DOEMG 26/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Minas Gerais - Diário do Executivo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

44 – quarta-feira, 26 De agosto De 2026

Diário Do executivo

MiNas gerais

AUTORIZAÇÃO

PROCESSO DE COMPRA: 1511189 157/2026 A SUPERINTENDENTE DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições, com fulcro na Lei 14.133/21 e de acordo com a Nota Jurídica 535, e em estrita consonância com as demais normas e princípios disciplinares da matéria AUTORIZA a realização de Inexigibilidade de Licitação para contratação direta com a empresa QIAGEN BIOTECNOLOGIA BRASIL LTDA, CNPJ 01.334.250/0003-92, visando a compra de insumos essenciais para realização de exames de DNA pela Seção Técnica de Biologia e Bacteriologia Legal, para atender às necessidades do Instituto de Criminalística de Minas Gerais, com vigência e especificação contidas no instrumento de contrato ou documento semelhante 145849696, pelo valor estimado em R$ 27 .412,00 (vinte e sete mil quatrocentos e doze reais), a ser custeado por dotação especificada no orçamento vigente conforme documentação constante do supramencionado Processo, ou que vier a ser fixada, ficando ratificados e convalidados todos os atos já praticados . Andrea Mendes de Souza Abood Delegada Geral de Polícia, Masp 457 .999 .1 Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças

TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA. Nº2370.01.0008713/2026-43

Partes: IMA E A COOPERATIVA MISTA AGROPECUÁRIA DE PATOS DE MINAS - COOPATOS Objeto: substituição do funcionário responsável pelo acompanhamento do ACT na unidade da COOPATOS de Presidente Olegário

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA .

Nº 2370.01.0014353/2026-53 Partes: E A PREFEITURA DE ROSÁRIO DA LIMEIRA . Objeto: Instalação do posto de atendimento com vigência de 60 meses a partir de 26/08/2026.

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA . Nº 2370.01.0014003/2026-94 Partes: E O MUNICÍPIO DE IPANEMA . Objeto: Manutenção do funcionamento do Escritório Seccional com vigência de 60 meses a partir de 26/08/2026. Anula a publicação anterior.

TERMO DE RECOMPOSIÇÃO: 14/2026 Partes: Polícia Civil do Estado de Minas Gerais e o Sr . José Eustáquio Soares . Objeto: Revólver Taurus, Cal .38, número de série 1451675 . O Repositor, tendo em vista o sinistro ocorrido com o bem acima descrito, indeniza, em espécie, o valor de R$ 1 .090,00 (um mil e noventa reais), conforme comprovantes anexos, Processo SEI: 1510.01.0133661/202607, depositado através de DAE em favor da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, como forma de reposição do bem. Belo Horizonte/MG. Assinatura: 13/08/2026. Signatários: Andrea Abood (P/Polícia Civil) e José Eustáquio Soares (Indenizador) .

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12 cm -25 2251693 - 1

PRIMEIRA RETIFICAÇÃO DO EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2026. A Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – EMATER-MG, no uso de suas atribuições legais, torna pública a Primeira Retificação do Edital do Concurso Público nº 01/2026. O documento está disponível nos endereços eletrônicos www. emater .mg .gov .br e www .gestaodeconcursos .com .br .

AVISO DE PUBLICAÇÃO Nº 286/2025-CBMMG/ABM/CSE CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS BOMBEIROS MILITAR - CFSD BM 2025

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O TENENTE-CORONEL BM CHEFE DO CENTRO DE SELEÇÃO E EXAMES DA ACADEMIA DE BOMBEIROS MILITAR, conforme inc. V, do art. 41 da ITE nº 47, de 30/06/2023, e considerando a Res. BM nº 1.167, de 29/11/2023, que dispõe sobre as diretrizes para realização do Curso de Formação de Soldados Combatentes e Especialistas Bombeiros Militar, o Edital nº 13, de 21/05/2024, referente ao CFSd BM 2025, publicado por meio do Aviso nº 13/2024 no DOEMG nº 99, de 22/05/24, e considerando a decisão proferida no processo de nº 5154025-97 .2025 .8 .13 .0024, RESOLVE: TORNAR PÚBLICO que se encontra postado no sítio eletrônico “www.bombeiros.mg.gov.br/concursos-reservas-convocacoes”, o Ato nº 13.671/26, que assegura vaga, por determinação judicial, no próximo concurso ao Curso de Formação de Soldados Bombeiros Militar, ao candidato João Victor Flávio Silva Santos, concorrente ao CFSd BM 2025 . Belo Horizonte, 25Ago26 (a) Eros Erich Pinto Coelho Alonso, Ten Cel BM Chefe do CSE/ABM

