MaSP 1 .166 .707-8, Erica Cristiane Monteiro da Silva, adm . 03, Machado, E .E . Gabriel Odorico, MaSP 970 .771-2, Débora Carvalho PEB2E, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir dos Santos, ATB (exercendo SE III), Adm . 01, ato nº 08/26 publicado de 24/08/2026 . em 28/07/2026, por alteração nos períodos a bem do serviço, onde se 20 2250187 - 1 lê: 1º período de 03/08/2026 a 17/08/2026 e 2º período de 19/10/2026 a 02/11/2026, leia-se: 1º período de 14/08/2026 a 28/08/2026 e 2º período de 13/10/2026 a 27/10/2026 . 21 2250302 - 1 SRE de Varginha RETIFICAÇÃO - ATO Nº 38-26 FÉRIAS-PRÊMIO-CONCESSÃO - ATO Nº 35-26 Retifica, No Ato de Férias Prêmio Afastamento referente ao Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art . servidor: Campanha, E .E . Zoroastro de Oliveira, MaSP 1 .317 .58331, da CE-1989, ao(s) servidor(es): Varginha, SRE, MaSP 1 .147 .104 1, Carla Alexandra Moreira Silva Carneiro, EEB, Adm . 03, ato nº - 2, Franciene Batista dos Reis Santos, TDE, Adm . 1, referente ao 4º 26/26 publicado em 28/07/2026, por alteração no período à pedido quinquênio de exercício a partir de 17/07/2026 . da servidora, onde se lê: por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 03/08/2026, leia-se: por 02 meses, referente ao 1º FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 26-26 e 2º quinquênios de exercício, a partir de 03/08/2026; Autoriza Afastamento Para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do Retifica, No Ato de Férias Prêmio Afastamento referente ao servidor: inciso II, § 1º do art . 3º da Resolução Conjunta SEPLAG-SEE nº 8656, São Gonçalo do Sapucaí, E .E . Esperança, MaSP 750 .212-3, Mara Silva de 02-07-2012, ao(s) servidor(es): Boa Esperança, E .E . Padre João Ferreira, EEB, Adm . 01, ato nº 09/26 publicado em 02/04/2026, por Vieira da Fonsêca, MaSP 895 .679-9, Marcos Antônio Ferreira, PEB, alteração no período à pedido da servidora, onde se lê: por 05 meses Adm . 01, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir referente ao 2º, 3º e 5º quinquênios de exercício, leia-se: por 08 meses de 09/09/2026; Campo do Meio, E .E . Padre Chico, MaSP 742 .367-6, referente ao 2º, 3º, 5º e 6º quinquênios de exercício; Joana Darc Mariano Ponciano, PEB (exercendo D IV), Adm . 02, por 01

MaSP 984 .350-9, Emilia Junqueira Fachardo, ATB, Adm . 01, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 01/09/26; Três Pontas, E .E . Prefeito Jacy Junqueira Gazola, MaSP 1 .131 .4184, Andréia Prosperi Souto, PEB, Adm . 01, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 09/09/2026; Três Pontas, E .E . Prefeito Jacy Junqueira Gazola, MaSP 566.725-8, Michelle Efigênia Moreno Gomes, PEB, Adm . 01, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 08/09/2026; Varginha, E .E . Professor Antônio Domingues Chaves, MaSP 1 .128 .090-6, Elaine Cristina de Paiva Santos, PEB, Adm . 01, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 10/09/2026; Varginha, E .E . Professor Fábio Salles, MaSP 1 .321 .108-1, Regiana Paula de Freitas Azevedo, EEB, Adm . 02, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 08/09/2026 . FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 11-26 Autoriza Afastamento Para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG-SEE nº 8656, de 02-07-2012, c-c Decreto nº 43 .285, de 23-04-2003 alterado pelo art . 1º do Decreto nº 48 .173, de 08-04-2021, ao(s) servidor(es): Alfenas, E .E . Dr . Napoleão Salles, MaSP 389 .412-8, Rita de Cássia Aparecida da Silva Villela, PEB (exercendo SE III), Adm . 04, por 2 períodos de 15 dias, referente ao 1º quinquênio de exercício sendo o 1º período de 08/09/26 a 22/09/26, e 2º período de 03/11/26 a 17/11/26; Três Corações, E .E . Américo Dias Pereira, MaSP 880 .498-1, Angela Maria Fernandes Lazaro Garcia, PEB, Adm . 04, por 2 períodos de 15 dias, referente ao 1º quinquênio de exercício sendo o 1º período de 08/09/26 a 22/09/26, e 2º período de 03/11/26 a 17/11/26; Varginha, E .E . Professora Aracy Miranda, MaSP 944 .341-7, Claudinei Sergio Vicente, PEB (exercendo D III), Adm . 01, por 2 períodos de 15 dias, referente ao 4º quinquênio de exercício sendo o 1º período de 14/09/26 a 28/09/26, e 2º período de 23/11/26 a 07/12/26; Varginha, E .E . Professora Aracy Miranda, MaSP 944 .341-7, sendo o 1º período de 14/09/26 a 28/09/26, e 2º período de 23/11/26 a 07/12/26; Varginha, E .E . Professora Aracy Miranda, MaSP 944 .341-7, 07/12/26; Varginha, E .E . Professora Aracy Miranda, MaSP 944 .341-7, Claudinei Sergio Vicente, PEB, Adm . 02, por 2 períodos de 15 dias, referente ao 1º quinquênio de exercício sendo o 1º período de 14/09/26 a 28/09/26, e 2º período de 23/11/26 a 07/12/26 . a 28/09/26, e 2º período de 23/11/26 a 07/12/26 .

mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 09/09/2026; Machado, E .E . Iracema Rodrigues, MaSP 881 .242-2, Silvani Caproni Pereira Macedo, PEB, Adm . 01, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 09/09/2026; Machado, E .E . Iracema Rodrigues, MaSP 380 .592-6, Jussara Maria da Silva, PEB (exercendo D II), Adm . 01, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 08/09/2026; Machado, E .E . Rubens Garcia, MaSP 861 .998-3, Liliane Carvalho Pereira, PEB (exercendo D IV), Adm . 01, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 01/09/2026; Paraguaçu, E .E . Pedro Leite, MaSP 839 .598-0, Maria Goreti Vinagre Dias, EEB (exercendo D IV), Adm . 02, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 08/09/2026; Três Corações, E .E . Américo Dias Pereira, MaSP 938 .353-0, Sueli Aparecida Valim Moreira, PEB, Adm . 03, por 03 meses, referente ao 3º e 4º quinquênios de exercício, a partir de 18/09/2026 .

FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 31-26

Autoriza Afastamento Para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do § 2º do art . 3º da Resolução Conjunta SEPLAG-SEE nº 8656, de Resolução Conjunta SEPLAG-SEE nº 8656, de 02-07-2012, c-c 02-07-2012, ao(s) servidor(es): Alfenas, E .E . Professor Viana, MaSP Decreto nº 43 .285, de 23-04-2003 alterado pelo art . 1º do Decreto nº 1 .057 .457-2, Juliana Oliveira, PEB, Adm . 01, por 01 mês, referente ao 48 .173, de 08-04-2021, ao(s) servidor(es): Alfenas, E .E . Dr . Napoleão 2º quinquênio de exercício, a partir de 09/09/2026; Boa Esperança, E .E . Salles, MaSP 389 .412-8, Rita de Cássia Aparecida da Silva Villela, PEB Doutor Joaquim Vilela, MaSP 860 .097-5, Elizabeth Vilela de Souza (exercendo SE III), Adm . 04, por 2 períodos de 15 dias, referente ao 1º Pessoa, PEB, Adm . 03, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de quinquênio de exercício sendo o 1º período de 08/09/26 a 22/09/26, e exercício, a partir de 09/09/2026; Boa Esperança, E .E . Casimiro Silva, 2º período de 03/11/26 a 17/11/26; Três Corações, E .E . Américo Dias MaSP 645 .412-8, Virgínia Sousa de Andrade, PEB (exercendo D II), Pereira, MaSP 880 .498-1, Angela Maria Fernandes Lazaro Garcia, Adm . 01, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir PEB, Adm . 04, por 2 períodos de 15 dias, referente ao 1º quinquênio de 09/09/2026; Boa Esperança, E .E . Casimiro Silva, MaSP 645 .412-8, de exercício sendo o 1º período de 08/09/26 a 22/09/26, e 2º período de Virgínia Sousa de Andrade, PEB, Adm . 03, por 01 mês, referente ao 1º 03/11/26 a 17/11/26; Varginha, E .E . Professora Aracy Miranda, MaSP quinquênio de exercício, a partir de 09/09/2026; Boa Esperança, E .E . 944 .341-7, Claudinei Sergio Vicente, PEB (exercendo D III), Adm . Doutor Sá Brito, MaSP 1 .207 .001-7, Juliana Elias Pereira Andrade, PEB (exercendo D V), Adm . 03, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 08/09/2026; Boa Esperança, E .E . Doutor Sá 01, por 2 períodos de 15 dias, referente ao 4º quinquênio de exercício sendo o 1º período de 14/09/26 a 28/09/26, e 2º período de 23/11/26 a 07/12/26; Varginha, E .E . Professora Aracy Miranda, MaSP 944 .341-7, Brito, MaSP 1 .207 .001-7, Juliana Elias Pereira Andrade, EEB, Adm . Claudinei Sergio Vicente, PEB, Adm . 