DOEMG 22/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Minas Gerais - Diário do Executivo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sábado, 22 dE agosto dE 2026 – 41

MiNas gErais

PARECER Nº 1404/CEE/PLENARIO/2026 PROCESSO Nº 1260 .01 .0098996/2026-07 RELATORA: Juliana de Carvalho Moreira

PARECER Nº 1386/CEE/PLENARIO/2026 PROCESSO Nº 1260 .01 .0088761/2026-96 RELATOR: Ronilson Edelvan de Sales Caldeira APROVADO EM 20 .08 .2026 Autorização de funcionamento do curso Técnico em Enfermagem, a ser ministrado pelo Colégio Master Êxitus, no Município de Rio Pomba . Conclusão À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente à autorização de funcionamento do curso Técnico em Enfermagem, com a Qualificação Profissional Técnica de Auxiliar de Enfermagem, a ser ministrado pelo Colégio Master Êxitus, situado na Avenida Doutor José Neves, 478 - Centro, no Município de Rio Pomba, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, sob a mantença da entidade Central Êxitus de Educação Ltda . - ME . Fica aprovado o Plano de Curso .

Belo Horizonte, 20 de agosto de 2026 . Ronilson Edelvan de Sales Caldeira Relator

PARECER Nº 1387/CEE/PLENARIO/2026 PROCESSO Nº 1260 .01 .0148756/2026-34 RELATOR: Ronilson Edelvan de Sales Caldeira APROVADO EM 20 .08 .2026 Autorização de funcionamento do Centro Referencial de Ensino em Saúde - Unidade II, com o curso Técnico em Veterinária, no Município de Viçosa . Conclusão

À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente à autorização de funcionamento do Centro Referencial de Ensino em Saúde - Unidade II, com o curso Técnico em Veterinária, com Qualificação Profissional de Auxiliar de Veterinário, situado na Rua Virgílio Val, 26 - Centro, no Município de Viçosa, mantido pela entidade Fernandes e Freitas Educação Profissional Ltda. - ME, pelo prazo de 18 (dezoito) meses . Fica aprovado o Plano de Curso . Belo Horizonte, 20 de agosto de 2026 . Ronilson Edelvan de Sales Caldeira Relator

PARECER Nº 1388/CEE/PLENARIO/2026 PROCESSO Nº 1260 .01 .0150987/2026-34 RELATOR: Ronilson Edelvan de Sales Caldeira APROVADO EM 20 .08 .2026 Autorização de funcionamento do curso Técnico em Agroecologia, a ser ministrado pelo Centro de Educação Profissional Bit Company - Araxá, no Município de Araxá . Conclusão

À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente à autorização de funcionamento do curso Técnico em Agroecologia, com as Qualificações Profissionais Técnicas de Auxiliar de Agroecologia, de Agricultor Orgânico, de Auxiliar de Agricultura e de Trabalhador Polivalente da Agricultura, a ser ministrado pelo Centro de Educação Profissional Bit Company - Araxá, situado na Rua Luiz Colombo, 115 - Centro, no Município de Araxá, mantido pela entidade Araxá Tecnologia de Informação Ltda . - ME, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses . Fica aprovado o Plano de Curso . Belo Horizonte, 20 de agosto de 2026 . Ronilson Edelvan de Sales Caldeira Relator

PARECER Nº 1389/CEE/PLENARIO/2026 PROCESSO Nº 1260 .01 .0133510/2026-08 RELATOR: Ronilson Edelvan de Sales Caldeira APROVADO EM 20 .08 .2026 Autorização de funcionamento do Colégio Politécnico Dom Luciano/Janaúba, com os cursos Técnico em Comércio, Técnico em Condomínio, Técnico em Gerência em Saúde, Técnico em Lazer e Técnico em Veterinária, do Município de Janaúba . Conclusão À vista do exposto, que este Conselho se manifeste favoravelmente à autorização de funcionamento do Colégio Politécnico Dom Luciano/ Janaúba, com os cursos Técnico em Comércio, com Qualificação Profissional Técnica de Representante Comercial; Técnico em Condomínio, com Qualificação Profissional Técnica de Auxiliar de Serviços Condominiais; Técnico em Gerência em Saúde, com Qualificação Profissional Técnica de Recepcionista em Serviços de Saúde; Técnico em Lazer, com Qualificação Profissional Técnica de Recreador; e Técnico em Veterinária, com Qualificação Profissional Técnica de Cuidador de Animais, situado na Rua Jair Gonzaga, 452 - Bairro Ribeirão do Ouro, no Município de Janaúba, mantido pela entidade Centro Educativo Januarense Ltda . - ME, pelo prazo de 18 (dezoito) meses . Ficam aprovados os Planos de Curso . Belo Horizonte, 20 de agosto de 2026 . Ronilson Edelvan de Sales Caldeira Relator

