DOEMG 26/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Minas Gerais - Diário do Executivo

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quarta-feira, 26 De agosto De 2026 – 45

MiNas gerais

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO Nº 9424319/2024 Contrato nº 9424319/2024. Processo SEI 1220.01.0000330/202538. Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 303/2023. Partes: Secretaria de Desenvolvimento Econômico – SEDE e a TICKET GESTÃO EM MANUTENÇÃO EZC S .A . Objeto: Acréscimo contratual de 25% sobre o valor global atualizado do contrato nos termos do parágrafo 1º do art. 65 da Lei Federal nº 8.666/93. Signatários: Luciano Rodrigo Weiand e Jefferson Leandro dos Reis Fernandes (representantes legais da contratada) e Carolina Rocha Vespúcio (Chefe de Gabinete – SEDE/ MG). Data da assinatura: 25/08/2026.

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS PELOS INTERESSADOS ACERCA DA INSTAURAÇÃO DE AÇÃO DISCRIMINATÓRIA ADMINISTRATIVA

Processo SEI nº 1230.01.0005591/2022-43 A COMISSÃO ESPECIAL, criada por meio da Portaria SEDE 06/2024, com atribuição de promover o Processo Discriminatório Administrativo a que se refere o art . 16 e seguintes da Resolução Nº 44/2024,CONVOCA o requerente, Edinalvo Lopo de Moura, seus confrontantes, Plantar S/A - Planeamento Técnica e Administração de Reflorestamento (Fazenda Santa Catarina), Maria José Silva Pena (Sítio Maria José), Ivonete Thomaz de Freitas Tavares (Fazenda Cedro parte 2) e respectivos cônjuges, bem como os demais interessados, incertos ou desconhecidos, para tomarem ciência do procedimento discriminatório administrativo nº 02/2024, referente ao imóvel de, aproximadamente 223,0609 ha (duzentos e vinte e três hectares, seis ares e nove centiares), denominado Fazenda Cedro, situado no município de Chapada Gaúcha, conforme memorial descritivo anexo, para, se assim quiserem, manifestarem interesse e apresentarem seus títulos, documentos, a natureza da ocupação e, se for o caso, testemunhas, no prazo de 60 (sessenta dias), a contar da segunda publicação do edital de convocação, na sede da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDE, situada à Rodovia Prefeito Américo Gianetti, 4001, 8º andar, Edifício Gerais, Serra Verde – CEP: 31.630-901 – Belo Horizonte/MG ou via postal, com aviso de recebimento . Comissão Especial responsável: Elizabeth de Almeida - Masp 1478642-0 (Bacharela em Direito) Sheila Priscila Mafaldo - Masp 1477915-1 (Bacharela em Direito); Renato Marinho Lages - Masp 1349700-3 (Geógrafo) .Em caso de dúvida entrar em contato: elizabeth .almeida@desenvolvimento .mg .gov .br, (31)39155057; barbara .silva@desenvolvimento .mg .gov .br, (31) 3915-5057 . Memorial Descritivo: Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice LTZX-P-15115 de coordenadas 15°38'39 .067" S e 45°11'56 .107" W, situado nos limites da Fazenda Santa Catarina ? Plantar S/A / Plantar S.A Planejamento, Técnica e Administração de Reflorestamento deste, segue confrontando com a Fazenda Santa Catarina ? Plantar S/A / Plantar S.A Planejamento, Técnica e Administração de Reflorestamento, com os seguintes azimutes e distâncias 135°21'36" e 751,62 m até o vértice LTZX-P-15113 de coordenadas 15°38'56 .464" S e 45°11'38 .376" W, situado nos limites da Fazenda Santa Catarina ? Plantar S/A / Plantar S.A Planejamento, Técnica e Administração de Reflorestamento e nos limites do(a) Sítio Maria José / Maria José Silva Pena deste, segue confrontando com o(a) Sítio Maria José / Maria José Silva Pena, com os seguintes azimutes e distâncias 194°33'11" e 1953,70 m até o vértice CTD-M-3695 de coordenadas 15°39'57 .980" S e 45°11'54.857" W, situado nos limites do(a) Sítio Maria José / Maria José Silva Pena e nos limites da Fazenda Cedro / Parte 2 / Ivonete Tomaz de Freitas Tavares deste, segue confrontando com a Fazenda Cedro / Parte 2 / Ivonete Tomaz de Freitas Tavares, com os seguintes azimutes e distâncias 167°10'14" e 214,32 m até o vértice AHY-M6779 de coordenadas 15°40'4 .778" S e 45°11'53 .259" W, situado nos limites da Fazenda Cedro / Parte 2 / Ivonete Tomaz de Freitas Tavares e nos limites da Fazenda Santa Catarina ? Plantar S/A / Plantar S.A Planejamento, Técnica e Administração de Reflorestamento deste, segue confrontando com a Fazenda Santa Catarina ? Plantar S/A / Plantar S.A Planejamento, Técnica e Administração de Reflorestamento, com os seguintes azimutes e distâncias 305°18'10" e 1000,83 m até o vértice LTZX-P-15117 de coordenadas 15°39'45 .963" S e 45°12'20 .683" W, 354°51'12" e 1474,63 m até o vértice LTZX-P-15116 de coordenadas 15°38'58 .186" S e 45°12'25 .123" W, 96°27'17" e 209,14 m até o vértice LTZX-V-290560 de coordenadas 15°38'58 .951" S e 45°12'18 .146" W, 47°2'34" e 896,97 m até o vértice LTZX-P-15115 , ponto inicial da descrição deste perímetro . As coordenadas estão georreferenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro, Estação Apartir da Estação BASE LTZX-M-8605 de coordenadas N:8308317 .208 e E: 432470 .993, Localizada no centro de Chapada Gaúcha-MG referenciadas ao Datum SIRGAS2000 . As distâncias e perímetro foram calculados no sistema cartesiano geocêntrico, a área no sistema geodésico local e os azimutes são geodésicos . Chapada Gaúcha, 09 de julho de 2022 . Responsável Técnico Engenheira Agrimensora Mayana Rodrigues Vilanova - CREA: 206844/TD-TO Código Credenciamento LTZX ART MG20220854432 .

