DOEMG 22/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Minas Gerais - Diário do Executivo
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
sábado, 22 dE agosto dE 2026 – 45
diário do ExEcutivo
MiNas gErais
EDITAL DE VISTA O Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art . 29, § 2º, do Decreto 48 .883/2024, observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural e comunica que ocorreram as medições dos terrenos devolutos abaixo relacionado no município de CACHOEIRA DA PRATA REQUERENTE CPF IMÓVEL ÁREA (HA) CONFINANTES GERALDO DOS SANTOS DE FREITAS *** 709 316- FAZENDA CAPÃO QUEIMADO 0,2331 JOSE JORGE TAVARES, FAZENDA CAPAO QUEIMADO MARIA ELISA FERNANDES VIEIRA *** .924 .636- FAZENDA CAPÃO QUEIMADO 9,8802 EUCIMAR PACHECO DE LIMA, FAZENDA CAPAO QUEIMADO; ESPOLIO DE GERALDO MILTON DA SILVA, FAZENDA CAPAO QUEIMADO; ESPOLIO DE AZENCLEIO DA SILVA, FAZENDA CAPAO QUEIMADO O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, nesta Secretaria, no endereço Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001 – bairro Serra Verde, Belo Horizonte - MG, CEP 31630-901, 10º andar, edifício Gerais, na Subsecretaria de Assuntos Fundiários ou por meio de requerimento formal constante no formulário disponível no site da agricultura .mg .gov .br (link http://www .agricultura .mg .gov .br/index .php/cidadao/2019-12-20-14-47-27/requerimentos) que terão o prazo de 15 (quinze) dias, contados da disponibilização do processo, para se manifestarem a respeito . Belo Horizonte, 21 de agosto de 2026 Thales Almeida Pereira Fernandes Secretário de Estado Agricultura, Pecuária e Abastecimento
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EDITAL DE VISTAO Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art . 29, § 2º, do Decreto 48 .883/2024, observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural e comunica que ocorreram as medições dos terrenos devolutos abaixo relacionado no município de C APELA NOVA
| REQUERENTE | CPF |
IMÓVEL | ÁREA (HA) | CONFINANTES |
|---|---|---|---|---|
| ADIR CIRILO DE PAULA |
*** 994436-** |
SITIO SOUZA | 17,1750 | IVONI BALBINA DE BARROS, SOUZA |
| CELSO JOSÉ PEREIRA | *** 716387-** |
CHACARA SITIO PINHEIROS | 0,3161 | JERRY, CHÁCARA |
| HELDER BARBOSA | *** 639006-** |
ALFAIATE | 8,3551 | MATEUS FELIPE GOMES PAIVA, ALFAIATES |
| JUDITE DE VIVEIROS BARBOSA | *** 391126-** |
SITIO PALMEIRAS | 1,4846 | EDUARDO DE VIVEIROS BARBOSA, PALMEIRA |
| LUIZ GONZAGA LOPES NUNES | *** 274167-** | TOMES / VIVEIRO | 6,5063 | JOSÉ MESSIAS DE SOUZA, FERREIRAS; JAIME DOS SANTOS, TOMES; JOSÉ MARCELO, TOMES; LUIZ ANTÔNIO DE SOUZA, TOMES |
| MARIA APARECIDA DE SOUSA | *** 255 546-*** | SITIO MATO FRIO | 4,6910 | JOSÉ AMARO DE SOUZA, SOUZA; JOSÉ DE SOUZA, SOUZA; MAICON ORNANDES DOMINGOS, SOUZA; GABRIEL SALES DUARTE, SOUZA; FABRICIO MIGUEL DA FONSECA, SOUZA |
| MARIA DO ROSARIO SILVA OLIVEIRA | *** 132 636-** | RAIMUNDOS | 1,2392 | "ANDREIA", RAIMUNDOS; IRIS RODRIGUES DA SILVA, RAIMUNDOS; MARIA RODRIGUES DA SILVA, RAIMUNDOS; ROSANGELA RODRIGUES SILVA SANTANA, RAIMUNDOS |
O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, nesta Secretaria, no endereço Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001 – bairro Serra Verde, Belo Horizonte - MG, CEP 31630-901, 10º andar, edifício Gerais, na Subsecretaria de Assuntos Fundiários ou por meio de requerimento formal constante no formulário disponível no site da agricultura .mg .gov .br (link http://www .agricultura .mg .gov .br/index .php/cidadao/2019-12-20-14-47-27/requerimentos) que terão o prazo de 15 (quinze) dias, contados da disponibilização do processo, para se manifestarem a respeito .
