Diário Oficial do Estado de Minas Gerais · 25/08/2026 · pág. 59

DOEMG 25/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Minas Gerais - Diário do Executivo

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terça-feira, 25 De agosto De 2026 – 59

Diário Do executivo

MiNas gerais

8599-6/04 Subclasse 8599-6/05 Subclasse	Treinamento em desenvolvimento profssional e gerencial Não se aplica Cursos preparatórios para concursos Não se aplica	I - - - I - - -
8599-6/99 Subclasse 8610-1/01 Subclasse	Outras atividades de ensino não especifcadas anteriormente Não se aplica Atividades de atendimento hospitalar, exceto pronto- socorro e unidades para atendimento a urgências Não se aplica	I - - - I - - -
8610-1/02 Subclasse	Atividades de atendimento em pronto-socorro e unidades hospitalares para atendimento a urgências Não se aplica	I - - -
8621-6/01 Subclasse 8621-6/02 Subclasse	UTI móvel Não se aplica Serviços móveis de atendimento a urgências, exceto por Não se aplica	I - - - I - - -
8622-4/00 Subclasse	UTI móvel Serviços de remoção de pacientes, exceto os serviços móveis de atendimento a urgências Não se aplica	I - - -
8630-5/01 Subclasse	Atividade médica ambulatorial com recursos para realização de procedimentos cirúrgicos Não se aplica	I - - -
8630-5/02 Subclasse	Atividade médica ambulatorial com recursos para realização de exames complementares Não se aplica	I - - -
8630-5/03 Subclasse 8630-5/04 Subclasse	Atividade médica ambulatorial restrita a consultas Não se aplica Atividade odontológica Não se aplica	I - - - I - - -
8630-5/06 Subclasse 8630-5/07 Subclasse 8630-5/99 Subclasse	Serviços de vacinação e imunização humana Não se aplica Atividades de reprodução humana assistida Não se aplica Atividades de atenção ambulatorial não especifcadas anteriormente Não se aplica	I - - - I - - - I - - -
8640-2/01 Subclasse	Laboratórios de anatomia patológica e citológica Não se aplica	I - - -
8640-2/02 Subclasse	Laboratórios clínicos Não se aplica	I - - -
8640-2/03 Subclasse 8640-2/04 Subclasse	Serviços de diálise e nefrologia Não se aplica Serviços de tomorafa Não se alica	I - - - I - - -
86402/05 Sbl	g p Serviços de diagnóstico por imagem com uso de radiação Nã li	I
- ucasse	ionizante, exceto tomografa o se apca	- - -
8640-2/06 Subclasse 8640-2/07 Subclasse	Serviços de ressonância magnética Não se aplica Serviços de diagnóstico por imagem sem uso de radiação ionizante, exceto ressonância magnética Não se aplica	I - - - I - - -
8640-2/08 Subclasse	Serviços de diagnóstico por registro gráfco - ECG, EEG e outros exames análogos Não se aplica	I - - -
8640-2/09 Subclasse	Serviços de diagnóstico por métodos ópticos - endoscopia e outros exames análogos Não se aplica	I - - -
8640-2/10 Subclasse 8640-2/11 Subclasse	Serviços de quimioterapia Não se aplica Serviços de radioterapia Não se aplica	I - - - I - - -
8640-2/12 Subclasse 8640-2/13 Subclasse	Serviços de hemoterapia Não se aplica Serviços de litotripsia Não se aplica	I - - - I - - -
8640-2/14 Subclasse 8640-2/99 Subclasse	Serviços de bancos de células e tecidos humanos Não se aplica Atividades de serviços de complementação diagnóstica e terapêutica não especifcadas anteriormente Não se aplica	I - - - I - - -
8650-0/01 Subclasse 8650-0/02 Subclasse 8650-0/03 Subclasse	Atividades de enfermagem Não se aplica Atividades de profssionais da nutrição Não se aplica Atividades de psicologia e psicanálise Não se aplica	I - - - I - - - I - - -
8650-0/04 Subclasse 8650-0/05 Subclasse	Atividades de fsioterapia Não se aplica Atividades de terapia ocupacional Não se aplica	I - - - I - - -
8650-0/06 Subclasse 8650-0/07 Subclasse	Atividades de fonoaudiologia Não se aplica Atividades de teraia de nutrião enteral e arenteral Não se alica	I - - - I - - -
8650-0/99 Subclasse	p ç p p Atividades de profssionais da área de saúde não especifcadas anteriormente Não se aplica	I - - -
8660-7/00 Subclasse 8690-9/01 Subclasse	Atividades de apoio à gestão de saúde Não se aplica Atividades de práticas integrativas e complementares em saúde humana Não se aplica	I - - - I - - -
8690-9/02 Subclasse 8690-9/03 Subclasse 8690-9/04 Subclasse	Atividades de bancos de leite humano Não se aplica Atividades de acupuntura Não se aplica Atividades de podologia Não se aplica	I - - - I - - - I - - -
8690-9/99 Subclasse	Outras atividades de atenção à saúde humana não especifcadas anteriormente Não se aplica	I - - -
8711-5/01 Subclasse 8711-5/02 Subclasse	Clínicas e residências geriátricas Não se aplica Instituições de longa permanência para idosos Não se aplica	I - - - I - - -
8711-5/03 Subclasse l	Atividades de assistência a defcientes físicos, imunodeprimidos e convalescentes Não se aplica i i li	I - - -
8711-5/04 Subcasse 8711-5/05 Subclasse	Centros de apoo a pacentes com câncer e com AIDS Não se apca Condomínios residenciais para idosos Não se aplica	I - - - I - - -
8712-3/00 Subclasse 8720-4/01 Subclasse	Atividades de fornecimento de infraestrutura de apoio e assistência a paciente no domicílio Não se aplica Atividades de centros de assistência sicossocial Não se alica	I - - - I - - -
