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Diário Oficial do Estado de Minas Gerais · 26/08/2026 · pág. 43

DOEMG 26/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Minas Gerais - Diário do Executivo

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 26 De agosto De 2026 – 43

Diário Do executivo

MiNas gerais

Fundação Educacional Caio Martins - Fucam

Presidente: Frederico Corrêa Lima de Carvalho

Decreto nº 45 .537, de 27 de janeiro de 2011, GABRIEL DO COUTO SOLVELINO, MASP 16042939, para o cargo de provimento em comissão DAI-4 MS1100198, de recrutamento amplo .

O Presidente da Fundação Educacional Caio Martins nomeia, nos termos do art . 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, do art . 1º, § 2º da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007, e do

25 2251804 - 1

Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG

Reitor: Prof . Vinícius de Abreu D'Ávila

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ATO N.º 969/2026 TERMO ADITIVO

PMMG-DS/CSC-SAÚDE X Mhedica Service Comércio e Manut. Ltda. Processo de Inexigibilidade nº SEI 1250.01.0006991/202343. Contrato nº 9414493/2023. Termo Aditivo 03/2026. Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato Original .

O Reitor da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, no uso de suas atribuições e tendo em vista o ato de nomeação, publicado no Diário Oficial “MINAS GERAIS”, edição de 24 de Julho de 2026, concede nos termos do art . 66, parágrafo 1° da Lei n° 869 de 05 de julho de 1952, a prorrogação de posse por 30 (trinta) dias, a contar de 25/08/2026 à DEBORA ARAGAO BEIRAL, MASP 1397493-6, nomeada para o cargo de provimento em comissão DAI-7 UM1100066 . Prof . Vinícius de Abreu D’Ávila Reitor

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1º TERMO ADITIVO Nº 9519287

PMMG-CAE X EMPRESA MERCEARIA INDIANÓPOLIS LTDA . – O presente Termo Aditivo tem como objeto o acréscimo quantitativo em 46 (quarenta e seis) itens, discriminados na tabela abaixo em negrito, em virtude da necessidade superveniente constatada durante a execução, sendo necessário ampliar os quantitativos para garantir a continuidade e regularidade da manutenção predial da APM, sem alteração do objeto e dentro do limite legal de acréscimo,aumentando o valor do Contrato em R$ 2 .795,32 .

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Editais e Avisos

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Secretaria de Estado de Governo

RETIFICAÇÃO DE AVISO DE PREGÃO PMMG/DPS/CSC-SAÚDE – Pregão eletrônico nº 20/2026. Processo de Compras 1451978-00020/2026. Processo SEI nº 1250.01.0007880/2026-87. Objeto: contratação da prestação dos serviços de organização de eventos para a realização das atividades do Programa Preparação para a Reserva (PPR), incluindo o fornecimento dos serviços de hospedagem em regime de pensão completa, auditório, salas de apoio, contratação de palestrantes, apresentação musical e disponibilização de material de apoio personalizado, sem dedicação exclusiva de mão de obra . Propostas: envio no Portal Compras até às 08h59min do dia 21/08/2026. Sessão: a partir de 09h00min do dia 21/08/2026. Edital disponível em www.compras. mg.gov.br. Onde se lê: “Propostas: envio no Portal Compras até às 08h59min do dia 21/08/2026. Sessão: a partir de 09h00min do dia 21/08/2026” leia-se: Propostas: envio no Portal Compras até às 08h59min do dia 14/09/2026. Sessão: a partir de 09h00min do dia 14/09/2026. Flávia Augusto Gomes, Ten Cel PM . Chefe do Centro de Serviços Compartilhados em Saúde .

EXTRATO DO TERMO DE CONFISSÃO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO Nº 145548222/2026 Partes: O Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado de Governo, por intermédio Subsecretaria de Gestão de Transferências Estaduais - SGTE e o Município de Varjão de Minas. Objeto: Confissão de dívida, devido à necessidade da devolução parcial do recurso do Convênio 1491000314/2016, referente aos serviços que não foram executados, conforme constatado em vistoria in loco pela Diretoria de Monitoramento e Fiscalização, e descrito seu Relatório Técnico nº 1410/2024. Valor: o débito apurado, atualizado e corrigido é de R$31.767,90. Assinatura: 21/08/2026.

