DOEMG 26/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Minas Gerais - Diário do Executivo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – (03 MESES) – ATO Nº 024/2026 – Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, a serem usufruídas oportunamente ao(s) servidor(es): JAÍBA, E .E .Timóteo Lisboa Guerra, MaSP .1117958-7, Elivelton Lopes Santos, PEB1C, Adm. 04, ref. 1º quinq. a partir de 2/2/2025; MaSP.14044705, Amanda Lourena Soares, EEB2C, Adm . 03, ref . 1º quinq . a partir de 8/9/2024; JANAÚBA, E.E.Professora Diva Pinto, MaSP.12291092, Keila Cristina Pereira Batista, PEB2D, Adm . 03, ref . 2º quinq . a partir de 21/6/2026; MaSP.1324013-0, Tatiane Martins Reis Cunha, PEB2E, Adm. 03, ref. 2º quinq. a partir de 1º/7/2026; MaSP.13260443, Patrícia Mykaya Santos Oliveira, PEB2E, Adm . 02, ref . 2º quinq . a partir de 19/6/2026; MATO VERDE, E.E.Ione Silveira Mendes, MaSP .1363368-0, Patrícia Nayane Freitas Silva, PEB2E, Adm . 03, ref . 2º quinq. a partir de 20/6/2026; E.E.Professor José Américo Barbosa, MaSP .1110534-3, Érica Alves Rodrigues de Sousa, PEB2D, Adm . 04, ref. 2º quinq. a partir de 16/8/2017, data do exercício; MaSP.11105343, Érica Alves Rodrigues de Sousa, PEB2D, Adm . 04, ref . 3º quinq. a partir de 24/1/2022; MONTE AZUL, E.E.de Monte Azul, MaSP .1130943-2, Silene Nascimento de Aquino, PEB2D, Adm . 03, ref . 2º quinq. a partir de 29/1/2016; MaSP.1130943-2, Silene Nascimento de Aquino, PEB2D, Adm. 03, ref. 3º quinq. a partir de 3/1/2025; PORTEIRINHA, E .E .Neco Lopes, MaSP .1112431-0, Sideir Mendes dos Santos, PEB2D, Adm. 03, ref. 2º quinq. a partir de 27/4/2018, data do exercício; MaSP .1112431-0, Sideir Mendes dos Santos, PEB2D, Adm. 03, ref. 3º quinq. a partir de 21/8/2022; E.E.Professor Dinoé Mendes, MaSP .895060-2, Juscelina dos Santos Moreira, PEB3E, Adm . 03, ref. 6º quinq. a partir de 29/6/2026.

FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 016/2026 – Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): JAÍBA, E .E .Augusto Martins Ferreira, MaSP .3315330, Isailda Ramos Tolentino Cerqueira, ATB3G, Adm . 01, por 01 mês, ref. 1º quinq., a partir de 1º/9/2026; MAMONAS, E.E.Aristides José Tolentino, MaSP .890906-1, Maria Dalva Mendes, PEB2E, Adm . 03, por 01 mês, ref. 1º quinq., a partir de 8/9/2026; MATO VERDE, E .E .Erodias Alves Camargo, MaSP .1312968-9, Maria da Conceição Aparecida Rodrigues Oliveira, ATB2E, Adm . 03, por 01 mês, ref . 1º quinq., a partir de 23/9/2026; PORTEIRINHA, E.E.Odilon Coelho, MaSP .597159-3, Carmén Luiza Costa Castro, ATB3F, Adm . 02, por 01 mês, ref. 1º quinq., a partir de 1º/9/2026.

FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 007/2026 – Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012, c/c o Decreto nº 43.285, de 23/04/2003, alterado pelo art. 1º do Decreto nº 48.173, de 08/04/2021, ao(s) servidor(es): JAÍBA, E.E.Professora Clara Menezes Dias, MaSP .1254768-3, Maria de Fátima Lopes da Silva Leão, ATB3F, Adm . 02, por 02 períodos de 15 dias, ref . 1º quinq ., sendo o 1º período de 14/9/2026 a 28/9/2026 e o 2º período de 23/11/2026 a 7/12/2026; JANAÚBA, E .E .Rômulo Sales de Azevedo, MaSP .1194976-5, Leandro Vasconcelos Silva, PEB1E, Adm . 03, por 02 períodos de 15 dias, ref . 1º quinq., sendo o 1º período de 14/9/2026 a 28/9/2026 e o 2º período de 23/11/2026 a 7/12/2026; MONTE AZUL, E.E.Florêncio Ferreira Lima, MaSP .602214-9, Ana Cristina de Oliveira Niza, PEB2E, Adm . 04, por 02 períodos de 15 dias, ref. 1º quinq., sendo o 1º período de 8/9/2026 a 22/9/2026 e o 2º período de 3/11/2026 a 17/11/2026.

FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 017/2026 – Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): CATUTI, E .E . Joaquim Teixeira de Brito, MaSP .10127744, Neurisvânia Freitas Fagundes Silveira, PEB4P/DV, Adm. 01, por 01 mês, ref. 1º quinq., a partir de 10/9/2026; E.E. José Barbosa de Souza; MaSP.1015500-0, Mônica Antunes Lopes, PEB3P/DV, Adm. 01, por 01 mês, ref. 2º quinq., a partir de 9/9/2026; ESPINOSA, E.E. Alvacy de Freitas, MaSP.1240044-6, Juliana dos Anjos Novaes Niza, PEB2F/DV, Adm. 03, por 01 mês, ref. 1º quinq., a partir de 9/9/2026; JANAÚBA, Cesec Padre Cleto Altoé, MaSP .1001183-1, Dalila Barbosa de Freitas, PEB3P/DV, Adm. 01, por 01 mês, ref. 3º quinq., a partir de 9/9/2026; PORTEIRINHA, E .E . Antônio Mendes da Silva, MaSP .11105657, Ildair Aparecida Batista, PEB3L/DV, Adm. 01, por 01 mês, ref. 1º quinq., a partir de 9/9/2026; RIO PARDO DE MINAS, E.E. de Ensino Médio, MaSP.1188315-4, Cleiton Dias Martins, PEB3L/DV, Adm. 03, por 01 mês, ref. 1º quinq., a partir de 8/9/2026.

FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 008/2026 – Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012, c/c o Decreto nº 43.285, de 23/04/2003, alterado pelo art. 1º do Decreto nº 48.173, de 08/04/2021, ao(s) servidor(es): PORTEIRINHA, E.E. João Alcântara, MaSP.812336-6, Nilma Léssia Martins, PEB2H/DIV, Adm. 04, por 02 períodos de 15 dias, ref. 2º quinq., sendo o 1º período de 8/9/2026 a 22/9/2026 e o 2º período de 3/11/2026 a 17/11/2026.

FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 003/2026 – Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9.865 de 03/07/2018, c/c o Decreto nº 43.285, de 23/04/2003, alterado pelo art. 1º do Decreto nº 48.173, de 08/04/2021, ao(s) servidor(es): MATO VERDE, E.E. Irênio Pinheiro, MaSP.887304-4, Silvânia Freitas Campos, PEB2P/DVI, Adm. 01, por 02 períodos de 15 dias, ref. 5º quinq., sendo o 1º período de 11/9/2026 a 25/9/2026 e o 2º período de 10/11/2026 a 24/11/2026.

FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 005/2026 – Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9.865 de 03/07/2018 ao(s) servidor(es): JANAÚBA, Superintendência Regional de Ensino de Janaúba, MaSP .378424-6, Edilson José da Cunha, ANE3E, Adm . 01, por 01 mês, ref. 4º quinq., a partir de 29/9/2026; MaSP.1098072-0, Maria Lúcia Lopes dos Santos, TDE4J/FGD-1, Adm. 01, por 01 mês, ref. 2º

quinq., a partir de 9/9/2026; MaSP.1125609-6, Janete de Jesus Barbosa, ANE2E/DAD-3, Adm. 03, por 01 mês, ref. 1º quinq., a partir de 28/9/2026; MaSP.1323726-8, Suedy Maicon Teixeira Freitas, TDE3G, Adm. 01, por 01 mês, ref. 1º quinq., a partir de 8/9/2026.

FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 002/2026 – Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9.865 de 03/07/2018, c/c o Decreto nº 43.285, de 23/04/2003, alterado pelo art. 1º do Decreto nº 48.173, de 08/04/2021, ao(s) servidor(es): JANAÚBA, Superintendência Regional de Ensino de Janaúba, MaSP .847372-0, Maria Soares de Souza, ANE3L/FGD-4, Adm. 01, por 02 períodos de 15 dias, ref. 3º quinq., sendo o 1º período de 15/9/2021 a 29/9/2021 e o 2º período de 9/12/2026 a 23/12/2026.

ANULAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 012/2026 – Anula o(s) ato(s) de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): JANAÚBA, E .E .Cecília Maria de Jesus, Ato de conc . 02 meses de Férias-Prêmio Afast., ref. 6º quinq., a partir de 17/11/2026, pub. MG de 1º/7/2026, de MaSP.810152-9, Solange dos Santos Araújo, ATB4M, Adm . 01, motivo duplicidade de publicação .

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 007/2026 – Registra afastamento por motivo de casamento, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, ao(s) servidor(es): JANAÚBA, Superintendência Regional de Ensino de Janaúba, MaSP .1359105-2, Roseli da Silva Lopes, PEB2E, Adm . 3, a partir de 3/7/2026; MaSP.1359105-2, Roseli da Silva Lopes, PEB2D, Adm. 4, a partir de 3/7/2026.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 014/2026 – Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art . 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/ SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): ESPINOSA, E .E .Dom Lúcio, MaSP .1585336-9, Ednalva Balieiro Rocha Cruz, PEBD1A, Adm. 01, a partir de 16/6/2026; MATO VERDE, E .E .Professor José Américo Barbosa, MaSP .880401-5, Selma Antunes de Souza, PEBD1A, Adm. 04, a partir de 6/7/2026; PORTEIRINHA, E .E .Professor Dinoé Mendes, MaSP .975724-6, Maria das Neves Costa, PEBD1A, Adm. 02, a partir de 16/6/2026.

FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 007/2026 – Converte férias-prêmio em espécie, nos termos do art . 117, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): ESPINOSA, MaSP.976025-7, Maria Quitéria Novais Gomes, PEB3L, Adm . 01, aposentado(a) conf . MG de 21/8/2026, ref. ao saldo de 06 meses; RIACHO DOS MACHADOS, MaSP .585879-0, Patrícia Simone Silva Alves, PEB3J, Adm . 02, aposentado(a) conf. MG de 21/8/2026, ref. ao saldo de 03 meses e 15 dias .

EXTRATO DE JULGAMENTO DE RECURSO - Projeto Trilhas de Futuro Educadores. Processo SEI nº 1260.01.0134715/2025-68. Julgamento de Recurso Administrativo interposto pelo servidor E .M .B, MaSP .1244584-7, cargo PEB3G, admissão 03 . Decisão: A Comissão de Processos Administrativos instituída no âmbito do Projeto Trilhas de Futuro Educadores decide conhecer do recurso e, no mérito, negarlhe provimento, mantendo integralmente a Decisão Administrativa nº 10/2026, que determinou o ressarcimento ao erário dos valores devidos em razão da não conclusão do curso no âmbito do Projeto Trilhas de Futuro Educadores, nos termos do art . 9º, inciso II, alíneas “a” e “b”, da Resolução SEE nº 4.697/2022.