EXTRATO DOS INSTRUMENTOS JURÍDICOS TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO JURÍDICO

Nº. 302/2023 - 3º TA - Partes: EPAMIG e ALT Informática Ltda. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por 12 meses. Assinatura: 25/08/2026. Vigência: 29/08/2026 a 29/08/2027. Assinam: (a) Leonardo Brumano Kalil - EPAMIG (b) Júlio César de Moraes Carvalho - ALT . Nº. 402/2023 - 1º TA - Partes: EPAMIG e Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão - FEPE. Objeto: Prorrogar a data fim da vigência do contrato. Assinatura: 25/08/2026. Vigência: 25/10/2026 a 12/12/2026. Assinam: (a) Leonardo Brumano Kalil - EPAMIG (b) Edgar de Alencar Teixeira - FEPE .

Nº. 267/2024 - 1º TA - Partes: EPAMIG e Fundação de Apoio à Educação e Desenvolvimento Tecnológico de Minas Gerais - FUNDAÇÃO CEFETMINAS. Objeto: Prorrogar a data fim da vigência do contrato. Assinatura: 25/08/2026. Vigência: 23/08/2028 a 26/09/2028. Assinam: (a) Leonardo Brumano Kalil - EPAMIG (b) Flavio Antonio dos Santos - CEFETMINAS .

5 cm -25 2251459 - 1

3º COB - CONVÊNIO 3.14.0.0.2/2026. O Estado de Minas Gerais, por intermédio do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG), doravante denominado CBMMG, neste ato representado pela Comandante Geral, nos termos da Resolução CBMMG nº1 .186, de 03 de abril de 2024, e, de outro lado, o município de Barbacena, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, nos termos da Lei Orgânica do Município de Barbacena/MG, celebram o presente Termo Aditivo, observadas as disposições da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas posteriores modificações, mediante as seguintes cláusulas e condições . Modalidade: Repasse financeiro; Valor: R$ 100.000,00 (cem mil reais), Vigência: 12 meses. Assinam Senhor Carlos Augusto Soares do Nascimento, Prefeito Municipal e Coronel BM Jordana de Oliveira Filgueiras Daldegan, Comandante-Geral do CBMMG .

Nº. 083/2025 - 1º TA - Partes: EPAMIG e Fundação De Apoio À Educação E Desenvolvimento Tecnológico De Minas Gerais - FUNDAÇÃO CEFETMINAS. Objeto: Prorrogar a data fim da vigência do contrato. Assinatura: 25/08/2026. Vigência: 23/02/2029 a 11/04/2029. Assinam: (a) Leonardo Brumano Kalil - EPAMIG (b) Flavio Antonio dos Santos - CEFET . Nº. 154/2026 - 1º TA - Partes: EPAMIG e KIMEX LTDA. Objeto: Inclusão de filial e alteração do gestor do contrato. Assinatura: 25/08/2026. Vigência: 25/08/2026 a 11/06/2027. Assinam: (a) Leonardo Brumano Kalil - EPAMIG (b) Paulo Teixeira dos S . Gissoni - KIMEX . Retificação do Instrumento Jurídico nº 396/2023 - Publicado na data de 25/08/2023. Onde se lê: “4º TA”, Leia-se: “1º TA”.

