DOEMG 22/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Minas Gerais - Diário do Executivo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

46 – sábado, 22 dE agosto dE 2026

diário do ExEcutivo

MiNas gErais

EXTRATO
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL DOS HABILITADOS NO EDITAL PNAB Nº 02/2026 - PREMIAÇÃO DE TRAJETÓRIAS
Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO e os Agentes Culturais classifi cados do EDITAL PNAB Nº 02/2026 Objeto:
Transferência de recurso para propostas culturais de pessoas físicas, microempreendedor individual - MEI, pessoas jurídicas, grupos/coletivos sem
CNPJ representado por pessoa física, estabelecidas no Estado de Minas Gerais, para repasse de recursos a projetos que visem realizar repasse de
premiações a propostas de trajetória cultural ou artística; EDITAL PNAB Nº 02/2026 . Data 21/08/2026 . Vigência conforme proposta aprovada e
prevista em termo . Signatários: Maristela Rangel / Subsecretária de Cultura e os agentes culturais abaixo:
Edital 02/2026 - Premiação de Trajetórias
ID INSCRIÇÃO Nome do agente cultural Valor do Repasse
28537 Loliane David Colpas 12 500,00
28937 Michela de Oliveira Gonçalves 10 000,00
31091 Agda Consolação Vieira 20 000,00
31204 Luis Henrique Tome de Souza 40 000,00
31231 Luis Carlos Vitor 20 000,00
31811 Clisteni Wilton Betti 10 000,00
31899 José Luiz Mendes Coelho 20 000,00
31944 Josef na Aparecida Gonçalves Cassemiro 40 000,00
31975 Rosane de Almeida Pires Viana 40 000,00
32362 Giselle Barbosa dos Santos A de Oliveira 40 000,00
32410 Edson Moriera da Silva 20 000,00
32545 Bruna Michele da Silva 40 000,00
33632 Adriana Perrella Matos 10 000,00
34697 Daniel Felipe Guimarães Castro 20 000,00
34760 Antonio Eustaquio da Silva 20 000,00
35174 Caetana Dionisia de Novaes 20 000,00
35320 Ayesha de Oliveira Luciano 18 000,00
35480 Walter Barbosa Gaspar dos Reis Anastácio 20 000,00
35485 Luiz Eduardo Nogueira dos Santos 40 000,00
35634 Lasaro Paulo de Medeiros 20 000,00
35658 Ludmilla Reis Rolim 10 000,00
36289 Ilda Aparecida Pereira Guedes 20 000,00
36294 Chêila Nilvia Vieira Torres Almeida 10 000,00
36361 Geraldo do Rosario Miranda 10 000,00
36771 Chrislaine Sabatine Assis do Nascimento 12 500,00
36831 Fabiana Aparecida Rosa 10 000,00
37227 Luiz Carlos Lisboa 20 000,00
37518 Vanuza Barbara da Silva Assis 12 500,00
38076 Welber Cândido Alves 40 000,00
39084 Alba Vieira Pedreira 10 000,00
39301 Renilton Tavares Dias 40 000,00
39660 Keila Cristina Zache 10 000,00
40146 Maria das Dores Nunes Oliveira 20 000,00
40438 Gisele Antunes de Resende 40 000,00

EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato nº 12 .070 . Processo Interno nº349/2026 . Contratada:Alves & Oliveira Soluções Digitais e Venda de Equipamentos Ltda .CNPJ nº46 .504 .481/0001-73 . Objeto: Prestação de serviços de fornecimento de certifi cados digitais ICP-Brasil e-CPF e e-CNPJ, com e sem token . Vigência: 24 mesesda data de assinatura . Valor Global: R$6 .640,00 . Base Legal: Lei nº 13 .303/2016 . Data da Assinatura: 21/08/2026 . EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato nº 12 .079/2026 . Processo Interno nº 1745/2025 . Contratante:Município de Mariana .CNPJ nº18 .295 .303/0001-44 . Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados necessários à estruturação e à modelagem de projeto de Concessão de restauração, modernização, gestão e operação dos Terminais Rodoviário e Turístico do Município . Vigência: 36 mesesda data de assinatura .Valor Global: R$1 .352 .881,71 . Base Legal: Lei nº 14 .133/2021 . Data da Assinatura: 14/05/2026 . EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 10 .457 . Processo Interno nº516/2017 . Contratada:Ventura Produções Audiovisuais Ltda . CNPJ: 15 .340 .915/0001-13 . Objeto: Aprovação da readequação orçamentária, autorização da utilização dos rendimentos no valor de R$ 214 .077,79 e a prorrogação da vigência até 30 de outubro de 2026 . Base Legal: Arts . 71 e 81, inciso I, Lei 13 .303/16 . Valor: Data da Assinatura: 21/08/2026 .