PARECER Nº 1390/CEE/PLENARIO/2026 PROCESSO Nº 1260 .01 .0155405/2026-58 RELATOR: Ronilson Edelvan de Sales Caldeira APROVADO EM 20 .08 .2026 Autorização de funcionamento dos cursos Técnico em Agropecuária, Técnico em Contabilidade e Técnico em Estética a serem ministrados pelo Instituto Educar - Carmésia, no Município de Carmésia . Conclusão À vista do exposto, que este Conselho se manifeste favoravelmente à autorização de funcionamento dos cursos Técnico em Agropecuária, com Qualificação Profissional Técnica de Auxiliar de Agropecuária, Técnico em Estética, com Qualificação Profissional Técnica de Maquiador, pelo prazo de 18 (dezoito) meses, e Técnico em Contabilidade, com Qualificação Profissional Técnica de Auxiliar de Contabilidade, pelo prazo de 12 (doze) meses, a serem ministrados pelo Instituto Educar - Carmésia, situado na Rua Marieta Ferreira Soares, 489 - Centro, no Município de Carmésia, mantido pela entidade Instituto Educar - Educação e Assessoria Ltda .-ME . Ficam aprovados os Planos de Curso . Belo Horizonte, 20 de agosto de 2026 . Ronilson Edelvan de Sales Caldeira Relator

PARECER Nº 1391/CEE/PLENARIO/2026 PROCESSO Nº 1260 .01 .0107903/2026-78 RELATOR: Ronilson Edelvan de Sales Caldeira APROVADO EM 20 .08 .2026 Autorização de funcionamento do curso Técnico em Informática, a ser ministrado pela Proz Educação Profissional - Unidade Montes Claros, no Município de Montes Claros . Conclusão À vista do exposto, que este Conselho se manifeste favoravelmente à autorização de funcionamento do curso Técnico em Informática, com Qualificação Profissional Técnica de Assistente de Operação de Redes de Computadores, a ser ministrado pela Proz Educação Profissional - Unidade Montes Claros, situada na Avenida Cula Mangabeira, 555 - Bairro Santo Expedito, no Município de Montes Claros, sob a mantença da entidade JB Cursos de Enfermagem S .A ., pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses . Fica aprovado o Plano de Curso . Belo Horizonte, 20 de agosto de 2026 . Ronilson Edelvan de Sales Caldeira Relator

PARECER Nº 1392/CEE/PLENARIO/2026 PROCESSO Nº 1260 .01 .0160973/2026-72 RELATOR: Ronilson Edelvan de Sales Caldeira APROVADO EM 20 .08 .2026 Credenciamento da entidade Escola Técnica Pará de Minas Ltda . - ME e autorização de funcionamento da GPTEC Escola Técnica, com os cursos Técnico em Administração; Técnico em Comércio; Técnico em Contabilidade; Técnico em Planejamento e Controle da Produção; e Técnico em Serviços Jurídicos, no Município de Pará de Minas . Conclusão

À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao credenciamento da entidade Escola Técnica Pará de Minas Ltda . - ME, pelo prazo de 5 (cinco) anos, e à autorização de funcionamento da GPTEC Escola Técnica, com cursos Técnico em Administração, com as Qualificações Profissionais Técnica de Assistente Administrativo e de Assistente de Planejamento e Controle de Produção, Técnico em Comércio, com as Qualificações Profissionais Técnica de Auxiliar Administrativo e de Comerciante Varejista, Técnico em Contabilidade, com as Qualificações Profissionais Técnica