02, por 2 períodos de 15 dias, 04, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 08/09/2026; Boa Esperança, E .E . Prof .ª Silvia Mesquita, MaSP referente ao 1º quinquênio de exercício sendo o 1º período de 14/09/26 a 28/09/26, e 2º período de 23/11/26 a 07/12/26 . 1 .323 .315-0, Jussara de Sousa Bento Costa, ATB, Adm . 02, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 15/09/2026; FÉRIAS-PRÊMIO-CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 20-26 Campo do Meio, E .E . Dr . José Mesquita Netto, MaSP 1 .241 .200-3, Converte Férias-Prêmio Em Espécie, nos termos do art . 117, do ADCT Miriam Micaela Pacheco, ATB (exercendo SE IV), Adm . 03, por 01 da CE-1989, do(s) servidor(es): Três Corações, MaSP 391 .360-5, mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 09/09/2026; Ramiza Cury, ATB V N, Adm .1, aposentado em: 06/08/2024, referente Campos Gerais, E .E . Padre Antônio Vieira, MaSP 1 .237 .882-4, Silvia ao saldo de 05 meses . Vita de Brito Vilani, PEB, Adm . 02, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 09/09/2026; Coqueiral, E .E . Padre AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 12-26 Anchieta, MaSP 1 .014 .770-0, Shirley Beatriz Pereira, PEB, Adm . Amplia a Carga Horária Semanal, nos termos do § 3º do art . 34 da Lei 04, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 15293, de 05-08-04, com redação dada pelo art . 1º da Lei nº . 20592, 08/09/2026; Cordislândia, E .E . Professora Celina de Rezende Vilela, MaSP 807 .183-9, Rita dos Reis Ribeiro, PEB (exercendo DV), Adm . de 28-12-2012, dos professores: Monsenhor Paulo, EE Padre Rogério Abdala, MaSP 1 .225 .725-9, Ana Caroline Baldim da Silva, PEB / 01, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de Biologia/Ciências, adm . 4, de 9 h/s, para 12 h/s, a partir da 04/08/2026 . 09/09/2026; Cordislândia, E .E . Professora Celina de Rezende Vilela, MaSP 807 .183-9, Rita dos Reis Ribeiro, PEB, Adm . 03, por 01 mês, ANULAÇÃO - ATO Nº 20-26 referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 09/09/2026; Elói Anula no(s) Ato (s), no que se refere ao(s) servidor(es): Campos Mendes, E .E . Targino Nogueira, MaSP 1 .301 .907-0, Taciane Vilela Gerais, E .E . Padre Antônio Vieira, MaSP 747 .488-5, Adriana Coelho de Nascimento Gonçalves, PEB, Adm . 02, por 02 meses, referente ao 1º Oliveira, ATB, Adm. 01, retificação de férias prêmio afastamento, ato quinquênio de exercício, a partir de 28/09/2026; Fama, E .E . Professora nº 29/26 publicado em 25/06/2026, por retificação indevida; Campos Maria Olímpia de Oliveira, MaSP 1 .082 .837-4, Paulo Vitor Beltrão Gerais, E .E . Padre Antônio Vieira, MaSP 747 .488-5, Adriana Coelho de Júnior, ATB (exercendo SE V), Adm . 01, por 01 mês, referente ao 1º Oliveira, ATB, Adm . 01, autorização de férias prêmio afastamento, ato quinquênio de exercício, a partir de 02/09/2026; Machado, E .E . Rubens nº 21/26 publicado em 20/06/2026, por publicação indevida . Garcia, MaSP 831 .998-3, Liliane Carvalho Pereira, PEB, Adm . 03, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 01/09/2026; PORTARIA N . 29/2026 Monsenhor Paulo, E .E . Padre Rogério Abdala, MaSP 1 .112 .829-5, José SEI Nº 1260 .01 .0011285/2026-46 dos Reis Alves, PEB, Adm . 03, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio Nos termos do artigo 16 da Resolução SEE n . 