7 cm -21 2250754 - 1

LICENÇA PRÉVIA DA LINHA TRONCO EXTREMA POUSO ALEGRE JUNTO A FEAM/SEMAD A Companhia de Gás de Minas Gerais - GASMIG, por determinação da Unidade Regional de Regularização Ambiental Sul de Minas (URA Sul de Minas), torna público que solicitou, por meio do Processo Administrativo nº 2024 .07 .04 .003 .0003912, Licença Prévia para o Sistema de Distribuição de Gás Natural Linha Tronco Extrema-Pouso Alegre . Trata-se de empreendimento Linear, passando por vários municípios mineiros, em uma extensão total de 119,5 km . Os dutos serão instalados em áreas rurais e urbanas sob vias dos municípios de Extrema, Itapeva, Camanducaia, Cambuí, Estiva, Pouso Alegre e São Sebastião da Bela Vista . O requerente informa que foram apresentados os Estudos de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) e que o RIMA se encontra à disposição dos interessados na Unidade Regional de Regularização Ambiental Sul de Minas (URA Sul de Minas) . O requerente comunica que os interessados na realização da Audiência Pública deverão formalizar a sua solicitação, conforme o previsto na Deliberação Normativa COPAM nº 225, de 24 de agosto de 2018, na Unidade Regional de Regularização Ambiental Sul de Minas (URA Sul de Minas), dentro do prazo de até 45 (quarenta e cinco) dias .

EXTRATO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL DOS HABILITADOS NO EDITAL PNAB Nº04/2026 - EXECUÇÃO CULTURAL Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO e os Agentes Culturais classifi cados do EDITAL PNAB Nº 04/2026Objeto: Transferência de recurso para propostas culturais de pessoas físicas, microempreendedor individual - MEI, pessoas jurídicas, grupos/coletivos sem CNPJ representado por pessoa física, estabelecidas no Estado de Minas Gerais, para repasse de recursos a projetos que visem realizar repasse de premiações a propostas de trajetória cultural ou artística; EDITAL PNAB Nº 04/2026 . Data 21/08/2026 . Vigência conforme proposta aprovada e prevista em termo . Signatários: Maristela Rangel / Subsecretária de Cultura e os agentes culturais abaixo: PNAB Nº 04/2026 - Execução Cultural ID INSCRIÇÃO Nome do agente cultural Valor do Repasse 35826 Zeiza Matildes da Silva 37 500,00 34 cm -21 2250695 - 1

6 cm -21 2250290 - 1 PEDIDO DE COMPRA Pedido de Compra nº 4500062042 . Partes: Gasmig x Elétrica TI LTDA . Fundamento: AMP-0025/26 – Lote 02 . Objeto: Aquisição de materiais elétricos . Prazo: 120 dias . Valor: R$ 155 .210,83 . Assinatura: 20/08/26 . CONTRATO Contrato Nº 4600001473 . Partes: Gasmig e José Carlos Vieira . Fundamento Legal: Dispensa de Licitação - GDL-0002/26 . Objeto: Locação de Imóvel localizado na cidade de Poços de Caldas/MG, conforme informações constantes no Termo de Referência – Anexo 01 e demais anexos . Vigência: 12 meses . Valor: R$ 109 .080,00 . Data de assinatura: 20/08/2026 .

acréscimo no valor previsto na Cláusula Terceira do Convênio original para fi ns de suplementação de recursos. O valor global da parceria passa a ser de R$220 .330,00 (duzentos e vinte mil e trezentos e trinta reais) . Data da assinatura: 20/08/2026 . Signatários: Luiz Gustavo de Oliveira Lopes Cançado (Diretor de Ciência, Tecnologia e Inovação da FAPEMIG), Celso Jacó Flach (Diretor/Presidente da AJEAS) e Elton Vitoriano Ribeiro (Reitor da FAJE) . Vitoriano Ribeiro (Reitor da FAJE) .

