DOEMG 25/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Minas Gerais - Diário do Executivo
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
terça-feira, 25 De agosto De 2026 – 65
MiNas gerais
Diário Do executivo
| 0723-5/01 Subclasse |
Extração de minério de manganês | A-05-08-4 | Reaproveitamento de bens minerais metálicos dispostos em pilha de estéril ou rejeito |
Licença ambiental | II ou III, conforme a modalidade - |
|---|---|---|---|---|---|
| 0723-5/01 Subclasse |
Extração de minério de manganês | A-05-09-5 | Reaproveitamento de bens minerais di b |
Licença ambiental |
II ou III, conforme a modalidade - |
| 0723-5/02 Subclasse |
Benefciamento de minério de manganês |
A-02-01-1 | spostos em arragem Lavra a céu aberto - Minerais metálicos, exceto minério de ferro |
Licença ambiental |
II ou III, conforme a modalidade - |
| 0723-5/02 Subclasse |
Benefciamento de minério de manganês | A-05-01-0 | Unidade de Tratamento de Minerais - UTM, com tratamento a seco |
Licença ambiental |
II ou III, conforme a modalidade - |
| 0723-5/02 Subclasse |
Benefciamento de minério de manganês | A-05-02-0 | Unidade de Tratamento de Minerais - UTM, com tratamento a úmido Ritt d b ii |
Licença ambiental |
II ou III, conforme a modalidade - |
| 0723-5/02 Subclasse |
Benefciamento de minério de manganês | A-05-08-4 | eaproveameno e ens mneras metálicos dispostos em pilha de estéril ou rejeito |
Licença ambiental |
II ou III, conforme a modalidade - |
| 0723-5/02 Subclasse |
Benefciamento de minério de manganês | A-05-09-5 | Reaproveitamento de bens minerais dispostos em barragem |
Licença ambiental |
II ou III, conforme a modalidade - |
| 0724-3/01 Subclasse |
Extração de minério de metais preciosos | A-01-03-1 | Lavra subterrânea exceto pegmatitos e gemas |
Licença ambiental |
II ou III, conforme a modalidade - |
| 0724-3/01 Subclasse |
Extração de minério de metais preciosos | A-02-01-1 | Lavra a céu aberto - Minerais metálicos, exceto minério de ferro |
Licença ambiental |
II ou III, conforme a modalidade - |
| 0724-3/01 Subclasse |
Extração de minério de metais preciosos | A-05-08-4 | Reaproveitamento de bens minerais metálicos dispostos em pilha de estéril ou rejeito |
Licença ambiental |
II ou III, conforme a modalidade - |
| 0724-3/01 Subclasse |
Extração de minério de metais preciosos | A-05-09-5 | Reaproveitamento de bens minerais dispostos em barragem |
Licença ambiental |
II ou III, conforme a modalidade - |
| 0724-3/02 Subclasse |
Benefciamento de minério de metais preciosos |
A-02-01-1 | Lavra a céu aberto - Minerais metálicos, exceto minério de ferro |
Licença ambiental |
II ou III, conforme a modalidade - |
| 0724-3/02 Subclasse 0724-3/02 Subclasse |
Benefciamento de minério de metais preciosos Benefciamento de minério de metais preciosos |
A-05-01-0 A-05-02-0 |
Unidade de Tratamento de Minerais - UTM, com tratamento a seco Unidade de Tratamento de Minerais - UTM, com tratamento a úmido |
Licença ambiental Licença ambiental |
II ou III, conforme a modalidade - II ou III, conforme a modalidade - |
| 0724-3/02 Subclasse |
Benefciamento de minério de metais preciosos | A-05-08-4 | Reaproveitamento de bens minerais metálicos dispostos em pilha de estéril ou rejeito |
Licença ambiental |
II ou III, conforme a modalidade - |
| 0724-3/02 Subclasse 0729-4/01 Atividade |
Benefciamento de minério de metais preciosos Benefciamento de minério de nióbio |
A-05-09-5 A-01-01-5 |
Reaproveitamento de bens minerais dispostos em barragem Lavra subterrânea ematitos e emas |
Licença ambiental Licena ambiental |
II ou III, conforme a modalidade - II ou III conforme a modalidade - |
| 0729-4/01 Atividade |
Benefciamento de minério de nióbio |
A-02-01-1 | pg g Lavra a céu aberto - Minerais metálicos, exceto minério de ferro |
ç Licença ambiental |
, II ou III, conforme a modalidade - |
| 0729-4/01 Atividade |
Extração de minério de colômbio ou nióbio - tântalo (colombita-tantalita) |
A-01-01-5 | Lavra subterrânea pegmatitos e gemas | Licença ambiental | II ou III, conforme a modalidade - |
| 0729-4/01 Atividade 0729-4/01 Atividade |
Extração de minério de colômbio ou nióbio - tântalo (colombita-tantalita) Extração de minério de nióbio |
A-02-01-1 A-01-01-5 |
Lavra a céu aberto - Minerais metálicos, exceto minério de ferro Lavra subterrânea pegmatitos e gemas Lavra a céu aberto - Minerais metálicos |