PARECER Nº 1398/CEE/PLENARIO/2026 PROCESSO Nº 1260 .01 .0144723/2026-91 RELATOR: Ronilson Edelvan de Sales Caldeira

de Auxiliar de Contabilidade e de Auxiliar Financeiro, Técnico em Planejamento e Controle da Produção, com a Qualificação Profissional Técnica de Assistente de Planejamento e Controle de Produção, e Técnico em Serviços Jurídicos, com a Qualificação Profissional Técnica de Atendente de Judiciário, situada na Praça Simão da Cunha, 65 - Centro, no Município de Pará de Minas, pelo prazo de 18 (dezoito) meses . Ficam aprovados os Planos de Curso .

APROVADO EM 20 .08 .2026 Autorização de funcionamento do Instituto de Ensino e Gestão Educacional de Nova Lima, com os cursos Técnico em Comércio, Técnico em Contabilidade, Técnico em Edificações, Técnico em Recursos Humanos e Técnico em Serviços de Restaurante e Bar, no Município de Nova Lima . Conclusão

Belo Horizonte, 20 de agosto de 2026 . Ronilson Edelvan de Sales Caldeira Relator

À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente à autorização de funcionamento do Instituto de Ensino e Gestão Educacional de Nova Lima, com os cursos Técnico em Comércio, com Qualificação Profissional Técnica de Representante Comercial, Técnico em Contabilidade, com Qualificação Profissional Técnica de Auxiliar Financeiro, Técnico em Edificações, com Qualificação Profissional Técnica de Laboratorista, Técnico em Recursos Humanos, com Qualificação Profissional Técnica de Assistente Administrativo, e Técnico em Serviços de Restaurante e Bar, com Qualificação Profissional Técnica de Garçom, situado na Rua Dr. José Raimundo Nonato Couto, 180 - Bairro Retiro, no Município de Nova Lima, mantido pela entidade Sociedade Educacional Cidade de Guanhães Ltda . - ME, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses . Ficam aprovados os Planos de Curso . Belo Horizonte, 20 de agosto de 2026 . Ronilson Edelvan de Sales Caldeira Relator

PARECER Nº 1393/CEE/PLENARIO/2026 PROCESSO Nº 1260 .01 .0160983/2026-93 RELATOR: Ronilson Edelvan de Sales Caldeira APROVADO EM 20 .08 .2026 Credenciamento da entidade Instituto de Educação Profissional e Técnica Ltda . - ME e autorização de funcionamento do Instituto EducaProTec, com os cursos Técnico em Química, Técnico em Eletrotécnica, Técnico em Mecânica, Técnico em Estética e Técnico em Agricultura, no Município de Conceição das Alagoas . Conclusão

À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao credenciamento da entidade Instituto de Educação Profissional e Técnica Ltda. - ME, pelo prazo de 5 (cinco) anos, e à autorização de funcionamento do Instituto EducaProTec, com os cursos Técnico em Química, com Qualificação Profissional Técnica de Auxiliar de Laboratório de Análises Clínicas, Técnico em Eletrotécnica, com Qualificação Profissional Técnica de Instalador de Sistemas Elétricos de Potência, Técnico em Mecânica, com Qualificação Profissional Técnica de Torneiro Mecânico, Técnico em Estética, com Qualificação Profissional Técnica de Manicure, e Técnico em Agricultura, com Qualificação Profissional Técnica de Auxiliar em Agricultura, pelo prazo de 18 (dezoito) meses, ambos localizados na Rua Professor Plinio Humberto Pereira, 287 - Bairro Jardim Alto Sol, no Município de Conceição das Alagoas . A Superintendência Regional de Ensino de Uberaba deverá acompanhar, junto à entidade mantenedora, a regularização da bibliografia dos Planos de Curso. Ficam aprovados os Planos de Curso .