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EXTRATO DO RESULTADO DOS RECURSOS INTERPOSTOS EM FACE DA CHAMADA FAPEMIG Nº 009/2025 - BOLSAS ESPECIAIS DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA NAS ÁREAS DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, ENGENHARIA E MATEMÁTICA – (BIC STEM) A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG divulga o resultado dos recursos administrativos interpostos em face da Chamada FAPEMIG nº 009/2025 – Bolsas Especiais de Iniciação Científica e Tecnológica nas Áreas de Ciência, Tecnologia, Engenharia e Matemática – (BIC STEM) . Foram interpostos 8 recursos, dos quais 7 foram indeferidos e 1 foi deferido . A relação completa dos recursos encontra-se na homepage da FAPEMIG, no seguinte endereço: https://fapemig.br/oportunidades/chamadas-eeditais?status=resultados . Conforme dispõe o item 10 .5 da referida Chamada, o resultado da análise dos recursos administrativos interpostos foi comunicado, por escrito, aos recorrentes . Belo Horizonte, 24 de agosto de 2026 . Signatário: Prof . Dr . Luiz Gustavo de Oliveira Lopes Cançado, Diretor de Ciência, Tecnologia e Inovação da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais .

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NOTA PARA PUBLICAÇÃO PRAZO DE DEFESA - PACE TCT-21.01/2015 A FAPEMIG notifica o autuado abaixo relacionado, por estar em local ignorado, inacessível, incerto ou não sabido da decisão administrativa de reprovação da prestação de contas do projeto TCT-21.01/15 (PES00002-15) no valor de R$ 3 .111 .625,45 (três milhões, cento e onze mil seiscentos e vinte e cinco reais e quarenta e cinco centavos), considerando a omissão na apresentação de justificativas e ausência de saneamento das irregularidades . Nos termos do inc . V do art . 6º e art . 12 do Decreto nº 46.830/2015 foi instaurado Processo Administrativo de Constituição de Crédito Estadual não tributário, tendo o autuado o prazo de 10 dias para apresentar defesa ou realizar o ressarcimento integral ou parcelamento dos valores, a serem atualizados pela taxa SELIC . Autuado: Marcelo Antônio Veloso, inscrito no CPF nº xxx .431 .106-xx . Prof . Dr . Luiz Gustavo de Oliveira Lopes Cançado Diretor de Ciência, Tecnologia e Inovação