EXTRATO DO TERMO DE CONFISSÃO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO Nº 145204838/2026 Partes: O Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado de Governo, por intermédio Subsecretaria de Gestão de Transferências Estaduais - SGTE e o Município de Guaraciama. Objeto: Confissão de dívida, devido à necessidade da devolução integral do recurso do Convênio 1491001102/2023, referente ao não cumprimento de finalidade, conforme constatado em vistoria in loco pela Diretoria de Monitoramento e Fiscalização, e descrito seu Relatório Técnico nº 353/2025. Valor: o débito apurado, atualizado e corrigido é de R$118.910,80. Assinatura: 24/08/2026.

4 cm -25 2251447 - 1

AVISO DE LICITAÇÃO

PMMG/DPS/CSC-SAÚDE - Pregão Eletrônico nº 397/2026. Processo de Compras 1255302 0000397/2026. Processo SEI nº 1250.01.0009532/2026-06. Objeto: Contratação da prestação de serviços continuado de Procedimentos de Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise) em pacientes adultos internados no HPM, com fornecimento de máquina de hemodiálise e equipamento de osmose reversa, insumos específicos para hemodiálise como capilares sintéticos, equipe médica (avaliação e prescrição) e equipe de enfermagem, mediante celebração de contrato, sem dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos . Propostas: envio no Portal Compras até às 08h59min do dia 11/09/2026. Sessão: a partir de 09h00min do dia 11/09/2026. Edital disponível em www .compras .mg .gov .br .

5 cm -25 2251397 - 1

Advocacia-Geral do Estado

EXTRATO DE CONTRATO N.º 9519333/2026 PROCESSO SEI N.º 1080.01.0045777/2026-11 Modalidade: Adesão, na condição de órgão não participante, à Ata de Registro de Preços nº 150/2024-I. Contratação decorrente de adesão à referida Ata de Registro de Preços, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: Estado de Minas Gerais/Advocacia-Geral do Estado - AGE e a empresa TIM S .A . . Objeto: Prestação de Serviço Móvel Pessoal (SMP), contemplando plano de dados de 100 GB com acesso à internet e fornecimento de modem móvel em regime de comodato, para atendimento das necessidades da AGE . Vigência: 30 (trinta) meses, contados do primeiro dia útil subsequente à assinatura do contrato . Valor Global: R$ 15 .738,00 . Dotação Orçamentária: 1081 .03 .122 .705 .0001 .3 .3 .90 .40-04 Fonte 0 .10 .1 .Belo Horizonte, 25/08/2026

3 cm -25 2251452 - 1

EXTRATO DE CONTRATO PMMG-DPS/CSC-SAÚDE - Pregão Eletrônico n° 1255302 000448/2026. Processo SEI nº 1250.01.0009664/2026-31. Contrato nº 9519722/2026 - SAPRA LANDAUER SERVIÇO DE ASSESSORIA E PROTEÇÃO RADIOLÓGICA LTDA, CNPJ: 50../0001-36. Objeto: Prestação de serviços de controle de proteção radiológica, por meio de dosimetria individual, compreendendo o fornecimento de 148 (cento e quarenta e oito) dosímetros individuais para uso de profissionais e auxiliares do quadro de funcionários e médicos do Hospital da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais (HPM), e 02 (dois) dosímetros padrões para o ambiente, totalizando 150 (cento e cinquenta) dosímetros, além do processamento, leitura e emissão de relatórios dosimétricos, em caráter contínuo . Vigência do contrato: 1 (um) ano . Valor: R$ 64 .800,00 (sessenta e quatro mil e oitocentos reais) .