Belo Horizonte, 21 de agosto de 2026 Thales Almeida Pereira Fernandes Secretário de Estado Agricultura, Pecuária e Abastecimento
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EDITAL DE VISTA| O Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, processos de regularização fundiária rural e comunica que ocorrer |
no uso de suas atribuições, em cumpri am as medições dos terrenos devolutos |
mento ao art 29, § 2º, do Decreto 48 883/2024, observadas as demais exigênci abaixo relacionado no município deTEOFILO OTONI |
as legais, faz | publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes |
|---|---|---|---|---|
| REQUERENTE | CPF |
IMÓVEL |
ÁREA (HA) | CONFINANTES |
| MÁRCIO LEITE GUIMARÃES | *** 724916-** |
SITIO NOSSA SENHORA DA APARECIDA |
15,1070 |
JANIO ALVES MARX, FAZENDA SEMPRE VERDE |
| JORGE ABILIO BARROSO | *** 276366-** | SITIO PE DA PEDRA | 41,9195 | CONFRONTANTE NAO IDENTIFICADO/SITIO QUATRO IRMAOS |
| O presente edital será afxado em locais públicos e os processos r Fundiários ou por meio de requerimento formal constante no form manifestarem a respeito |
eferenciados estarão disponíveis aos int ulário disponível no site da agricultura |
eressados, nesta Secretaria, no endereço Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001 mg gov br (link http://www agricultura mg gov br/index php/cidadao/2019-12 Belo Horizonte, 21 de agosto de 2026 Thales Almeida Pereira Fernandes Secretário de Estado Agricultura, Pecuária e Abastecimento |
– bairro Serra -20-14-47-27/ |
Verde, Belo Horizonte - MG, CEP 31630-901, 10º andar, edifício Gerais, na Subsecretaria de Assuntos requerimentos) que terão o prazo de 15 (quinze) dias, contados da disponibilização do processo, para se |
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EDITAL DE VISTAO Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art . 29, § 2º, do Decreto 48 .883/2024, observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural e comunica aos interessados que ocorreram as medições dos terrenos devolutos, podendo, caso queiram, exibir provas de seu domínio ou posse e a oferecer embargo, no município de CACHOEIRA DA PRATA REQUERENTE(S) CPF/CNPJ IMÓVEL ÁREA (HA) OTACILIO VIEIRA *** .473 .376-** SITIO DAS AMORAS 0,2911 O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, nesta Secretaria, no endereço Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001 – bairro Serra Verde, Belo Horizonte - MG, CEP 31630-901, 10º andar, edifício Gerais, na Subsecretaria de Assuntos Fundiários ou por meio de requerimento formal constante no formulário disponível no site da agricultura .mg .gov .br (link http://www . agricultura .mg .gov .br/index .php/cidadao/2019-12-20-14-47-27/requerimentos) que terão o prazo de 15 (quinze) DIAS, contados da disponibilização do processo, para se manifestarem a respeito .
Belo Horizonte, 21 de agosto de 2026 Thales Almeida Pereira Fernandes
Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
| EDITAL DE VIS O Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de 48 883/2024, observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDI os seguintes processos de regularização fundiária rural e comunica aos interess caso queiram, exibir provas de seu domínio ou posse e a oferecer embargo, no m |
TA suas atribuições, em cumprimento ao art 29 TAL DE VISTA informando que se acham na se ados que ocorreram as medições dos terrenos d unicípio de CONEGO MARINHO |
, § 2º, do Decreto de desta Secretaria, evolutos, podendo, |
|---|---|---|
| REQUERENTE(S) CPF/CNPJ |
IMÓVEL | ÁREA (HA) |
| ELIENE LOPES MASCENA * 589086- |
FAZENDA FORQUILHA | 18,0362 |
| ALCIDNEY SOUZA DOS SANTOS * 033916- |
FAZENDA ANGICAL OU TOCANTINS | 3,0316 |
O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, nesta Secretaria, no endereço Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001 – bairro Serra Verde, Belo Horizonte - MG, CEP 31630-901, 10º andar, edifício Gerais, na Subsecretaria de Assuntos Fundiários ou por meio de requerimento formal constante no formulário disponível no site da agricultura .mg .gov .br (link http://www . agricultura .mg .gov .br/index .php/cidadao/2019-12-20-14-47-27/requerimentos) que terão o prazo de 15 (quinze) DIAS, contados da disponibilização do processo, para se manifestarem a respeito .
