DOEMG 25/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Minas Gerais - Diário do Executivo
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70 – terça-feira, 25 De agosto De 2026
MiNas gerais
Diário Do executivo| Industrialização, comercialização, benefciamento, utilização ou consumo de produto ou subproduto da fora em volume |
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| 1042-2/00 | Atividade | Fabricação de cera de licuri, uricuri ou ouricuri | - | anual igual ou superior a 8 000m³ (oito mil metros cúbicos) de madeira, 12 000m (doze mil metros) estéreos de lenha ou 4 000m (quatro mil metros) de carvão Comprovação Anual de Suprimento – CAS Idtiliã iliã |
II - |
| 1042-2/00 | Atividade | Fabricação de cera de licuri, uricuri ou ouricuri | - | nusrazaço, comercazaço, benefciamento, utilização ou consumo de produto ou subproduto da fora em volume anual igual ou superior a 8 000m³ (oito mil metros cúbicos) de madeira, 12 000m (doze mil metros) estéreos de lenha ou 4 000m (quatro mil metros) de carvão Plano de Suprimento Sustentável – PSS Produção de óleos gorduras e ceras em |
II - |
| 1042-2/00 | Atividade | Fabricação de cera de licuri, uricuri ou ouricuri | C-04-09-1 | , bruto, de óleos essenciais, corantes vegetais e animais e outros produtos da destilação da madeira, exceto refnação de óleos e gorduras alimentares Licença ambiental |
II ou III, conforme a modalidade - |
| 1042-2/00 | Atividade | Fabricação de ceras vegetais | - | Industrialização, comercialização, benefciamento, utilização ou consumo de produto ou subproduto da fora em volume anual igual ou superior a 8 000m³ (oito mil metros cúbicos) de madeira, 12 000m (doze mil metros) estéreos de lenha ou 4 000m (quatro mil metros) de carvão Plano de Suprimento Sustentável – PSS |
II - |
| 1042-2/00 | Atividade | Fabricação de ceras vegetais | - | - Cadastro e registro de atividades ligadas à fora e à fauna aquática |
II - |
| Industrialização, comercialização, benefciamento, utilização ou consumo de dt bdt d f l |
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| 1042-2/00 | Atividade | Fabricação de ceras vegetais | - | prouo ou suprouo a ora em voume anual igual ou superior a 8 000m³ (oito mil metros cúbicos) de madeira, 12 000m (doze mil metros) estéreos de lenha ou 4 000m (quatro mil metros) de carvão Comprovação Anual de Suprimento – CAS |
II - |
| 1042-2/00 | Atividade | Fabricação de ceras vegetais | C-04-09-1 | Produção de óleos, gorduras e ceras em bruto, de óleos essenciais, corantes vegetais e animais e outros produtos da destilação da madeira, exceto refnação de óleos e gorduras alimentares Licença ambiental |
II ou III, conforme a modalidade - |
Industrialização, comercialização, benefciamento, utilização ou consumo de |
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| 1042-2/00 | Atividade | Produção de ceras de origem vegetal | - | produto ou subproduto da fora em volume anual igual ou superior a 8 000m³ (oito mil metros cúbicos) de madeira, 12 000m (doze mil metros) estéreos de lenha ou 4 000m (quatro mil metros) de carvão Plano de Suprimento Sustentável – PSS |
II - |
| 1042-2/00 | Atividade | Produção de ceras de origem vegetal | - | - Cadastro e registro de atividades ligadas à fora e à fauna aquática Industrialização, comercialização, benefciamento utilização ou consumo de |
II - |
| 1042-2/00 | Atividade | Produção de ceras de origem vegetal | - | , produto ou subproduto da fora em volume anual igual ou superior a 8 000m³ (oito mil metros cúbicos) de madeira, 12 000m (doze mil metros) estéreos de lenha ou 4 000m t il t d ã Comprovação Anual de Suprimento – CAS |
II - |