3 cm -25 2251567 - 1

EXTRATO DE CONTRATO N .º 009520678 PROCESSO SEI N.º 1080.01.0058566/2026-28 Modalidade: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 989/2024 – Pregão eletrônico nº 90127/2024 promovido pelo COMANDO DA AERONÁUTICA, GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM . Processo de Compra AGE nº 1081017-83/2026. Partes: Estado de Minas Gerais/ Advocacia-Geral do Estado - AGE e a empresa NEWS MÓVEIS LTDA .- EPP . Objeto: Aquisição de mobiliários em geral, para atender às necessidades da sede da AGE . Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de sua publicação . Valor Global: R$ R$ 66 .939,71 . Dotação Orçamentária: 4751 03 092 079 2073 0001 4 4 90 52 14 0 59 1 Belo Horizonte, 25/08/2026.

3 cm -25 2251469 - 1

ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Interessado: PMMG/AJ-GERAL, processo de compras 1250021 000013/2026. Processo SEI: nº 1250.01.0018130/2026-78. Hipótese: art . 74, inciso III, alínea f, e § 3º da Lei Nacional nº 14 .133, de 1º de abril de 2021 . Objeto: inscriçãode 02 (dois) policiais militares no Congresso Brasileiro de Contadores Públicos (CBCP 2026),promovido pela empresa ContabGov, a ser realizado entre os dias 14 e 17 de setembro de 2026, na cidade de Foz do Iguaçu/PR. Valor total: R$ 11 .960,00 (onze mil novecentos e sessenta reais), o qual será ordenado em uma única parcela . Vigência: 30 (trinta)dias corridos, contado a partir da data da publicação do extrato do contrato no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, conforme prevê o artigo 105 da Lei Federal nº 14.133/2021. Nos termos do artigo 2º, inciso III, do Decreto Estadual nº 43 .817, de 14 de junho de 2014; Resolução nº 3 .720-CG, de 09 de junho de 2003; e com fulcro no artigo Art . 74, Inciso III, alínea f, e § 3º da Lei Nacional nº 14 .133, de 1º de abril de 2021,às 15h21min do dia 20 de agosto de 2026, após constatadas as regularidades dos atos procedimentais, a autoridade competente, Sra . Cel PM Cleide Barcelos dos Reis Rodrigues, Comandante-Geral da Polícia Militar de Minas Gerais, ratificou o Ato de Inexigibilidade de Licitação. Ato de Inexigibilidade de Licitação disponível no site: www .compras .mg .gov . br

3 cm -25 2251506 - 1

Polícia Militar de Minas Gerais

EXTRATO DE CESSÃO DE USO – CPE / BPM MAMB TERMO DE COMODATO Nº 09/2026 – FUNDAÇÃO DE APOIO UNIVERSITÁRIO – FAU/ UBERLÂNDIA O Termo de Comodato nº 09/2026 tem por objeto a cessão de uso gratuita de 01 (hum) veículo tipo caminhonete, marca Chevrolet, S10 WT DD4A 2.8 4x4, ano de fabricação/modelo 2026, placa: TZS4G41, chassi: 9BG148K0TC449752, no valor de R$ 240 .981,60 (duzentos e quarenta mil novecentos e oitenta e um reais e sessenta centavos ), de propriedade da Fundação de Apoio Universitário, ao uso da PMMG no Policiamento de Meio Ambiente em Uberlândia e região . O veículo permanecerá cedido à 6ª Cia PM MAmb durante a vigência do contrato, que se inicia a partir da data de sua publicação,quando então iniciarão todos os seus efeitos, até 26/08/2027.