Licença ambiental Licença ambiental |
II ou III, conforme a modalidade - II ou III, conforme a modalidade - |
| 0729-4/01 Atividade |
Extração de minério de nióbio |
A-02-01-1 |
, exceto minério de ferro |
Licença ambiental |
II ou III, conforme a modalidade - |
| 0729-4/01 Atividade 0729-4/01 Atividade |
Extração de minério de titânio (ilmenita e rutilo) Extração de minério de titânio (ilmenita e rutilo) |
A-01-01-5 A-02-01-1 |
Lavra subterrânea pegmatitos e gemas Lavra a céu aberto - Minerais metálicos, exceto minério de ferro |
Licença ambiental Licença ambiental |
II ou III, conforme a modalidade - II ou III, conforme a modalidade - |
| 0729-4/01 Subclasse |
Extração de minérios de nióbio e titânio | A-01-03-1 | Lavra subterrânea exceto pegmatitos e | Licença ambiental |
II ou III conforme a modalidade - |
| 0729-4/01 Subclasse |
Extração de minérios de nióbio e titânio |
A-02-01-1 | gemas Lavra a céu aberto - Minerais metálicos, exceto minério de ferro |
Licença ambiental |
, II ou III, conforme a modalidade - |
| 0729-4/01 Subclasse |
Extração de minérios de nióbio e titânio | A-05-08-4 | Reaproveitamento de bens minerais metálicos dispostos em pilha de estéril ou rejeito |
Licença ambiental |
II ou III, conforme a modalidade - |
| 0729-4/01 Subclasse |
Extração de minérios de nióbio e titânio |
A-05-09-5 | Reaproveitamento de bens minerais dispostos em barragem |
Licença ambiental |
II ou III, conforme a modalidade - |
| 0729-4/01 Atividade |
Produção De Minério De Colômbio Ou Nióbio Concentrado (Pirocloro) |
A-05-02-0 | Unidade de Tratamento de Minerais - UTM, com tratamento a úmido Produção de substâncias químicas e de |
Licença ambiental |
II ou III, conforme a modalidade - |
| 0729-4/01 Atividade |
Produção De Minério De Colômbio Ou Nióbio Concentrado (Pirocloro) |
C-04-01-4 | produtos químicos inorgânicos, orgânicos, organo- inorgânicos, exceto produtos derivados do processamento do petróleo, de rochas oleígenas, do carvão-de-pedra e |
Licença ambiental |
II ou III, conforme a modalidade - |
| 0729-4/02 Subclasse 0729-4/02 Subclasse |
Extração de minério de tungstênio Extração de minério de tungstênio |
A-01-01-5 A-01-03-1 |
da madeira Lavra subterrânea pegmatitos e gemas Lavra subterrânea exceto pegmatitos e |
Licença ambiental Licença ambiental |
II ou III, conforme a modalidade - II ou III conforme a modalidade - |
| 0729-4/02 Subclasse |
Extração de minério de tungstênio |
A-02-01-1 | gemas Lavra a céu aberto - Minerais metálicos, exceto minério de ferro |
Licença ambiental |
, II ou III, conforme a modalidade - |
| 0729-4/02 Subclasse |
Extração de minério de tungstênio | A-05-08-4 | Reaproveitamento de bens minerais metálicos dispostos em pilha de estéril ou it |
Licença ambiental |
II ou III, conforme a modalidade - |
| 0729-4/02 Subclasse |
Extração de minério de tungstênio | A-05-09-5 | rejeo Reaproveitamento de bens minerais dispostos em barragem |
Licença ambiental |
II ou III, conforme a modalidade - |
| 0729-4/03 Subclasse |
Extração de minério de níquel | A-01-03-1 | Lavra subterrânea exceto pegmatitos e gemas |
Licença ambiental |
II ou III, conforme a modalidade - |
| 0729-4/03 Subclasse |
Extração de minério de níquel | A-02-01-1 | Lavra a céu aberto - Minerais metálicos, exceto minério de ferro |
Licença ambiental |
II ou III, conforme a modalidade - |
| 0729-4/03 Subclasse |
Extração de minério de níquel | A-05-08-4 | Reaproveitamento de bens minerais metálicos dispostos em pilha de estéril ou rejeito |
Licença ambiental |
II ou III, conforme a modalidade - |
| 0729-4/03 Subclasse |
Extração de minério de níquel | A-05-09-5 | Reaproveitamento de bens minerais dit b |
Licença ambiental |
II ou III, conforme a modalidade - |
| 0729-4/04 Atividade |
Extração de minério de lítio (ambligonita, lepidolita, pedalita) |
A-01-01-5 | sposos em arragem Lavra subterrânea pegmatitos e gemas |
Licença ambiental | II ou III, conforme a modalidade - |
| 0729-4/04 Subclasse |
Extração de minérios de cobre, chumbo, zinco e outros minerais metálicos não ferrosos não especifcados anteriormente |
A-01-03-1 | Lavra subterrânea exceto pegmatitos e gemas |
Licença ambiental |
II ou III, conforme a modalidade - |
| 0729-4/04 Subclasse |
Extração de minérios de cobre, chumbo, zinco e outros minerais metálicos não ferrosos não especifcados anteriormente |