3 cm -25 2251493 - 1 7 cm -25 2251762 - 1

EXTRATO

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL DOS HABILITADOS NO EDITAL PNAB Nº 02/2026 - PREMIAÇÃO DE TRAJETÓRIAS PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO E OS AGENTES CULTURAIS CLASSIFICADOS DO EDITAL PNAB Nº 02/2026 Objeto: Transferência de recurso para propostas culturais de pessoas físicas, microempreendedor individual - MEI, pessoas jurídicas, grupos/coletivos sem CNPJ representado por pessoa física, estabelecidas no Estado de Minas Gerais, para repasse de recursos a projetos que visem realizar repasse de premiações a propostas de trajetória cultural ou artística; EDITAL PNAB Nº 02/2026. Data 25/08/2026. Vigência conforme proposta aprovada e prevista em termo. Signatários: Maristela Rangel / Subsecretária de Cultura e os agentes culturais abaixo:

EXTRATO

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL DOS HABILITADOS NO EDITAL PNAB Nº 03/2026 -

Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO e os Agentes Culturais classificados do EDITAL PNAB Nº 03/2026 Objeto: Transferência de recurso para propostas culturais de pessoas físicas, microempreendedor individual - MEI, pessoas jurídicas, grupos/coletivos sem CNPJ representado por pessoa física, estabelecidas no Estado de Minas Gerais, para repasse de recursos a projetos que visem realizar repasse de premiações a propostas de trajetória cultural ou artística; EDITAL PNAB Nº 03/2026. Data 25/08/2026. Vigência conforme proposta aprovada e prevista em termo. Signatários: Maristela Rangel / Subsecretária de Cultura e os agentes culturais abaixo: Pnab- 03/2026 - Fomento a Projetos continuados de Pontos e Pontões de Cultura ID INSCRIÇÃO Nome do agente cultural Valor do Repasse 41092 MARIANA RAMOS BOTELHO 90 000,00

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL DOS HABILITADOS NO EDITAL PNAB Nº04/2026 - EXECUÇÃO CULTURAL PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO E OS AGENTES CULTURAIS CLASSIFICADOS DO EDITAL PNAB Nº 04/2026 Objeto: Transferência de recurso para propostas culturais de pessoas físicas, microempreendedor individual - MEI, pessoas jurídicas, grupos/coletivos sem CNPJ representado por pessoa física, estabelecidas no Estado de Minas Gerais, para repasse de recursos a projetos que visem realizar repasse de premiações a propostas de trajetória cultural ou artística; EDITAL PNAB Nº 04/2026. Data 25/08/2026. Vigência conforme proposta aprovada e prevista em termo. Signatários: Maristela Rangel / Subsecretária de Cultura e os agentes culturais abaixo:

EXTRATO

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL DOS HABILITADOS NO EDITAL PNAB Nº 05/2026 -PREMIAÇÃO DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO E OS AGENTES CULTURAIS CLASSIFICADOS DO EDITAL PNAB Nº 05/2026 Objeto: Transferência de recurso para propostas culturais de pessoas físicas, microempreendedor individual - MEI, pessoas jurídicas, grupos/coletivos sem CNPJ representado por pessoa física, estabelecidas no Estado de Minas Gerais, para repasse de recursos a projetos que visem realizar repasse de premiações a propostas de trajetória cultural ou artística; EDITAL PNAB Nº 05/2026. Data 25/08/2026. Vigência conforme proposta aprovada e prevista em termo. Signatários: Maristela Rangel / Subsecretária de Cultura e os agentes culturais abaixo:

papel de “Padre Antônio” na Ópera “Chica da Silva”, que tem música de Guilherme Bernstein e libreto de Marcos Bernstein e Flávia Bessone, com estreia no Palácio das Artes, nos dias 19, 21 e 23 de setembro de 2026, no Grande Teatro Cemig Palácio das Artes, em Belo Horizonte . Valor da contratação: R$ 24 .000,00 (vinte e quatro mil reais) . Belo Horizonte, 24 de agosto de 2026 . Fabiana Léo Pereira Nascimento . Chefe de Gabinete da Fundação Clóvis Salgado .