| (quaro m meros) e carvo Produção de óleos, gorduras e ceras em bruto de óleos essenciais corantes vegetais |
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| 1042-2/00 | Atividade | Produção de ceras de origem vegetal | C-04-09-1 | , , e animais e outros produtos da destilação da madeira, exceto refnação de óleos e gorduras alimentares Licença ambiental |
II ou III, conforme a modalidade - |
| 1042-2/00 | Atividade | Resíduos provenientes do tratamento de ceras vegetais | - | - Cadastro e registro de atividades ligadas à fora e à fauna aquática Industrializaão comercializaão |
II - |
| ç, ç, benefciamento, utilização ou consumo de |
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| 1042-2/00 | Atividade | Resíduos provenientes do tratamento de ceras vegetais | - | produto ou subproduto da fora em volume anual igual ou superior a 8 000m³ (oito mil metros cúbicos) de madeira, 12 000m (doze mil metros) estéreos de lenha ou 4 000m (quatro mil metros) de carvão Comprovação Anual de Suprimento – CAS |
II - |
| Industrialização, comercialização, benefciamento, utilização ou consumo de roduto ou subroduto da fora em volume |
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| 1042-2/00 | Atividade | Resíduos provenientes do tratamento de ceras vegetais | - | p p anual igual ou superior a 8 000m³ (oito mil metros cúbicos) de madeira, 12 000m (doze mil metros) estéreos de lenha ou 4 000m (quatro mil metros) de carvão Plano de Suprimento Sustentável – PSS |
II - |
| 1042-2/00 | Atividade | Resíduos provenientes do tratamento de ceras vegetais | C-04-09-1 | Produção de óleos, gorduras e ceras em bruto, de óleos essenciais, corantes vegetais e animais e outros produtos da destilação da madeira, exceto refnação de óleos e gorduras alimentares Licença ambiental |
II ou III, conforme a modalidade - |
| 1043-1/00 | Atividade | Fabricação de óleo de peixes, em bruto | D-01-05-8 | Processamento de subprodutos de origem animal para produção de sebo, óleos e farinha Licença ambiental |
II ou III, conforme a modalidade Porte superior a 0,5 t matéria prima/ dia, conforme Deliberação Normativa Copam nº 217, de 06 de dezembro de 2017 |
| 1043-1/00 | Atividade | Fabricação de óleos de peixes | D-01-05-8 | Processamento de subprodutos de origem animal para produção de sebo, óleos e farinha Licença ambiental |
II ou III, conforme a modalidade Porte superior a 0,5 t matéria prima/ dia, conforme Deliberação Normativa Copam nº 217, de 06 de dezembro de 2017 |
| 1043-1/00 | Atividade | Fabricação de margarina e outras gorduras vegetais e de óleos não-comestíveis de animais |
D-01-09-0 | Refnação e preparação de óleos e gorduras vegetais, produção de manteiga de cacau e de gorduras de origem animal destinadas à alimentação Licença ambiental |
II ou III, conforme a modalidade Porte superior a 10 t de matéria- prima/dia, conforme Deliberação Normativa Copam nº 217, de 06 de dezembro de 2017 |
| 1043-1/00 | Atividade | Fabricação de misturas ou preparações alimentícias de gorduras ou óleos de origem animal e vegetal |
D-01-09-0 | Refnação e preparação de óleos e gorduras vegetais, produção de manteiga de cacau e de gorduras de origem animal destinadas à alimentação Licença ambiental |
II ou III, conforme a modalidade Porte superior a 10 t de matéria- prima/dia, conforme Deliberação Normativa Copam nº 217, de 06 de dezembro de 2017 |
| 1043-1/00 | Atividade | Preparação de gordura de coco | D-01-09-0 | Refnação e preparação de óleos e gorduras vegetais, produção de manteiga de cacau e de gorduras de origem animal destinadas à alimentação Licença ambiental |
II ou III, conforme a modalidade Porte superior a 10 t de matéria- prima/dia, conforme Deliberação Normativa Copam nº 217, de 06 de dezembro de 2017 |