EXTRATO DE TERMO DE OUTORGA apq-00347-26 ; engenharia metabólica sistêmica de leveduras não convencionais: uma abordagem de bioeconomia circular ; wendel FAPEMIG), Celso Jacó Flach (Diretor/Presidente da AJEAS) e Elton Vitoriano Ribeiro (Reitor da FAJE) . batista da silveira ; 2071 19 571 022 4513 0001 335043 0 10 1 , 2071 4 cm -21 2250756 - 1 19 571 022 4513 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 449039 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 339020 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 449020 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36 meses ; universidade federal de viçosa ; R$ 352 .726,92 ; Companhia de Habitação do Estado apq-01223-26 ; efeito da multidiversidade e fatores ambientais na de Minas Gerais - Cohab-MG estocagem de carbono - multicarbono ; andreza viana neri ; 2071 19 571 022 4513 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 445042 AVISO DE LICITAÇÃO 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 022 PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI: 5070 .01 .0000863/2026-89 4513 0001 449039 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 339020 0 A Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – COHAB 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 449020 0 10 1 ; início a partir da MINAS, com sede na Cidade Adm . Pres . Tancredo Neves – BH/MG publicação ; duração 36 meses ; universidade federal de viçosa ; R$ informa que realizará no dia 08/09/2026, às 10h00, no site www . 402 .327,60 ; compras . mg .gov .br, o Pregão Eletrônico n° 01/2026 destinado a apq-01446-26 ; processos educativos, cotidianos e infâncias ; ana paula Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços braz maletta ; 2071 19 571 022 4513 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 técnicos especializados de auditoria independente das demonstrações 022 4513 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 339039 0 contábeis da Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 449039 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 339020 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 449020 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36 meses ; universidade do estado de minas gerais ; R$ 389 .070,04 ; Cohab Minas, abrangendo os exercícios de 2026 e 2027, conforme especifi cações, exigências e quantidades estabelecidas no Edital e seus Anexos disponíveis no site www .compras .mg .gov .br ou www .cohab .mg .gov .br . Informações:licitacao@cohab .mg .gov .br . apq-01945-26 ; desenvolvimento de nanoparticulas lipídicas como 3 cm -21 2250271 - 1 sistema de entregue de mrna codifi cando a glicoproteína g do vírus rábico para produção de soro: avaliação de sequência contendo mutações estabilizantes e mrna auto-amplifi cador ; sophie yvette leclercq ; 2071 19 571 022 4513 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 339039 0 Companhia de Desenvolvimento 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 449039 0 10 1 , 2071 19 571 022 Econômico de Minas Gerais - Codemig 4513 0001 339020 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 449020 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36 meses ; fundação ezequiel EXTRATO DE TERMO ADITIVO dias ; R$ 304 .819,20 ; Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 11 .946 . Processo Interno apq-03721-26 ; interações químicas de elementos terras raras com n° 47/2025 . Convenente: Clube Recreativo Juventude Alfenas . CNPJ minerais de argila: bases para a mineração sustentável ; isabela cristina nº 36 .254 .372/0001-91 . Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por fi lardi vasques ; 2071 19 571 022 4513 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 4 meses, fi xando-se até 23/12/2026, eatualização do Plano de Trabalho. 571 022 4513 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 339039 Base Legal: Decreto Estadual 48 .745/2023 . Data da Assinatura: 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 449039 0 10 1 , 2071 19 571 022 21/08/2026 . 4513 0001 339020 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 449020 0 10 1 EXTRATO DE TERMO ADITIVO ; início a partir da publicação ; duração 36 meses ; universidade federal Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 11 .594 . Processo Interno de viçosa ; R$ 214 .225,20 ; n° 43/2024 . Convenente: Liga Desportiva do Alto Rio Pardo . CNPJ nº apq-03965-26 ; sensibilidade morfológica na l2: um estudo 06 .062 .952/0001-16 . Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 4 psicolinguístico com bilíngues português-inglês ; bruna rodrigues meses, fi xando-se até 27/12/2026, e atualização do Plano de Trabalho. fontoura ; 2071 19 571 022 4513 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 022 Base Legal: Decreto Estadual 48 .745/2023 . Data da Assinatura: 4513 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 339039 0 10 1 20/08/2026 . , 2071 19 571 022 4513 0001 449039 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 EXTRATO DE CONTRATO 0001 339020 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 449020 0 10 1 ; início Extrato do Contrato nº 12 .057 . Processo Interno nº 8/2026 . Contratada: a partir da publicação ; duração 30 meses ; universidade do estado de Secretaria de Estado de Governo . CNPJ nº 05 .475 .103/0001-21 . minas gerais ; R$ 138 .810,00 ; oet-00317-26 ; international meeting of animal reproduction – imar ; josé domingos guimarães ; 2071 19 573 022 4362 0001 339020 0 10 1 , 2071 19 573 022 4362 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 573 022 4362 0001 335043 0 10 1 ; 26/10/2026 ; 30/10/2026 ; universidade federal de viçosa ; R$ 54 .360,37 ; Objeto: Prestação de serviços de publicação de atos ofi ciais no Diário Ofi cial Eletrônico “Minas Gerais” e demais matérias de interesse da contratante . Vigência: 60 meses a partir de 25/08/2026 . Valor estimado: R$ 348 .140,80 . Base Legal: Art . 30, caput, Lei nº 13 .303/2016 . Data da Assinatura: 19/08/2026 . Ofi cial Eletrônico “Minas Gerais” e demais matérias de interesse da contratante . Vigência: 60 meses a partir de 25/08/2026 . Valor estimado: R$ 348 .140,80 . Base Legal: Art . 30, caput, Lei nº 13 .303/2016 . Data da Assinatura: 19/08/2026 . contratante . Vigência: 60 meses a partir de 25/08/2026 . Valor estimado: R$ 348 .140,80 . Base Legal: Art . 30, caput, Lei nº 13 .303/2016 . Data da Assinatura: 19/08/2026 . R$ 348 .140,80 . Base Legal: Art . 30, caput, Lei nº 13 .303/2016 . Data da Assinatura: 19/08/2026 . Assinatura: 19/08/2026 . 5 cm -21 2250759 - 1 EXTRATO DE TERMO ADITIVO RED-00056-23 ; 30/11/2026 ; 29/11/2028 ; Prorrogação ;

