DOEMG 25/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Minas Gerais - Diário do Executivo
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terça-feira, 25 De agosto De 2026 – 71
MiNas gerais
Diário Do executivo| Fabricação de margarina e outras gorduras vegetais e de | Industrialização, comercialização, benefciamento, utilização ou consumo de produto ou subproduto da fora em volume ³ |
|||
|---|---|---|---|---|
| 1043-1/00 Atividade |
óleos não-comestíveis de animais |
- | anual igual ou superior a 8 000m (oito mil metros cúbicos) de madeira, 12 000m (doze mil metros) estéreos de lenha ou 4 000m Plano de Suprimento Sustentável – PSS |
II - |
| 1043-1/00 Atividade |
Fabricação de margarina e outras gorduras vegetais e de óleos não-comestíveis de animais |
- | (quatro mil metros) de carvão - Cadastro e registro de atividades ligadas à fora e à fauna aquática |
II - |
| Industrialização, comercialização, benefciamento, utilização ou consumo de dt bdt d f l |
||||
| 1043-1/00 Atividade |
Fabricação de margarina e outras gorduras vegetais e de óleos não-comestíveis de animais |
- | prouo ou suprouo a ora em voume anual igual ou superior a 8 000m³ (oito mil metros cúbicos) de madeira, 12 000m (doze mil metros) estéreos de lenha ou 4 000m Comprovação Anual de Suprimento – CAS |
II - |
(quatro mil metros) de carvão |
||||
| 1043-1/00 Atividade |
Fabricação de margarina e outras gorduras vegetais e de óleos não-comestíveis de animais |
C-04-09-1 | Produção de óleos, gorduras e ceras em bruto, de óleos essenciais, corantes vegetais e animais e outros produtos da destilação da madeira, exceto refnação de óleos e gorduras alimentares Licença ambiental |
II ou III, conforme a modalidade - |
| 1043-1/00 Atividade |
Fabricaão de óleo de baleia urifcado | C-04-09-1 | Produção de óleos, gorduras e ceras em bruto, de óleos essenciais, corantes vegetais e animais e outros rodutos da destilaão Licena ambiental |
II ou III conforme a modalidade - |
| ç p | p ç da madeira, exceto refnação de óleos e gorduras alimentares ç |
, |
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| 1043-1/00 Atividade |
Fabricação de óleo de peixes, em bruto | - | - Cadastro e registro de atividades ligadas à for e à fauna aquática |
a II - |
| 1043-1/00 Atividade |
Fabricação de óleo de peixes, em bruto | - | Industrialização, comercialização, benefciamento, utilização ou consumo de produto ou subproduto da fora em volume anual igual ou superior a 8 000m³ (oito mil metros cúbicos) de madeira, 12 000m (doze mil metros) estéreos de lenha ou 4 000m Comprovação Anual de Suprimento – CAS |
II - |
(quatro mil metros) de carvão |
||||
| 1043-1/00 Atividade |
Fabricação de óleo de peixes, em bruto | - | Industrialização, comercialização, benefciamento, utilização ou consumo de produto ou subproduto da fora em volume anual igual ou superior a 8 000m³ (oito mil metros cúbicos) de madeira, 12 000m (doze mil metros) estéreos de lenha ou 4 000m Plano de Suprimento Sustentável – PSS |
II - |
| 10431/00 Aiidd |
Fbi d ól d i | (quatro mil metros) de carvão Ai d M |
III | |
| - tvae |
arcação e eos e pexes | - | - utorzação e uso e anejo Industrialização comercialização |
- |
| , , benefciamento, utilização ou consumo de |
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| 1043-1/00 Atividade |
Produção de ceras de insetos | - | produto ou subproduto da fora em volume anual igual ou superior a 8 000m³ (oito mil metros cúbicos) de madeira, 12 000m (doze mil metros) estéreos de lenha ou 4 000m (quatro mil metros) de carvão Plano de Suprimento Sustentável – PSS |
II - |
| 1043-1/00 Atividade |
Produção de ceras de insetos | - | - Cadastro e registro de atividades ligadas à for e à fauna aquática |
a II - |
| 1043-1/00 Atividade |
Produção de ceras de insetos | - | Industrialização, comercialização, benefciamento, utilização ou consumo de produto ou subproduto da fora em volume anual igual ou superior a 8 000m³ (oito mil metros cúbicos) de madeira, 12 000m (doze mil metros) estéreos de lenha ou 4 000m (quatro mil metros) de carvão Comprovação Anual de Suprimento – CAS |
II - |
| Produção de óleos, gorduras e ceras em bruto, de óleos essenciais, corantes vegetais |
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| 1043-1/00 Atividade |
Produção de ceras de insetos |
C-04-09-1 | e animais e outros produtos da destilação da madeira, exceto refnação de óleos e gorduras alimentares Licença ambiental |
II ou III, conforme a modalidade - |
| 1043-1/00 Atividade |
Produção de ceras de insetos | - | - Autorização de uso e Manejo Industrialização, comercialização, benefciamento, utilização ou consumo de |
III - |
| 1043-1/00 Atividade |
Produção de degras e resíduos provenientes do tratamento das matérias graxas ou das ceras animais ou vegetais |
- | produto ou subproduto da fora em volume anual igual ou superior a 8 000m³ (oito mil metros cúbicos) de madeira, 12 000m (doze mil metros) estéreos de lenha ou 4 000m (uatro mil metros) de carvão Plano de Suprimento Sustentável – PSS |
II - |
| 1043-1/00 Atividade |