3 cm -25 2251352 - 1

5 cm -25 2251551 - 1

EXTRATO DE CONTRATO CONCURSO PÚBLICO - PROVIMENTO 2025/1 PMMG-DPS/CSC-SAÚDE - Pregão Eletrônico n° 1255302 TÉCNICO ASSISTENTE DA POLÍCIA CIVIL E DE 000513/2026. Processo SEI nº 1250.01.0019471/2026-52. Contrato nº ATIVIDADES GOVERNAMENTAIS – ÁREA DE 9520675/2026 - CENTERMIDIA PUBLICAÇÕES LTDA-ME, CNPJ: CONHECIMENTO AUXILIAR DE PERÍCIA – EDITAL 01/25 12../0001-92. Objeto: Prestação de serviços de publicação em PORTARIA Nº 193/DRS/ACADEPOL/PCMG/2026 jornal de grande circulação no Estado de Minas Gerais, com publicação A Diretora da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, no uso no tamanho aproximado de 4,5 cm de largura X 6 cm de altura, sem dedicação exclusiva de mão de obra . Vigência do contrato: 1 (um) ano . de suas atribuições, nos termos do Edital 01/25, torna público o Valor: R$ 7 .798,00 (sete mil setecentos e noventa e oito reais) . DEFERIMENTO da matrícula no Curso de Preparação para o Exercício da Função Administrativa/2026, realizada no dia 21 de agosto de 2026, 2 cm -25 2251799 - 1 dos servidores abaixo relacionados, nomeados e empossados em decorrência de aprovação no concurso público para o cargo de Técnico EXTRATO DE CONTRATO Assistente da Polícia Civil e de Atividades Governamentais – Auxiliar PMMG/CME/ROCCA. PC 1259965.31.2025. CONTRATO nº de Perícia . 9476546/2025. Objeto: Prorrogação da Vigência por 12 meses a partir Inscrição Nome de 30/08/2026 com aplicação do Indice de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA no percentual de 4 .64% (quatro ponto sessenta e quatro por cento) . Preço: R$ 7 .876,25 . 100137031002486210004713 Alcilea Meires Gomes da CruzAline Kenia Marcal PratesAmanda Dias da Silva 2 cm -25 2251568 - 1 10004365 Ana Luiza Moura Villar 10005184 Ana Paula Santos Sobrinho EXTRATO DE CONTRATO 10023353 Ana Rita Moreira Santos Inocencio PMMG-2RPM X 27.042.207/0001-85 – HR2 CONSTRUÇÕES 10023868 Anderson Guilherme Oliveira Souza E CONSULTORIA LTDA, Pregão 1259966 29/2026 contrato nº 10004842 Andreia Maria da Silva 9519708/2026. Objeto: Reparo, restauração e recuperação de bens 10001566 Andressa Alves Bonfm Oliveira imóveis - que inclui a reforma e revitalização do 2º Pavilhão da 10003442 Aroldo Nunes de Medeiros Junior 177ª Cia do 66º BPM da 2ª RPM, na cidade de Betim, para atender requisito previsto na Lei 14.133/2021 nas licitações da 2ª RPM. Valor 10021365 Bianca Luiza Moreira Lopes R$ 215 .315,60 . 10016200 Bruna Correa Martinez 2 cm -25 2251565 - 1 10008395 Bruna Francielly Ferreira Mineiro 10002329 Bruna Itso da Silva 10030008 Bruno Oliveira de Carvalho AVISO DE LICITAÇÃO 10002581 Camila Souza Nowacki PMMG - CAP – PREGÃO ELETRÔNICO 1250133 000039/2026 - 10021525 Carolina Pereira de Jesus Objeto: integrada de serviços especializados de gestão documental, 10019216 Caroline Goncalves da Silva Campos inclusive organização, preparação física, digitalização, indexação automática ou manual de documentos, processamento, microfilmagem 10029087 Caroline Graciane Rodrigues Silva eletrônica, inspeção técnica, revisão, duplicação de microfilmes, 10008961 Cleiton Madeira Monteiro do Couto custódia arquivística de microfilmes e microfichas em arquivo de 10021399 Daniel Fernandes de Castro segurança, disponibilização de plataforma de Gestão Eletrônica de 10006525 Daniel Mauro Silva de Souza Documentos (GED) e cessão da infraestrutura tecnológica necessária, conforme especificações. A sessão de Pregão ocorrerá dia 10/09/2026, 1001409010030339 Danielle Luna de MirandaDiego Elias Calazans de Oliveira às 09h00min. Propostas: envio ao Portal de Compras/MG até as 08:59h de 10/09/2026. Edital disponível em www.compras.mg.gov.br e www. 10001335 Edson Jorge de Azevedo () policiamilitar .gov .br . 