AVISO DE EDITAL

Modo de Disputa Aberto – Tipo menor preço nº AMP-0036/26 . Objeto: Aquisição de 7 drones: 2 unidades com tecnologia avançada, para levantamentos georreferenciados, mapeamento 3D, aplicável a realização de estudos topográfi cos e elaboração de projetos; e, 5 unidades com tecnologia simplifi cada para levantamentos aéreos, aplicável a realização de serviços de inspeção e monitoramento de áreas e serviços operacionais, conforme informações constantes no Termo de Referência - Anexo 01 e demais anexos . Datas e horários para envio das propostas, da sessão pública e de início da etapa de lance, por meio do sítio da Licitar Digital, (www .licitardigital .com .br), conforme o seguinte: Lote 01: Recebimento das propostas a partir de 08h00min do dia 25/08/2026 até às 09h do dia 04/09/2026 . Data e horário da abertura da sessão pública e da etapa de lances: dia 04/09/2026 às 09h30min . Lote 02: Recebimento das propostas a partir de 08h00min do dia 25/08/2026 até às 14h do dia 04/09/2026 . Data e horário da abertura da sessão pública e da etapa de lances: dia 04/09/2026 às 14h30min . O Edital e anexos estão disponíveis no sítio http://www .licitar .digital . com .br . O certame será realizado pela Agente de Contratação Luciana da Cunha Corrêa Brito n .º Pessoal 075 . Daniela Alves Marcondes Pedrosa Gerente de Contratos e Licitações