A-02-01-1 | Lavra a céu aberto - Minerais metálicos, exceto minério de ferro |
Licença ambiental |
II ou III, conforme a modalidade - |
| 0729-4/04 Subclasse |
Extração de minérios de cobre, chumbo, zinco e outros minerais metálicos não ferrosos não especifcados anteriormente |
A-05-08-4 | Reaproveitamento de bens minerais metálicos dispostos em pilha de estéril ou rejeito |
Licença ambiental |
II ou III, conforme a modalidade - |
| 0729-4/04 Subclasse |
Extração de minérios de cobre, chumbo, zinco e outros minerais metálicos não ferrosos não especifcados anteriormente |
A-05-09-5 | Reaproveitamento de bens minerais dispostos em barragem |
Licença ambiental |
II ou III, conforme a modalidade - |
| 0729-4/05 Subclasse |
Benefciamento de minérios de cobre, chumbo, zinco e outros minerais metálicos não ferrosos não especifcados anteriormente |
A-02-01-1 | Lavra a céu aberto - Minerais metálicos, exceto minério de ferro |
Licença ambiental |
II ou III, conforme a modalidade - |
| 0729-4/05 Subclasse |
Benefciamento de minérios de cobre, chumbo, zinco e outros minerais metálicos não ferrosos não especifcados anteriormente |
A-05-01-0 | Unidade de Tratamento de Minerais - UTM, com tratamento a seco |
Licença ambiental |
II ou III, conforme a modalidade - |
| 0729-4/05 Subclasse |
Benefciamento de minérios de cobre, chumbo, zinco e outros minerais metálicos não ferrosos não especifcados anteriormente |
A-05-02-0 | Unidade de Tratamento de Minerais - UTM, com tratamento a úmido |
Licença ambiental |
II ou III, conforme a modalidade - |
| 0729-4/05 Subclasse |
Benefciamento de minérios de cobre, chumbo, zinco e outros minerais metálicos não ferrosos não especifcados anteriormente |
A-05-08-4 | Reaproveitamento de bens minerais metálicos dispostos em pilha de estéril ou rejeito |
Licença ambiental |
II ou III, conforme a modalidade - |
| 0729-4/05 Subclasse |
Benefciamento de minérios de cobre, chumbo, zinco e outros minerais metálicos não ferrosos não especifcados anteriormente |
A-05-09-5 | Reaproveitamento de bens minerais dispostos em barragem |
Licença ambiental |
II ou III, conforme a modalidade - |
| 0810-0/01 Subclasse |
Extração de ardósia e benefciamento associado | A-02-06-2 | Lavra a céu aberto - Rochas ornamentais e de revestimento |
Licença ambiental |
II ou III, conforme a modalidade - |
| 0810-0/02 Subclasse |
Extração de granito e benefciamento associado | A-02-06-2 | Lavra a céu aberto - Rochas ornamentais e de revestimento |
Licença ambiental |
II ou III, conforme a modalidade - |
| 0810-0/03 Subclasse |
Extração de mármore e benefciamento associado | A-02-06-2 | Lavra a céu aberto - Rochas ornamentais e de revestimento |
Licença ambiental |
II ou III, conforme a modalidade - |
| 0810-0/04 Subclasse 0810-0/05 Subclasse 0810-0/05 Subclasse |
Extração de calcário e dolomita e benefciamento associado Extração de gesso e caulim Extraão de esso e caulim |
A-02-07-0 A-01-01-5 A-01-03-1 |
Lavra a céu aberto - Minerais não metálicos, exceto rochas ornamentais e de revestimento Lavra subterrânea pegmatitos e gemas Lavra subterrânea exceto pegmatitos e |
Licença ambiental Licença ambiental Licena ambiental |
II ou III, conforme a modalidade - II ou III, conforme a modalidade - II ou III conforme a modalidade - |
| 0810-0/05 Subclasse |
ç g Extração de gesso e caulim |
A-02-07-0 | gemas Lavra a céu aberto - Minerais não metálicos, exceto rochas ornamentais e de revestimento |
ç Licença ambiental |
, II ou III, conforme a modalidade - |
| 0810-0/05 Subclasse |
Extração de gesso e caulim |
A-05-01-0 | Unidade de Tratamento de Minerais - UTM, com tratamento a seco |
Licença ambiental |
II ou III, conforme a modalidade - |
| 0810-0/06 Subclasse 0810-0/07 Subclasse |
Extração de areia, cascalho ou pedregulho e benefciamento associado Extraão de arila e benefciamento associado |
A-03-01-8 A-03-02-6 |
Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil Extração de argila usada na fabricação de |
Licença ambiental Licena ambiental |
II ou III, conforme a modalidade - II ou III conforme a modalidade - |
| 0810-0/08 Subclasse |
ç g Extração de saibro e benefciamento associado |
A-03-01-8 | cerâmica vermelha Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil |
ç Licença ambiental |
, II ou III, conforme a modalidade - |
Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 3202608251452974665.