DOEMG 25/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Minas Gerais - Diário do Executivo
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74 – terça-feira, 25 De agosto De 2026
MiNas gerais
Diário Do executivo| Industrialização, comercialização, benefciamento, utilização ou consumo de produto ou subproduto da fora em volume |
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|---|---|---|---|---|---|
| 1092-9/00 Subclasse |
Fabricação de biscoitos e bolachas | - | anual igual ou superior a 8 000m³ (oito mil metros cúbicos) de madeira, 12 000m (doze mil metros) estéreos de lenha ou 4 000m (quatro mil metros) de carvão Plano de Suprimento Sustentável – PSS |
II | - |
| 1093-7/01 Atividade |
Fabricação de chocolate amargo para uso industrial (liquor) | D-01-14-7 | Fabricação industrial de massas, biscoitos, salgados, chocolates, pães, doces, suplementos alimentares e ingredientes para indústria alimentícia Licença ambiental |
II ou conforme a modalidade |
III, Porte de 0,5 ha ou superior, conforme Deliberação Normativa Copam nº 217, de 06 de dezembro de 2017 |
| 1093-7/01 Atividade |
Fabricação de liquor (chocolate amargo para uso industrial) | D-01-14-7 | Fabricação industrial de massas, biscoitos, salgados, chocolates, pães, doces, suplementos alimentares e ingredientes para indústria alimentícia Licença ambiental |
II ou conforme a modalidade |
III, Porte de 0,5 ha ou superior, conforme Deliberação Normativa Copam nº 217, de 06 de dezembro de 2017 |
| 1093-7/01 Atividade |
Fabricação de manteiga de cacau | D-01-09-0 | Refnação e preparação de óleos e gorduras vegetais, produção de manteiga de cacau e de gorduras de origem animal destinadas à alimentação Licença ambiental |
II ou conforme a modalidade |
III, Porte superior a 10 t de matéria- prima/dia, conforme Deliberação Normativa Copam nº 217, de 06 de dezembro de 2017 |
| 1093-7/02 Subclasse |
Fabricação de frutas cristalizadas, balas e semelhantes | D-01-14-7 | Fabricação industrial de massas, biscoitos, salgados, chocolates, pães, doces, suplementos alimentares e ingredientes para indústria alimentícia Licença ambiental |
II ou III, conforme a modalidade | Porte de 0,5 ha ou superior, conforme Deliberação Normativa Copam nº 217, de 06 de dezembro de 2017 |
| 1093-7/02 Subclasse |
Fabricação de frutas cristalizadas, balas e semelhantes | - | Industrialização, comercialização, benefciamento, utilização ou consumo de produto ou subproduto da fora em volume anual igual ou superior a 8 000m³ (oito mil metros cúbicos) de madeira, 12 000m (doze Plano de Suprimento Sustentável – PSS |
II | - |
mil metros) estéreos de lenha ou 4 000m (quatro mil metros) de carvão |
|||||
| 1093-7/02 Subclasse |
Fabricação de frutas cristalizadas, balas e semelhantes | - | - Cadastro e registro de atividades ligadas à for e à fauna aquática |
a II |
- |
| Industrialização, comercialização, benefciamento utilizaão ou consumo de |
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| 1093-7/02 Subclasse |
Fabricação de frutas cristalizadas, balas e semelhantes | - | , ç produto ou subproduto da fora em volume anual igual ou superior a 8 000m³ (oito mil metros cúbicos) de madeira, 12 000m (doze mil metros) estéreos de lenha ou 4 000m (quatro mil metros) de carvão Comprovação Anual de Suprimento – CAS |
II | - |
| 1094-5/00 Subclasse |