9 cm -21 2250763 - 1

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 11 .946 . Processo Interno n° 47/2025 . Convenente: Clube Recreativo Juventude Alfenas . CNPJ nº 36 .254 .372/0001-91 . Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 4 meses, fi xando-se até 23/12/2026, eatualização do Plano de Trabalho. Base Legal: Decreto Estadual 48 .745/2023 . Data da Assinatura: 21/08/2026 . EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 11 .594 . Processo Interno n° 43/2024 . Convenente: Liga Desportiva do Alto Rio Pardo . CNPJ nº 06 .062 .952/0001-16 . Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 4 meses, fi xando-se até 27/12/2026, e atualização do Plano de Trabalho. Base Legal: Decreto Estadual 48 .745/2023 . Data da Assinatura: 20/08/2026 . EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato nº 12 .057 . Processo Interno nº 8/2026 . Contratada: Secretaria de Estado de Governo . CNPJ nº 05 .475 .103/0001-21 . Objeto: Prestação de serviços de publicação de atos ofi ciais no Diário Ofi cial Eletrônico “Minas Gerais” e demais matérias de interesse da contratante . Vigência: 60 meses a partir de 25/08/2026 . Valor estimado: R$ 348 .140,80 . Base Legal: Art . 30, caput, Lei nº 13 .303/2016 . Data da Assinatura: 19/08/2026 . Ofi cial Eletrônico “Minas Gerais” e demais matérias de interesse da contratante . Vigência: 60 meses a partir de 25/08/2026 . Valor estimado: R$ 348 .140,80 . Base Legal: Art . 30, caput, Lei nº 13 .303/2016 . Data da Assinatura: 19/08/2026 . contratante . Vigência: 60 meses a partir de 25/08/2026 . Valor estimado: R$ 348 .140,80 . Base Legal: Art . 30, caput, Lei nº 13 .303/2016 . Data da Assinatura: 19/08/2026 . R$ 348 .140,80 . Base Legal: Art . 30, caput, Lei nº 13 .303/2016 . Data da Assinatura: 19/08/2026 . Assinatura: 19/08/2026 .

Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S .A . - BDMG ADITIVO A CONTRATO 4º Aditivo ao CT 6816/2022 (9912586646) . Contratada: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT . Objeto: I . Prorrogar ordinariamente a vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 20/10/2026; II . Estimar o valor do contrato para o período prorrogado em R$683 .110,42 e o valor global em R$3 .415 .552,10 . Data de assinatura: 19/08/2026 . ADITIVO A CONTRATO 2º Aditivo ao CT 10913/2024 . Contratada: RITMO RUN ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS LTDA . Objeto: I . Prorrogar a vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 10/09/2026; II . Reajustar os valores contratados em 4,44%, com base no IPCA acumulado dos últimos 12 meses – ref . julho/2026; III . Estimar o valor do contrato para o período prorrogado em R$49 .851,60 e o valor global em R$142 .943,88 . Data de assinatura: 19/08/2026 .

5 cm -21 2250759 - 1 4 cm -21 2250748 - 1 Companhia de Desenvolvimento Companhia Energética de de Minas Gerais - Codemge Minas Gerais - Cemig EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato nº 12 .071 . Processo Interno nº 105/2026 . COMPANHIA DE TRANSMISSAO CENTROESTE DE MINAS Contratada: Totvs S .A . CNPJ nº53 .113 .791/0001-22 . Objeto: Prestação de serviços de licenciamento do ERP TOTVS e do sistema FLUIG, além de atendimento Prime Gold RM e Prime Gold DTS . Vigência: Pregão Eletrônico 720-G21928 . Objeto: Unidade de Aquisição e GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAIS E SERVIÇOS AVISOS DE EDITAL 60 meses a partir de24/08/2026 . Valor Global: R$2 .339 .238,72 . Base Controle . Edital e demais informações: https://app2-compras .cemig . Legal: Art . 30, caput, inciso I, Lei nº 13 .303/2016 . Data da Assinatura: com .br/pesquisa 21/08/2026 . 2 cm -21 2250546 - 1

12 cm -21 2250725 - 1

EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL BIS-00249-25; ENCERRAMENTO; 22/08/2026; SAP-04115-26 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Terceiro Termo Aditivo do Convênio para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) de Concessão de Cota de Bolsas de Iniciação Científi ca e Tecnológica Nº 6.02/2021 Partícipes: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG, a Associação Jesuíta de Educação e Assistência Social – AJEAS, na qualidade de mantenedora da Faculdade Jesuíta de Filosofi a e Teologia – FAJE . O Terceiro Termo Aditivo tem por objeto o