10011506 Emily Laura Fernandes de Castro 3 cm -21 2250314 - 1 10008348 Felipe Reis Faria 10028799 Fernando Henrique Alves Medeiros 10000327 Flavia Ferreira Dutra EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO 10003887 Flavio dos Santos Costa AO CONTRATO Nº 9519091 10011771 Gabriel de Assis Detoni Contratante: Estado de Minas Gerais, por intermédio da Polícia Militar de Minas Gerais – Comando de Policiamento Especializado – CPE . Contratada: Valente Engenharia e Manutenção Ltda . Objeto: acréscimo 1001831610002119 Gabriel Vitor Borges de SouzaGlaucia Maria Bertolusci Viana Costa de serviços ao Contrato nº 9519091, compreendendo a instalação de 10031010 Guilherme Henrique dos Santos Moreira 04 (quatro) pontos adicionais de rede lógica padrão RJ45 e a execução 10010381 Ingrid Tatiane Vieira dos Reis de serviços de pintura na sala desocupada pela SRAI, localizada na 10006543 Izabela Dias Pereira da Silva () sede do BPMRv . Valor do acréscimo: R$ 4 .500,00, correspondente a aproximadamente 23,68% do valor inicial do contrato . Valor global após o aditamento: R$ 23 .500,00 . Permanecem inalteradas as condições de vigência e as demais cláusulas e condições contratuais 100205391000547710009029 Izadora Alves Duarte SaJaqueline de Jesus Costa LemosJessica Luisa do Nascimento não modificadas pelo presente Termo Aditivo. 10011074 Kamile Gabriele Reis Gomes 3 cm -25 2251329 - 1 10029614 Kevyn Chrystian Ferreira Almeida 10028133 Laila Cristina dos Santos Alves 10030018 Laise Adriane Martins Marques EXTRATO DE CONTRATO 10024445 Laurindo Inacio da Silva Pereira PMMG/COMAVE. Processo SEI nº 1250.01.0021151/2026-88. 10019916 Lenno Magno Albergaria Lopes Contrato nº 9520690/2026. Objeto: Serviçosde gestão de treinamentos de emergências em simuladores de voo – FSTD . O prazo de vigência da contratação é de120 (cento e vinte) diascontado a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação no Portal Nacional de Contratações 100146231001066310024584 Loreny Pothiara de SousaLuana Castro dos Santos LeaoLucas de Souza Vivas Pinto () Públicas (PNCP) . O valor da contratação é deR$535 .000,00 (quinhentos 10006018 Lucas Fernando Stawicki de Paula e trinta e cinco mil reais) . 10000251 Lucas Henrique Magalhaes 2 cm -25 2251639 - 1 10018968 Luciana Aparecida Goncalves Leal () 10009898 Luciana de Souza Gomes 10021324 Luiz Gonzaga Teixeira Junior 10004504 Maiana Esteves Alves Polícia Civil do Estado 10025156 Marcela Morais Tavares de Minas Gerais 1000049710002483 Maria Eduarda Braga PolicarpoMariana Andrade Duarte ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL 10002840 Mariana Pereira de Moura CONCURSO PÚBLICO - PROVIMENTO 2025 10006762 Matheus Henrique Santos Soares TÉCNICO ASSISTENTE DA POLÍCIA CIVIL E DE 10001388 Mazurkiewcz Andrade de Assuncao Junior () ATIVIDADES GOVERNAMENTAIS (TPAG), ÁREA 10005057 Monique Andrade Pissolati DE CONHECIMENTO AUXILIAR DE PERÍCIA 10006282 Nathalia Martins Saramago Bittar ADAPTAÇÃO OU NÃO NO EXERCÍCIO DO CARGOPORTARIA Nº 192/DRS/ACADEPOL/PCMG/2026BANCA TÉCNICA DE AVALIAÇÃO QUANTO À 1002074810024900 Patricia de Oliveira PereiraPedro Henrique Neves Maia A Diretora da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, no uso de 10008036 Radarane Santos Sena suas atribuições, considerando o disposto na legislação vigente, em 10009776 Rejane Faria Araujo Drosghic especial o Decreto Estadual 46.968/16, e considerando a necessidade 10000255 Renata Goncalves Fonseca de acompanhamento funcional dos servidores com