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EXTRATO DE TERMO DE OUTORGA apq-00568-26 ; integração de inteligência artificial generativa e dashboard interativo à plataforma mhealth iuprost® para personalização do cuidado e promoção do engajamento na reabilitação da continência urinária masculina ; luciana regina ferreira pereira da mata ; 2071 19 571 022 4513 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 449039 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 339020 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 449020 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36 meses ; universidade federal de minas gerais ; R$ 296 .658,00 ; apq-00646-26 ; desenvolvimento de supressores de poeira para a mineração de ferro baseados em ácido itacônico e formulações com pectina: abordagem integrada com design de experimentos e modelagem por redes neurais ; rafael mafra de paula dias ; 2071 19 571 022 4513 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 449039 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 339020 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 449020 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36 meses ; universidade federal de são joão delrei ; R$ 423 .338,40 ; apq-01966-26 ; modelagem fenomenológica validada de soec/sofc para avaliação do potencial de descarbonização industrial e produção de hidrogênio verde ; esly ferreira da costa junior ; 2071 19 571 022 4513 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 449039 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 339020 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 449020 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36 meses ; universidade federal de minas gerais ; R$ 447 .058,68 ; apq-02667-26 ; conhecimento de professores que ensinam geometria em interface com as avaliações externas no contexto de minas gerais ; gilberto januario ; 2071 19 571 022 4513 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 449039 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 339020 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 449020 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36 meses ; universidade federal de ouro preto ; R$ 479 .520,00 ; apq-02844-26 ; fortalecimento das ações de alimentação e nutrição na atenção primária à saúde em minas gerais: diagnóstico situacional, análise de indicadores e avaliação de oficinas de formação para gestores ; ariene silva do carmo ; 2071 19 571 022 4513 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 449039 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 339020 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 449020 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36 meses ; universidade federal de ouro preto ; R$ 407 .880,00 ;

apq-03347-26 ; unimontes para além dos muros: diagnóstico participativo e diretrizes técnico-espaciais para a integração campuscidade ; marcelo brito ; 2071 19 571 022 4513 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 449039 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 339020 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 449020 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36 meses ; universidade estadual de montes claros ; R$ 444 .048,00 ; apq-03482-26 ; diagnóstico integrado da degradação de pastagens em propriedades da agricultura familiar com sensoriamento remoto e indicadores biofísicos ; patricia soares rezende ; 2071 19 571 022 4513 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 449039 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 339020 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 449020 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36 meses ; universidade do estado de minas gerais ; R$ 448 .086,00 ; apq-03761-26 ; produção do espaço e desigualdades socioespaciais em cidades médias mineiras: inserção na rede urbana e dinâmicas intraurbanas ; vitor koiti miyazaki ; 2071 19 571 022 4513 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 449039 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 339020 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 449020 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36 meses ; universidade federal de uberlândia ; R$ 304 .189,68 ; apq-03815-26 ; metabolômica integrada para identificação de marcadores químicos de diferenciação e qualidade em cafés orgânicos e convencionais do sul de minas ; marisi gomes soares ; 2071 19 571 022 4513 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 449039 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 339020 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 449020 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36 meses ; universidade federal de alfenas ; R$ 358 .902,72 ; apq-04048-26 ; desafios e percepções relacionadas à inclusão de estudantes com transtorno do espectro autista em atividades práticas da formação em saúde em diferentes instituições de ensino superior ; fernanda dias alves ; 2071 19 571 022 4513 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 449039 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 339020 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 449020 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36 meses ; universidade estadual de montes claros ; R$ 445 .662,00 ;