PARECER Nº 1399/CEE/PLENARIO/2026 PROCESSO Nº 1260 .01 .0159979/2026-41 RELATOR: Ronilson Edelvan de Sales Caldeira APROVADO EM 20 .8 .2026 Autorização de funcionamento do Instituto Axioma Frutal com os cursos Técnico em Agroecologia, Técnico em Alimentos, Técnico em Eletrotécnica, Técnico em Logística e Técnico em Zootecnia, no Município de Frutal . Conclusão

À vista do exposto, que este Conselho se manifeste favoravelmente à autorização de funcionamento do Instituto Axioma Frutal com cursos Técnico em Agroecologia, com as Qualificações Profissionais de Auxiliar de Agroecologia e de Auxiliar de Agricultura, Técnico em Alimentos, com as Qualificações Profissionais de Assistente de Laboratório e de Assistente de Laboratório Industrial, Técnico em Eletrotécnica, com as Qualificações Profissionais de Instalador de Sistemas Elétricos Prediais e de Instalador de Sistemas Elétricos Industriais, Técnico em Logística, com as Qualificações Profissionais de Estoquista e de Assistente em Logística, e Técnico em Zootecnia, com as Qualificações Profissionais de Auxiliar em Agropecuária e de Cuidador de Animais Silvestres, localizada na Rua Viriato Correia, 241 - Centro, no Município de Frutal, mantido pela entidade Instituto Axioma Ltda . - ME, pelo prazo de 18 (dezoito) meses . Ficam aprovados os Planos de Curso . Belo Horizonte, 20 de agosto de 2026 . Ronilson Edelvan de Sales Caldeira Relator

Belo Horizonte, 20 de agosto de 2026 . Ronilson Edelvan de Sales Caldeira Relator

PARECER Nº 1394/CEE/PLENARIO/2026 PROCESSO Nº 1260 .01 .0145936/2026-29 PROCESSO Nº 1260 .01 .0132159/2026-13 RELATOR: Ronilson Edelvan de Sales Caldeira APROVADO EM 20 .8 .2026 Recredenciamento da entidade Centro Educacional Minas Ltda . - ME e autorização de funcionamento dos cursos Técnico em Manutenção e Suporte em Informática e Técnico em Contabilidade a serem ministrados pelo Excelência Técnicos, no Município de Montes Claros . Conclusão

À vista do exposto, que este Conselho se manifeste favoravelmente Relator ao recredenciamento da entidade mantenedora Centro Educacional Minas Ltda . - ME, pelo prazo de 5 (cinco) anos, e à autorização de PARECER Nº 1400/CEE/PLENARIO/2026 funcionamento dos cursos Técnico em Manutenção e Suporte em PROCESSO Nº 1260 .01 .0162092/2026-26 Informática, com Qualificação Profissional Técnica de Assistente de RELATOR: Ronilson Edelvan de Sales Caldeira Suporte e Manutenção de Computadores, e Técnico em Contabilidade, APROVADO EM 20 .08 .2026 com Qualificação Profissional Técnica de Auxiliar de Contabilidade, a Credenciamento da entidade Fundação Cultural de Araxá e autorização serem ministrados pelo Excelência Técnicos, situado na Rua Gonçalves de funcionamento da Escola Técnica Uniaraxá com os cursos Figueira, 85 - Centro, no Município de Montes Claros, pelo prazo de Técnico em Enfermagem, Técnico em Agropecuária, Técnico em 18 (dezoito) meses . Desenvolvimento de Sistemas e Técnico em Manutenção de Máquinas Ficam aprovados os Planos de Curso . Industriais, no Município de Araxá . Belo Horizonte, 20 de agosto de 2026 . Conclusão

Belo Horizonte, 20 de agosto de 2026 . Ronilson Edelvan de Sales Caldeira Relator

À vista do exposto, que este Conselho se manifeste favoravelmente ao credenciamento da Fundação Cultural de Araxá, pelo prazo de 05 (cinco) anos, e à autorização de funcionamento da Escola Técnica Uniaraxá, ambas situadas na Avenida Ministro Olavo Drummond, 05 - Bairro São Geraldo, no Município de Araxá, com os cursos Técnico em Enfermagem, com Qualificação Profissional Técnica de Auxiliar de Enfermagem, Técnico em Segurança do Trabalho, com Qualificação Profissional Técnica de Auxiliar Técnico de Segurança do Trabalho, Técnico em Agropecuária, com Qualificação Profissional Técnica de Auxiliar de Agropecuária, Técnico em Desenvolvimento de Sistemas, com Qualificação Profissional Técnica de Agente de Inclusão Digital em Centros Públicos de Acesso à Internet, e Técnico em Manutenção de Máquinas Industriais, com Qualificação Profissional Técnica de Mecânico de Máquinas Industriais, na modalidade presencial, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses . Ficam aprovados os Planos de Curso .