deficiência, resolve 10002420 Renato Borba Medeiros Azevedo () designar a Banca Técnica de Avaliação quanto à Adaptação ou não 10003200 Ricardo Livio Gomide no Exercício do Cargo de Técnico Assistente da Polícia Civil e de Atividades Governamentais (TPAG), área de conhecimento Auxiliar de 10012534 Robson Gomes da Silva Perícia, nos termos do Edital 01/25, durante a realização do Curso de 10027381 Rodrigo Vieira Preparação para a Função Administrativa – CPFA/2026: 10009404 Ruan Lopes Costa Silva Coordenadora-Geral 10022236 Stefany Leandra de Almeida Costa Masp Nome do Servidor 10011155 Suzana Silva Fernandes Pontes () 4577581 Yukari Miyata 10000138 Thaina Rangel Vilela Rezende Subcoordenadora-GeralMASP Nome do Servidor 1002194110023791 Tullio Leonardo Chamone CangussuValdemir Rodrigues Cruz () 10027036 Vanessa Santana Lima 11882891 Danubia Helena Soares Quadros 10004540 Veronica de Cassia Morini Goncalves Coordenador Técnico Presidente/Médico 10012690 Victor Mitke Diniz Rocha CRM Nome do Servidor 10021590 Wanderson de Aguilar Marques () 27152 Wagner Fonseca Moreira da Silva Coordenadores Técnicos () Candidato com deficiência Masp Nome do Servidor Registre-se . Publique-se . Cumpra-se . 34120793438470 Aci Alves dos SantosLucimeire Realina Nunes Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos 25 de agosto de 2026 . 3406105 Magna Serpa de Oliveira Delegada-Geral de PolíciaYukari Miyata Médicos Diretora da Academia de Polícia Civil/MG CRM Nome do Servidor 31473 Heloisa Cabral Guimarães Muzzi 39 cm -25 2251701 - 1 36652 Pedro Ronaldo de Carvalho Filho 55311 Rodrigo Tolentino Gontijo EXTRATOS DE CONTRATOS 27152 Wagner Fonseca Moreira da Silva HOMOLOGAÇÃO Membros da Carreira Pregão eletrônico nº 1511189 213/2026 Sei: 1510.01.0147673/2026-80 Masp Nome do Servidor Objeto: Prestação de serviços de MANUTENÇÃO PREVENTIVA 1352752814923726 Ana Paula Correia Paizano de AFranck Henrique de Souza guiar E CORRETIVA EM APARELHO DE AR CONDICIONADO, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS para a Polícia Civil de Minas Gerais .Lote 01: Empresa Vencedora: V&M ENGENHARIA E SERVIÇOS 14512628 Gabriel Magalhães Lopes Valor: R$ 150 .000,00 (cento e cinquenta mil reais) 15355936 Lilia Maria de Melo Belo Horizonte, 25 de agosto de 2026 . 15417264 Paulo Henrique de Assis Antônio Cipriano das Neves Silva Equipe Técnica Diretor de Aquisições Masp Nome do Servidor 6681522 Janaina Nunes Rosa TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL 14586234 Jéssica Lilian de Sousa Moura PROCESSO SEI Nº:1510.01.0139808/2025-08 123308251458788512334744 Kezia Cristina AMaMardel Sidneyra Laissa Oliveira Rodriy de Oliveiraguiar Silva gues O ESTADO DE MINAS GERAIS, por meio da POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, representada pela Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças, Dra . Andrea Mendes de Souza Abood, Ratifica o Termo de Entrega de Armas Doadas nº 01/2021 - 4545844 Ronivaldo da Silva 36º BIMEC (137322082), e autoriza o registro e a incorporação Registre-se . Publique-se . Cumpra-se . no patrimônio da PCMG, de uma arma de fogo, tipo CARABINA Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos 24 de agosto de 2026 . FUZIL, marca DPMS PANTHERS ARMS, modelo A-15, calibre 5,56 mm, número de série DNWC046934, com fins de otimizar a Yukari Miyata prestação de serviço e as funções de Polícia Judiciária, exercidos pelo Delegada-Geral de Polícia 9º Departamento de Polícia Civil de Uberlândia Minas Gerais . Belo Diretora da Academia de Polícia Civil/MG Horizonte, 24/04/2026.

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 3202608264209050843.