Fabricação de massas alimentícias | D-01-14-7 | Fabricação industrial de massas, biscoitos, salgados, chocolates, pães, doces, suplementos alimentares e ingredientes para indústria alimentícia Licença ambiental |
II ou conforme a modalidade |
III, Porte de 0,5 ha ou superior, conforme Deliberação Normativa Copam nº 217, de 06 de dezembro de 2017 |
| 1095-3/00 Subclasse |
Fabricação de especiarias, molhos, temperos e condimentos |
D-01-12-0 | Fabricação de vinagre, conservas e condimentos Licença ambiental |
II ou III, conforme a modalidade | - |
| 1096-1/00 Subclasse |
Fabricação de alimentos e pratos prontos | D-01-14-7 | Fabricação industrial de massas, biscoitos, salgados, chocolates, pães, doces, suplementos alimentares e ingredientes para indústria alimentícia Licença ambiental |
II ou conforme a modalidade |
III, Porte de 0,5 ha ou superior, conforme Deliberação Normativa Copam nº 217, de 06 de dezembro de 2017 |
| 1099-6/01 Subclasse |
Fabricação de vinagres | D-01-12-0 | Fabricação de vinagre, conservas e condimentos Licença ambiental Fbiã idtil d biit |
II ou III, conforme a modalidade | - |
| 1099-6/02 Subclasse |
Fabricação de pós alimentícios | D-01-14-7 | arcaço nusra e massas, scoos, salgados, chocolates, pães, doces, suplementos alimentares e ingredientes para idúti litíi Licença ambiental |
II ou conforme a modalidade |
III, Porte de 0,5 ha ou superior, conforme Deliberação Normativa Copam nº 217, de 06 de dezembro de 2017 |
| 1099-6/03 Subclasse |
Fabricação de fermentos e leveduras | D-01-11-2 | nsra amenca Fabricação de fermentos e leveduras Licença ambiental Fabricaão industrial de massas biscoitos |
II ou III, conforme a modalidade | - |
| 1099-6/04 Subclasse |
Fabricação de gelo comum | D-01-14-7 | ç , , salgados, chocolates, pães, doces, suplementos alimentares e ingredientes para indústria alimentícia Licença ambiental |
II ou conforme a modalidade |
III, Porte de 0,5 ha ou superior, conforme Deliberação Normativa Copam nº 217, de 06 de dezembro de 2017 |
| 1099-6/05 Subclasse |
Fabricação de produtos para infusão (chá, mate, etc ) | D-01-14-7 | Fabricação industrial de massas, biscoitos, salgados, chocolates, pães, doces, suplementos alimentares e ingredientes para indústria alimentícia Licença ambiental |
II ou conforme a modalidade |
III, Porte de 0,5 ha ou superior, conforme Deliberação Normativa Copam nº 217, de 06 de dezembro de 2017 |
| 1099-6/06 Subclasse |
Fabricação de adoçantes naturais e artifciais | D-01-14-7 | Fabricação industrial de massas, biscoitos, salgados, chocolates, pães, doces, suplementos alimentares e ingredientes para indústria alimentícia Licença ambiental |
II ou conforme a modalidade |
III, Porte de 0,5 ha ou superior, conforme Deliberação Normativa Copam nº 217, de 06 de dezembro de 2017 |
| 1099-6/07 Subclasse |
Fabricação de alimentos dietéticos e complementos alimentares |
D-01-14-7 | Fabricação industrial de massas, biscoitos, salgados, chocolates, pães, doces, suplementos alimentares e ingredientes para indústria alimentícia Licença ambiental |
II ou conforme a modalidade |
III, Porte de 0,5 ha ou superior, conforme Deliberação Normativa Copam nº 217, de 06 de dezembro de 2017 |
| 1099-6/99 Subclasse |
Fabricação de outros produtos alimentícios não especifcados anteriormente |