PARECER Nº 1395/CEE/PLENARIO/2026 PROCESSO Nº 1260 .01 .0125985/2026-65 RELATOR: Ronilson Edelvan de Sales Caldeira APROVADO EM 20 .08 .2026 Autorização de funcionamento dos cursos Técnico em Agroecologia e Técnico em Açúcar e Álcool, a serem ministrados pelo Instituto Axioma - Unidade II, no Município de Capinópolis . Conclusão

À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste em Centros Públicos de Acesso à Internet, e Técnico em Manutenção favoravelmente à autorização de funcionamento dos cursos Técnico em de Máquinas Industriais, com Qualificação Profissional Técnica de Agroecologia, com as Qualificações Profissionais Técnicas de Auxiliar Mecânico de Máquinas Industriais, na modalidade presencial, pelo de Agricultura e de Auxiliar de Agroecologia, e Técnico em Açúcar prazo de 24 (vinte e quatro) meses . e Álcool, com as Qualificações Profissionais Técnicas de Auxiliar Ficam aprovados os Planos de Curso . Técnico em Biotecnologia e de Assistente de Controle de Qualidade Belo Horizonte, 20 de agosto de 2026 . em Açúcar e Álcool, a serem ministrados pelo Instituto Axioma - Ronilson Edelvan de Sales Caldeira Unidade II, situado na Avenida 101, nº 329 - Bairro Parte Primitiva, Relator no Município de Capinópolis, mantido pela entidade Instituto Axioma Ltda . - ME, pelo prazo de 18 (dezoito) meses . PARECER Nº 1401/CEE/PLENARIO/2026 Cabe à Superintendência Regional de Ensino de Ituiutaba acompanhar PROCESSO Nº 1260 .01 .0143339/2025-20 e orientar a instituição educacional na adequação das Matrizes RELATOR: Ronilson Edelvan de Sales Caldeira Curriculares conforme considerações deste parecer . APROVADO EM 20 .08 .2026 Ficam aprovados os Planos de Curso . Renovação do reconhecimento do curso Técnico em Estética, Belo Horizonte, 20 de agosto de 2026 . ministrado pela Escola Técnica de Formação Profissional de Minas Ronilson Edelvan de Sales Caldeira Gerais - EFOP/MG, no Município de Uberaba . Relator Conclusão

À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente à renovação do reconhecimento do curso Técnico em Estética ministrado pela Escola Técnica de Formação Profissional de Minas Gerais - EFOP/MG, mantida pela Escola Técnica de Formação Profissional de Minas Gerais Ltda., situada na Avenida Afrânio de Azevedo, 2455 - Bairro Olinda II, no Município de Uberaba, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a contar de 24 de janeiro de 2025 . Belo Horizonte, 20 de agosto de 2026 . Ronilson Edelvan de Sales Caldeira Relator

PARECER Nº 1396/CEE/PLENARIO/2026 PROCESSO Nº 1260 .01 .0156904/2026-34 RELATOR: Ronilson Edelvan de Sales Caldeira APROVADO EM 20 .08 .2026 Autorização de funcionamento dos cursos Técnico em Computação Gráfica; Técnico em Design Gráfico; Técnico em Programação de Jogos Digitais; e Técnico em Eventos, a serem ministrados pelo Centro Técnico Profissional de Uberaba, no Município de Uberaba. Conclusão

À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente à autorização de funcionamento dos cursos Técnico em Computação Gráfica, com Qualificação Profissional Técnica de Assistente de Produção Gráfica, Técnico em Design Gráfico, com Qualificação Profissional Técnica de Ilustrador, Técnico em Programação de Jogos Digitais, com Qualificação Profissional Técnica de Programador de Jogos Eletrônicos, pelo prazo de 18 (dezoito) meses, e Técnico em Eventos, com Qualificação Profissional Técnica de Organizador de Eventos, pelo prazo de 12 (doze) meses, a serem ministrados pelo Centro Técnico Profissional de Uberaba, situado na Avenida Leopoldino de Oliveira, 4 .245 - Bairro Mercês, no Município de Uberaba, mantido pela Fundação Presidente Antônio Carlos - FUPAC . Ficam aprovados os Planos de Curso .