apq-05022-26 ; modulação hexadirecional de potenciais relacionados a eventos e oscilações de theta durante integração de caminho em realidade virtual em adultos e idosos ; joão roberto ventura de oliveira ; 2071 19 571 022 4513 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 449039 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 339020 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 449020 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36 meses ; universidade do estado de minas gerais ; R$ 440 .032,00 ; apq-05289-26 ; raízes da tecnologia: conectando conhecimento inovação e campo ; cristiane viana guimarães ladeira ; 2071 19 571 022 4513 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 445042 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36 meses ; empresa de pesquisa agropecuária de minas gerais ; R$ 644 .171,28 ; oet-00501-26 ; workshop em fotônica, micro-ondas, e sistemas quânticos ; jhonattan cordoba ramirez ; 2071 19 573 022 4362 0001 339020 0 10 1 , 2071 19 573 022 4362 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 573 022 4362 0001 335043 0 10 1 ; 27/01/2027 ; 29/01/2027 ; universidade federal de minas gerais ; R$ 27 .000,00 ; oet-00503-26 ; symposium on supergeometry, algebraic geometry and foliations ; arturo ulises fernández pérez ; 2071 19 573 022 4362 0001 339020 0 10 1 , 2071 19 573 022 4362 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 573 022 4362 0001 335043 0 10 1 ; 30/11/2026 ; 04/12/2026 ; universidade federal de minas gerais ; R$ 5 .745,60 ; oet-00534-26 ; aaai conference on artificial intelligence and interactive digital entertainment (aiide) ; luiz chaimowicz ; 2071 19 573 022 4362 0001 339020 0 10 1 , 2071 19 573 022 4362 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 573 022 4362 0001 335043 0 10 1 ; 09/11/2026 ; 13/11/2026 ; universidade federal de minas gerais ; R$ 22 .477,50 ; oet-00597-26 ; programa de verão em matemática da ufmg 2027 ; marcelo richard hilário ; 2071 19 573 022 4362 0001 339020 0 10 1 , 2071 19 573 022 4362 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 573 022 4362 0001 335043 0 10 1 ; 04/01/2027 ; 31/01/2027 ; universidade federal de minas gerais ; R$ 6 .598,80 ; oet-00674-26 ; iii biofórum acadêmico do curso de ciências biologicas ; solange cristina augusto ; 2071 19 573 022 4362 0001 339020 0 10 1 , 2071 19 573 022 4362 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 573 022 4362 0001 335043 0 10 1 ; 04/11/2026 ; 07/11/2026 ; universidade federal de uberlândia ; R$ 7 .622,64 ; oet-00687-26 ; xxxii encontro de pesquisa em fisiologia e farmacologia ; andré ricardo massensini ; 2071 19 573 022 4362 0001 339020 0 10 1 , 2071 19 573 022 4362 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 573 022 4362 0001 335043 0 10 1 ; 26/11/2026 ; 27/11/2026 ; universidade federal de minas gerais ; R$ 9 .601,20 ;

oet-00693-26 ; xi workshop de matemática e matemática aplicada ; anderson josé de oliveira ; 2071 19 573 022 4362 0001 339020 0 10 1 , 2071 19 573 022 4362 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 573 022 4362 0001 335043 0 10 1 ; 11/11/2026 ; 13/11/2026 ; universidade federal de alfenas ; R$ 9 .275,36 ; oet-00695-26 ; stemsão - ciências para todas as pessoas ; américo tristão bernardes ; 2071 19 573 022 4362 0001 339020 0 10 1 , 2071 19 573 022 4362 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 573 022 4362 0001 335043 0 10 1 ; 12/11/2026 ; 13/11/2026 ; universidade federal de ouro preto ; R$ 4 .937,76 ;