D-01-14-7 | Fabricação industrial de massas, biscoitos, salgados, chocolates, pães, doces, suplementos alimentares e ingredientes para indústria alimentícia Licença ambiental |
II ou conforme a modalidade |
III, Porte de 0,5 ha ou superior, conforme Deliberação Normativa Copam nº 217, de 06 de dezembro de 2017 |
| 1111-9/01 Subclasse |
Fabricação de aguardente de cana-de-açúcar | D-02-02-1 | Fabricação de aguardente Licença ambiental |
II ou conforme a modalidade |
III, Superior a 300 ℓ de produto/dia, conforme Deliberação Normativa Copam nº 217, de 06 de dezembro de 2017 |
| 1111-9/02 Subclasse |
Fabricação de outras aguardentes e bebidas destiladas | D-02-06-2 | Fabricação de licores e outras bebidas alcoólicas Licença ambiental |
II ou conforme a modalidade |
III, Porte superior a 0,05 ha, conforme Deliberação Normativa Copam nº 217, de 06 de dezembro de 2017 |
| 1112-7/00 Subclasse |
Fabricação de vinho | D-02-01-1 | Fabricação de vinhos Licença ambiental |
II ou conforme a modalidade |
III, Porte superior a 50.000 ℓ de produto /ano, conforme Deliberação Normativa Copam nº 217, de 06 de dezembro de 2017 |
| 1113-5/01 Subclasse |
Fabricação de malte, inclusive malte uísque | D-02-04-6 | Fabricação de cervejas, chopes e maltes Licença ambiental |
II ou conforme a modalidade |
III, Porte superior a 2.000 ℓ de produto / dia, conforme Deliberação Normativa Copam nº 217, de 06 de dezembro de 2017 |
| 1113-5/02 Subclasse |
Fabricação de cervejas e chopes | D-02-04-6 | Fabricação de cervejas, chopes e maltes Licença ambiental |
II ou conforme a modalidade |
III, Porte superior a 2.000 ℓ de produto / dia, conforme Deliberação Normativa Copam nº 217, de 06 de dezembro d 2017 |
| 1121-6/00 Subclasse |
Fabricação de águas envasadas | A-04-01-4 | Extração de água mineral ou potável de mesa Licença ambiental |
II ou III, conforme a modalidade | e - |
| 1122-4/01 Subclasse |
Fabricação de refrigerantes | D-02-07-0 | Fabricação de refrigerantes (inclusive quando associada à extração de água mineral) e de outras bebidas não alcóolicas, exceto sucos Licença ambiental |
II ou conforme a modalidade |
III, Porte superior a 10.000 ℓ de produto / dia, conforme Deliberação Normativa Copam nº 217, de 06 de dezembro de 2017 |
| 1122-4/02 Subclasse |
Fabricação de chá mate e outros chás prontos para consumo | D-02-07-0 | Fabricação de refrigerantes (inclusive quando associada à extração de água mineral) e de outras bebidas não alcóolicas, exceto sucos Licença ambiental |
II ou III, conforme a modalidade | Porte superior a 10.000 ℓ de produto / dia, conforme Deliberação Normativa Copam nº 217, de 06 de dezembro de 2017 |
| 1122-4/03 Subclasse |
Fabricação de refrescos, xaropes e pós para refrescos, exceto refrescos de frutas |
D-02-07-0 | Fabricação de refrigerantes (inclusive quando associada à extração de água mineral) e de outras bebidas não alcóolicas, exceto sucos Licença ambiental |
II ou III, conforme a modalidade | Porte superior a 10.000 ℓ de produto / dia, conforme Deliberação Normativa Copam nº 217, de 06 de dezembro de 2017 |
| 1122-4/04 Subclasse |
Fabricação de bebidas isotônicas | D-02-07-0 | Fabricação de refrigerantes (inclusive quando associada à extração de água mineral) e de outras bebidas não alcóolicas, exceto sucos Licença ambiental |
II ou III, conforme a modalidade | Porte superior a 10.000 ℓ de produto / dia, conforme Deliberação Normativa Copam nº 217, de 06 de dezembro de 2017 |