EXTRATO DE JULGAMENTO DE RECURSO - Projeto Trilhas de Futuro Educadores. Processo SEI nº 1260.01.0137600/2025-64. Julgamento de Recurso Administrativo interposto pela servidora E .S .S .B, MaSP .1330086-8, cargo PEB1C, admissão 03 . Decisão: A Comissão de Processos Administrativos instituída no âmbito do Projeto Trilhas de Futuro Educadores decide conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo integralmente a Decisão Administrativa nº 01/2026, que determinou o ressarcimento ao erário dos valores devidos em razão da não conclusão do curso no âmbito do Projeto Trilhas de Futuro Educadores, nos termos do art . 9º, inciso II, alíneas “a” e “b”, da Resolução SEE nº 4.697/2022.

EXTRATO DE JULGAMENTO DE RECURSO - Projeto Trilhas de Futuro Educadores. Processo SEI nº 1260.01.0136824/2025-64. Julgamento de Recurso Administrativo interposto pela servidora E .A .R, MaSP .1231299-7, cargo PEB2D, admissão 03 . Decisão: A Comissão de Processos Administrativos instituída no âmbito do Projeto Trilhas de Futuro Educadores decide conhecer do recurso e, no mérito, negarlhe provimento, mantendo integralmente a Decisão Administrativa nº 06/2026, que determinou o ressarcimento ao erário dos valores devidos em razão da não conclusão do curso no âmbito do Projeto Trilhas de Futuro Educadores, nos termos do art . 9º, inciso II, alíneas “a” e “b”, da Resolução SEE nº 4.697/2022.

PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO - ATO Nº 20/2026 - CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO 17/2026, instaurado nos termos da Lei n° 14.184/2002 de 31/01/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37/2005 de 12/09/2005, publicado em MG de 28/04/2026, referente à servidora: “S.S.B.S.”, MaSP.10047280, Adm. 01, SEI1260.01.0002955/2026-13, decide pela manutenção dada na última vigência já publicada do 1º e 2º quinquênios, 3º e 4º Biênios, devido a contagem incorreta do tempo, aplicando-se a decadência quanto aos efeitos patrimoniais, sem a restituição dos valores, recebidos indevidamente aos cofres públicos, portanto o débito relacionado deverá ser excluído, conforme Lei nº 14.184/2002 e Resolução SEPLAG Nº 37/2005, para regularização da vida funcional da servidora .

PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO - ATO Nº 21/2026 - CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO 17/2026, instaurado nos termos da Lei n° 14.184/2002 de 31/01/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37/2005 de 12/09/2005, publicado em MG de 29/04/2026, referente à servidora: “ E .A .M .S .D .S .”, MaSP .884116-5, adm . 01, SEI 1260.01.0002880/2026-98, decide pela manutenção dada na última vigência já publicada do 6º Biênios, devido a contagem incorreta do tempo, aplicando-se a decadência quanto aos efeitos patrimoniais, sem a restituição dos valores, recebidos indevidamente aos cofres públicos, portanto o débito relacionado deverá ser excluído, conforme Lei nº 14.184/2002 e Resolução SEPLAG Nº 37/2005, para regularização da vida funcional da servidora .

PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA SRE JANAÚBA Nº 29/2026- DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO nos termos da lei nº 14 .184 de 31/1/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, em razão apuração dos efeitos funcionais e financeiros retificação da progressão PEB1C para PEB1B vigência 31/12/2018, MG 28/02/2026. Servidor: Janaúba, EE Profa Nha-Gui Azevedo, “L .G .D .M .”, MaSP .1117275-6, adm .3 .

PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA SRE JANAÚBA Nº 30/2026- DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO nos termos da lei nº 14 .184 de 31/1/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, em razão apuração dos efeitos funcionais e financeiros decorrentes do afastamento preliminar aposentadoria a/c 11/7/2025, MG. 26/11/2025, da servidora: Janaúba, em processo de aposentadoria, “M .D .F .A .”, MaSP .662556-0, adm .01 .

PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA SRE JANAÚBA Nº 24/2026- DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO nos termos da lei nº 14 .184 de 31/1/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para apurar recebimento indevido de valores referente anulação de promoção PEB2B a/c 31/12/2018, MG 18/06/2025; e, Retificação de progressão PEB1B para PEB1C a/c 31/12/2018, MG 28/02/2026, do Servidor: Porteirinha, EE Prof . Dinóe Mendes, “V . F . L . M .”, MaSP .13249222, ADM .02

PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA SRE JANAÚBA Nº 31/2026- DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO nos termos da lei nº 14 .184 de 31/1/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, em razão apuração dos efeitos funcionais e financeiros decorrentes Afastamento Preliminar a Aposentadoria, a partir de 22/11/2021, publicado MG. 14/12/2022 e retificado no MG.11/01/2023, Servidora: Janaúba, em processo de aposentadoria, “O .D .G .S .”, MaSP .931852-8, adm .1 .

PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA SRE JANAÚBA Nº 25/2026- DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO nos termos da lei nº 14 .184 de 31/1/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para apurar recebimento indevido de valores decorrentes débito de 7 dias recebidos a maior referente à dispensa a contar de 19/02/2026, do Servidor: Espinosa, E . E . Washington Xavier Mendes, “F .R .M .R .”, MaSP .1116061-1, ADM . 02 .

PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA SRE JANAÚBA Nº 32/2026- DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO nos termos da lei nº 14 .184 de 31/1/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, em razão apuração dos efeitos funcionais e financeiros decorrentes anulação da promoção PEB2C vigência 31/12/2018, MG 18/06/2025 servidora: “M .P .P .D . O .”, MaSP .11682242, ADM . 03 .

PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA SRE JANAÚBA Nº 26/2026- DETERMINA A INSTAURAÇÃO “M .P .P .D . O .”, MaSP .11682242, ADM . 03 . DE PROCESSO ADMINISTRATIVO nos termos da lei nº 14 .184 25 2251743 - 1 de 31/1/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, em razão apuração dos efeitos funcionais e financeiros decorrentes do afastamento preliminar aposentadoria a/c 04/11/2022, MG 21/06/2023, da servidora: Porteirinha, em processo de aposentadoria, “S .M .D .R .B .”, RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 018/2026 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): MATO o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): MATO MaSP .870789-5, adm . 02 . VERDE, E .E .Professor José Américo Barbosa, Ato de conc . 03 meses

RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 018/2026 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): MATO o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): MATO VERDE, E .E .Professor José Américo Barbosa, Ato de conc . 03 meses de Férias-Prêmio Oport. ref. 1º quinq., pub. MG de 15/11/2023, de MaSP .1110534-3, Érica Alves Rodrigues de Sousa, PEB2D, Adm . 04, onde se lê, a partir de 14/8/2022, leia-se, a partir de 16/8/2017, data do exercício, motivo incorreção na vigência; MONTE AZUL, E .E .de Monte Azul, Ato de conc . 03 meses de Férias-Prêmio Oport . ref . 1º quinq., pub. MG de 27/5/2026, de MaSP.1130943-2, Silene Nascimento de Aquino, PEB2D, Adm. 03, onde se lê, a partir de 8/11/2023, leia-se, a partir de 4/12/2014, data do exercício, motivo incorreção na vigência; MONTEZUMA, E .E .Herculano Martins, Ato de conc . 03 meses de Férias-Prêmio Oport. ref. 1º quinq., pub. MG de 29/4/2026, de MaSP .1491594-6, Adriana Novais Silva, PEB2C, Adm . 01, onde se lê, a partir de 1º/12/2025, leia-se, a partir de 6/12/2025, motivo incorreção na vigência; PORTEIRINHA, E .E .Neco Lopes, Ato de conc . 03 meses de Férias-Prêmio Oport. ref. 1º quinq., pub. MG de 15/11/2023, de MaSP .1112431-0, Sideir Mendes dos Santos, PEB2D, Adm . 03, onde se lê, a partir de 25/4/2023, leia-se, a partir de 27/4/2018, data do exercício, motivo incorreção na vigência .

PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA SRE JANAÚBA Nº 27/2026- DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO nos termos da lei nº 14 .184 de 31/1/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, em razão apuração dos efeitos funcionais e financeiros decorrentes da dispensa a pedido a/c 26/12/2022, da servidora: Jaíba, desligada, “I.V.M.S.”, MaSP .1526821-2, adm .1 .

PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA SRE JANAÚBA Nº 28/2026- DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO nos termos da lei nº 14 .184 de 31/1/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, em razão apuração dos efeitos funcionais e financeiros decorrentes da retificação promoção por escolaridade TDE2E para TDE3E a/c 12/05/2017 publicado no MG 23/08/2017 da servidora: Janaúba, SRE Janaúba “F .G .D .”, MaSP .1099432-5, adm . 01 .

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PORTARIA DIVAE/SRE/JF N.º 03 /2026 Nos termos do artigo 16 da Resolução SEE n .º 4969, publicada em 9 de março de 2024 e republicada em 5 de abril de 2024, e considerando o Parecer CEE nº 1617, publicado em 3 de dezembro de 2025, ficam aprovadas as alterações nos planos de cursos, para inclusão de qualificações profissionais como possibilidade de saídas intermediárias, a serem ministradas nos cursos abaixo relacionados, pelos seguintes estabelecimentos de ensino: MUNICÍPIOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO CURSOS QUALIFICAÇÕES PROFISSIONAIS Juiz de Fora Grau Técnico - Unidade Juiz de Fora Técnico em Enfermagem Auxiliar de Enfermagem Juiz de Fora Grau Técnico - Unidade Juiz de Fora Técnico em Administração Assistente Administrativo Santos Dumont Biotécnico Colégio e Cursos Técnico em Enfermagem Auxiliar de Enfermagem SRE – Juiz de Fora André Luis da Silva Romano Diretor Educacional - Respondendo pela Superintendência Regional de Ensino de Juiz de Fora

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AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA ATO Nº 07/26 ANULAÇÃO – ATO N° 37/26 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do ANULA NO ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): art. 34 da Lei 15.293, de 05/08/04, com redação dada pelo art. 1º da MANHUMIRIM: CESEC Juracy Batista Correa, MaSP 377976Lei nº 20.592 de 28/12/2012, e conforme Resolução SEE Nº 5.210, 6, Maria da Penha Verly Minarrine, PEB 3P/SE-IV, Adm 01, Férias de 13/11/2025, dos professores: CONCEIÇÃO DE IPANEMA: EE Premio Afastamento, Ato nº 21/26, publicado em 29/07/2026, por Gov . Juscelino Kubitschek, MaSP 801429-2, Rita Florindo da Silva desistência do(a) servidor(a); Carvalho, PEB 1A –Arte-Adm 03, de 14 para 15 h/a semanais, a contar ANULAÇÃO – ATO N° 38/26 de 02/02/2026; MANHUMIRIM: EE Profº Jose Venancio Ferreira, ANULA NO ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): MUTUM: MaSP 1357081-7, Brigida Vieira Pires, PEB 2D-Sociologia-Adm 03, EE Dionysio Costa, MaSP 885441-6, Roberta Neto Fortunato, PEB de 08 para 14 h/a, a contar de 02/02/2026; MaSP 1274256-5, Osmar 3P, Adm 01, Férias Premio Concessão-3º Quinquenio, Ato nº 01/11, Vieira Roberto, PEB 1D-Filosofia-Adm 03, de 09 para 15 h/a semanais, publicado em 05/01/2011, por ter considerado tempo indevido, a contar de 02/02/2026; Em cumprimento à decisão proferida no Processo Judicial nº 0377 .04 .000471-9, numeração única 0004709 .41 .2004 .8 .13 .0377,

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 3202608264209050841.