PARECER Nº 1402/CEE/PLENARIO/2026 PROCESSO Nº 1260 .01 .0033131/2025-64 RELATORA: Eliane Cristina Cabral Turra APROVADO EM 20 .8 .2026 Reconhecimento do curso Técnico em Marketing, ministrado pela Escola Técnica Plenarius, no Município de Juiz de Fora . Conclusão

À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao reconhecimento do curso Técnico em Marketing, com as Qualificações Profissionais Técnicas de Assistente de Vendas e de Assistente de Marketing Digital, ministrado pela Escola Técnica Plenarius, situada na Avenida dos Andradas, 547, 5º andar, salas 501 a 504 - Centro, no Município de Juiz de Fora, mantida pela entidade Plenarius Cursos Jurídicos Integrados Ltda . - ME, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a contar de 11 de maio de 2025 . Cabe, à Superintendência Regional de Ensino de Juiz de Fora, acompanhar, junto à entidade mantenedora, a renovação do Alvará Sanitário . Belo Horizonte, 20 de agosto de 2026 . Eliane Cristina Cabral Turra Relatora

Belo Horizonte, 20 de agosto de 2026 . Ronilson Edelvan de Sales Caldeira Relator

PARECER Nº 1397/CEE/PLENARIO/2026 PROCESSO Nº 1260 .01 .0153780/2026-89 Eliane Cristina Cabral Turra RELATOR: Ronilson Edelvan de Sales Caldeira Relatora Autorização de funcionamento do Centro Técnico Profissional APROVADO EM 20 .08 .2026 PARECER Nº 1403/CEE/PLENARIO/2026 AlfaUnipac de Gouveia, com os cursos Técnico em Administração, PROCESSO Nº 1260 .01 .0203407/2025-24 Técnico em Agronegócio, Técnico em Informática para a Internet, Técnico em Marketing e Técnico em Meio Ambiente, no Município RELATORA: Eliane Cristina Cabral TurraAPROVADO EM 20 .08 .2026 de Gouveia . Reconhecimento dos cursos Técnico em Agropecuária, Técnico em Conclusão Enfermagem, Técnico em Sistemas de Energia Renovável, Técnico À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste em Saúde Bucal e Técnico em Tradução e Interpretação de Libras, favoravelmente à autorização de funcionamento do Centro Técnico Profissional AlfaUnipac de Gouveia, com os cursos Técnico em Profissional AlfaUnipac de Gouveia, com os cursos Técnico em Administração, com Qualificação Profissional Técnica de Assistente Administrativo; Profissional Técnica de Assistente Administrativo; Técnico em Técnico ministrados pela Escola Técnica de Três Marias, no Município de Três Marias .ConclusãoMarias .ConclusãoConclusãoÀ vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente Agropecuária, com Qualificação Profissional Técnica de Agricultor ao

À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente à autorização de funcionamento do Centro Técnico Profissional AlfaUnipac de Gouveia, com os cursos Técnico em Profissional AlfaUnipac de Gouveia, com os cursos Técnico em Administração, com Qualificação Profissional Técnica de Assistente Administrativo; Profissional Técnica de Assistente Administrativo; Técnico em Técnico em Agronegócio, com Qualificação ministrados pela Escola Técnica de Três Marias, no Município de Três Marias .ConclusãoMarias .ConclusãoConclusãoÀ vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente Agropecuária, com Qualificação Profissional Técnica de Agricultor ao reconhecimento dos cursos Técnico em Informática para a Internet, com Qualificação Profissional Técnica Familiar, Técnico em Sistemas de Energia Renovável, com Qualificação de Desenhista de Produtos Gráficos Web- WebDesign; Técnico em Profissional Técnica de Instalador de Sistemas Fotovoltaicos, Técnico Marketing, com Qualificação Profissional Técnica de Atendente de em Saúde Bucal, com Qualificação Profissional Técnica de Auxiliar de Telemarketing; e Técnico em Meio Ambiente, com Qualificação Profissional Técnica de Auxiliar Técnico de Agente Ambiental, situado Saúde Bucal, Técnico em Tradução e Interpretação de Libras, a contar de 04 de janeiro de 2026, e Técnico em Enfermagem, com Qualificação na Rua Coronel Sica, 89 - Centro, no Município de Gouveia, pelo prazo Profissional Técnica de Auxiliar de Enfermagem, pelo prazo de 5 de 24 (vinte e quatro) meses, sob mantença do Instituto Educacional AlfaUnipac Ltda . (cinco) anos, ministrados pela Escola Técnica de Três Marias, situada na Rua Várzea da Palma, 77 - Centro, no Município de Três Marias, Ficam aprovados os Planos de Curso . mantida pela entidade Unitec Vazante Ltda . Belo Horizonte, 20 de agosto de 2026 . Belo Horizonte, 20 de agosto de 2026 . Ronilson Edelvan de Sales Caldeira Eliane Cristina Cabral Turra Relator Relatora