| 1043-1/00 | Atividade | Preparação de gorduras vegetais, inclusive compostas | D-01-09-0 | Refnação e preparação de óleos e gorduras vegetais, produção de manteiga de cacau e de gorduras de origem animal destinadas à alimentação Licença ambiental |
II ou III, conforme a modalidade Porte superior a 10 t de matéria- prima/dia, conforme Deliberação Normativa Copam nº 217, de 06 de dezembro de 2017 |
| 1043-1/00 | Atividade | Preparação de margarina | D-01-09-0 | Refnação e preparação de óleos e gorduras vegetais, produção de manteiga de cacau e de gorduras de origem animal destinadas à alimentação Licença ambiental |
II ou III, conforme a modalidade Porte superior a 10 t de matéria- prima/dia, conforme Deliberação Normativa Copam nº 217, de 06 de dezembro de 2017 |
| 1043-1/00 | Atividade | Produção de gorduras vegetais comestíveis | D-01-09-0 | Refnação e preparação de óleos e gorduras vegetais, produção de manteiga de cacau e de gorduras de origem animal destinadas à alimentação Licença ambiental |
II ou III, conforme a modalidade Porte superior a 10 t de matéria- prima/dia, conforme Deliberação Normativa Copam nº 217, de 06 de dezembro de 2017 |
| 1043-1/00 | Atividade | Produção de gorduras vegetais hidrogenadas | D-01-09-0 | Refnação e preparação de óleos e gorduras vegetais, produção de manteiga de cacau e de gorduras de origem animal destinadas à alimentação Licença ambiental |
II ou III, conforme a modalidade Porte superior a 10 t de matéria- prima/dia, conforme Deliberação Normativa Copam nº 217, de 06 de dezembro de 2017 |
| 1043-1/00 | Atividade | Produção de preparações a base de creme vegetal | D-01-09-0 | Refnação e preparação de óleos e gorduras vegetais, produção de manteiga de cacau e de gorduras de origem animal destinadas à Licença ambiental |
II ou III, conforme a modalidade Porte superior a 10 t de matéria- prima/dia, conforme Deliberação Normativa Copam nº 217, de 06 de |
| 1043-1/00 | Atividade | Fabricação de estearina solar, óleo de banha de porco ou de sebo, etc, não preparados |
- | alimentação - Cadastro e registro de atividades ligadas à fora e à fauna aquática Industrialização, comercialização, bfit tiliã d |
dezembro de 2017 II - |
| 1043-1/00 | Atividade | Fabricação de estearina solar, óleo de banha de porco ou de sebo, etc, não preparados |
- | enecameno, uzaço ou consumo e produto ou subproduto da fora em volume anual igual ou superior a 8 000m³ (oito mil metros cúbicos) de madeira, 12 000m (doze mil metros) estéreos de lenha ou 4 000m (quatro mil metros) de carvão Comprovação Anual de Suprimento – CAS ili ili |
II - |
| Industrazação, comercazação, benefciamento, utilização ou consumo de |
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| 1043-1/00 | Atividade | Fabricação de estearina solar, óleo de banha de porco ou de sebo, etc, não preparados |
- | produto ou subproduto da fora em volume anual igual ou superior a 8 000m³ (oito mil metros cúbicos) de madeira, 12 000m (doze mil metros) estéreos de lenha ou 4 000m (quatro mil metros) de carvão Plano de Suprimento Sustentável – PSS |
II - |
| Fbiã d ti l ól d bh d d | Produção de óleos, gorduras e ceras em bruto, de óleos essenciais, corantes vegetais |
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| 1043-1/00 | Atividade | arcaço e esearna soar, eo e ana e porco ou e sebo, etc, não preparados |
C-04-09-1 | e animais e outros produtos da destilação da madeira, exceto refnação de óleos e gorduras alimentares Licença ambiental |
II ou III, conforme a modalidade - |
Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 3202608251452974670.