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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2026 PROCESSO Nº 2251003 0000013/2026 1) Do objeto: Contratação da Prestação de Serviços de Certificado Digital para Assinatura de Código (Code Signing), com Validade de 12 (Doze) Meses Emitido por Autoridade Certificadora Reconhecida, para a Junta Comercial do Estado de Minas Gerais – JUCEMG, de Acordo com as Exigências e Quantidades Estabelecidas no Edital e seus Anexos . 2) Da entrega das propostas a) Local: www .compras .mg .gov . br b) Período: até o dia 11/09/2026, às 09:30. 3) Da sessão: a) Data: 11/09/2026 às 09:30 4) Das informações: os pedidos de esclarecimentos /impugnações deverão ser enviados ao Pregoeiro, até 03 dias (três) dias úteis anteriores à data designada para abertura da sessão pública, exclusivamente por meio eletrônico, no site www .compras .mg .gov .br, em campo próprio (acesso via botão “Esclarecimentos/Impugnação”). 5) Da obtenção do edital: Os interessados poderão examinar ou retirar gratuitamente o Edital de Licitação e seus anexos no site www . compras.mg.gov.br, www.pncp.gov.br e/ ou www.jucemg.mg.gov.br em “Transparência”, menu “Licitações” . Belo Horizonte, 25 de agosto de 2026 Henrique Peixoto Petrocchi da Costa Diretoria de Integração e Negócios e Tecnologia

5 cm -25 2251746 - 1

EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato nº 12.072. Processo Interno nº 1225/2026. Contratada: Mn Tecnologia e Treinamento Ltda. CNPJ:03.984.954/000174 . Objeto: Prestação de serviços de fornecimento de licenças de uso, na modalidade de assinatura, dos softwares AltoQi Builder e AltoQi Visus, incluindo suporte técnico especializado . Vigência: 24 meses da data de assinatura . Valor Global: R$ 111 .472,00 . Base Legal: Art . 30, caput, Lei nº 13.303/2016. Data da Assinatura: 24/08/2026.

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Contrato nº 12.080. Processo Interno nº 1579/2026. Contratada: Tolentino Advogados. CNPJ nº 25.698.937/0001-03. Objeto: Prestação de serviços jurídicos especializados de representação, defesa e acompanhamento de processo até sua conclusão . Vigência: Até 5 anos da data de assinatura . Valor Global: R$ 1 .900 .000,00 . Base Legal: Art. 30, II, “e”, Lei nº 13.303/2016. Data da Assinatura: 25/08/2026.

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Contrato nº 12.081/2026. Processo Interno nº 1744/2025. Contratante: Município de Ipatinga. CNPJ nº 19.876.424/0001-42. Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados necessários à estruturação e à modelagem de projeto de Concessão . Vigência: 36 meses da data de assinatura . Valor Global: R$ 923 .958,42 . Base Legal: Art. 75, inciso IX, Lei nº 14.133/2021. Data da Assinatura: 23/04/2026.

5 cm -25 2251755 - 1

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Contrato: 12583/2026. Patrocinada: Conselho Regional de Economia 10ª Região, CNPJ 16.886.236/0001-07. Objeto: Concessão de patrocínio ao evento "XXXVIII Prêmio Minas de Economia" . Valor: R$20 .000,00 . Dotação Orçamentária: 8174200046 – Despesas com Patrocínio . Prazo de vigência: a partir da data de assinatura, até 04/02/2027. Data da assinatura: 25/08/2026. Fundamento legal: Artigos 27, §3º, 28, §2º e 30, caput, ambos da Lei Federal nº 13.303/2016. Ratificação: Presidente do BDMG, em 17/08/2026. Parecer: 153/ BDMG/JURIDICO/2026.

CONTRATO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO 04/2021 CT 12486/2026. Contratada: Cooperativa de Crédito Credibom Ltda. - SICOOB CREDIBOM, CNPJ 21.670.187/0001-00 - Valor: R$150.000,00 - Aprovação: 02/08/2021 - Data assinatura contrato: 04/08/2026. Objeto: Contratação para atuar como correspondente Bancário do BDMG conforme termos e condições do Edital de Credenciamento BDMG-04/2021. Dotação orçamentária: 8199910045. Prazo: 60 meses a contar da assinatura .