APROVADO EM 20 .8 .2026 Autorização de funcionamento do curso Técnico em Transações Imobiliárias, a ser ministrado pela Proz - Unidade Belo Horizonte, no Município de Belo Horizonte . Conclusão

À vista do exposto, que este Conselho se manifeste favoravelmente à autorização de funcionamento do curso Técnico em Transações Imobiliárias, a ser ministrado pela Proz - Unidade Belo Horizonte, situada na Rua Espírito Santo, 900 - Centro, no Município de Belo Horizonte, mantida pela entidade JB Cursos de Enfermagem S .A ., pelo prazo de 15 (quinze) meses . Fica aprovado o Plano de Curso . Belo Horizonte, 20 de agosto de 2026 . Juliana de Carvalho Moreira Relatora

PARECER Nº 1405/CEE/PLENARIO/2026 PROCESSO Nº 1260 .01 .0072225/2026-77 RELATORA: Juliana de Carvalho Moreira

APROVADO EM 20 .08 .2026 Reconhecimento dos cursos Técnico em Veterinária e Técnico em Segurança do Trabalho, ministrados pelo COLMINAS - Colégio Técnico do Leste Mineiro, no Município de Coronel Fabriciano . Conclusão

À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao reconhecimento dos cursos Técnico em Veterinária, a contar de 03 de julho de 2026, e Técnico em Segurança do Trabalho, ministrados pelo COLMINAS - Colégio Técnico do Leste Mineiro, situado na Avenida Doutor José de Magalhães Pinto, 1041 - Bairro Giovannini, no Município de Coronel Fabriciano, sob a mantença da entidade COLMINAS - Colégio Técnico do Leste Mineiro Ltda - EPP, pelo prazo de 05 (cinco) anos . Belo Horizonte, 20 de agosto de 2026 . Juliana de Carvalho Moreira Relatora

PARECER Nº 1406/CEE/PLENARIO/2026 PROCESSO Nº 1260 .01 .0080727/2026-25 RELATOR: Maxwell Boaventura Barbosa APROVADO EM 20 .8 .2026 Autorização de funcionamento do curso Técnico em Contabilidade, a ser ministrado pelo Centro de Ensino Grau Técnico Montes Claros, no Município de Montes Claros . Conclusão

À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente à autorização de funcionamento do curso Técnico em Contabilidade, com a Qualificação Profissional Técnica de Auxiliar de Contabilidade, a ser ministrado pelo Centro de Ensino Grau Técnico Montes Claros, situado na Avenida João XXIII, 585 - Bairro Edgar Pereira, no Município de Montes Claros, sob mantença da entidade RALM Cursos Técnicos Ltda . - ME, pelo prazo de 18 (dezoito) meses . Fica aprovado o Plano de Curso . Belo Horizonte, 20 de agosto de 2026 . Maxwell Boaventura Barbosa Relator

PARECER Nº 1407/CEE/PLENARIO/2026 PROCESSO Nº 1260 .01 .0051784/2026-54 RELATOR: Maxwell Boaventura Barbosa APROVADO EM 20 .08 .2026 Recredenciamento da Fundação Geraldo Corrêa, entidade mantenedora da Escola de Enfermagem São João de Deus, do Município de Divinópolis . Conclusão