COMPANHIA DE TRANSMISSAO CENTROESTE DE MINAS GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAIS E SERVIÇOS AVISOS DE EDITAL AVISOS DE EDITAL Pregão Eletrônico 720-G21928 . Objeto: Unidade de Aquisição e GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAIS E SERVIÇOS AVISOS DE EDITAL Controle . Edital e demais informações: https://app2-compras .cemig . com .br/pesquisa

CEMIG DISTRIBUIÇÃO S . A . GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAIS E SERVIÇOS CONTRATOS Dispensa 530-A21922 . Contratos: 4320000850, 4320000851, 4320000852- Fundamento: Art .29, V da lei 13 .303/16 Partes: RICARDO MATTOS DE PAULA MACIEL, RÔMULO MATTOS DE PAULA MACIEL, VIVANE ESTEVES LIMAS . Aquisição de imóvel situado na cidade de Teófi lo Otoni/Mg, na rua Mocambi - Lotes 02, 03 e 04, Quadra 02– Bairro Cristóvão . Preço: 2 .814 .000,00 . Ass . e Rat: 14/08/2026 . Pregão Eletrônico 530-G21842 . Contratos: 450031771 . Contratada: PRIMATA IND E COM DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA . Objeto: Analisador de Qualidade de Sinal . Valor: R$ 87 .999,90 . Prazo: 90 dias a partir de 27/08/2026 . Ass .: 21/08/2026 . ATAS DE REGISTRO DE PREÇO Pregão Eletrônico 530-G21731 . Ata de Registro de Preço: 4600000187 . Benefi ciário da ARP: D.M.P. EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Luminárias Led para Iluminação Viária . Valor: R$ 20 .218 .866,03 . Prazo: 12 meses a partir de 22/08/2026 . Ass .: 17/08/2026 . Contrato Nº 5002002198 – Pregão Eletrônico: 530-H21555 . Contratada: ACTION AGENCIAMENTO DE CARGAS LTDA . Contrato decorrente da Ata de Registro de Preço 4650001271 . Objeto: Solução logística de nacionalização de importações - Serviços de transporte . Valor R$ 87 .171,26 . Prazo 12 meses a partir de 25/08/2026 . Ass .: 20/08/2026 .

6 cm -21 2250543 - 1

SEF/ AF 2º NÍVEL/ SRF I/ GOVERNADOR VALADARES EXTRATO DO II TERMO ADITIVO AO CONTRATO LOCAÇÃO PROCESSO SEI Nº 1190 .01 .0013320/2024-55 Partes: EMG/SEF/AF 2º Nível/Governador Valadares e Wilson Vaz . Objeto: Prorrogação do prazo de vigência - de 01 .09 .2026 a 31 .08 .2027; Alteração da Cláusula Sexta - do valor do aluguel: R$ 22 .251,30 mensal, perfazendo o valor total de R$ 267 .015,60 para o período de 12 meses; do Contrato de locação do imóvel destinado ao funcionamento da Sede da SRF I, Delegacia Fiscal e da AF 2º Nível de Governador Valadares .

Paulo Carneiro Junior Chefe da AF/2º Nível/ Governador Valadares

EXTRATO DO IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1900011137

PROCESSO DE COMPRAS Nº 1191001 000047/2023 - CONTRATO PORTAL DE COMPRAS Nº 009400133 (PROCESSO SEI Nº: 1190 .01 .0005846/2023-96) Partes: SEF/MG e VOGEL SOLUÇÕES EM TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA S/A . Objeto: Prorrogação da vigência contratual por um período de 12 (doze) meses, com início em 15/11/2026 e término em 14/11/2027 . Valor Estimado: R$ 389 .027,68 . Fica resguardado o exercício do direito ao reajuste, por ocasião da publicação do índice IPCA em agosto de 2026, referente ao acumulado dos últimos 12 (doze) meses, por meio de Apostila, que terá efeitos a contar de 09/10/2026 . Bruno Meira Tenório D’Albuquerque Superintendente de Tecnologia da Informação – STI/SEF

6 cm -21 2250717 - 1

Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias CONSELHO DE TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL E METROPOLITANO - CT . AVISO Nº 020/2026 DO CONSELHO DE TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL E METROPOLITANO - CT . Processo na Secretaria do CT, com vista aos interessados, para manifestação por escrito e fundamentada, sobre o assunto constante do presente Aviso, protocolizando o documento na Cidade Administrativa - Edifício Gerais - Rodovia Papa João Paulo II, nº 4143 - 1º andar - Bairro Serra Verde, Belo Horizonte/MG, no posto UAI - Praça 7 - Centro - Belo Horizonte/MG ou via SEI, no prazo de 10 (dez) dias corridos, a contar do primeiro dia útil, após a publicação . Processo: L4428/PLL/600 SEI/GOVMG: 1300 .01 .0001426/2026-17 Linha: 4428 - ITUIUTABA - IPIAÇU Interessado: VIAÇÃO PLATINA LTDA .