CONTRATOS - EDITAL DE CREDENCIAMENTO 05/2021 CT 12427/2026. Contratada: Silvesia Contabilidade Ltda, CNPJ 22.680.378/0001-16 - Valor: R$150.000,00 - Aprovação: 22/06/2026 - Data assinatura contrato: 04/08/2026; CT 12445/2026. Contratada: Antônio Celso de Moura Souza, CNPJ 37.755.948/0001-67 - Valor: R$150.000,00 - Aprovação: 31/08/2021 - Data assinatura contrato: 09/08/2026; CT 12485/2026. Contratada: Arthur Gil da Silva Batista, CNPJ 40.945.275/0001-12 - Valor: R$150.000,00 - Aprovação: 09/07/2021 - Data assinatura contrato: 14/08/2026; CT 12488/2026. Contratada: Extrato Consultoria Empresarial Ltda, CNPJ 04.549.645/0001-39 - Valor: R$150.000,00 - Aprovação: 30/07/2021 - Data assinatura contrato: 05/08/2026; CT 12489/2026. Contratada: Kadima Holding e Participações Ltda, CNPJ 11.644.271/0001-04 - Valor: R$150.000,00 - Aprovação: 26/08/2021 - Data assinatura contrato: 24/08/2026; CT 12495/2026. Contratada: Castanon Corretora de Seguros de Vida Ltda, CNPJ 14.262.849/0001-48 - Valor: R$150.000,00 - Aprovação: 23/08/2021 - Data assinatura contrato: 24/08/2026; CT 12541/2026. Contratada: JVB Soluções e Empreendimentos Ltda, CNPJ 35.953.321/0001-95 - Valor: R$150.000,00 - Aprovação: 28/07/2026 - Data assinatura contrato: 11/08/2026; CT 12542/2026. Contratada: HC2 Capital, Corretora de Seguros e Educação Ltda, CNPJ 43.237.920/0001-30 - Valor: R$150.000,00 - Aprovação: 28/07/2026 - Data assinatura contrato: 25/08/2026. Objeto: Contratação para atuar como correspondente Bancário do BDMG conforme termos e condições do Edital de Credenciamento BDMG-05/2021. Dotação orçamentária: 8199910045. Prazo: 60 meses a contar da assinatura .

10 cm -25 2251785 - 1

PROTOCOLO DE INTENÇÕES 20/2026

Partes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDE, Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais – INVEST MINAS e ST. GEORGE BRASIL LTDA., CNPJ: 57.724.608/000186) e LIMA & PERGHER INDÚSTRIA, COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. (START), CNPJ: 22.685.341/0006-95. Objeto: desenvolver, implantar e operar empreendimento industrial destinado à prestação de serviços de processamento de terras raras, no complexo industrial da START em Uberlândia/MG, com o objetivo de atender projetos de mineração em desenvolvimento no Estado, inclusive o Projeto Araxá. Assinatura: 25/8/2026. Signatários: Mila Batista Leite Corrêa da Costa (SEDE), Milena Andrade Pedrosa (Invest Minas) & Thiago de Souza Amaral (St . George) e Fábio Pergher (Start) . SEI nº 5130.01.0000179/2026-46.

3 cm -25 2251594 - 1

COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAIS E SERVIÇOS AVISOS DE EDITAL Pregão Eletrônico 500-H21939 . Objeto: captura de novos processos judiciais e de publicações. Edital e demais informações: https://app2compras.cemig.com.br/pesquisa