À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao recredenciamento da Fundação Geraldo Corrêa, entidade mantenedora da Escola de Enfermagem São João de Deus, situada na Rua do Cobre, 800 - Bairro Niterói, no Município de Divinópolis, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a contar de 30 de agosto de 2025 . Belo Horizonte, 20 de agosto de 2026 . Maxwell Boaventura Barbosa Relator

PARECER Nº 1408/CEE/PLENARIO/2026 PROCESSO Nº 1260 .01 .0205111/2025-91 RELATOR: Orlando André Almeida Graça APROVADO EM 20 .8 .2026 Autorização de funcionamento da Escola Politécnica de Três Marias, com os cursos Técnico em Administração, Técnico em Finanças, Técnico em Informática e Técnico em Nutrição e Dietética, no Município de Três Marias . Conclusão

À vista do exposto, que este Conselho se manifeste favoravelmente à autorização de funcionamento da Escola Politécnica de Três Marias, com os cursos Técnico em Administração, com Qualificação Profissional Técnica em Assistente Administrativo; Técnico em Finanças, com Qualificação Profissional Técnica em Auxiliar de Tesouraria; Técnico em Informática, com Qualificação Profissional Técnica em Assistente de Suporte e Manutenção de Computadores; e Técnico em Nutrição e Dietética, com Qualificação Profissional Técnica em Copeiro Hospitalar, situada na Rua G, 230 - 238 - Bairro Ermírio de Morais, no Município de Três Marias, pelo prazo de 18 (dezoito) meses, mantida pela entidade Grupo Império Educacional Ltda . . Ficam aprovados os Planos de Curso . Belo Horizonte, 20 de agosto de 2026 . Orlando André Almeida Graça Relator

PARECER Nº 1409/CEE/PLENARIO/2026 PROCESSO Nº 1260 .01 .0112570/2026-72 RELATOR: Orlando André Almeida Graça

APROVADO EM 20 .8 .2026 Autorização de funcionamento do curso Técnico em Administração a ser ministrado pelo Centro Educacional Equilíbrio Salinas, no Município de Salinas . Conclusão

À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente à autorização de funcionamento do curso Técnico em Administração, com Qualificação Profissional Técnica de Assistente Administrativo, a ser ministrado pelo Centro Educacional Equilíbrio Salinas, situado na Avenida Frederico Leão Bittencourt, 67 - Centro, no Município de Salinas, sob a mantença da entidade Centro de Educação Técnica e Profissionalizante Equilíbrio Salinas Ltda. - ME, pelo prazo de 18 (dezoito) meses . Fica aprovado o Plano de Curso . Belo Horizonte, 19 de agosto de 2026 . Orlando André Almeida Graça Relator

PARECER Nº 1410/CEE/PLENARIO/2026 PROCESSO Nº 1260 .01 .0149789/2026-79 RELATORA: Sandra Alves dos Reis APROVADO EM 20 .8 .2026 Autorização de funcionamento dos cursos Técnico em Agroecologia, Técnico em Agroindústria, Técnico em Artes Visuais, Técnico em Comércio Exterior e Técnico em Manutenção Automotiva a serem ministrados pelo Colégio Império Win, no Município de Paracatu . Conclusão

À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente à autorização de funcionamento dos cursos Técnico em Agroecologia, com Qualificação Profissional Técnica de Agricultor Orgânico; Técnico em Agroindústria, com Qualificação Profissional Técnica de Auxiliar de Laboratório de Análises Físico-Química; Técnico em Artes Visuais, com Qualificação Profissional Técnica de Assistente em Ateliê; Técnico em Comércio Exterior, com Qualificação Profissional Técnica de Representante Comercial; e Técnico em Manutenção Automotiva, com Qualificação Profissional Técnica de Instalador de Acessórios Automotivos, a serem ministrados pelo Colégio Império Win, situado na Rua Orlando Ulhoa Batista, 380 - Vila Mariana, no Município de Paracatu, sob a mantença da entidade Colégio Império Win Ltda . - ME, pelo prazo de 18 (dezoito) meses . Ficam aprovados os Planos de Curso . Belo Horizonte, 20 de agosto de 2026 . Sandra Alves dos Reis Relatora

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