Assunto: Opinar sobre prolongamento da linha 4428 - ITUIUTABA - IPIAÇU até SANTA VITÓRIA, VIA ITUIUTABA, passando a prevalecer os seguintes pontos de seção: Santa Vitoria, Flor de Minas = Gurinhatã, Venda do Jair = Ituiutaba, Ituiutaba, BR154/AC . Canapolis = Ituiutaba, BR154/AC . Três Vendas = Ituiutaba, Capinópolis, Usina Vale Paranaíba = Capinópolis, Córrego Buriti = Ipiaçu, Ipiaçu . Partidas de SANTA VITÓRIA: 16h00 diário . Partidas de IPIAÇU: alterar a frequência do horário de 07h45 terça a NEIVA DA GLÓRIA DE ALCÂNTARA MIRANDA MARINHO Secretária do Conselho de Transporte Coletivo Intermunicipal e Metropolitano – CT

LORENA MILAGRES PERON Presidente do Conselho de Transporte Coletivo Intermunicipal e Metropolitano – CT

7 cm -21 2250616 - 1

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 1301000866/2024; Convenentes: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, MOBILIDADE E PARCERIAS - SEINFRA e o Município de LAMBARI; Objeto: Constitui objeto do presente Termo alterar a Cláusula Terceira do Convênio original, para prorrogar a sua vigência por mais 730 (setecentos e trinta dias) dias, passando o vencimento de 16/10/2026 para 15/10/2028, conforme justifi cativa contida no processo eletrônico e Plano de Trabalho (documento SIGCON nº (1346833) anexo a este Termo; Assinatura: 21/08/2026 .

3 cm -21 2250570 - 1

CONSELHO DE TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL E METROPOLITANO - CT . AVISO Nº 019/2026 DO CONSELHO DE TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL E METROPOLITANO - CT . Processo na Secretaria do CT, com vista aos interessados, para manifestação por escrito e fundamentada, sobre o assunto constante do presente Aviso, protocolizando o documento na Cidade Administrativa - Edifício Gerais - Rodovia Papa João Paulo II, nº 4143 - 1º andar - Bairro Serra Verde, Belo Horizonte/MG, no posto UAI - Praça 7 - Centro - Belo Horizonte/MG ou via SEI, no prazo de 10 (dez) dias corridos, a contar do primeiro dia útil, após a publicação . Processo SEI/ GOVMG:1300 .01 .0004671/2026-90 Requerentes: EXDIL - Expresso Divinopolitano Ltda ., e Viação Itaúna Ltda . Assunto: Opinar sobre aprovação da Anuência Prévia para Transferência da Concessão da Linha3732 – Bonfi m/Itaúna. NEIVA DA GLÓRIA DE ALCÂNTARA MIRANDA MARINHO Secretária do Conselho de Transporte Coletivo Intermunicipal e Metropolitano – CT

LORENA MILAGRES PERON Presidente do Conselho de Transporte Coletivo Intermunicipal e Metropolitano – CT

5 cm -21 2250363 - 1

ATO 57 REFERÊNCIA: PROCESSO SEI 1300 .01 .0001889/2025-32 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, MOBILIDADE E PARCERIAS, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO a relevância estratégica e o manifesto interesse público do projeto de transição energética apresentado via Manifestação de Interesse da Iniciativa Privada (MIP) pela Acelen Agro S .A ., alinhado às políticas estaduais de descarbonização e desenvolvimento econômico; CONSIDERANDO que o projeto prevê investimentos expressivos, geração de empregos e recuperação de áreas degradadas no Estado de Minas Gerais, sem dispêndio de recursos orçamentários pelo Poder Público;

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.

A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 3202608221290700046.