ATAS DE REGISTRO DE PREÇO Contrato: 5002002188 – Licitação Eletrônica: 500-LS21399 . Contratada: VL ENERGIA LTDA . Contrato decorrente da Ata de Registro de Preço 4650001243 . Objeto: Escopo Civil de Obras Remanescentes na UFV Adv . Eduardo Soares (UFV Boa Esperança) . Valor R$ 2.304.604,01. Prazo: 12 meses, contados da data fixada na Autorização de Início dos Serviços. Ass.: 19/08/2026. Contrato Nº: 5002002189 | 5002002190 | 5002002191 | 5002002192 | 5002002193 | 5002002194 | 5002002195 | 5002002196 | 5002002197. Licitação Eletrônica - 500-LS21272 Partes: CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S .A ., SÁ CARVALHO S .A ., CEMIG GERAÇÃO ITUTINGA S .A ., CEMIG GERAÇÃO CAMARGOS S .A ., CEMIG GERAÇÃO SUL S .A ., CEMIG GERAÇÃO LESTE S .A ., ROSAL ENERGIA S .A ., CEMIG PCH S .A ., CEMIG GERAÇÃO POÇO FUNDO S .A . X SERTÃOZINHO INDÚSTRIA E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA . Contrato decorrente da Ata de Registro de Preço 4650001136, 4650001137, 4650001138, 4650001139, 4650001140, 4650001142, 4650001143, 4650001144 e 4650001145 . Objeto: Serviços de recuperação de mancal e elaboração de desenhos técnicos conforme Especificação Técnica 11.999-AG/PM-4646/25. Valor: R$1.004.257,73. Prazo 24 meses. Ass.:19/08/2026. ADITIVOS Contratos: 4680006820, 4680006821 . PARTES: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S .A ., CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S .A . E G&R CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA . Objeto: Cessão parcial entre as Contratantes. Ass.: 18/08/2026.

7 cm -25 2251550 - 1

COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG CNPJ/MF Nº 17.155.730/0001-64 RETIFICAÇÃO A publicação realizada em 25/08/2026, no Diário Oficial de Minas Gerais, página 124, referente ao aviso "INDICAÇÃO PARA SORTEIO DOS MEMBROS DA SUBCOMISSÃO TÉCNICA DE LICITAÇÃO", fica substituída pela seguinte: Licitação na modalidade de Técnica e Preço . Objeto: Contratação dos serviços de comunicação corporativa e relações públicas para a Companhia Energética de Minas Gerais, Companhia de Transmissão Centroeste Minas S .A ., Sete Lagoas Transmissora de Energia S .A ., Sá Carvalho S .A ., Cemig Geração Itutinga S .A ., Cemig Geração Camargos S .A ., Cemig Geração Sul S .A ., Cemig Geração Leste S .A ., Cemig Geração Oeste S .A ., Horizontes Energia S .A ., Rosal Energia S .A ., Central Eólica Praias de Parajuru S .A ., Central Eólica Volta do Rio S .A ., Cemig PCH S .A ., Cemig Geração Poço Fundo S .A ., UFV Três Marias S .A ., UFV Boa Esperança S .A ., Cemig Trading S .A ., Cemig Soluções Inteligentes em Energia S .A . - Cemig SIM, Empresa de Serviços de Comercialização de Energia Elétrica S .A . Aviso de sorteio dos membros da subcomissão técnica de licitação Indicação membros internos: Bernardo Henrique Miranda , Assistente Técnico de Comunicação; Carolina Vaz de Mello Andrade Nazareth, Técnica de Comunicação; Christian Magalhães Gonçalves, Superintendente de Comunicação e Marketing; Felipe Senra Lucas, Analista de Comunicação; Frederico Giffoni de Carvalho Dutra, Analista Administrativo; Hannah Rodrigues Drumond, Gerente de Comunicação; Indicação membros externos: Aline Diniz Duarte Oliveira, Jornalista; Bernardo Augusto Almeida Pereira, Jornalista; Isabella Lucas Machado Lacerda, Jornalista. Data: 09/09/2026, às 10h, link da sala virtual para acompanhamento do sorteio: https://youtube. com/live/ilGmaRBYtqA?feature=share

7 cm -25 2251548 - 1

CEMIG DISTRIBUIÇÃO S . A .

GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAIS E SERVIÇOS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO Contrato: 5001000304 – Pregão Eletrônico: 530-G21796 . Contratada: LOJAS 360 INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO LTDA . Contrato decorrente da Ata de Registro de Preço 4600000185 . Objeto: Fornecimento de Cones de Sinalização (LE/GV – LE/IP – LE/TO). Valor R$ 50.697,66. O contrato vigorará a partir de 18/08/2026 e terminará mediante a entrega do material. Ass.: 17/08/2026. Contrato: 5001000305 – Pregão Eletrônico: 530-G21796 . Contratada: LOJAS 360 INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO LTDA . Contrato decorrente da Ata de Registro de Preço 4600000185 . Objeto: Fornecimento de Cones de Sinalização (TR/PM - TR/AT - TR/AT - TR/UA - TR/UA - TR/UA - TR/UD). Valor R$ 106.465,08. O contrato vigorará a partir de 18/08/2026 e terminará mediante a entrega do material. Ass.: 13/08/2026. Contrato: 5001000306 – Pregão Eletrônico: 530-G21841 . Contratada: INDUSTRIA E COMERCIO LEAL LTDA . Contrato decorrente da Ata de Registro de Preço 4600000186 . Objeto: Fornecimento de Alicate Eletro-Hidráulico à Bateria para Compressão de Cabos . Valor: R$713.614,89. O contrato vigorará a partir de 28/08/2026 e terminará mediante a entrega do material. Ass.: 20/08/2026. ADITIVOS Contrato: 4570019335/530. Contratada: PRESTSERVIC SOLUÇÕES EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA Objeto: acréscimo de serviços. Valor atual: R$3.628.373,81. Ass.: 17/08/2026.

6 cm -25 2251541 - 1

CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S . A . GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAIS E SERVIÇOS AVISOS DE EDITAL Pregão Eletrônico 510-G21934 . Objeto: Isoladores Pedestais para Sistemas de 345 e 500kV. Edital e demais informações: https://app2compras.cemig.com.br/pesquisa

CONTRATOS Pregão Eletrônico 510-G21860 . Contratos: 450031769 . Contratada: UTILI ENERGIA - EQUIPAMENTOS E SOLUCOES LTDA . Objeto: Sobressalentes de relés de proteção, switches . Valor: R$ 1 .210 .000,00 . Prazo: 150 dias a partir de 26/08/2026. Ass.: 24/08/2026. Inexigibilidade: 510-E21924 - Contrato: 46800008350 . Fundamento: Art. 30, II “b” da Lei 13.303/16, para a contratação da Peter Sester sociedade Individual de Advocacia . Objeto: Serviços jurídicos especializados . Valor R$ 300 .000,00 . O prazo de duração do contrato será determinado pelo tempo necessário ao encerramento definitivo do serviço, tratando-se de praxe rotineira do mercado de advocacia, conforme o artigo 71, inciso II da Lei Federal 13.303/16, aceitos todos os atos praticados desde 07/07/2026, data de aceite da proposta pela Contratante, conforme estabelecido no item 4 .1 .2 .1 do anexo II da RILC. Ass. e Ratificada: 14/08/2026 ATAS DE REGISTRO DE PREÇO Contrato: 5002002187 – Licitação Eletrônica: 500-LS21399 . Contratada: VL ENERGIA LTDA . Contrato decorrente da Ata de Registro de Preço 4650001229 . Objeto: Escopo Civil na SE Mesquita - Destinação final em área de disposição (bota fora) devidamente licenciada, dos elementos pré-fabricados do sistema de contenção em terra armada, com disponibilização de máquinas e equipamentos . Valor R$ 95.514,42. Prazo 06 meses, contados da data fixada na Autorização de Início dos Serviços. Ass.: 18/06/2026.

7 cm -25 2251542 - 1

CEMIG SOLUÇÕES INTELIGENTES EM ENERGIA S .A . CEMIG SIM GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAIS E SERVIÇOS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO Contrato Nº: 4680008356 | 4680008357 |4680008358. Pregão Eletrônico: 900-H21597 . Partes: CONSÓRCIO CEMIG SIM GD I, CONSÓRCIO CEMIG SIM GD II, CONSÓRCIO CEMIG SIM GD III . X PRESERVES TECNOLOGIA E SEGURANÇA LTDA . Contrato decorrente da Ata de Registro de Preço 4650001286, 4650001287 e 4650001306 . Objeto: Locação de Torres Autônomas de Vigilância (TAVs) com central de monitoramento para uso nas áreas das usinas fotovoltaicas (UFVs) . Valor: R$571 .857,00 . Prazo 24 meses, contados da data fixada na Autorização de Início dos Serviços. Ass.:19/08/2026.

3 cm -25 2251556 - 1

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 3202608264209050845.