8720-4/99 Subclasse	p p Atividades de assistência psicossocial e à saúde a portadores de distúrbios psíquicos, defciência mental e dependência íi iil ã ifd i Não se aplica	I - - -
8730-1/01 Subclasse 8730-1/02 Subclasse	qumca e grupos smares no especcaas anterormente Orfanatos Não se aplica Albergues assistenciais Não se aplica	I - - - I - - -
8730-1/99 Subclasse	Atividades de assistência social prestadas em residências lti til ã ifd tit Não se aplica	I - - -
8800-6/00 Subclasse	coevas e parcuares no especcaas anerormene Serviços de assistência social sem alojamento Não se aplica	I - - -
9001-9/01 Subclasse	Produção teatral Não se aplica	I - - -
9001-9/02 Subclasse 9001-9/03 Subclasse	Produção musical Não se aplica Produção de espetáculos de dança Não se aplica Produção de espetáculos circenses de marionetes e	I - - - I - - -
9001-9/04 Subclasse 9001-9/05 Subclasse 1/ bl	, similares Não se aplica Produção de espetáculos de rodeios, vaquejadas e similares Não se aplica Aiidd d i d ili li	I - - - I - - -
900-906 Sucasse 9001-9/99 Subclasse	tvaes e sonorzação e e umnação Não se apca Artes cênicas, espetáculos e atividades complementares não especifcados anteriormente Não se aplica	I - - - I - - -
9002-7/01 Subclasse 9002-7/02 Subclasse	Atividades de artistas plásticos, jornalistas independentes e escritores Não se aplica Restauração de obras de arte Não se aplica	I - - - I - - -
9003-5/00 Subclasse 9101-5/00 Subclasse	Gestão de espaços para artes cênicas, espetáculos e outras atividades artísticas Não se aplica Atividades de bibliotecas e arquivos Não se aplica	I - - - I - - -
9102-3/01 Subclasse	Atividades de museus e de exploração de lugares e prédios Não se aplica	I - - -
9102-3/02 Subclasse 9103-1/00 Atividade	históricos e atrações similares Restauração e conservação de lugares e prédios históricos Não se aplica Gestão de jardins botânicos Não se aplica	I - - - I - - -
9103-1/00 Atividade 9103-1/00 Atividade	Gestão de jardins zoológicos Não se aplica Gestão de parques nacionais Não se aplica	I - - - I - - -
9103-1/00 Atividade 9103-1/00 Atividade 9103-1/00 Atividade	Gestão de reservas ecológicas Não se aplica Jardim botânico Não se aplica Parque nacional Não se aplica	I - - - I - - - I - - -
9103-1/00 Atividade 9200-3/01 Subclasse 9200-3/02 Subclasse	Reserva ecológica Não se aplica Casas de bingo Não se aplica Exloraão de aostas em corridas de cavalos Não se alica	I - - - I - - - I - - -
9200-3/99 Subclasse 9311-5/00 Subclasse	pç p p Exploração de jogos de azar e apostas não especifcados anteriormente Não se aplica Gestão de instalações de esportes Não se aplica	I - - - I - - - Dt 47 705 d 4 d tb d
9312-3/00 Subclasse	Clubes sociais, esportivos e similares Não se aplica	I Desde que não haja intervenção e captação de recursos hídricos http://www.igam.mg.gov.br/ outorga ecreo , e e seemro e 2019, e Portaria IGAM 48, de 4 de
9313-1/00 Subclasse 9319-1/01 Subclasse 9319-1/99 Subclasse	Atividades de condicionamento físico Não se aplica Produção e promoção de eventos esportivos Não se aplica Outras atividades esportivas não especifcadas anteriormente Não se aplica	outubro de 2019 I - - - I - - - I - - -
9321-2/00 Subclasse	Parques de diversão e parques temáticos Não se aplica	I Desde que não haja intervenção e captação de recursos hídricos http://www.igam.mg.gov.br/ outorga Decreto 47 705, de 4 de setembro de 2019, e Portaria IGAM 48, de 4 de outubro de 2019
9329-8/01 Subclasse 93298/02 Sbl	Discotecas, danceterias, salões de dança e similares Não se aplica Elã d blih Nã li	I - - - I
- ucasse 9329-8/03 Subclasse 9329-8/04 Subclasse 9329-8/99 Subclasse	xporaço e oces o se apca Exploração de jogos de sinuca, bilhar e similares Não se aplica Exploração de jogos eletrônicos recreativos Não se aplica Outras atividades de recreação e lazer não especifcadas Não se aplica	- - - I - - - I - - - I - - -
9411-1/00 Subclasse	anteriormente Atividades de organizações associativas patronais e empresariais Não se aplica	I - - -
9412-0/01 Subclasse 9412-0/99 Subclasse 9420-1/00 Subclasse	Atividades de fscalização profssional Não se aplica Outras atividades associativas profssionais Não se aplica Atividades de organizações sindicais Não se aplica	I - - - I - - - I - - -
9430-8/00 Subclasse	Atividades de associações de defesa de direitos sociais Não se aplica	I - - -
9491-0/00 Subclasse	Atividades de organizações religiosas ou flosófcas Não se aplica	I - - -
9492-8/00 Subclasse 9493-6/00 Subclasse	Atividades de organizações políticas Não se aplica Atividades de organizações associativas ligadas à cultura e à arte Não se aplica	I - - - I - - -
9499-5/00 Subclasse 9511-8/00 Subclasse	Atividades associativas não especifcadas anteriormente Não se aplica Reparação e manutenção de computadores e de equipamentos periféricos Não se aplica	I - - - I - - -

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 3202608251452974659.