| 1122-4/99 Subclasse |
Fabricação de outras bebidas não alcoólicas não especifcadas anteriormente |
D-02-07-0 | Fabricação de refrigerantes (inclusive quando associada à extração de água mineral) e de outras bebidas não alcóolicas, exceto sucos Licença ambiental |
II ou III, conforme a modalidade | Porte superior a 10.000 ℓ de produto / dia, conforme Deliberação Normativa Copam nº 217, de 06 de dezembro de 2017 |
| 1210-7/00 Subclasse |
Processamento industrial do fumo | D-03-01-8 | Preparação de fumo, fabricação de cigarros, charutos e cigarrilhas Licença ambiental |
II ou conforme a modalidade |
III, Porte superior a 0,02 ha, conforme Deliberação Normativa Copam nº 217 de 06 de dezembro de 2017 |
| 1220-4/01 Subclasse |
Fabricação de cigarros | D-03-01-8 | Preparação de fumo, fabricação de cigarros, charutos e cigarrilhas Licença ambiental |
II ou conforme a modalidade |
, III, Porte superior a 0,02 ha, conforme Deliberação Normativa Copam nº 217, de 06 de dezembro de 2017 |
| 1220-4/02 Subclasse |
Fabricação de cigarrilhas e charutos | D-03-01-8 | Preparação de fumo, fabricação de cigarros, charutos e cigarrilhas Licença ambiental |
II ou conforme a modalidade |
III, Porte superior a 0,02 ha, conforme Deliberação Normativa Copam nº 217, de 06 de dezembro de 2017 |
| 1220-4/03 Subclasse |
Fabricação de fltros para cigarros | D-03-01-8 | Preparação de fumo, fabricação de cigarros, charutos e cigarrilhas Licença ambiental |
II ou conforme a modalidade |
III, Porte superior a 0,02 ha, conforme Deliberação Normativa Copam nº 217, de 06 de dezembro de 2017 |
| 1220-4/99 Subclasse |
Fabricação de outros produtos do fumo, exceto cigarros, cigarrilhas e charutos |
D-03-01-8 | Preparação de fumo, fabricação de cigarros, charutos e cigarrilhas Licença ambiental |
II ou conforme a modalidade |
III, Porte superior a 0,02 ha, conforme Deliberação Normativa Copam nº 217 de 06 de dezembro de 2017 |
| 1311-1/00 Atividade |
Benefciamento de fbras de algodão (em estabelecimento não agrícola) |
C-08-01-1 | Benefciamento de fbras têxteis naturais e artifciais e/ou recuperação de resíduos têxteis Licença ambiental |
II ou conforme a modalidade |
, III, Porte superior 0,2 ha, conforme Deliberação Normativa Copam nº 217, de 06 de dezembro de 2017 |
| 1311-1/00 Atividade |
Desperdícios do benefciamento do algodão | C-08-01-1 | Benefciamento de fbras têxteis naturais e artifciais e/ou recuperação de resíduos têxteis Licença ambiental |
II ou conforme a modalidade |
III, Porte superior 0,2 ha, conforme Deliberação Normativa Copam nº 217, de 06 de dezembro de 2017 |
| 1311-1/00 Atividade |
Fabricação de algodão em pasta | C-08-01-1 | Benefciamento de fbras têxteis naturais e artifciais e/ou recuperação de resíduos têxteis Licença ambiental |
II ou conforme a modalidade |
III, Porte superior 0,2 ha, conforme Deliberação Normativa Copam nº 217, de 06 de dezembro de 2017 |
| 1311-1/00 Atividade |
Fabricação de algodão em pluma | C-08-01-1 | Benefciamento de fbras têxteis naturais e artifciais e/ou recuperação de resíduos têxteis Licença ambiental |
II ou conforme a modalidade |
III, Porte superior 0,2 ha, conforme Deliberação Normativa Copam nº 217, de 06 de dezembro de 2017 |
Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 3202608251452974674.