Produção de degras e resíduos provenientes do tratamento das matérias graxas ou das ceras animais ou vegetais |
- | q - Cadastro e registro de atividades ligadas à for e à fauna aquática |
a II - |
| 1043-1/00 Atividade |
Produção de degras e resíduos provenientes do tratamento das matérias graxas ou das ceras animais ou vegetais |
- | Industrialização, comercialização, benefciamento, utilização ou consumo de produto ou subproduto da fora em volume anual igual ou superior a 8 000m³ (oito mil metros cúbicos) de madeira, 12 000m (doze mil metros) estéreos de lenha ou 4 000m (quatro mil metros) de carvão Comprovação Anual de Suprimento – CAS |
II - |
| Produção de óleos, gorduras e ceras em bruto de óleos essenciais corantes vegetais |
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| 1043-1/00 Atividade |
Produção de degras e resíduos provenientes do tratamento das matérias graxas ou das ceras animais ou vegetais |
C-04-09-1 | , , e animais e outros produtos da destilação da madeira, exceto refnação de óleos e gorduras alimentares Licença ambiental |
II ou III, conforme a modalidade - |
| 1043-1/00 Atividade |
Produção de gorduras vegetais não comestíveis | - | Industrialização, comercialização, benefciamento, utilização ou consumo de produto ou subproduto da fora em volume anual igual ou superior a 8 000m³ (oito mil metros cúbicos) de madeira, 12 000m (doze mil metros) estéreos de lenha ou 4 000m (quatro mil metros) de carvão Plano de Suprimento Sustentável – PSS |
II - |
| 1043-1/00 Atividade |
Produção de gorduras vegetais não comestíveis | - | - Cadastro e registro de atividades ligadas à for e à fauna aquática Industrialização comercialização |
a II - |
| , , benefciamento, utilização ou consumo de d bd d f l |
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| 1043-1/00 Atividade |
Produção de gorduras vegetais não comestíveis | - | prouto ou suprouto a ora em voume anual igual ou superior a 8 000m³ (oito mil metros cúbicos) de madeira, 12 000m (doze mil metros) estéreos de lenha ou 4 000m (quatro mil metros) de carvão Comprovação Anual de Suprimento – CAS Produção de óleos, gorduras e ceras em |
II - |
| 1043-1/00 Atividade |
Produção de gorduras vegetais não comestíveis | C-04-09-1 | bruto, de óleos essenciais, corantes vegetais e animais e outros produtos da destilação da madeira, exceto refnação de óleos e gorduras alimentares Licença ambiental |
II ou III, conforme a modalidade - |
| 1043-1/00 Atividade |
Produção de óleo de baleia | C-04-09-1 | Produção de óleos, gorduras e ceras em bruto, de óleos essenciais, corantes vegetais e animais e outros produtos da destilação da madeira, exceto refnação de óleos e gorduras alimentares Licença ambiental |
II ou III, conforme a modalidade - |
| Pdã d ól d ii hidd | Industrialização, comercialização, benefciamento, utilização ou consumo de produto ou subproduto da fora em volume |
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| 1043-1/00 Atividade |
rouço e eos e goruras anmas rogenaos, mesmo refnados |
- | anual igual ou superior a 8 000m³ (oito mil metros cúbicos) de madeira, 12 000m (doze mil metros) estéreos de lenha ou 4 000m Plano de Suprimento Sustentável – PSS |
II - |
| Pdã d ól d ii hidd | (quatro mil metros) de carvão Cdt it d tiidd lid à f |
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| 1043-1/00 Atividade |
rouço e eos e goruras anmas rogenaos, mesmo refnados |
- | - aasro e regsro e avaes gaas or e à fauna aquática Industrialização, comercialização, |
II - |
| 1043-1/00 Atividade |
Produção de óleos e gorduras animais hidrogenados, mesmo refnados |
- | benefciamento, utilização ou consumo de produto ou subproduto da fora em volume anual igual ou superior a 8 000m³ (oito mil metros cúbicos) de madeira, 12 000m (doze mil metros) estéreos de lenha ou 4 000m (quatro mil metros) de carvão Comprovação Anual de Suprimento – CAS |
II - |
| 1043-1/00 Atividade |
Produção de óleos e gorduras animais hidrogenados, mesmo refnados |
C-04-09-1 | Produção de óleos, gorduras e ceras em bruto, de óleos essenciais, corantes vegetais e animais e outros produtos da destilação da madeira, exceto refnação de óleos e orduras alimentares Licença ambiental |
II ou III, conforme a modalidade - |
| 1043-1/00 Atividade |
Produção de óleos e gorduras animais hidrogenados, mesmo refnados |
- | g - Autorização de uso e Manejo |
III - |
| Industrialização, comercialização, benefciamento, utilização ou consumo de produto ou subproduto da fora em volume ³ |
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| 1043-1/00 Atividade |
Produção de óleos não-comestíveis de origem animal | - | anual igual ou superior a 8 000m (oito mil metros cúbicos) de madeira 12 000m (doze Plano de Suprimento Sustentável – PSS |
II - |
| 1043-1/00 Atividade |
Produção de óleos não-comestíveis de origem animal | - | , mil metros) estéreos de lenha ou 4 000m (quatro mil metros) de carvão - Cadastro e registro de atividades ligadas à for e à fauna aquática |
a II - |
Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 3202608251452974671.