EXTRATO DE ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Processo SEI nº 2180.01.0001491/2026-81. Com fundamento no art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, fica autorizada e ratificada a contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da empresa 14 .200 .096 CHIARA SANTORO GOMES, CNPJ nº 14.200.096/0001-46, para prestação de serviços de Chiara Santoro Gomes, para atuação como solista (soprano), interpretando o personagem “Rita, filha de Chica”, na ópera Chica da Silva, que tem música de Guilherme Bernstein e libreto de Marcos Bernstein e Flávia Bessone, com estreia no Palácio das Artes dias 19, 21 e 23 de setembro de 2026 no Grande Teatro CEMIG Palácio das Artes . Valor da contratação: R$ 20 .000,00 (vinte mil reais) . Belo Horizonte, 25 de agosto de 2026 . Fabiana Léo Pereira Nascimento . Chefe de Gabinete da Fundação Clóvis Salgado .

EXTRATO DE ATO DE AUTORIZAÇÃO

DE CONTRATAÇÃO DIRETA Processo SEI nº 2180.01.0001449/2026-51. Com fundamento no art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, fica autorizada e ratificada a contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da empresa João Santiago Guerrero Villalba, CNPJ nº 23.262.000/0001-65, prestação de serviços de João Santiago Gerrero Vilalba, como cantor, solista, naipe barítono, para desempenhar o papel de “Bonifácio Antunes”, na Ópera “Chica da Silva”, que tem música de Guilherme Bernstein e libreto de Marcos Bernstein e Flávia Bessone, com estreia no Palácio das Artes dias 19, 21 e 23 de setembro de 2026 no Grande Teatro Cemig Palácio das Artes . Valor da contratação: R$ 21 .000,00 (vinte e um mil reais) . Belo Horizonte, 24 de agosto de 2026 . Fabiana Léo Pereira Nascimento . Chefe de Gabinete da Fundação Clóvis Salgado .

EXTRATO DE ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

Processo SEI nº 2180.01.0001450/2026-24. Com fundamento no art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, fica autorizada e ratificada a contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da empresa Edna Maria Alves de Oliveira - ME, CNPJ nº 46.944.073/0001-32, para prestação de serviços artísticos de Edna Maria Alves de Oliveira, nome artístico Edna D’ Oliveira, como cantora solista, no naipe soprano, para desempenhar os papéis de “Costureira 1”, “Mucama 1” e “Imagem de Chica 2”, na ópera “Chica da Silva” . Valor da contratação: R$ 28 .000,00 (vinte e oito mil reais) . Belo Horizonte, 24 de agosto de 2026 . Fabiana Léo Pereira Nascimento . Chefe de Gabinete da Fundação Clóvis Salgado .

EXTRATO DE ATO DE AUTORIZAÇÃO

DE CONTRATAÇÃO DIRETA

Processo SEI nº 2180.01.0001459/2026-72. Com fundamento no art . 74, inciso II, da Lei Federal nº 14 .133, de 1º de abril de 2021, fica autorizada e ratificada a contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da empresa Tristacci e Tristacci Ltda, CNPJ nº 43.841.435/0001-71, para prestação de serviços de Giovani Tristacci - Solista, como cantor, solista, naipe tenor , para desempenhar o papel “Caetano Matoso”, na Ópera “Chica da Silva”, que tem música de Guilherme Bernstein e libreto de Marcos Bernstein e Flávia Bessone, com estreia no Palácio das Artes, nos dias 19, 21 e 23 de setembro de 2026, no Grande Teatro Cemig Palácio das Artes . Valor da contratação: R$ 21 .000,00 (vinte e um mil reais) . Belo Horizonte, 24 de agosto de 2026 . Fabiana Léo Pereira Nascimento . Chefe de Gabinete da Fundação Clóvis Salgado .

EXTRATO DE ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

Processo SEI nº 2180.01.0001460/2026-45. Com fundamento no art . 74, inciso II, da Lei Federal nº 14 .133, de 1º de abril de 2021, fica autorizada e ratificada a contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da empresa Lício Bruno R de Araújo, CNPJ nº

24.401.163/0001-44, para prestação de serviços de Licio Bruno Ramos de Araújo, como cantor solista, no naipe barítono, para desempenhar o

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Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 3202608264209050844.