4 .969, publicada em 9 de de exercício, a partir de 07/09/2026; Nepomuceno, E .E . da Fazenda março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, e do §3º do artigo Bela Vista, MaSP 1 .099 .594-2, Lenita de Carvalho Chaves, PEB, 69 e 72 da Resolução CEE nº 504, publicada em 25 de junho de 2026, Adm . 05, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir republicada em 27 de junho de 2026, fica renovada a autorização do de 01/09/2026; Nepomuceno, E .E . Dr . Ernane Vilela Lima, MaSP funcionamento da Educação Infantil, na Escola Municipal Orlando 1 .207 .580-0, Maria José Adriano, PEB, Adm . 02, por 01 mês, referente Paulino da Costa, situada na Rodovia BR 491 Km 14, Zona Rural, em ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 02/09/2026; Nepomuceno, Alfenas, pelo prazo de 5 (cinco) anos, devendo ser renovada 180 (cento E .E . Licas de Lima, MaSP 1 .159 .947-9, Renata Alice dos Santos, Adm . e oitenta) dias antes de seu vencimento . 04, ATB, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 08/09/2026; Poço Fundo, E .E . São Marcos, MaSP 1 .436 .968-0, Mário PORTARIA Nº 30/2026 Lukas Alves, EEB, Adm . 03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a SEI Nº 1260 .01 .0139490/2026-53 partir de 09/09/2026; Poço Fundo, E .E . São Marcos, MaSP 822 .228-3, Nos termos do artigo 16 da Resolução SEE n . 4 .969, publicada em Maria Salomé de Souza Santos, PEB, Adm . 02, por 01 mês, referente 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, e do §3º do ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 09/09/2026; São Gonçalo do Sapucaí, E .E . Ministro Lúcio de Mendonça, MaSP 1 .321 .259-2, artigo 69 e 72 da Resolução CEE nº 504, publicada em 25 de junho de 2026, republicada em 27 de junho de 2026, fica renovada a autorização Ana Aparecida Ramos de Paiva, PEB, Adm . 02, por 01 mês, referente do funcionamento da Educação Infantil na Escola Santos Anjos de ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/09/2026; São Gonçalo do Sapucaí, E .E . Dr . João Pinheiro, MaSP 1 .325 .577-3, Alessandra Paulo, ATB (exercendo SE IV), Adm . 02, por 01 mês, referente ao 1º Educação Especial - APAE, situada na Rua Geni Borges de Souza, 771, São Luiz, em Santana da Vargem, pelo prazo de 5 (cinco) anos, devendo ser renovada 180 (cento e oitenta) dias antes de seu vencimento . quinquênio de exercício, a partir de 08/09/2026; Três Corações, E .E . Américo Dias Pereira, MaSP 1 .085 .368-7, Leontina Moreira da Silva, PEB, Adm . 01, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, Diretora SRE VarginhaEliane dos Reis Dias a partir de 01/09/2026; Três Corações, E .E . Américo Dias Pereira, 21 2250301 - 1

PORTARIA N . 29/2026 SEI Nº 1260 .01 .0011285/2026-46 Nos termos do artigo 16 da Resolução SEE n . 4 .969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, e do §3º do artigo 69 e 72 da Resolução CEE nº 504, publicada em 25 de junho de 2026, republicada em 27 de junho de 2026, fica renovada a autorização do funcionamento da Educação Infantil, na Escola Municipal Orlando Paulino da Costa, situada na Rodovia BR 491 Km 14, Zona Rural, em Alfenas, pelo prazo de 5 (cinco) anos, devendo ser renovada 180 (cento e oitenta) dias antes de seu vencimento .

A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 3202608221290700039.

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.