Belo Horizonte, 21 de agosto de 2026
Thales Almeida Pereira Fernandes
Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
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EDITAL DE VISTA| O Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art 29, 48 883/2024, observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que se acham na sed os seguintes processos de regularização fundiária rural e comunica aos interessados que ocorreram as medições dos terrenos de caso queiram, exibir provas de seu domínio ou posse e a oferecer embargo, no município de IBIRACATU |
§ 2º, do Decreto e desta Secretaria, volutos, podendo, |
|---|---|
| REQUERENTE(S) CPF/CNPJ IMÓVEL |
ÁREA(HA) |
| SIMER ALVES COUTINHO * 898 678- FAZENDA BURITI CORTADO |
22,8920 |
O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, nesta Secretaria, no endereço Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001 – bairro Serra Verde, Belo Horizonte - MG, CEP 31630-901, 10º andar, edifício Gerais, na Subsecretaria de Assuntos Fundiários ou por meio de requerimento formal constante no formulário disponível no site da agricultura .mg .gov .br (link http://www . agricultura .mg .gov .br/index .php/cidadao/2019-12-20-14-47-27/requerimentos) que terão o prazo de 15 (quinze) DIAS, contados da disponibilização do processo, para se manifestarem a respeito .
Belo Horizonte, 21 de agosto de 2026 Thales Almeida Pereira Fernandes
Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
8 cm -21 2250692 - 1| EDITAL DE VISTA O Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art 29, § |
2º, do Decreto |
|---|---|
| 48 883/2024, observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que se acham na sede os seguintes processos de regularização fundiária rural e comunica aos interessados que ocorreram as medições dos terrenos devo caso queiram, exibir provas de seu domínio ou posse e a oferecer embargo, no município de MEDINA |
desta Secretaria, lutos, podendo, |
| REQUERENTE(S) CPF/CNPJ IMÓVEL |
ÁREA(HA) |
| ANÉSIA FRANCISCA DA ROCHA * 196 808- FAZENDA LAJEDO PEDREZ-GLEBAS A E B |
0,8426 |
O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, nesta Secretaria, no endereço Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001 – bairro Serra Verde, Belo Horizonte - MG, CEP 31630-901, 10º andar, edifício Gerais, na Subsecretaria de Assuntos Fundiários ou por meio de requerimento formal constante no formulário disponível no site da agricultura .mg .gov .br (link http://www . agricultura .mg .gov .br/index .php/cidadao/2019-12-20-14-47-27/requerimentos) que terão o prazo de 15 (quinze) DIAS, contados da disponibilização do processo, para se manifestarem a respeito .
Belo Horizonte, 21 de agosto de 2026 Thales Almeida Pereira Fernandes Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
8 cm -21 2250741 - 1
| EDITAL DE VIS O Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de 48 883/2024, observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente ED os seguintes processos de regularização fundiária rural e comunica aos interess caso queiram, exibir provas de seu domínio ou posse e a oferecer embargo, no m |
TA suas atribuições, em cumprimento ao ITAL DE VISTA informando que se acha ados que ocorreram as medições dos ter unicípio de CAPELA NOVA |
art 29, § 2º, do Decreto m na sede desta Secretaria, renos devolutos, podendo, |
|---|---|---|
| REQUERENTE(S) CPF/CNPJ |
IMÓVEL | ÁREA(HA) |
| DANIEL AFONSO DE SOUSA * 831 376- |
SITIO VALINHOS | 5,6431 |
| GERALDO GOMES GUILHERME E OUTROS * 130 066- |
SITIO CARRAPICHO | 8,6047 |
| JOÃO PEREIRA BARBOSA * 331 946- |
SITIO DO VOVO FERREIRAS | 3,8585 |
| VALDECI VIVEIROS DE PINAS * 495 086- |
MELO | 10,5314 |
| O presente edital será afxado em locais públicos e os processos referenciados Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001 – bairro Serra Verde, Belo Horizonte - M Assuntos Fundiários ou por meio de requerimento formal constante no formul agricultura mg gov br/index php/cidadao/2019-12-20-14-47-27/requerimentos) q do processo, para se manifestarem a respeito Belo Horizonte, 21 de ag Thales Almeida Pereira Secretário de Estado de Agricultura, P |
estarão disponíveis aos interessados, nes G, CEP 31630-901, 10º andar, edifício G ário disponível no site da agricultura m ue terão o prazo de 15 (quinze) DIAS, co osto de 2026 Fernandes ecuária e Abastecimento |
ta Secretaria, no endereço erais, na Subsecretaria de g gov br (link http://www ntados da disponibilização |
10 cm -21 2250700 - 1
| EDITAL DE VIS |
TA |
||
|---|---|---|---|
| O Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e 48 883/2024, observadas as demais exigências legais, os seguintes processos de regularização fundiária rur caso queiram, exibir provas de seu domínio ou posse |
Abastecimento, no uso de faz publicar o presente ED al e comunica aos interess e a oferecer embargo, no m |
suas atribuições, em cumprimento ao art 29, ITAL DE VISTA informando que se acham na sede ados que ocorreram as medições dos terrenos dev unicípio de NINHEIRA |
§ 2º, do Decreto desta Secretaria, olutos, podendo, |
| REQUERENTE(S) | CPF/CNPJ |
IMÓVEL | ÁREA (HA) |
| DIOMAR ALVES DE SOUZA | *** 227766-** |
FAZENDA BOQUEIRAO DAS CABAÇAS | 7,7147 |
| GRACIANO ALVES DE ALMEIDA | *** 930166-** |
FAZENDA AMARGOSA | 1,3781 |
| ARLINDA RIBEIRO DE SOUSA | *** 201166-** |
FAZENDA MORRO DO OURO | 1,8610 |
| ARLINDA RIBEIRO DE SOUSA |
*** 201166-** |
FAZENDA MORRO DO OURO |
0,3237 |
| O presente edital será afxado em locais públicos e o Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001 – bairro Serra Assuntos Fundiários ou por meio de requerimento f agricultura mg gov br/index php/cidadao/2019-12-20- do processo, para se manifestarem a respeito |
s processos referenciados Verde, Belo Horizonte - M ormal constante no formul 14-47-27/requerimentos) q |
estarão disponíveis aos interessados, nesta Secret G, CEP 31630-901, 10º andar, edifício Gerais, na ário disponível no site da agricultura mg gov br ue terão o prazo de 15 (quinze) DIAS, contados da |
aria, no endereço Subsecretaria de (link http://www disponibilização |
Belo Horizonte, 21 de agosto de 2026 Thales Almeida Pereira Fernandes
Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
10 cm -21 2250691 - 1
Extrato do 1º Aditivo ao Convênio nº1231001048/2025 . Partícipes: EXTRATO DE ADITIVO Empresa de Pesquisa Agropecuária Secretaria De Estado De Agricultura, Pecuária e Abastecimento E Município de Cabeceira Grande . Objeto: Prorrogação de Vigência por de Minas Gerais - Epamig mais 180 dias a partir de 22/08/2026 . Assinatura: 19/08/2026 . ATO DE HOMOLOGAÇÃO 1 cm -21 2250773 - 1 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 941/2026 PROCESSO SEI MG Nº 3050 .01 .0000941/2026-91 Instituto Mineiro de Eu, Leonardo Brumano Kalil, Diretor de Administração e Finanças da Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais - EPAMIG, Agropecuária - IMA designado pela portaria nº 7803 de 13/04/2023, homologo,o ato proferido pelo pregoeiro, designado pela portaria nº 8300 de AVISO DE LICITAÇÃO 15/04/2025,nesta data para os efeitos legais, referente ao Procedimento O INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA – IMA realizará a da Lei 14 .133/21 – Pregão Eletrônico Nº 941/2026 - Processo Licitação Pregão Eletrônico/Processo de Compra 2371036 048/2026 . Tipo: maior desconto . Objeto: serviços comuns de engenharia . A sessão nº 3051002000108/2026, cujo objeto é manutenção em elevador do pregão iniciará no dia 10/09/2026, às 10h00min, no site www . para o Instituto de Laticínios Cândido Tostes - ILCT . Resultado: compras .mg .gov .br . Mais informações: compras@ima .mg .gov .br . REVOGADO. Ratificado em 21/08/2026. 2 cm -21 2250501 - 1 3 cm -21 2250319 - 1
Secretaria de Estado de Cultura e Turismo| TERMO DE Partes: SECRETARIA Transferência de recur CNPJ representado po premiações a proposta prevista em termo Sig |
EXTRATO DE EXECUÇÃO CULTURAL DOS HABILITADOS NO EDITAL PNAB Nº 01/2026 - BOLSAS CULTURAIS PROMOÇÃO, PESQUISA, DIFUSÃO, CIRCULAÇÃO, RESIDÊNCIA E INTERCÂMBIO CULTURAL DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO e os Agentes Culturais classifcados do EDITAL PNAB Nº 01/2026 Objeto: so para propostas culturais de pessoas físicas, microempreendedor individual - MEI, pessoas jurídicas, grupos/coletivos sem r pessoa física, estabelecidas no Estado de Minas Gerais, para repasse de recursos a projetos que visem realizar repasse de s de trajetória cultural ou artística; EDITAL PNAB Nº 01/2026 Data 21/08/2026 Vigência conforme proposta aprovada e natários: Maristela Rangel / Subsecretária de Cultura e os agentes culturais abaixo: |
|---|---|
| Edit |
al 01/2026 - Bolsas culturais depromoção, pesquisa,difusão,circulação,residência e intercâmbio cultural |
| ID INSCRIÇÃO | Nome do agente cultural Valor do Repasse |
| 32780 | Natalia Tavares Souza 40 000,00 |
| 33441 | DollyTrindade de Araújo 50 000,00 |
| 33896 | Joaquim Messias Rodrigues deQueiroz 50 000,00 |
| 35642 | José Alves da Silva 50 000,00 |
Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 3202608221290700045.